TJMG 12/02/2020 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A
08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1
- Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de
Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - ,
12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 06/02/2020 A 07/02/2020 Metropolitana C, 09836479 Maria das Gracas da Silva e Souza – ASB
– 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 Secretaria de Estado de Cultura, 13710611 Viviane da Cunha Silva –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03437159 Maria Imaculada da Silva
Moura – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020
- , 12416954 Joyce Valeria Amaral de Oliveira – DAD-4 – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 01/02/2020 A 07/02/2020 - , 14686547 Martha Beatriz
de Andrade Viana – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/02/2020 A
07/02/2020 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12497475 Thais Scarlete Camilo de Souza – DAD-3 – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174497 Ismail Denis Carneiro
Pinto – – 4 - - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 - , 13165501 Edmar
Jose Dornelas – – 1 - - 7 - 03/02/2020 A 09/02/2020 - , 13187224
Marcelo Rodrigues de Paula – – 1 - - 12 - 05/02/2020 A 16/02/2020
- , 13344528 Antonio Luiz Pereira Lima – – 1 - - 2 - 04/02/2020 A
05/02/2020 - , 13680798 Mauricio Lucio Cassiano Ferreira – – 1 - - 15
- 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13887583 Diego Felix de Oliveira – – 1
- - 5 - 05/02/2020 A 09/02/2020 - , 14795793 Marcos Vinicius Rocha
da Silva – – 1 - - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 - , 14796965 Anderson
Costa Francisco – – 1 - - 15 - 24/01/2020 A 07/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11598919
Rosangela Ferreira Barbosa Goulart – PEB – 1 - Sete Lagoas 10/10/2019 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14829873 Luiz Guilherme Silva Madeira – DAD-3 – 1 - Belo
Horizonte - 03/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05626034684
- Marianne Pereira Sapucaia – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08017634 Ana
Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 07/02/2020 A
06/04/2020 - , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 07/02/2020 A 06/04/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03917911
Ana Maria de Oliveira – ATB – 1 - Monte Carmelo
Metropolitana B, 03636016 Gilberto Braga de Oliveira – PEB – 3 Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0440/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08116527
Maria Aparecida da Silva – PEB – 3 - Carandai - 30 - 03/02/2020 A
03/03/2020 - 158.I, 08194367 Eliane da Costa Dias – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 29 - 31/01/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos
- 29 - 31/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 11138427 Wagner Carlos de
Sousa – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos de
Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 158.I, 04244992 Angela Maria Aladim – PEB – 1 - Ouro Branco - 60
- 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0441/2020
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04649271614 - Janete Braga de Castro – - 07/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02842813 Maria
Aparecida de Mendonca Marincek – EEB – 2 - Brasilandia de Minas
- 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 03500394 Mariza Simoes Silveira
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08377186
Kelly Cristina da Silva Souza – ASB – 1 - Vazante - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 09714668 Neliana Marcia Ferreira Campos – ASB – 1
- Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10043453 Maria Terezinha Alves Santos – PEB – 1 - Vazante - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020
- , 10566222 Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1 - Paracatu - 180
- 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10660280 Valdirene Morais Severino –
PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - ,
10818490 Marilda Jose de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 10818490 Marilda
Jose de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 180 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11466026 Elizabeth Alves Botelho – PEB
– 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1
- Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11143559 Irlenia Santos de
Assis Siqueira – ASB – 1 - Unai - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0443/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03400272
Josefa Marinez de Araujo Cruz – ANE – 3 - Ituiutaba - 3 - 23/01/2020
A 25/01/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02895795 Mariangela Tavares Ribeiro – EEB – 2
- Uberlandia - 30 - 30/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09610494 Raquel
da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
09610494 Raquel da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 05/02/2020 A
06/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13769393 Desiree Veridiene Borges da Costa Federighi – GAMB
– 1 - Uberlandia - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 4 - 28/01/2020 A 31/01/2020 158.I, 12185104 Maraiza Dinora Louli – ASEDS – 1 - Coromandel
- 4 - 21/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 12502845 Danielle Rezende
Leao – ASEDS – 1 - Uberlandia - 7 - 05/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
13737556 Renato Viana Veiga – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 06/02/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 13806443 Jefferson Alessandro Pires – ASP – 1
- Uberlandia - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14426704 Anne
Kariny Duraes Novaes – ASP – 1 - Uberlandia - 20 - 28/01/2020 A
16/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08962086
Joao Moreira de Lima – ASB – 2 - Uberlandia - 3 - 04/02/2020 A
06/02/2020 - , 13121652 Flavia Cristina Neves – ASB – 1 - Uberlandia
- 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - , 14065312 Hellen Cristina Medeiros
da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei

Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06842579
Celso Vital Faria – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 28/01/2020 A
27/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0444/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kenya Soares Coelho Almeida Melo – – 0 - - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03377546 Maria das Gracas Morais
Bomfim Queiroga – AFRE – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/02/2020
A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03635059 Jefferson Almeida – PEB – 1 - Aimores - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 09815267 Lauricena Fatima Lopes – PEB –
1 - Governador Valadares - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
10750701 Maurina Correa de Azeredo Martins – PEB – 3 - Governador
Valadares - 8 - 31/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13845995 Girlaine
Henriques Soares Silva – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 8 - 03/02/2020
A 10/02/2020 - 158.I, 14270722 Maisa da Silva Badaro – TDE – 1 Governador Valadares - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03230034 Eni Pereira do Amaral – PEB – 2 - Gonzaga - 10 - 05/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 4 - 04/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 12434601 Renata Aparecida de Araujo Souza –
DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020
- 158.I, 13812276 Wemerson Carlos Oliveira Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 13877923 Isaque da Silva Nunes – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 06/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12200622 Bruna Rocha Barbalho – AAMB – 1 - Onde se Lê: 1,03.12.2019,03.12.2019,29/2020,MG
08.01.2020 - Leia-se: 1,04.12.2019,04.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06166243 Mariza Vieira Nunes – ANE – 2 - Governador Valadares - 3
- 05/02/2020 A 07/02/2020 - , 12456349 Creunice de Jesus Pereira Coelho – PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - , 13059472
Edson Fernandes de Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 14591440 Irislaine Grigorio da Silva Monteiro – PEB – 1 - Galileia - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0445/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11898772 Rosana
Cristina Rodrigues Fonseca – ATB – 3 - Pedralva - 30 - 08/02/2020 A
08/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao
– ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 29/01/2020 A 29/01/2020
- 158.I, 07472087 Sonia Aparecida Martins Machado – PEB – 2 - Careacu - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09381666 Cleide Donizete Moreira Nunes – EEB – 3 - Borda da Mata - 1 - 06/02/2020 A
06/02/2020 - 158.I, 11799723 Lucimara Silva de Souza Natal – ATB
– 2 - Pouso Alegre - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12627089
Ana Paula Alves Couto – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 04/02/2020 A
04/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12627089
Ana Paula Alves Couto – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 04/02/2020 A
04/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04805376660 - Glauce Elizete Nogueira Marques – – 0Paraisopolis
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 46151877691 - Elais Gradim Simoes – – 0Paraisopolis, 64931730604
- Sueli de Fatima da Silva Santos – – 0Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 0446/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessica Rodrigues Braga – – 0 - - 15 - 06/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 14463640 Samuel Luiz Cardoso Pereira – – 0 Montes Claros - 2 - 21/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06675136 Izabel Batista de Freitas – PEB – 3 - Sao Francisco - 3 - 05/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I, 11052370 Valdirene Martins da Conceicao – EEB –
3 - Pintopolis - 46 - 04/02/2020 A 20/03/2020 - 172, 11822293 Antonio
Agostinho Correa Junior – PEB – 3 - Icarai de Minas - 5 - 04/02/2020 A
08/02/2020 - 158.I, 11822293 Antonio Agostinho Correa Junior – PEB
– 4 - Ubai - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11948452 Merilene
Goncalves Cardoso – ATB – 2 - Ubai - 6 - 05/02/2020 A 10/02/2020
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237450 Cleia Marcia Pereira de Souza
– PEB – 1 - Patis - 181 - 18/01/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 03386323
Maria do Carmo Silveira – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 04/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 03685245 Ivaneide Jose de Oliveira – PEB – 2
- Brasilia de Minas - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 03685245
Ivaneide Jose de Oliveira – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 2 - 04/02/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 03908894 Elizabeth Eliene Veloso Lima – ATB
– 1 - Montes Claros - 10 - 06/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 09469925
Maisa Silva Mota Antunes – EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 04/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 Montes Claros - 7 - 04/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 10850998 Kelly
Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 04/02/2020 A
10/02/2020 - 158.I, 10957017 Antonio Venancio de Souza Junior – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11590692
Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 15 06/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11590692 Laysa Paulline Carvalho
Silva – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03639598 Maria Santana Cardozo Muniz – PEB –
2 - Ibiai - 61 - 05/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 08085268 Jacqueline
Guimaraes Santos Aguilar – ANE – 1 - Pirapora - 11 - 03/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I
Janauba, 13101498 Vanilza Alves Martins – EEB – 3 - Rio Pardo
de Minas - 91 - 31/01/2020 A 30/04/2020 - 172, 13101498 Vanilza
Alves Martins – PEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 91 - 31/01/2020 A
30/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825783 Mateus Matias –
AGSE – 3 - Montes Claros - 3 - 07/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
13768213 Alexandre Moreno Carneiro e Souza – ASP – 1 - Montes
Claros - 5 - 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08520801
Geraldo de Alencar Duraes Filho – PES – 4 - Montes Claros - 60 07/02/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 10543817 Shirley Lusmar Barbosa
– TUS – 1 - Montes Claros - 46 - 05/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I,
12013157 Fabiola Mendes Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 1
- 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 12692786 Fred Fabiano Alves de
Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 05/02/2020 A 06/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14811814 Regina
Paz Ribeiro – PEB – 1 - Januaria - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 22ª SRE - Montes Claros, 13416938 Luiza de Fatima Silva Santos –
ASB – 1 - Montes Claros - 8 - 04/02/2020 A 11/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 09557414 Eva Maria de Souza – ASB – 2 - Rubelita
- 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14848295
Fernanda Freitas Quirino – – 1 - - 29/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0448/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09599135
Andrea Martins – PEB – 5 - Varginha - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 10803088 Cinthia Solia Pereira Cocunato – PEB – 3 - Eloi
Mendes - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13239991 Ladys Cristine Rodrigues Felizardo – PEB – 2 - Cambuquira - 26 - 04/02/2020 A
29/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de
Assis – ASP – 3 - Caxambu - 30 - 05/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13428917 Claudete Barbosa dos Santos Silva – ASB – 1 - Varginha - 2 - 06/02/2020
A 07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13019419 Aline Cristiane Flauzino – – 1 - - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0449/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918217
Maria Geralda Rodrigues Porto – EEB – 4 - Ladainha - 60 - 04/02/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 03914645 Eliane Goncalves de Freitas – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 04456612
Juliamar Lauar Gomes Herculano – PEB – 1 - Pote - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 04489423 Ana Elisa Couto Leite Santos – PEB
– 3 - Nanuque - 90 - 15/01/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 1 - 03/02/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 2
- Itambacuri - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 06335624 Maria
Aparecida Henrique Rohm – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 06360457 Maria Aparecida Ramalho
da Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020 158.I, 06389894 Paulo Geraldo dos Santos Ganga – PEB – 1 - Umburatiba - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08783755 Soraia Mirene
dos Santos Alexandrino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 18 - 04/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 09036617 Elismar Alves da Silva – PEB – 1 Padre Paraiso - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09612862 Sandra
Gomes de Mello Ramos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 09770041 Vanda Lucia Lima da Silva – PEB –
3 - Padre Paraiso - 60 - 20/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10089175
Clarete Ferreira Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Malacacheta - 45 03/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 11189016 Manoel Inacio da Costa
Filho – PEB – 2 - Bertopolis - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
11549540 Carlos Henrique Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08817041 Marcia Odilia Santos – AGSE – 5 - Teofilo Otoni - 60 - 22/01/2020 A 21/03/2020 158.I, 14499206 Vitor Pimenta Barbosa – ASP – 1 - Nanuque - 60 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06389621 Deolinda
Neta Saldanha Costa – GGOV – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 30/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14182059
Betania Aparecida Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2
- 05/02/2020 A 06/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0452/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03799244 Maria
Auxiliadora Alves – ATB – 1 - Itabira - 1 - 04/02/2020 A 04/02/2020
- 158.I, 06452197 Maria Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3
- Rio Piracicaba - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 13225859
Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 2 - 06/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 13475298 Matilde Angelica de Oliveira Santos
Crepaldi – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 07/02/2020 A 07/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08259970 Ana
Maria Reis da Silva – ASB – 1 - Itabira - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020
- , 09522293 Maria da Piedade Rosa – PEB – 4 - Itabira - 1 - 03/02/2020
A 03/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05945205680 - Marcos Roberto da Silva – – 0Sabinopolis
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
11 1322555 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 010/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 36, parágrafo 24
da CE/89, aos servidores:
MASP 1036546-8, Nedil dos Santos Filho, a partir de 06.02.2020 Aposentadoria Integral nos Termos do Art. 6º E.C Nº 41/2003.
ATO 011/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 7.214, de 30
de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONCEDE
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, à servidora:
MASP 1035470 -2, VANDA CATARINA DUARTE, 7º QQ A PARTIR
DE 03.02.2020.
ATO 012/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONCEDE 03
(TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO a serem utilizadas oportunamente, nos termos do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP 1035326-6, JULIO AFONSO DE SOUZA, 9º QQ DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 03.02.2020;
MASP 1035509-7, MARTA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, 6º QQ DE
EXERCÍCIO A PARTIR DE 03.02.2020.
ATO 013/2020
A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso II, 10, do Decreto Estadual 47 .214/17 e anexo
único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de25/4/2003, à servidora:
MASP 1035554-3, VERA LIGIA COSTA WESTIN, 01 MÊS REFERENTE AO 5º QQ DE EXERCÍCIO, A PARTIR DE 10.02.2020.
11 1322406 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo
Decreto nº 44.981, de 12/12/2008,Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Admissao

Carreira

Nivel Atual

Grau Atual

Novo Grau

Vigencia

1435416

Masp

Dv

1 Carlos Rodrigo Barbosa

Nome

1

ANSS

I

A

B

28.12.2019

1434816

3 Juliana Das Gracas Silva

1

ANSS

I

A

B

07.12.2019

1435742

0 Priscila Jacinto Burns

1

ANSS

I

A

B

07.01.2020

1434386

7 Denilson Jose Da Silva

1

TSS

I

A

B

14.01.2020

1434378

4 Hemerson Soares Damaso

1

TSS

I

A

B

10.11.2019

1434415

4 Paloma Cristina Silva

1

TSS

I

A

B

18.11.2019

Marcus Vinícius de Souza – Presidente
11 1322925 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Alexandro Aparecido Pereira, Dinalva
Andrade Martins, Edmirson José de Oliveira, Elza Maria de Nossa
Senhora, Fernando Junio Gonçalves da Costa, Gleison Bueno da Silva,
Irineu Raimundo José Eleotério de Almeida, Júlia Carolina Martins de
Oliveira, Marcia Lane Borges, Maria Christina da Silva Vieira, Paula
Guerra Lustosa Lage, Raimundo de Souza Santos.
11 1322893 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
INDEFERE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, nos termos
da Lei nº 9401 de 1986; Decreto nº 27471 de 1987; inciso II, art. 5º
da Portaria nº 033 de 03/10/2018, por não cumprir os requisitos legais
para concessão do benefício, conforme estabelecido no artigo 1º da Lei
9.401/1986 à servidora: Maria das Dores Fonseca, Masp 886353-2.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 17/02/2020: Masp 1072946-5, Jose Humberto dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 06 meses, referente aos 1º, 2º e

3º quinquênios; Masp 1073752-6, Tânia Elizabeth de Paula Machado,
Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 645710-5, Rosangela Vieira da Silva Mata, a partir de
30/01/2020; Masp 1377730-5, Ilsilene Araujo dos Reis, a partir de
30/01/2020; Masp 1072499-5, Márcia Cristina de Abreu Couto, a partir de 08/12/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1379422-7, Cristina do Pilar Gonçalves,
a partir de 29/01/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
11 1322721 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Silma Vasconcelos Galiza
Antônio Carlos de Oliveira Corrêa

Requerente(s)
Wirgilio Pascoal dos Santos
Sílvia Teodoro de Oliveira

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002112134540118.

11 1322894 - 1