TJMG 14/02/2020 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício, a partir de 27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º
cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 860.663-4, Tânia Cristina da Silva Moreira Gallo,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do
qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
860.663-4, Tânia Cristina da Silva Moreira Gallo, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2019, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada;
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.176.049-3, Maria Dulcinéia
Gonçalves de Almeida, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2019, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, em exercício na E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 885.160-2,
Maria Lúcia de Pádua Rodrigues, PEB1A/DV, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2019, com aproveitamento
de tempo do 2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre
– E.E. Virgília Paschoal, em exercício na E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 885.160-2, Maria Lúcia de Pádua Rodrigues, PEB1A/DV, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2019,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, em exercício na E.E.
Cônego Paulo Monteiro, MaSP 885.160-2, Maria Lúcia de Pádua
Rodrigues, PEB1A/DV, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2019, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEBR2A, do qual foi exonerada; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, em exercício na E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 885.160-2,
Maria Lúcia de Pádua Rodrigues, PEB1A/DV, 3º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2019, com aproveitamento
de tempo do 2º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.248.165-1, Antônio Rafael de Paiva
Fernandes, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo,
PEBD1A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi dispensado; Toledo –
E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 744.718-8, Nádia Nilma Leme do Amaral, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e do
2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 744.718-8, Nádia Nilma Leme do Amaral,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e do
2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 744.718-8, Nádia Nilma Leme do Amaral,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e do
2º cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada; Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 744.718-8, Nádia Nilma Leme do Amaral,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/12/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A e do 2º
cargo, PEBD1A, dos quais foi exonerada/dispensada.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cachoeira de Minas - E.E. Professor Furtado de Mendonça, MaSP 1.126.065-0, Francislene Pereira Vilhena de Araújo,
PEB1A, Professor Regente de Aulas/Língua Inglesa, 3º cargo, a contar de 03/02/2020; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
1.175.941-2, Giulia Beraldo Lima Cauvila, PEB1A, Geografia, 4º
cargo, a contar de 03/02/2020; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.311.429-3, Lucas Valber Teodoro Brandão, PEB1A, Língua
Inglesa, 14 aulas, 3º cargo, a contar de 03/02/2020.
PORTARIA SRE POUSO ALEGRE Nº 001/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE no uso das atribuições que lhe
confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1.Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2.Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I-Membro Titular: VANILDA APARECIDA BELIZÁRIO, MaSP
1.367.318-1
II-Membro Titular: VERA LÚCIA FÁTIMA PEREIRA, MaSP
1.059.898-5
III-Membro Suplente: TATIANE NASCIMENTO GIAROLA, MaSP
1.320.140-5
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Pouso Alegre, aos 10 dias do mês de Fevereiro de 2020.
Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart
Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226.375-4, Neuza de Lima,
PEBIIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.02.2010.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA, NO ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: Jacutinga - servidora sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 951.581-8, Maria
Julia Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 54 publicado em 31/12/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.157/10.950 dias
de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.901/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 737.593-4, Silvana Cunha Ribeiro de Lima, PEB1D, 1.º cargo,
por motivo de publicação incorreta. Ato nº 19/2015, publicado em
11.04.2015, onde se lê: com direito as médias das remunerações de contribuição integral, com redutor de 10%, leia-se: com direito as médias
das remunerações de contribuição integral, com redutor de 5%; São
Sebastião da Bela Vista - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, Masp 329.165-5, Adriana Chiste Duarte, PEB3O,
1º cargo, Ato nº 37 publicado em 21/06/2017, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária média de 124h/a,
leia-se: correspondente à carga horária média de 128h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godói, PEB3O, 1º cargo, Ato nº
01/2020, publicado em 24/01/2020, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: retifica no ato de férias prêmio/concessão, leia-se: retifica
no ato de férias prêmio/afastamento; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de Brito, ATB5H, 1º cargo,
Ato nº 30/2014, publicado em 06/09/2014, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício; Pouso Alegre – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.671-8,
Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB4B, 2º cargo, por motivo de referência indevida, Ato nº 04/2010, publicado em 13/02/2010, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I,
2º cargo, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 05/2016, publicado
em 08/04/2016, onde se lê: a partir de 24/02/2016, leia-se: a partir de
21/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.254.766-7, Janaína
Siqueira de Almeida, PEB2B, 3º cargo, Ato nº 02/2020, publicado em
29/01/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
1.275.540-1, leia-se: MaSP 1.254.766-7, e onde se lê: adm. 02, leia-se:
adm. 03.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
332.822-6, Neusa Maria de Avelar, PEBI-G (Adm.01), apostilada no
cargo de Coordenador B, a partir de 04/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Américo de Paiva, MaSP 258.334-2,
Gilda Marçal, a partir de 10/02/20, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 146 h/a (038h/a dobra de turno).
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 869.058-8, Vanilda Santos, PEBII-G (Adm.01), FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser
mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 268.858-8, Sergio Geraldo de Gouvêa,
PEBIII-P (Adm.01), Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 44/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim, PEBII-J (Adm.01),
Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes,
PEBI-C (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.110.155-7, Fernanda Marta Silva, PEBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/19; MaSP 1.320.083-7, Valéria de Lima Andréo, ATBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19; MaSP 1.378.984-7, Marcos Antonio de Freitas
Filho, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/12/19; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.323.840-7, Daiana da Silva Estevam Franco, ATBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/20; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.258.547-7, Cláudio
Sebastião André, ATBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/20; MaSP 1.320.303-9, Paloma Borges Nunes, ATBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20;
MaSP 1.380.123-8, Rita Aparecida Matias, ATBI-B (Adm.01), ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.162.714-8, Maria Claudia de Souza Faleiros, PEBI-A (Adm.04), Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 03/02/20; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 598.758-1, Graziela Maria Andrade Silva Cintra, PEBI-A
(Adm.04), Matemática, 16h/a, a contar de 03/02/20; MaSP 1.405.963-8,
Aline Aparecida Soares Ferasso Silveira, PEBI-A (Adm.03), Geografia, 14 h/a, a contar de 03/02/20; Itamogi, na E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 1.359.536-8, Rafael Vilas Boas Delfante, PEBI-A
(Adm. 03), Geografia, 16 h/a, a contar de 07/02/20; Itaú de Minas – na
E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.272.103-1, Sonia Xavier Ribeiro,
PEBI-A (Adm. 04), LEM – Inglês, 05 h/a, a contar de 03/02/20; MaSP
1.283.914-8, Laís da Silva Ceravolo, PEBI-A (Adm. 03), Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03/02/20; Monte Santo de Minas, na E.E.
Américo de Paiva, MaSP 1.230.435-8, Lucas Duarte de Paula, PEBI-A
(Adm.03), História, 16h/a, a contar de 03/02/20; Pratápolis, na E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 1.361.927-5, Rogério Clementino Saraiva Júnior,
PEBI-A (Adm.03), História, 09h/a, a contar de 03/02/20; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Paraisense, MaSP 1.354.692-4, Maira Moraes
Coelho Dale Caiuby Santini, PEBI-A (Adm.03), Arte/Artes , 07h/a, a
contar de 03/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1323502 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Uberlândia, na E.E. Professora Alice Paes, Masp 262845.1.2,
Iolanda Rodrigues Assis Abalem, PEB2N, a contar de 06/02/2020, por
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 270123.3.2, Vera Maria
Aguiar dos Santos, PEB3M, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020 em razão de aposentadoria; Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 361201.7.1, Nelson Carlos da
Silva, ASE4P, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2020 em razão de aposentadoria; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 380758.3.1, Sandra de Oliveira Soares Pires, ATB3J, por
09 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319568.0.1, Jucelen
Moraes Cardoso, ANE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 812917.3.1, Weber Claret Campos Flores, PEB1L, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/09/2013 e 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp
1195603.4.3, Juliana Aurora Nogueira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 806987.4.1, Maria Teresa Schettini Machado, PEB2N, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020; E.E. Sete de
Setembro, Masp 1323771.4.2, Vania Ribeiro de Souza Borges, PEB1C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; SRE,
Masp 296139.9.1, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB3P, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 872499.9.5, Jakes Paulo
Felix dos Santos, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019 com aproveitamento de tempo do PEB1A do qual
foi desligado, dos quais usufruiu 0 mês.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 1322595.8.2, Karoly Mariana dos Reis
Cecílio para Karoly Mariana dos Reis Cecílio Diniz; - Uberlândia, E.E.
Mário Porto, Masp 1283103.8.3, Karla Regina Ozeias de Souza para
Karla Regina Ozeias de Souza Harenza; SRE, Masp 365848.1.1, Vera
Tania Rodrigues para Vera Tania Rodrigues Luiz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 1463817.5.1, Maria Aparecida Pereira da Silva de Araújo,
ASBD1A, a partir de 21/12/2019.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2020
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 262845.1.2, Iolanda Rodrigues
Assis Abalem, PEB2N, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, a
pedido da servidora, a partir de 06/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
289263.6.3, Izaulina Guimarães Silva Parreira, a partir de 08/02/2020,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação conforme os 1934 dias de direito da gratificação da função
de vice-diretor; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 289382.4.1, Marci
Miranda Brasileiro, a partir de 14/02/2020, referente ao PEB3P D3A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 806987.4.1, Maria Teresa Schettini Machado, a
partir de 11/02/2020, referente ao PEB3P DIII, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2,
Marilia Guimarães Moreira Barbosa, a partir de 14/02/2020, referente
ao EEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1323640 - 1
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 09/2020
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366845.6.2, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P, Ato
nº 19/2001, publicado em 05/06/2001, na parte em que concedeu Progressão Horizontal do P5A ao P5B, por motivo de concessão indevida –
vigência da progressão horizontal após vigência do acesso ao P6A.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com o § 5º) ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 334371.2.1, Vania Rodrigues da Silva, PEB1P, a partir de
outubro/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1323642 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
08/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 251586.4.2, Eliane Peres de Moura, PEB3L,
Ato nº 76/19, publicado em 01/11/2019, por motivo de alteração na
data do afastamento, onde se lê: 04/11/2019, leia-se: 05/11/2019; Masp
296074.8.1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo, PEB2O, Ato
nº 107/11, publicado em 08/10/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 6º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 892476.3.1, Nilva da Silva
Coelho, PEB3J, Atos nºs 23/11 e 21/15, publicados em 09/04/2011
e 13/06/2015, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: a
contar de 09/10/2010 e 20/02/2015, leia-se: a contar de 12/03/2010 e
11/03/2015; SRE, Masp 346754.5.2, Mônica Belém de Menezes Rios,
PEB2P, Ato nº 102/19, publicado em 13/12/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: 02/01/2019, leia-se: 02/01/2012.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1012063.2.1, Eleonor do
Prado Xavier Resende Valim, EEB2A, Ato nº 03/14, publicado em
01/02/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: proporcional a 4889
dias de exercício, leia-se: proporcional a 4924 dias de exercício; Masp
867734.6.1, Ivonne Martins Lopes, PEB1A, Ato nº 75/11, publicado
em 01/10/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: a proventos
proporcionais a 5730 dias, leia-se: a proventos proporcionais a 5729
dias; Masp 370290.9.1, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB2P, Ato
nº 02/15, publicado em 31/01/2015, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 1 h/a de exigência curricular, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 1 h/a de exigência curricular e a
incorporação conforme os 644 dias de direito da gratificação da função
de vice-direção.
RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2020
Retifica o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692086.2.1,
Ana Valdirene de Aguiar, PEB2A, Ato nº 01/2020, publicado em
07/02/2020, por motivo de acerto no afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: 02/04/2014, leia-se: 06/11/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
13 1323643 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 13/02/2020,
da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Prof José Mesquita, MaSP
1.383.652-3, DENISE QUINTAO KELMER, ATB1B, SEIII, vinculado
ao cargo 01;
13 1324128 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1330295-5, Adriana Ferraz Monteiro Veronez, cargo 02, PEBIB, a partir de 22/11/2019; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1436698-3,
Juliane Rebeka Rodrigues de Paula, PEBDIA, cargo 01, a partir de
22/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1333271-3,
Lohrany Ariel dos Santos, PEBIA, cargo 03, a partir de 7/11/2019; E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1420546-2, Jhonson Albertino
da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/11/2019; E.E. João Paulo I 7862- MaSP 1342515-2, Valquiria Brigida Marques de Lima, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 4/11/2019; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 536913-7, Geane Rodrigues Martins, PA1, cargo 01, a partir de 17/6/1994, para acerto da regularização funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1156358-2, Kenia
Silva Mendes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/11/2019; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1049371-6, Alessandra da Silva Silveira,
cargo 01, PEBIF, exercendo cargo DIV, a partir de 11/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1355607-1, Valdenia Maria dos
Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 25/11/2019; E.E. Profª Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 443673-9, Elaine Maria Gomes Rosendo
de Oliveira, EEBIIG, cargo 01, a partir de 4/12/2019; E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 343060-0, Maria Angela Alves da
Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/12/2019; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1102387-6, Hugo do Carmo Dias, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/12/2019; E.E. Ursulina de Andrade Melo
- 1601- MaSP 878689-9, Verenice Pires Novaes, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 27/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1480513-9, Luiz Gustavo de
Paiva Sales, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/11/2019; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 814203-6, Elizete de Oliveira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 28/11/2019; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1343152-3, Madalena Rodrigues da Silva Mendes, cargo
01, ASBDIA, a partir de 18/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da escola, “MG”
07/02/2020, Pàg. 18, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 555814-3, Maria da
Silva Cardoso, a partir de 10/2/2020, ref. ao ATBIIIJ, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 4363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz
Gomes Moreira, a partir de 14/2/2020, ref. ao PEBIIIH, cargo 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 301885-0, Jesus Antonio
Lima da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBI-M,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º EC 47/05
com com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 374190-7, Reginaldo Neves da Silva,
a partir de 11/2/2020, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a assegurada a média de 64 h/a por “Extensão de Jornada” ou de
1 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou
adicional de extensão de jornada-AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1136841-2, Aimee do Amaral
Figueiredo, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIE, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a assegurada a média de 39 h/a por “Extensão de
Jornada ou de 8 h/a por “Extensão Curricular”, de que se trata o Decreto
nº 46.125 de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular AEC ou adicional de extensão de jornada AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 882716-4, Wania Marcia Rodrigues Dantas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIN,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 1107777-3, Maria do Carmo Barbosa
Monteiro da Silva, a partir de 10/2/2020, ref. ao PEBIIF, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”(integral) da CF/88, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária integral de 108 h/a, assegurada a média de 6 h/a por
“Extensão de Jornada” ou de 8 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular- AEC ou adicional de extensão de jornada-AEJ.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002132153290131.