TJMG 31/01/2020 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 35/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES
EEB
I
A
3
30 1318449 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 9/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PATOS DE
ANA CRISTINA REINALDO
PATOS
DE
MINAS
E.
E.
ARLINDO
PORTO
1.311.884-9
PEB
I
A
3
MINAS
DELGADO
30 1318435 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 15/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E N A D OR E. E. PROF. CICERO TORRES
UBA S
1.256.987-7
LUANA DE BARROS LIMA
ATB
II
C
2
FIRMINO
GALINDO
30 1318436 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 34/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 452.048-2 CARLOS MAGNO LOPES
PEB
I
B
4
30 1318447 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 369.544-2, Roseney Gonçalves de Melo, PEB3G, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100607, a contar de
15/01/2020.
Masp 753.024-9, Lucas Evêncio Soares Dutra, EPPGG1E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100202, a contar de
26/12/2019.

Masp 753.130-4, Luisa Souza Costa, EPPGG1A, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101226, a contar de 26/12/2019.
Masp 753.132-0, André Corrêa de Oliveira, EPPGG1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101146, a contar de
26/12/2019.
Masp 753141-1, Magno Peluso Torquette, EPPGG1A, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101227, a contar de 26/12/2019.

Masp 892.774-1, Andréa Botelho de Abreu, ANE3G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101141, a contar de 09/01/2020.
Masp 1.000.892-8, Juliana Rodrigues de Alcântara, TDE2C, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100846, a contar de
26/12/2019.
Masp 1.003.467-6, Cláudia Rodrigues Fernandes, ANE5G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101013, a contar de
26/12/2019.
Masp 1.004.214-1, Patrícia Queiroz de Aragão, ANE3G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101238, a contar de
17/01/2020.
Masp 1.055.063-0, Juliano Alves Andrade, ANEI2G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100508, a contar de 26/12/2019.
Masp 1.059.215-2, Cláudia Maria Oliveira do Nascimento Rodrigues,
TDE5G, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100432,
a contar de 02/01/2020.
Masp 1.059.314-3, Vânia do Carmo Silva, TDE5G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101173, a contar de 26/12/2019.
Masp 1.059.664-1, Daniela Fabianne Faria Silva, TDE3G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101229, a contar de
02/01/2020.
Masp 1.059.947-0, Cristina Martins da Costa de Azevedo, ANEI1B,
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100706, a contar
de 26/12/2019.Masp 1.060.495-7, Silvana Ramalho da Silva, ANEI2E,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100260, a contar de 25/09/2019.
Masp 1.099.576-9, Jailson Rodrigues de Oliveira, TDE2F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100363, a contar de
06/01/2020.
Masp 1.130.875-6, Camila Gomes Cunha, PEB1A, Admissão 5, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100384, a contar de 27/12/2019.
Masp 1.175.925-5, Inêz Catarino de Sena Paula, ATB1B, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101138, a contar de
02/01/2020.
Masp 1.182.883-7, Ednéa de Oliveira Hermógenes Carvalho, ANE2E,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100077, a contar de 22/01/2020.
Masp 1.194.592-0, Marineide Costa de Almeida de Toledo, ANE2E,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100397, a contar de 21/01/2020.
Masp 1.221.262-7, Wagner Eustáquio Oliveira da Costa, ANE1C,
Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100134, a contar de 26/12/2019.

Masp 1.224.529-6, Fabiana de Souza Moreira, TDE1B, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101238, a contar de
22/01/2020.
Masp 1.269.274-5, Tiago Vieira Lima, ANE1C, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-5, ED1100201, a contar de 08/01/2020.
Masp 1.285.224-0, Letícia Cancela de Oliveira, EPPGG2J, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100022, a contar de
23/12/2019.
Masp 1.285.229-9, Luiza Hermeto Coutinho Campos, EPPGG3A,
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-10, ED1100009, a contar de 23/12/2019.
Masp 1.319.561-5, Izabela Cavalcante Martins, ANEI2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100055, a contar de
26/12/2019.
Masp 1.319.667-0, Esther Augusta Nunes Barbosa, ANE2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101230, a contar de
27/12/2019.
Masp 1.320.063-9, Marcilene Rodrigues Paulo Ferreira, TDE2C,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100361, a contar de 26/12/2019.
Masp 1.346.540-6, Ana Luisa Silva Falcão, EPPGG1I, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100546, a contar de
26/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
30 1318725 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA Nº 01/2020Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil ( creche e Pré
–Escola ) no Centro Educacional Monteiro Lobato, situado na R. Visconde de Cairu , 18 Centro, em Curvelo, Minas Gerais.
30 1318512 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
Montes Claros
Luislândia
E.E. São Judas Tadeu
442945-2 Fabiane de Souza Oliveira
PEB1A
03
Montes Claros
São João da Ponte
E.E. Prof. Maria Eduarda Versiane Maia
1113131-5 Tharcísio Alencar Ferreira
PEB1A
03
Montes Claros
São João da Ponte
E.E. Padre Rafael
1273451-3 Geziani Quaresma Bandeira
PEB1A
02
Montes Claros
Padre Carvalho
E.E. de Ventania
1234898-3 Aparecido Silva Souza
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Delfino Magalhães
1132148-6 Sandra Alves dos Reis Rocha
PEB2C
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Levi Durães Peres
1057048-9 Ronnye Leite Figueiredo
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Levi Durães Peres
1099860-7 Damaris Gonçalves Pereira de Souza
PEB1A
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Américo Martins
1265640-1 Vânia Isabela Gonçalves Veloso
PEB1A
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. D. Quita Pereira
1234328-1 Laura Karine Rodrigues Moreira
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Cristina Guimarães
556528-8 Christiane Barros Tibo Carvalho
PEB1A
02
Montes Claros
Padre Carvalho
E.E. de Padre Carvalho
867479-8 Maria Zilmar Santa Rosa
PEB1A
03
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo
E.E. João Dias de Amorim
1187350-2 Aldenita Amorim dos Santos Silva
PEB1A
03
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo
E.E. João Dias de Amorim
1097314-7 Nildete Borborema da Silva Braz
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Armênio Veloso
249400-3 Olinda Moura Fernandes Prates
PEB3T
02
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Irmã Beata
1341092-3 Aurélio Domingues Barbosa
PEB1A
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Irmã Beata
1095581-3 Cristina Gonçalves Sousa e Silva
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Vereador Francisco Tófani
1396107-3 Luane de Jesus Santos Barbosa
PEB1A
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Delfino Magalhães
1366121-0 Wesley Gabriel Mendes Grilo
PEB1A
02
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Francisco Lopes da Silva
1134412-4 Walmor Santos Souza
PEB1A
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Augusta Valle
1199156-9 Núbia Rafaela Prado Almeida
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Augusta Valle
1095681-1 Deyane Laura Soares
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Carlos Versiani
1261849-2 Natália Siega da Silva
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Benjamim Versiani dos Anjos
663751-6 Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo
PEB2D
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Antônio Canela
1132296-3 Leila Beatriz Mendes Pereira
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
1010824-9 Alan Barbosa Ferreira
PEB1E
01
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
1010824-9 Alan Barbosa Ferreira
PEB1A
02
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
665167-3 Maria Aparecida Mendes Souto
PEB2E
01
Montes Claros
Brasília de Minas
E.E. Sant’Ana
875488-9 Cristina Angélica Magalhães Silva
PEB2I
01
Montes Claros
Bocaiúva
E.E. Prof. Gastão Valle
622169-1 Maria Aparecida Dias Borges
PEB2N
01
Montes Claros
Brasília de Minas
E.E. Adelaide Medeiros
1154725-4 Lydianne Dias dos Santos
PEB1A
03
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Levi Durães Peres
1108716-0 Maria Isabel Pereira de Alencar Melo
PEB1D
01

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Biologia/ Ciências
Língua Portuguesa
Matemática
História
Educação Física
Língua Portuguesa
Biologia/ Ciências
Matemática
História
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Biologia/ Ciências
Educação Física
Educação Física
Educação Física
História
Geografia
Matemática
Educação Física
Matemática
História
Matemática
Matemática
Matemática
Biologia
Língua Portuguesa
LEM. Inglês
História

DE Nº AULAS SEMANAIS
13
05
12
15
12
06
06
12
15
07
11
14
14
14
08
14
12
10
10
12
14
14
14
15
11
13
10
09
11
06
12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
12
16
16
11
16
16
16
16
10
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
12
16

A PARTIR DE
15/06/2016
01/09/2016
25/02/2016
11/02/2016
17/10/2016
11/03/2016
01/03/2016
20/05/2016
03/10/2016
02/04/2016
11/02/2016
11/06/2016
11/02/2016
25/04/2016
02/05/2016
03/08/2016
02/02/2016
06/04/2016
01/02/2016
02/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
23/03/2016
11/07/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
22/03/2016
28/03/2016
01/03/2016
11/02/2016

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1318263 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 558126-9, José Euzébio da Silva, PEB3P, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020;
João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 280917-6, Marina
Tavares Nascimento, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE da
Vila Santa Rosa, MaSP 832726-4, Elci Rosaria Crepaldi Cota, PEB2M,
1º cargo, por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2020 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2020; Rio Piracicaba, EE Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de
Lima, PEB2G, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020 e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº

9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha,
ANE3G/FGD-4, 2º cargo, por 05 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2020.
30 1318669 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA SRE GAB Nº 01/2020, 30 JANEIRO DE 2020.
A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência de Poços
de Caldas, Noêmia de Lourdes Furtado, no uso da sua Competência
delegada por meio da Resolução SEE nº 2072 de 23 março de 2012, art.
1º, M, inciso 13, e em atendimento ao art.41da Lei Estadual nº 14.184,
de 31/01/2002;
RESOLVE :
a). Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a nomeação dos seguintes servidores;
Eliana Aparecida Lino MaSP 840.884-1 Edilene Mizael de Carvalho
Perboni MaSP 1.051.351-3, Rebeca Dominique Silva Aterje MaSP
1.319.373-5, para atuar na busca de soluções não contenciosas para
casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas; conforme Resolução SEE Nº 4.224, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2019.
Superintendência Regional de Ensino, Poços
de Caldas, 30 de janeiro de 2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas
30 1318426 - 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012
ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 664358-9-1,
Luiz Fernando Selegato, PEB1/I C, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 019/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 732577-2-3, Maria Rita Romão, EEB2/II C, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019 (Data do requerimento
de aproveitamento de tempo da Admissão 02);Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 1357891-9-2, Rubia Camargo Massri, ATB1/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1317713 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº 01/2020
A Superintendente Regional de Ensino de Ponte Nova, Rosane Name
dos Reis Fialho, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEE Nº 4.244, de 23/12/2019, tendo em vista as diretrizes previstas na Lei Complementar 116 de 11/01/2011, no Decreto 43.528, de
12/11/2018, e na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de
05/12/2018, resolve: Art. 1º - Compor a Comissão de Conciliação da
Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, para atuar na

busca de soluções não contenciosas nas manifestações recebidas de prática de assédio moral que envolva agentes públicos da respectiva Regional ou de Escola Estadual de sua circunscrição. Art. 2º - Com mandato
de 02(dois) anos, prorrogáveis por igual período, a Comissão de Conciliação da SRE Ponte Nova será composta pelos servidores: I- Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, MaSP 830.594-8, II- Andreilza Raimunda
Lopes, MaSP 976.578-5, III- Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro,
MaSP 1.148.394-8 (suplente) Art. 3º - Para cada reclamação de assédio
moral, a Comissão de Conciliação, deverá ser acrescida de até 2(dois)
membros indicados pelos agentes públicos envolvidos na manifestação,
cujos nomes deverão constar em registro de procedimento conciliatório, Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1382152-5, Lillian
Vieira Chiabi, ATB1B, 1º cargo, a partir de 14/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifânio Gonçalves”, MaSP 554469-7, Neusa Maria Bosco Magalhães, PEB1N, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
327268-9, Maria Celia Ferreira Queiroz, PEB1O, 2º cargo, por 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020;
Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 861792-0, Rosangela Giudice Silva, PEB2N, 1º cargo, por 07 meses, 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001302336470153.