TJMG 30/01/2020 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 218 da Lei 869/1952 c/c o Decreto
Estadual nº 46.906/2015, tendo em vista o cumprimento do Ajustamento Disciplinar pelo servidor C.H.R – MASP.: 1.378.825-2, declara
EXTINTA sua punibilidade pelos fatos narrados no Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD n° 054/2018 e o consequente arquivamento
da Investigação Preliminar Gabinete SUAPI nº 2016.0954.0144.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2018, instaurada por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 020/2018, em face de C.H.S.N - MASP:
1.132.452-2, Agente de Segurança Penitenciário, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo em 10/02/2018, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos por perda de objeto, fundamentado no Relatório
da Comissão Processante.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativa Disciplinar nº 102/2017, instaurada por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 102/2017, em face de F.J.Q.T - MASP:
1.358.905-6, recrutamento amplo, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 13/07/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos por não restar comprovada a prática das condutas
grafadas na portaria inaugural, fundamentado no Relatório nº 08/2019/
AGE/COMISSÃO/2019 e no Parecer nº 4/CGE/CSET_SEJUSP/
NUCAD_PROC./2020.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor G.J.T.N – MASP 1.377.172-0, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/ PAD Nº 104/2017, com extrato de decisão
publicado no Diário do Executivo em 30/11/2019, DECIDE conhecer
do recurso e negar-lhe provimento pela intempestividade da contestação apresentada, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 3/CGE/CSET-SEJUSP/NUCAD-PROC./2020.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei
23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado
pelo servidor A.R.J – MASP 1.123.921-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/ PAD Nº 088/2017, com extrato de decisão publicado no
Diário do Executivo em 20/11/2019, DECIDE conhecer do recurso e
negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida,
fundamentado no Parecer/Cset/SEJUSP nº 002/2020.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/
SESP/PAD Nº 224/2016- ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: Processado: P.L.O.S – MASP 1.249.837-9, Agente de
Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira
Membros: Andersom Daniel Pimenta e Carlos Romero Marrara Boatto
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 015/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: B.L.G. - MASP 1.381.307-6, F.E.S.A - MASP 1.388.381-4
e W.S.B.R. – 1376981-5, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 005/2020
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado: F.E.C. - MASP: 1.281.271-5, prestadora de serviço na função
de Assistente Executivo de Defesa Social.
Comissão Processante Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues.
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 007/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: N.V.S - MASP 1.352.378-2, auxiliar administrativo.
Comissão Processante Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 010/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: C.L.S.L - MASP 1218227-5, Analista Executivo de Defesa
Social e V.P.S MASP 1079810-6, Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Warlen Fernandes Ferreira
Membros: Lucival Santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 008/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: M.A.P. - MASP: 1133587-4, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues.
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 002/2020
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado: G.A.M. - MASP: 1314351-6, prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues.
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 009/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados:
J.C.F.O.–MASP
1.116.232-8,
J.M.S.C.–MASP
1.173.665-9, Agentes de Segurança Penitenciário
Comissão Processante Presidente: Warlen Fernandes Ferreira.
Membros: Lucival Santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 011/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Sindicado: G. D. O. N. – MASP: 1.109.996-7, função de Agente de
Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira
Membros: Lucival santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 012/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: R. D. C. D. S. O. – MASP. 1.277.446-9, função de Agente
de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira
Membros: Lucival santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 003/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusados: L. M. T. – MASP. 1.205.988-7 e R. R. D. S. – MASP.
1.209.523-8, ex- prestadores de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Warlen Fernandes Ferreira, Lucival
santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos para
Membros: Lucival Santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET – SEJUSP/PDS Nº 001/2020
Processo Administrativo Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado: C.L.R.F.–MASP 1.187.674-5, ex-prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Warlen Fernandes Ferreira
Membros: Lucival Santos Mercês e Anderson Jean Alves dos Santos
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 003/2019
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado: V.A.S – MASP.: 1.342.109-4, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Felipe Puiatti Toledo
Membros: katriane de Carvalho Vieira e Rafael Sobral Cavalcanti
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 001/2019
Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de
2009, e Decreto n° 47.788, de 13/12/2019.
Acusado: W.O.S – MASP.: 1.352.103-4, ex-prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Ana Elisa Lacerda de Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos
Rodrigues
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA/NUCAD/CSET - SEJUSP/SUBSTITUIÇÃO Nº 002/2020
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas, valendo-se do disposto nos artigos 218 e 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, DETERMINA a substituição da
servidora Aline Angélica Nogueira, pela servidora Ana Eliza Lacerda
de Souza Ribeiro para compor a Comissão Processante designada no
Extrato de Portaria/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 005/2020, publicado no Diário Oficial do Executivo em 23/01/2020.
Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de janeiro 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1318152 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 12144515 ADRIANA DE FATIMA MARTINS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/01/2020.
Masp 11285731 ADRIANO DA COSTA MONTEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 10823136 ADRIANO PEREIRA SALES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 26/02/2020.
Masp 12146858 AGNALDO APARECIDO MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 9197252 ALENIDES HENRIQUE DA SILVA FILHO, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
05/02/2020.
Masp 9040635 ALESSANDRA DE SOUZA PERPETUO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 11531449 ALESSANDRO VIVAS DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/02/2020.
Masp 10832277 ALEX VITOR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020.
Masp 8804866 ALEXSANDRO DE JESUS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 12281283 ALISSON SANTOS LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2020.
Masp 11391836 ANA MARIA FERRAZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 11753787 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2020.
Masp 11408853 ANDRE AFONSO DOS ANJOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2020.
Masp 11118478 ANSELMO LIMA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2020.
Masp 10445294 APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
20/01/2020.

Masp 12512836 BRUNO ADOLFO MENDES PEREIRA DUARTE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/02/2020.
Masp 13828488 BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2020.
Masp 11762499 BRUNO ORICIO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020.
Masp 13797808 CAIADO SOUZA VIEIRA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/02/2020.
Masp 3781028 CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/01/2020.
Masp 11955762 CASSIO DANIEL NUNES MOREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/02/2020.
Masp 13725767 CESAR VINICIUS COSTA E LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2020.
Masp 12150603 CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/02/2020.
Masp 13765235 CLAYTON FLORENCIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 12209615 CLEILSON BARRETO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 10784338 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 12/02/2020.
Masp 13721592 CRYSLLER KELLY SOARES DELFINO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 13805247 DANIEL AGUIAR COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 12133104 DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 12214243 DANILO DIAS LIMA NASCIMENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 12817094 DEBORA DIAS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020.
Masp 13780143 DENIS GOMES DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 11865391 DINAIR MARIA PERES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 27/02/2020.
Masp 10783595 DIOGO LOPES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 14/02/2020.
Masp 13724794 EDUARDO CAETANO DE FARIA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/02/2020.
Masp 12193702 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 18/02/2020.
Masp 10796738 ELAINE DIAS BORBA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 10798155 ELIZETE MARIA SILVA ALMEIDA AMORIM,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 21/02/2020.
Masp 13796826 ELIZIARIO ALMIR DOS SANTOS, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 10790467 EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
12/02/2020.
Masp 12006946 ERALDO EMERSON SALES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/02/2020.
Masp 10790913 FABIANO JOSE E SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2020.
Masp 11739026 FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2020.
Masp 13770219 GEISIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/01/2020.
Masp 9058611 GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2020.
Masp 3770237 GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
12/02/2020.
Masp 11932548 GILBERTO RODRIGUES DE PAULA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 12136842 GISELLE BARRAL DE QUEIROZ, ANEDS , por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.
Masp 12488086 GIULIANO AUGUSTO VIANA, AGSE , por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 13389531 GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/02/2020.
Masp 12486973 HELENA BERTOLINI DA SILVA OLIVEIRA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 27/02/2020.
Masp 12685392 HERICA ROBIANY DE CARVALHO PORRECA,
ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 13757950 HERMES BONDI, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020.
Masp 13523220 HOMERO CAMPOS REIS, MADS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2020.
Masp 13721808 IGOR DE LIMA MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/02/2020.
Masp 11722154 IRANDIR SOARES ANUNCIACAO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/02/2020.
Masp 11716271 JACQUES COELHO DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/02/2020.
Masp 12134573 JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 27/02/2020.
Masp 11408267 JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 13781836 JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 13768445 JERUSA ALVES RODRIGUES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 13182597 JOANE APARECIDA FERREIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.
Masp 9054545 JOAO BOSCO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 10840346 JOELMA MENEZES DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/02/2020.
Masp 11728177 JOSE ALEXANDRE DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/02/2020.
Masp 9053703 JOSE ANTONIO ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 13/02/2020.
Masp 12208443 JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/12/2019.
Masp 9056797 JOSE DA SILVA RESENDE, ASP, por 04 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 9055716 JOSE DONATO MADEIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2020.
Masp 11412905 JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2020.
Masp 13830849 JULIANO PAIM MARCONDES, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 12208344 JURGENS ROISLAND DE CAMARGOS COSTA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 07/02/2020.
Masp 13257415 LAISA PORTO NASCIMENTO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 13317334 LEANDRO JERONIMO FRANCO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 3498177 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2020.
Masp 13672720 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, ANEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/02/2020.
Masp 12252052 LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
29/02/2020.
Masp 9053778 LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 13779533 LUIZ MOREIRA BASTOS JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/02/2020.
Masp 10792943 MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020.
Masp 11568862 MARCELO DE OLIVEIRA FABRI, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.
Masp 3770336 MARCELO FEU SUTIL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2020.
Masp 11017084 MARCIO DA SILVA PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 23/12/2020.
Masp 10793776 MARCIO ROBERTO ZIGLER DE OLIVEIRA,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020.
Masp 11279379 MARCONE LEANDRO RAMOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2020.
Masp 12971339 MARCOS DOS SANTOS BARBARA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/02/2020.
Masp 9058835 MARIA ANALIA SANTOS OLIVEIRA, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
30/09/2019.
Masp 13719984 MARIA AUXILIADORA APOCALYPSE DE
ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2020.
Masp 10620359 MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 9058157 MARIA IVONE DE RESENDE, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 13767918 MATHEUS MENDES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 12010690 MAURILIO CEZARIO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/02/2020.
Masp 3778131 MAURO DE SAO LUIZ LEANDRO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2020.
Masp 3609989 MAURO FERNANDES SOUTO, AEDS, por
09 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2020.
Masp 10793644 MAURO GERALDO MATIAS, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 03/10/2019.
Masp 10793644 MAURO GERALDO MATIAS, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2019.
Masp 3484912 MOUSA ALTAIR CANELHAS FONTES, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
12/11/2019.
Masp 12210324 NATANAEL SANTOS CAIRES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/02/2020.
Masp 10101046 NELSON MARCELINO DA SILVA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.
Masp 13770474 OSMAR ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/02/2020.
Masp 12188405 PABLO ALVES ROCHA MESQUITA, ASEDS,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/02/2020.
Masp 13784624 PAOLA KELLY ASSIS FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/02/2020.
Masp 2924041 PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
05/02/2020.
Masp 13775549 PAULO SERGIO GONCALVES CORREA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/02/2020.
Masp 13779772 PHILIPP TADEU CARVALHO DE LOMBA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/02/2020.
Masp 11724200 POLLYANNA SOUSA PEREIRA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
27/02/2020.
Masp 12209367 RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/02/2020.
Masp 11614203 RAMON ALVES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2020.
Masp 12210266 REGINALDO MUNIZ DE AGUIAR SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2020.
Masp 11987138 REGINALDO RABELO DE LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2020.
Masp 9290461 REINALDO DE OLIVEIRA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2020.
Masp 11230430 RENATO SOUZA FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 12065058 RICARDO JULIO CORREA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/02/2020.
Masp 13737614 ROCIVAL DA SILVA PINHEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020.
Masp 13755426 RODRIGO ALVES CONRADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 13787809 ROGER VINICIUS MONTEIRO APOLINARIO,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 27/02/2020.
Masp 13740394 ROMULO ALMEIDA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2020.
Masp 13836770 ROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2020.
Masp 11945250 RUBENS JUNIO AZEVEDO BARBOSA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/02/2020.
Masp 10082576 SALVADOR BORGES DA CUNHA NETO, AGSE
, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 11406055 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/02/2020.
Masp 10783611 SEBASTIAO VALERIO DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 13604798 SILVIO FERNANDO DE SA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2020.
Masp 12537270 TAMARA RODRIGUES NERES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020.
Masp 12219424 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2020.
Masp 12210050 THADEU FILIPE GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2020.
Masp 12472072 THAIS PEIXOTO LOPES, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/02/2020.
Masp 13748454 TIAGO ANTONIO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/02/2020.
Masp 13722095 TIAGO DA FONSECA ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/02/2020.
Masp 12746335 VALDEIR ALVES TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020.
Masp 12859989 VALERIANO SILVA DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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