TJMG 29/01/2020 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP
992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de
06/01/2020(data de protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza’, MaSP 1423242-5, Isis Inácio Moraes de Souza, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 08/03/2019; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Ceu’, MaSP 662900-0, Mauriceia Mendes Pereira, ASB D1A, Adm 02,
a partir de 13/12/2019;‘E.E. Lina Maria do Carmo’, MaSP 1314630-3,
Deives Lopes Barbosa, PEB D1A, Adm 02, a partir de 04/10/2019;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1476946-7, Emanuel da Cruz Fé, ATB D1A, Adm 01, a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
João Xavier da Costa’, MaSP 1469726-2, Charles Breder Ferreira da
Silva, PEB 1A, Adm 01, a partir de 04/10/2019; ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 1011489-0, Erika Martins Knupp Amaral, PEB
1B, Adm 03, a partir de 09/12/2019; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 1314630-3, Deives Lopes Barbosa, PEB 1A,
Adm 03, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 1127360-4,
Maria Aparecida de Oliveira Pena, PEB 1A, Adm 04, a partir de
26/09/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MaSP 1115166-9, Ana Beatriz de Almeida Nassar, PEB 1A, Adm 03,
a partir de 23/11/2019; MaSP 877261-8, Haslans Hoth, ATB 4H, Adm
01, a partir de 13/10/2019; MATIPÓ: E.E. José Mendes Magalhaes’,
MaSP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhaes, PEB 1B/
VICED, Adm 03, a partir de 11/11/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino
da Terra Pereira’, MaSP 1011588-9, Varlei Alves Ribeiro, ATB 1B,
Adm 02, a partir de 28/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 801587-7, Jacira Joaquim de Souza Filha, PEB D1A,
Adm 02, a partir de 29/09/2019; MaSP 963110-2, Ruberbal Narciso
de Souza, ASB D1A, Adm 02, a partir de 29/09/2019; DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 882592-9, Leonina Alves de Souza Fernandes, PEB D1A, Adm 04, a partir de 26/10/2019; MANHUAÇU:
‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MaSP 955574-9, Maria Souza Bastos,
ASB D1A, Adm 02, a partir de 30/09/2019; ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP
1131933-2, Leticia Berbert Coura Cerqueira, PEB D1A, Adm 04, a
partir de 26/10/2019; ‘E.E. João Xavier da Costa’, MaSP 1410150-5,
Elzi Vieira Carvalho Satler, ASB D1A, Adm 01, a partir de 30/09/2009;
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 597822-6, Elizabet Claudia
da Silva Pereira, ASB D1A Adm 02, a partir de 05/07/2015, por não ter
sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional;
MaSP 1243398-3, Silvania Hott Nunes, ASB D1A, Adm 01, a partir de
13/10/2019; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 1063691-8, Marcela Oliveira Faria, PEB D1A, Adm 03, a partir de 07/09/2018; E.E.
Profº Rita Teixeira de Lacerda’, MaSP 894324-3, Nilton Rocha de Oliveira, PEB D1A, Adm 02, a partir de 22/10/2019; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 602756-9, Matirdes Rodrigues de Araujo, ASB
D1A, Adm 02, a partir de 23/10/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 517357-0, Andrea Otoni Guimaraes,
ASB D1A, Adm 02, a partir de 30/11/2019; MaSP 1293286-9, Luciana
Maria Lima Moreira, PEB D1A, Adm 02, a partir de 21/09/2019;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 1239277-5, Katia Alves de
Abreu Mateus, PEB D1A, Adm 01, a partir de 17/11/2019; MaSP
846552-8, Vanete Alves Ribeiro Pereira, ATB D1A, Adm, 02, a partir
de 28/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1330661-8,
de Gilzelia Fernandes Araujo para Gilzelia Fernandes Araujo Tinoco;
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 942663-6, de Maria
Aparecida Geiler Pimentel Dias para Maria Aparecida Geiler Pimentel;
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1011489-0, Erika Martins
Knupp para Erika Martins Knupp Amaral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 374535-3, Maria Aparecida Alves,
PEB 3M, Adm 01, Férias-Prêmio afastamento, Ato nº 04/16, publicado
em 24/02/2016, por não ter sido anulada em época oportuna já que a
servidora estava de Licença Saúde no período, para regularização funcional e para fins de aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de
Carvalho, PEB 1N, Adm 01, retificação de férias-Premio Concessão- 2º
Quinquênio, Ato nº 47/19, publicado em 06/11/2019, por incorreção
no saldo referente ao 2º Quinquênio e necessidade de nova publicação,
mantendo a retificação referente ao 3º Quinquênio, por estar correta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991583-6, M.T.N.D., ANEI 3I, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em 08/07/2009, por concessão indevida
e Conclusão de Processo Administrativo nº 53/2019; MasP 991583-6,
M.T.N.D., ANEI 3I, Adm 01, 6º Quinquênio, Ato nº 02/11, publicado
em 11/05/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo
Administrativo nº 53/2019; MasP 991583-6, M.T.N.D., ANEI 3I,
Adm 01, Adicional Por Tempo de Serviço, Ato nº 10/11, publicado em
11/05/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo nº 53/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE 3G, Adm 01, por 01 mês(es)
referente ao(s)2º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº -01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos’, MaSP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, PEB 2E, Adm 01, por 15 dias referente ao 1º Quinquênio, 24 dias
referente ao 2º Quinquênio, 09 dias referente ao 3º Quinquênio e 01
mês referente ao 4º Quinquênio, a partir de 03/02/2020
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 E DO
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 841765-1, Patricia Vargas Trindade Roela,
PEB 2M, Adm 01, 03 meses e 09 dias referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP 951886-1, Alexandra Magalhães Cardoso , PEB 2J, Adm
02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2019;
LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1326507-9,
Joquebede Andrade Santiago, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 30/09/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’ MaSP 283383-8, Celio Lucio Pimentel, PEB 3H, Adm
02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019;
MaSP 967198-3, Marcia Luzia Mendes, PEB 2F, Adm 01, referente

ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 29/03/2015, por não ter
sido publicado em época oportuna; ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 300348-0, Claudio José Santos Getulino, PEB 3P, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/02/2015;
‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1322189-0, Alice Therezinha Afonso Ribeiro, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 28/10/2019; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 874012-8,
Renata Ferreira Emerick Valentim, PEB 1A, Adm 02, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1331505-6, Denilza Teixeira de Oliveira Souza,
PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
03/11/2019; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
330662-8, Rita de Cassia Azevedo Soares, PEB 4H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/07/2019; MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP 330576-0, Alice Tavares
de Lacerda Borel Vieira, PEB 2F, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP
838997-5, Leonita Gularte, ATB 5G, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/08/2016; ‘E.E. Maria Luiza Alves
Vieira’, MaSP 1259266-3, Evilasio Rodrigues Corte, PEB 1B, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 10/09/2019; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 1333405-7,
Agnelia Gomes Dutra, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/12/2019; MaSP 1106226-2, Marcilene
Fontes de Amorim, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2019; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP
1356967-8, Raquel Bastos Pereira, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019; MaSP 1356963-7, Ivanir Maria Bastos Silva, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 29/11/2019; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes, MaSP 1055108-3, Cristiane Helena da Silva
Estanislau, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 27/06/2019; MaSP 1066664-2, Waneska Sanches Shettino
Souza, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 16/10/2019; MaSP 449723-6, Jose Marcio do Carmo, PEB 2E,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1326507-9, Joquebede
Andrade Santiago, PEB 1B, Adm 02, a partir de 28/10/2019; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 1268575-6, Veronica
Huebra da Mata Rodrigues, PEB 1A, Adm 03, a partir de 11/11/2019;
MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhaes’, MaSP 1321372-3, Paola
Aparecida Oliveira Fernandes Chaves, ATB 2B, Adm 01, a partir de
16/04/2018, por não ter sido publicado em época oportuna; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 1329868-2,
Angélica Dornelas da Silva, ATB 2B, Adm 01, a partir de 09/09/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/20
Nos termos do art. 7º Inciso VIII do da Constituição Federal e dos Art.
1º e 4º da Lei 10.254, de 20/07/1990, concede 120 dias de Licença
à Gestante a: SIMONESIA: ‘E.E. Povoado de São Vicente’, MaSP
865782-7, Kivia Rosiane Temer Mansur de Oliveira, PEB D1A, Adm
01, a partir de 10/07/1998, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização de situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E.
Joaquim Knupp’, MaSP 1424197-0, Jorge Adriano Knupp, ASBD1A,
Adm 01, a partir de 16/09/2019; MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca
Pereira’, MaSP 1429814-5, Luis Carlos de Amorim Sobreira, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 04/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MUTUM na E.E. do Bairro Cantinho do Céu, MaSP
1008987-8, Ana Aparecida de Almeida Soares, EEB 1B, Adm 02, a
contar de 03/02/2020, por motivo de retorno antecipado de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, a pedido da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/20
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 53/19, publicado no “Minas Gerais” em 18/12/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991583-6, M.T.N.D., ANEI 3I, Adm
01, Pela anulação do 5º e 6º Quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, por não implementar requisitos e pela manutenção da vigência do
3º e 4º Quinquênio, tendo em vista a ausência de má fé e decurso de
tempo, portanto o debito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei
nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
27 1317154 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 1257853-0, Amós Cabral Langame,
ARTB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/2019; MaSP 1157354-0, Thalmon Luiz Martins Correa,
PEB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019; MANHUACU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP
1331505-6, Denilza Teixeira de Oliveira Souza, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 03/11/2019; MUTUM:
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 1323164-2, Alzimar Serrano
de Freitas, ATB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 24/12/2019; MaSP 1256374-8, Michelle Oliveira Domiciano,
ATB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019; MaSP 828801-1, Selma Godinho dos Reis, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019;
MaSP 661122-2, Vania Severino Lacerda, PEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
1347647-8, Isabel Rodrigues Costa, PEB D1A, Adm 02, a partir de
12/12/2019; MaSP 12612313, Sandra Rodrigues Costa, PEB D1A,
Adm 02, a partir de 12/12/2019.
28 1317232 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 338797-4,
Vilma Maria de Ramos Vasconcelos PEB 1A, Adm 01, Ato nº 30/19,
publicado em 07/12/2019, por motivo de incorreção na vigência na data
de afastamento, onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria a
partir de 22/08/2008, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria
a partir de 22/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MaSP 841761-1, Patricia Vargas Trindade Roela, PEB 2M, Adm 01,
Ato nº 16/10, publicado em 28/07/2010, por motivo de incorreção na
data de concessão e de erros no calculo de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão o embasamento legal onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/04/2009, nos termos
do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, 03 meses e 09 dias, a partir de 26/09//2009, nos termos do
§ 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MANHUACU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm
01, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por incorreção no saldo
e na vigência, onde se lê: 05 meses e 17 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 17/02/2000, leia-se: : 04 meses e 21 dias
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 30/03/2000; MaSP
967198-3, Marcia Luzia Mendes, PEB 2F, Adm 01, Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 11/08/2010, leia-se: referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 27/03/2010; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MaSP 377974-1, Glaucia de
Souza Reis, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 26/18, publicado em 15/08/2018,
por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: referente ao 5º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP
369010-4, Amelia Maria Ferrreira Aguiar, ATB 3E, Adm 01, Ato nº
11/19, publicado em 16/07/2019, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Amelia Maria Ferreira, leia-se: Amelia Maria Ferreira de
Aguiar.
28 1317233 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP
374414-1-01 Luís Carlos Rodrigues Merigui, PEBIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
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SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP: 379.388-2, Elaine Maria Junqueira,
TDE2H/Adm.01, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA – E.
E. “Dom Silvério” – MaSP 960232-7, Elizabeth Aparecida Araújo Santos, PEB3L/Adm.01, por 03(três) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2020, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MaSP: 1426953-4, Thais Lopes Neves Saraiva,
PEB1A/1º cargo, a partir de 18/01/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2020
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
1321465-5, Raiane Roberto Ribeiro, para Raiane Ribeiro Andery.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E.
E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 1321465-5, Raiane Roberto Ribeiro,
PEB1B/Adm.03, a partir de 13/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.
E. “Marília de Dirceu”, MaSP 346794-1, Maria Cristina Damasceno,
PEB1P/Adm.01, por 05(cinco) meses, sendo 03(três) meses referente
ao 5º quinquênio de exercício e 02(dois) meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020, com vistas à aposentadoria.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):PASSOS E.E. Dulce
Ferreira De Souza 390.040-4 Maria Da Penha Batista Silveira PEB -IIIM (Cargo 01) por 05 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênios a partir
de 14/02/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
0.476.502-0 Maria de Paula Faria ANEI-II-J, (Cargo 01), por 10 mês,
referente ao 3°,4°,5° e 6° quinquênios a partir de 10/02/2020;
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): Ouro Fino, MaSP 325.577-5, Maria Alexandre Gomes,
EEB1B, Supervisão Pedagógica, adm. 03, da E.E. Bueno Brandão, de
Ouro Fino, para a E.E. Coronel Paiva, a contar de 03/02/2020; Ouro
Fino, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins, PEB1B, Biologia/Ciências, adm. 04, 16 aulas, da E.E. Bueno Brandão, de Ouro Fino, para
a E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, a contar de 03/02/2020; Ouro
Fino, MaSP 1.084.965-1, Régis Fonseca de Almeida, PEB1B, Educação Física, 16 aulas, da E.E. Bueno Brandão, de Ouro Fino, para a E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, a contar de 03/02/2020;Ouro Fino, MaSP
1.450.815-4, Adriano Patrício Alves, PEB1A, Língua Inglesa, adm. 01,
10 aulas, da E.E. Bueno Brandão, de Ouro Fino, para a E.E. Coronel
Paiva, a contar de 03/02/2020; Ouro Fino, MaSP 1.275.540-1, Janaína
Siqueira de Almeida, PEB2B, Língua Portuguesa, adm. 02, 16 aulas,
da E.E. Bueno Brandão, de Ouro Fino, para a E.E. Ernesto Barbosa, a
contar de 03/02/2020; Ouro Fino, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo
Silva, PEB2B, Matemática, adm. 02, 16 aulas, da E.E. Bueno Brandão,
de Ouro Fino, para a E.E. Ernesto Barbosa, a contar de 03/02/2020;
Ouro Fino, MaSP 1.176.049-3, Maria Dulcinéia Gonçalves de Almeida,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, da E.E. Bueno Brandão, de Ouro Fino,
para a E.E. Coronel Paiva.
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REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Bueno Brandão, MaSP 869.498-6, Aparecida de
Fátima do Prado Carneiro, EEB2G, Supervisão Pedagógica, adm. 02,
da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP
1.230.076-0, Danieli Aparecida dos Santos, EEB1A, Supervisão Pedagógica/Orientadora Educacional, adm. 01, da E.E. de Bueno Brandão,
de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de
03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 1.152.734-8, Simone de Morais
Pereira, PEB1B, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 04, da E.E. de
Bueno Brandão, de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto
Orsini, a contar de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 1.152.734-8,

Simone de Morais Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
05, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP
845.970-3, Valéria Siqueira Beguini, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, adm. 03, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão, para a
E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de 03/02/2020; Bueno Brandão,
MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godói, PEB3O, Matemática, 16
aulas, adm. 01, da E.E. de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto
Orsini, a contar de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana
Lúcia Nunes Godói, PEB3P, Matemática, 16 aulas, adm. 02, da E.E.
de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de
03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 975.686-7, Rosângela Aparecida da Silva Borba, PEB2O, Matemática, 16 aulas, adm. 01, da E.E.
de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar de
03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 879.348-1, Maria Lúcia Coutinho
dos Santos, PEB3P, História, 16 aulas, adm. 01, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão, para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar
de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 1.304.176-9, João Marcos Alexandre, PEB1A, História, 12 aulas, adm. 04, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini, a contar
de 03/02/2020; Bueno Brandão, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de
Abreu Júnior, PEB1C, Geografia, 16 aulas, adm. 03, da E.E. de Bueno
Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini;
Bueno Brandão, MaSP 1.156.293-1, Vanessa Marques Ribeiro, PEB1B,
Geografia, 16 aulas, adm. 04, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno
Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP
1.094.004-7, Marcelo Gois Rodrigues, PEB3F, Biologia/Ciências, 16
aulas, adm. 01, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para
a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP 1.094.004-7,
Marcelo Gois Rodrigues, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm.
04, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP 1.092.658-2, Francis Beghini
da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E. de Bueno
Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno
Brandão, MaSP 1.409.666-3, Flávia Furquim da Silva, PEB1A, Educação Física, 14 aulas, adm. 03, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno
Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP
743.884-9, Rosana Barbosa Santos, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
adm. 05, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E.
Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP 281.571-0, Nilcéia
Maria Vilas Boas dos Santos, PEB1A, Língua Inglesa, 14 aulas, adm.
04, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP 1.326.123-5, João Luiz
Nogueira, PEB1B, Química, 16 aulas, adm. 03, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno
Brandão, MaSP 1.327.995-5, Dimas da Silva Martins, PEB1B, Filosofia, 10 aulas, adm. 02, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão
para a E.E. Secretário Olinto Orsini; Bueno Brandão, MaSP 869.498-6,
Aparecida de Fátima do Prado Carneiro, PEB3J, Anos Iniciais, adm.
01, da E.E. de Bueno Brandão, de Bueno Brandão para a E.E. Secretário Olinto Orsini.
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
PORTARIA Nº 19/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil - Creche (3 anos), na Escola Municipal Nely de Oliveira, localizada na Rua Cláudia Maria Coelho Cardoso, s/n, Bairro
Cap. Gonçalo Gomes Barreto, Visconde do Rio Branco/MG.
SRE/Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
287.311-5.02, Cláudia Mazzei Leite Teza, a partir de 29.01.20, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média
de 71 h/a por “Extensão de Jornada”, de que trata o Decreto nº 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão de jornada – AEJ;
Ubá – E.E. Barão do Rio Branco – 182109, MASP 339.060-6.01, Elvira
Pinto de Barros Valente, a partir de 29.01.20, referente ao PEB2/IIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137,
MASP 1.095.905-4.01, Eliângelo Fernando Gonçalves, PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.12.19; MASP
1.320.473-0.03, Karla Abreu Gonçalves, ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.19; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.105.678-5.01, Márcia Helena
Toledo, PEBIIIE, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20.01.20.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Visconde
do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311,
MASP 1.101.068-3.05, Elisângela Cristina Tomaz, PEBIA, a partir de
04.01.20.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 538266-8, Eliana Ferreira, PEBII P, 2º cargo. Ato
nº 01, public em 04.01.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ... correspondente a carga horária de 119 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de Remanejamento ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Dr. Reynaldo Martins Marques, 342491, Masp
1346628-9, Fernanda Cristina Ferreira, PEB1B, admissão 02, Educação Física 16 aulas. Ato nº 01/2020, publicado em 14.01.2020, por
incorreção no nome da escola. Onde se lê : Ribeirão das Neves, EE
Manoel Martins de Melo,218995; Leiase: Ribeirão das Neves, EE Dr.
Reynaldo Martins Marques ,342491.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020 RETIFICA, no ato de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA referente à servidora: Belo Horizonte, EE Pedro
Paulo Penido – 2267, Masp 369360-3, Maura de Oliveira Silva Mafra,
ATB3I, admissão 02, Ato nº 01/2019, publicado 11/01/2020, por incorreção no número do ato, onde se lê: ATO Nº 01/2019, leia-se: ATO
Nº 01/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340839-0, Norma Sueli Guimaraes de Castro, PEBI
O, 1º cargo. Ato nº 134, publicado em 24.05.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral.
Leia-se: ... correspondente a carga horária de 151 h/a.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480127.