TJMG 04/02/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde
se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, TDE2H adm 01,
por alteração no número de meses e na referência dos quinquênios, ato
n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 8 meses referentes ao 2º, 3° e 4° quinquênios de exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.224.791-2, Selma Francisca da Silva Ferreira, ASBD1A 1ª função, a
partir de 27/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Lígia Pereira Andrade Meirelles, a partir
da publicação, referente ao EEB2G adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180h; Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, a partir de
3/2/2020, referente ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9143 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 88h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.522-0,
Maria Aparecida da Silva Carvalho, ATB1B adm 02, férias prêmio concessão, ato nº 02 publicado em 21/1/2020, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEB1N
adm 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.324.522-0, Maria Aparecida da Silva Carvalho, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art, 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.001.167-4, Luciano Vilela,
ATB1B adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 27/1/2020.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Desterro de entre Rios, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP

Minas Gerais - Caderno 1

544.284-3, Darlea Aparecida de Resende Costa, a partir de 31/01/2020,
referente ao 1° cargo, PEB II P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito a média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a.

02/07/2012, a servidora: Senhora de Oliveira, E.E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP 941.146-3, Maria de Lourdes Araújo, PEB III P, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva” MaSP
539.212-1, João Batista Chagas de Miranda, a partir de 03/02/2020,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I P, 1º cargo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 03/2020
RETIFICA, O ATO de Férias- Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
358.632-8, José Luiz Fernandes, ASB III O, 1° cargo, ato n° 01/2020,
publicado em 21/01/2020, por motivo de incorreção na referência ao
quinquênio de exercício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Congonhas, E.E. “Barão de Congonhas ” MaSP 266.227-8, Maria
Aparecida Vartuli Ronki, a partir de 03/02/2020, referente ao cargo de
Especialista em Educação Básica, EEB II P, 2º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato n° 06/2020
ANULA O ATO, na parte referente a servidora: Congonhas, E.E. “Barão
de Congonhas”, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, EEB
II P, 2º cargo, na parte em que concedeu o remanejamento para a E.E.
“Barão de Paraopeba”, ato nº 08/2019, publicado em 21/05/2019, por
motivo de não ter assumido o exercício.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato n° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de

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Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” – RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio afastamento referente ao servidor:
Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP
539.212-1, João Batista Chagas de Miranda, PEB I P, 1° cargo, ato n°
01/2011, publicado em 28/09/2011, por motivo de preservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011; leia-se: por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011.
Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” – RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio afastamento referente ao servidor:
Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP
539.212-1, João Batista Chagas de Miranda, PEB I P, 1° cargo, ato n°
01/2019, publicado em 23/04/2019, por motivo de preservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; leia-se: por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019.
03 1319494 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 os servidores abaixo relacionados:
Nome do Servidor
Elzeny Cristina Estevam
Victor Martins Almeida

Masp
442572-4
1276795-0

Cargo
PEB
PEB

Atuação/Conteúdo
Anos Iniciais
Educação Física

Carga Horária
24 h/s
16 h/a

Admissão
Localidade de Origem
4
Mathias Lobato
3
Frei Inocêncio

Escola de Origem
EE Paulo Luiz
EE de Frei Inocêncio

Localidade de Destino
Governador Valadares
Governador Valadares

Escola de Destino
EE Presidente Tancredo Neves
EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes

A contar de
03/02/2020
03/02/2020
03 1319313 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020 - RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente à servidora:
Santa Maria do Suaçui, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0245591-3,
Maria Aparecida Godinho, PEB1G, Adm 02, Ato nº 04/2020, publicado
em 11/01/2020 por falta de informação, onde se lê: à correspondente à
carga horária de 108 h/a., leia-se: à remuneração Integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente àservidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0834884-9, Shirlaine Aparecida Barroso,
PEB2N, Adm 01, Ato nº 53/19, publicado em 17/12/19 por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente àservidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0949173-9, Ilcély Maria Guimarães Braga
da Rocha, PEB3O, Adm 01, Ato nº 53/19, publicado em 17/12/19 por
incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 - RETIFICA NO ATO de Licença
Maternidade referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E
Altair Andrade Guimarães, MaSP 1459716-5, Kátia Samara Rocha,
PEB1A, Adm 03, Ato nº 01/2020, publicado em 28/01/2020 por incorreção, onde se lê: por 91 dias a partir de 15/10/2019, leia-se: por 60 dias
a partir de 12/11/2019.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 1410695-9, Maria de Jesus da Silva
Simões, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0808343-8, Adenita dos Santos Braga a partir de 03/02/2020, referente
ao PEB3O, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03, C/C § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0450428-8,
Sônia Nadir Faúla, para Sônia Nadir Faúla Braga.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria Solange Pereira Silva, PEB3P, Adm 03,
por 04 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 10/02/2020; Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0379197-7, Vânia Lúcia Garcia Caldeira, ATB4J, Adm 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína
Torres, MaSP 0597514-9, Iane Oliveira Martins de Queiroz, ATB3H,
Adm 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2020; Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro, MaSP
0865595-3, Flávio de Souza Pereira, PEB2E, Adm 02, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1062989-7,
Gustavo Nunes Gouvêa, ANE3G, Adm 01, por 01 mês, referente ao 1º

quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0889078-2, Carmem Edaildes Alves Rocha, TDE3I, Adm
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, às servidoras:
Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 0666878-4, Flaviane
Lemes Ferreira, ATB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019; Virginópolis, E E de Professor Francisco
Dias, MaSP 0876957-2, Jaqueline Campos Lara, ATB5H, Adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2019.
31 1319121 - 1

SRE de Juiz de Fora

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.365.897-6, Meiriele Nonato de Oliveira, PEB1B, adm. 02, a partir de 23/12/19; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.346.626-3, Taisy Silva da Fonseca, PEB1A, adm. 02,
a partir de 22/12/19; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
1.107.543-9, Sophia Miranda de Rezende, ATB2C, adm. 01, a partir
de 15/01/2020.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor:Além Paraíba –Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp1.141.272-3, Milena Ferreira Passarini, PEBIB a/c de
16/01/2020;

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, o
seguinte servidor: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Maria de Magalhães
Pinto, MaSP 1.402.426-9, Vinicius de Lima Alvim, PEB1B-Artes, 12
h/a, admissão 01, da E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, a contar
de 03/02/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba - Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.431-2,
Maria da Conceição Silva dos Santos, PEBIIIP (admissão 01), Férias
prêmio/Concessão. Ato nº 15/16, publicado em 14/06/16, por duplicidade de publicação;

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp: 804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis, PEBIIIP, (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 15/16,
publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/12. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/12. Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos
Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/16, publicado em 19/01/16,
por incorreção na data da vigência.Onde lê:ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 23/07/15. Leia-se:ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 24/07/15;

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco
Bernardino – MaSP 1.439.395-3, David Militão Campos de Oliveira,
PEB1A, adm. 01, a partir de 30/10/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
1.363.150-2, Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, no ato nº 01/20, publicado em 21/01/2020, onde
se lê: a partir de 24/08/19, leia-se: a partir de 24/11/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 378.973-2,
Rosely Oliveira Soares, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 390.744-1, Francisco Martins Tavella Lemonge, a partir
de 03/02/2020, referente ao PEB1P, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 368.980-9, Goreth
Aparecida Silva Ferreira, a partir de 03/02/2020, referente ao ATB5M,
adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 300.326-6, José Orlando da Cunha Borges, a partir de
04/02/2020, referente ao PEB1P, adm. 04, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP 307.674-2,
Marlene Dulce de Sá, a partir de 03/02/2020, referente ao ASB3J, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
533.498-2, Eliana de Jesus Batista dos Santos, a partir de 03/02/2020,
referente ao PEB2P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP 1.363.150-2, Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, adm. 02, que a
vigência do benefício, ato nº 01/20, publicado em 28/01/20, por motivo
de incorreção na vigência da retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.103.606-8, Talita Gonçalves
Moura, PEB1B, adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 03/04/17.

SRE de Leopoldina

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
03 1319539 - 1

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
03 1319544 - 1

SRE de Montes Claros

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

PORTARIA ATO Nº 01/2020
A Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §1º do Art. 3º da Resolução SEE
nº 4.224/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam indicados os membros fixos da Comissão de Conciliação, com a finalidade de atuar na busca de soluções não contenciosas
para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina e das escolas sob sua jurisdição.
Art. 2º - Os membros fixos que constituirão a Comissão de Conciliação
são os seguintes servidores:
Maria José Marques Ferreira – MASP: 271.244-6 – Titular
Sidilúcio Ribeiro Senra – MASP: 560.061-4 – Titular
Daniela Ferreira de Souza – MASP: 1.132.158-5 – Suplente
Art. 3º - A Comissão de Conciliação estará sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação, subordinada à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Educação – SEE/MG.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 29 de janeiro de 2020.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.285888-4, Assuncion Gonzales
Candelas Xavier, ANE2M, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 240 h/mensais; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB3M,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide
Gonçalves Pereira, PEB3F, admissão 03, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Augusta Valle, MaSP.930245-6, Kênia de Oliveira Melo
Cardoso, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 34 h/a (DT); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.827019-1, Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3H, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.597451-4, Maridalva Soares Murça, PEB1N,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis, PEBIIIP,
exercendo o cargo em comissão de DIII, (admissão 01), ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 27/01/12 e ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 25/01/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003 do(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacífico de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120120.