TJMG 06/02/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 005/20 – PP 002/20 – Reg. de
Preços – Obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de
recapagem/recauchutagem/consertos de pneus. Detentoras: Denipotti & Denipotti Com. e Recauchutagem de Pneus Ltda, CNPJ:
03.050.725/0001-82; Marcos Eduardo da Silveira - Eireli, CNPJ:
27.016.532/0001-73 e Recapagem Felipe Fontes Eireli, CNPJ:
18.210.168/0001-97. Vig.: 05/02/20 à 05/02/21. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 04/02/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 007/2020 – Proc. Lic. 012/2020. Objeto: Contratação de
empresa, devidamente inscrita no CREA para prestação de serviços
comuns de engenharia civil. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 19/02/2020, com abertura
da sessão e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32)
3376-1022, o Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago, 5 de fevereiro de 2020. Denilson S. Reis –
Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 006/2020. Registro
de Preço 003/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de automóveis zero quilômetro. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe, 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2019 termo aditivo. Contrato n° 00144/2018 – pregão presencial nº 00130/2017. Objeto: contratação de serviço de manutenção
dos ativos de iluminação pública municipal - artigo 218 da resolução da aneel nº 414/2010, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal englobando a zona urbana, áreas urbanas
especiais, zona rural e distritos (parque de iluminação pública do
município), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, obedecendo as normas técnicas pertinentes, aos critérios e
parâmetros técnicos de qualidade. Fornecedor: luz forte - iluminação e serviços eireli – me. Cnpj: 19.280.448/0001-34. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial
nº 000130/2017. Início vigência: 27/12/2019 até 26/12/2020. Publicado no quadro de aviso da prefeitura em 27 de dezembro de 2020.
Três corações, 27 de dezembro de 2020. Júlio machado rollo. Secretário de obras e serviços públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preços do pregão presencial srp
nº000151/2019. Termo: 000002/2020– objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção das escolas e cemeis municipais.
Partes: prefeitura municipal de três corações x e g de souza comércio atacadista e distribuidora. Valor: r$1.672,00(hum mil, seiscentos
e setenta e dois reais). O prazo desta ata de registro será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações
em 24/01/2020. Três corações, 24 de janeiro de 2020. Lisa paula de
andrade vilela. Secretaria municipal de educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação –Processo nº 04/2020 - Pregão Presencial nº
03/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento parcelado de emulsão asfáltica
em atendimento à secretaria de obras deste município. Dia da licitação: 19/02/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01 – Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital encontra-se disponível no
endereço: www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação
da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 05 de fevereiro de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 20 de fevereiro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, Processo Administrativo nº
006/2020, que tem porobjeto a aquisição de materiais esportivos para
as aulas de educação física nas escolas municipais e para os campeonatos a serem organizados pela Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 05 de fevereiro de 2020. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
0100/2019 – O Município de Timóteo torna público o resultado
do Pregão Presencial nº. 0100/2019, Processo Administrativo nº
309/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução de atividades de sensibilização através de oficinas de
construção de mini jardins, noções básicas de paisagismo e manutenção de jardins e oficinas de artesanato, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Gestão Descentralizada Bolsa Família. Empresa vencedora: LUIZ ANTONIO
FERREIRA 61986143600, pelo valor de R$ 23.300,00 (vinte e três
mil e trezentos reais). Timóteo, 05 de fevereiro de 2020. Claudilea
Pedroso Oliveira Tomaz. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 09 horas, do
dia 19 de fevereiro de 2020, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade
Pregão Presencial nº. 001/2020, Registro de Preços nº 001/2020, Processo Administrativo nº 001/2020, cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de
copa e cozinha para manutenção de todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Timóteo, e caixas térmicas para atender à Vigilância em
Saúde, em campanhas de vacinação no Município de Timóteo/MG. O
presente Edital e seus anexos devidamente retificados estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 04 de fevereiro de 2020.
Claudiléa P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato de contrato do credenciamento 0001/2018. Contrato:
nº000204/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e cirurgias especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do município de tres corações/mg
ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes:
prefeitura municipal de três corações x ana maria alves da silva torres abdala tauil. Valor: r$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 17/12/2019. Três corações,
17 de dezembro de 2019. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato de contrato de pregão 00118/2018. Contrato: n°00205/2019 –
objeto: contratação de um sistema de comunicação banda larga para
conexão da rede de dados para atender as necessidades da prefeitura
municipal de tres corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x ispnet telecomunicações ltda. Valor: r$ 95.976,00 (noventa e
cinco mil, novecentos e setenta e seis reais). O prazo deste contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura
de três corações em 18/12/2019. Três corações, 18 de dezembro de
2019. Thiago mesquita pereira. Secretaria municipal de finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
Processo nº 003/2020, Credenciamento nº 001/2020, nos termos da
Inexigibilidade de Licitação no 001/2020, objeto: prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais,
conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde,
especificações e valores fixados na tabela de referência mínima do
Sistema Único de Saúde – SUS, para atender à população usuária
dos serviços públicos de saúde do Município. Período de apresentação de documentação para credenciamento, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00h. e 14:00 às 17:00h. do dia 06/02/2020 até
às 09h00min do dia 19/02/2020, com abertura do certame e julgamento a partir das 09h00mim do dia 19/02/2020, na Sala de Reuniões na sede, R. Roque Porcaro Júnior 181, Centro, INFORMAÇÕES/
EDITAL: Endereço acima citado, fone: (33)3341-9925 ou pessoalmente, dias úteis, 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, site
www.manhumirim.mg.gov.br,e-ail:licitacao@manhumirim.mg.gov.
br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG,
05/02/ 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019
DECISÃO - JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha,
para os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, torna público que, após os trabalhos de avaliação e valoração
da Proposta de Preço, referente ao Processo Licitatório - Tomada
de Preços nº 013/2019, tendo por objeto a contratação de programa
educacional de reforço escolar incluindo fornecimento de Material
Didático específico para alunos com dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita (livro didático do Aluno e do Professor),
Assessoria Pedagógica, Avaliações (de entrada e de saída), Animações com Áudios para o aluno ouvir e acompanhar a leitura dos
textos, Vídeos com informações sobre conteúdos diversos de alfabetização e Manual Digital do Professor, mediante as condições estabelecidas em Edital, decidiu por declarar vencedora no certame a
empresa Editora Aprende Brasil LTDA., a qual obteve a Nota Final
de 443 (quatrocentos e quarenta e três) pontos. Varginha (MG), 04
de fevereiro de 2020. Sivaldo Afonso Piva, Presidente Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
– Avisa a todos que fará realizar, a abertura do Processo Licitatório n°. 007/2020, Pregão Presencial nº. 004/2020, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoria em gestão de saúde pública buscando o aprimoramento
do trabalho dos gestores de saúde e sua equipe, auditando, acompanhando, capacitando e aprimorando o processo de trabalho buscando a qualificação de toda equipe de saúde; Monitoramento dos
sistemas: SCNES, BPMAG, FPOMAG, SIASUS, Prontuário Eletrônico via E-SUS, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAM, SIM,
SINAN e SINASC, Suporte à confecção de indicadores, Ouvidoria
SUS, dentre outros e Elaboração do Plano Municipal da Saúde e da
Programação anual de Saúde, Gestão das equipes de atenção básica
– PSF, Avaliação e acompanhamento de indicadores, como o pacto
pela vida, acompanhamento dos recursos Transferidos, Elaboração
e acompanhamento de projetos da área de saúde, suporte direto ao
gestor conforme realidade e necessidades locais, tudo conforme Edital e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às
14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 21/02/2020. Informações na
Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava,
em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário
das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 04.02.2020. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Extrato de Edital: Processo nº 006/2020 - Pregão Presencial
002/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para
a equipe de saúde bucal com recursos oriundos do Ministério da
Saúde - Termo de Compromisso nº 3163201712201003446. Credenciamento dia 19/02/2020 às 14h. Sessão de lances dia 19/02/2020
às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 08/2020
- Proc. 11/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização do
acervo da Prefeitura, conforme anexo I deste edital. Menor Preço
Global. Abertura 21/02/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Tomada de Preços nº 001/2020 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para execução de
obra de pavimentação asfáltica pré-fabricada a frio (PMF), incluso
obras complementares de construção de sarjetas, meios-fios e rampa
de acessibilidade. Processo Licitatório nº 006/2020 - Tomada de
Preços nº 001/2020. Edital publicado no site do Municípiohttp://
www.juvenilia.mg.gov.br- Prazo entrega dos envelopes até o dia
25.02.2020, até as 08:00 horas - Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2020 termo aditivo. Contrato n° 00001/2019 – tomada de preços nº 00007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em
pavimentação a realizar-se no bairro morada do sol no municipio de
três corações. Fornecedor: pórtico incorporadora e construtora ltda
me. Cnpj: 18.269.930/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00007/2018. Início vigência: 14/01/2020 até 13/09/2020. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura em 14 de janeiro de 2020. Três corações, 14 de
janeiro de 2020. Júlio machado rollo. Secretário de obras e serviços públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2020 - Onde se lê “..Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos Escolares Destinados ao Atendimento de Alunos Matriculados
em Escolas da Rede Municipal de Ensino (Aquisição de Instrumentos Musicais Para Fanfarra Escolar)”. Leia- se “Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos Escolares Destinados ao Atendimento
de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino
(Aquisição de Instrumentos Musicais Para Fanfarra Escolar) conforme termo de convenio nº1261000656/2019/SEE,”. Miravânia 05
de Fevereiro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Nova Data – Pregão nº 07/2020 – Processo 021/2020 Contratações de empresa para realização de transporte escolar,18/02/2020,
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Errata - Procedimento Licitatório Nº 005/2020 - Inexigibilidade Nº
001/2020 - CHAMADA PUBLICA N° 001/2020. O município de
Verdelândia-MG, torna público a quem possa interessar, que na síntese da publicação do processo supra nos jornais “Minas Gerais” e
“O Tempo” na edição do dia 01/02/2.020, onde se lê: “Edílson Silva
Dutra, Pregoeiro Oficial”, leia-se: “Drayko Mendes Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação”. Verdelândia-MG,
05/02/2.020. Drayko Mendes Silva, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
O Município de Frei Lagonegro-MG torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 011/2020 - Pregão Presencial nº
007/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para o futuro e eventual aquisição de bombas dosadoras eletromagnética digital, destinados a Secretária Municipal de Saúde de Frei
Lagonegro-MG, conforme especificações descritas no anexo I do
edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 19/02/2020
às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel: (33)
3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com e portal eletrônico:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Contrato 18/2019 - A Câmara M. de Luislândia torna público, o
Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato
18/2019, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento do
arquivo da Câmara Municipal, celebrado com a Sra. Antônia Rosa
Dias. Prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses, Valor G. de
R$ 1.000,00, sendo R$ 200,00 mensal nos termos do § do art. 65 da
Lei Federal nº 8.666/93. Jakson L. dos Santos, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 2/20 - PP 2/20 - Aquis. Van p/ Sec. Saúde - Res. SES/MG
6.821/18 - TC 749/6821 - Repetição Credenc. 19/2/20 - 9h. Proc.
11/20 - PP 7/20 - Contrat. Serviços médicos - Credenc. 19/2/20 13h. Proc. 4/20 - PP 4/20 - Aquis. cadeiras odontológicas - Port/
MS 4.061/2018 - ATA SRP 3/20 - Sig: Marcelo M. Mendonça
(Prefeito) e Otávio C. Mourão p/ Otávio C. Mourão-ME - CNPJ
22.584.213/0001-40 - Vr: R$ 52.500,00 - Vig: 12 meses. Proc. 6/20
- TP 1/20 - Asfaltamento em CBUQ - CTR 844627/2017/MCidades/Caixa - CTR 4/20 - Sig: Marcelo M. Mendonça e Edilson
Junio Rodrigues p/ C & R Engª Construções Ltda-ME - CNPJ/MF
18.666.391/0001-43 - Vr: R$ 225.216.86 - Vig: 4 meses. licitacao.
prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
08.001/2020 - Fica homologado o processo supra em favor do proponente: AUTO POSTO TAPIRENSE LTDA - EPP, referente a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento do veículo da
Câmara Municipal de Tapira durante o exercício de 2020. Tapira, 27
de janeiro de 2020. José Batista Rosa - Presidente da Câmara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04.005/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: HILDA GALDINO DE MELO, referente a contratação de empresa apta para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio
de disponibilidade de equipamento ( multifuncional e/ou impressora ), com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos (
exceto papel) destinados a impressão e reprografia nas dependências
da Câmara Municipal de Tapira. Tapira, 27 de janeiro de 2020. José
Batista Rosa - Presidente da Câmara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04.004/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: LINKTAP
INFORMATICA LTDA, referente a contratação de empresa especializada em disponibilização de link dedicado através de provedor próprio bem como toda manutenção e instalação de todo equipamento
necessário pela distribuição durante o exercício de 2020. Tapira, 27
de janeiro de 2020. José Batista Rosa - Presidente da Câmara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04.006/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: LINKTAP
INFORMATICA LTDA, referente a contratação de empresa apta a
realizar as gravações audiovisual através do fornecimento de serviços e equipamentos para as reuniões ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal de Tapira, para atender as necessidades da administração, durante o exercício de 2020. Tapira, 27 de janeiro de 2020.
José Batista Rosa - Presidente da Câmara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 04.001/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: HILDA
GALDINO DE MELO, referente aquisição de material de escritório
e papelaria para atender a Câmara Municipal de Tapira a ser entregues parceladamente e conforme necessidade, durante o exercício de
2020. Tapira, 27 de janeiro de 2020. José Batista Rosa - Presidente
da Câmara.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04.002/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: ANTÔNIO
MIGUEL DE MELO - ME, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade diária da Câmara Municipal
de Tapira para serem entregues parceladamente e conforme necessidade, durante o exercício de 2020. Tapira, 27 de janeiro de 2020. José
Batista Rosa - Presidente da Câmara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04.003/2020 - Fica
homologado o processo supra em favor do proponente: Antônio
MIGUEL DE MELO - ME, referente a aquisição de material de limpeza para atender a Câmara Municipal de Tapira para serem entregues parceladamente e conforme necessidade, durante o exercício de
2020. Tapira, 27 de janeiro de 2020. José Batista Rosa - Presidente
da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO - Modalidade: Carta Convite nº
05.001/2020 - Edital nº 01/2020 - Processo nº 01/2020 - Tipo: Menor
Preço Global - OBJETO: Prestação de serviço de compliance em gestão pública, com orientação na elaboração de todos os atos públicos, análise e interpretação das Demonstrações Contábeis, Índices
de Resultados e de Aplicação, Análise dos Processos Licitatórios,
Portarias, Resoluções , Relatórios de Controle Internos, Folha de
Pagamento, Patrimônio e analise e interpretação de Projetos de Leis
juntamente com a Assessoria Jurídica para orientação e tomada de
decisões no Poder Legislativo Municipal. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Tapira - CONTRATADO: AGUIA ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA - PERÍODO DO CONTRATO: O prazo de
execução será no período de 01/02/2020 a 31/12/2020 - José Batista
Rosa - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2020. O Município de
São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Pregão Presencial, no dia 20/02/2020, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - centro, visando
a Aquisição de peças novas originais para manutenção de roçadeiras
modelos Stihl FS 220, Stihl 360 e Honda UMK 435T utilizadas pela
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte no desenvolvimento de suas atividades. Cópia do Edital disponível no site:
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 05 de fevereiro de 2020. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
05/2020. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público
que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, no dia 19/02/2020, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - centro, visando a aquisição de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos,
médicos, hospitalares e de fisioterapia da Unidade de Atenção Primária à Saúde. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 05 de fevereiro de 2020. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
6 cm -05 1320408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2020. O Município de
São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Tomada de Preços, no dia 05/03/2020, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - bairro centro,
visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, localizada na Rua Dona Maria Joana, nº 91, bairro Alto dos
Alecrins, no Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade
com as especificações técnicas da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem
parte do Edital. A visita técnica acontecerá nas datas de 27/02/2020
e 28/02/2020, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº
150, bairro centro - São Brás do Suaçuí/MG - 3º pavimento. Cópia
do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 04 de
fevereiro de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -04 1319908 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Torna público que realizará Tomada de Preços nº 01/2020, no dia
21/02/2020, às 08:30 horas, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Damião de Souza Barreiro - 347 - Centro, objetivando a
aquisição de combustíveis. O edital poderá ser solicitado na sede da
Câmara ou pelo e-mail: camaramamonas@yahoo.com.br - Sidineia
Antunes Pessoa Xavier - Presidente.
2 cm -05 1320409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
PP Nº 001/2020 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG, com
endereço na Av. Messias Gonçalves, nº 646, Centro, nesta cidade de
São Geraldo do Baixio/MG, por seu Prefeito em exercício, Sr. João
Batista Silva, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará a licitação na modalidade de “Pregão Presencial nº
001/2020”, sobre o “Menor Preço Por Item”, cujo objeto é aquisição de veículo automotor zero km, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.821 de 30 de agosto de 2018, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do
Edital. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 20
de fevereiro de 2020 às 13hs00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço municipal. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço supracitado.
Informações através do e-mail: licitacao2017@saogeraldodobaixio.
mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.
PP Nº 002/2020 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG, com
endereço na Av. Messias Gonçalves, nº 646, Centro, nesta cidade de
São Geraldo do Baixio/MG, por seu Prefeito em exercício, Sr. João
Batista Silva, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará a licitação na modalidade de “Pregão Presencial nº
002/2020”, sobre o “Menor Preço Por Item”, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo
para prestação de serviços de publicações de atos oficiais do executivo, conforme detalhado no anexo I do Edital. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2020 às
08hs30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às
16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail:
licitacao2017@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou telefone (0xx33)
3244-8010 - Setor de Licitações.
7 cm -05 1320511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 005/2020 - PREGÃO Nº
002/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
de coleção de livros do tipo “FAZER E APRENDER”, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade.
Credenciamento: 19/02/2020 às 08h00min. Abertura: 19/02/2020 às
08h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 05/02/2020
- Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200205194038029.