TJMG 28/01/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Segunda lista - candidatos cuja inscrição foi deferida:
2559834
2557496
2541585
2541022
2556974
2554534
2550100
2547772
2543826
2541113
2548144
2558299
2549485
2550119
2542645
2557469
2542142
2552405
2552534
2560512
2547993
2548857
2562543
2553110
2572723
2552239
2565196
2548951
2541451
2542662
2543151
2544489
2556756
2551998
2558985
2560387
2545932
2550678
2551418
2550073
2548493
2548798
2563648
2546086
2557166
2542727
2550494
2546530
2558034
2542929
2543786
2565759
2545813
2551165
2557262
2542848
2557568
2546214
2556241
2549402
2547314
2549962
2556244
2542298
2549332
2552633
2546961
2557275
2565387
2544134
2565802
2551374
2561607
2547607
2549467
2558424
2550283
2558994
2548691
2552999
2558027
2560041
2541601
2564421
2547476
2557512
2551578
2553091
2547581
2541449
2566877
2551513
2545443
2556929
2548583
2544027
2560933
2551184
2543932
2551729
2548087
2567880
2570981
2552960
Terceira lista - candidatos deficientes cuja inscrição foi deferida:
2545817
2541123
2564119
2549070
2552780
2542516
2542301
2550920
2544811
2548497
2557279
2541933
2548986
2542309
2570396
2544256
2559148
2568906
2543593
2545826
2563803
2550725
2548037
2543790
2550405
2551357
2554746
2557372
2550484
2545671
2549777
2551915
2547969
2568276
2. DESCRIÇÃO DO OBJETO
2541113
2545932
2550119
2556244
PERÍODO DE EXECUÇÃO
TÍTULO DO PROJETO:
Aprimoramento da segurança pública no Município de Barra Longa
INÍCIO
TÉRMINO
– MG
Jan 2020
Dez 2020
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no município de Barra Longa –
MG, por meio de apoio material à PMMG.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Necessidade de investimento logístico na segurança pública, objetivando a aquisição de materiais e serviços
necessários ao desenvolvimento do policiamento ostensivo, para aprimorar a preservação da ordem pública no Município de Barra Longa – MG
2541601
2546086
2550484
2557262
2542516
2547993
2550494
2558424
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2542848
2548691
2550725
2558985
2543790
2548951
2550920
2558994
2544811
2549402
2552405
2559148
2545443
2549467
2552534
2560387
2545813
2549777
2553110
2561607
2545817
2549962
2548583
2560041
Quarta lista - candidatos negros (pretos e pardos) cuja inscrição foi
deferida:
A Comissão de Concurso, em conformidade com o disposto no subitem 15.15 do Edital n. 01/2019, CONVOCA os candidatos habilitados
à realização da quarta etapa do concurso para ingresso na carreira da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que ocorrerá no período de 2 a 8 de março de 2020, em dois turnos por dia (manhã e tarde),
em local a ser oportunamente confirmado. Informa, ainda, que realizará
sessão pública referente aos atos relativos à próxima etapa no dia 18 de
fevereiro de 2020, que será realizada na sede da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, situada na rua Guajajaras, n. 1707, 8º andar,
Barro Preto, Belo Horizonte-MG. Maiores informações sobre a realização da quarta etapa do concurso serão disponibilizadas aos candidatos
através do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
22 cm -27 1316915 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NR 06/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, entidade de direito público, estabelecida na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Prédio Minas, 6º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, MG – CEP 31.630-900, inscrita no CNPJ/MF nº 16.695.025/0001-97, por
meio da Vigésima Primeira Companhia de Policia Militar (21ª Cia PM Ind), com sede na Av. Nossa Senhora das Graças, n° 651-A, representada
pelo seu titular, TEN CEL PM JAYME ALVES DA SILVA, portador do CPF n.º 711501376-49 e Carteira de Identidade n.º 6694889, Comandante
Vigésima Primeira Companhia de Policia Militar (21ª Cia PM Ind), conforme delegação contida no inciso V, art. 1.º, do Decreto Estadual n.º 36.885,
de 23 de maio de 1995 e art. 5° da Resolução 4234, de 11 de dezembro de 2012, doravante denominada PMMG, e o Município de Barra Longa,
entidade de direito público, com sede na Rua Matias Barbosa, n°.40, CEP 35447-000, Centro, Barra Longa/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
18.316.182/0001-70, neste ato representado pelo seu titular, Prefeito Municipal MÁRIO ANTÔNIO COELHO, portador do CPF n°. 127.403.306-34
e Carteira de Identidade n°. 3.039.876-SSPMG, doravante denominado MUNICÍPIO, na condição de Concedente, resolvem celebrar o presente convênio nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21Jun93, e suas modificações, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor total previsto na Cláusula Quarta (Do Valor), bem como instituir novo Plano de Trabalho
para o período aditado.
3.1 DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE
3.1.1 Exercício 2020
Metas
1-Aquisição de combustíveis e lubrificantes para autos.
Etapa/Fase
Especificações
01
Gasolina automotiva comum litros ano e Diesel litros ano
2-Aquisição de material para expediente
01
02
03
Para escritório
Material gráfico, impressões e desenhos
Serviço de encadernação, material didático para palestras, etc.
3-Aquisição de material de limpeza
01
Material de limpeza
4- Aquisição de peças e mão de obra para
veículos
01
5-Aquisição com estadia/alimentação/
transporte
01
6-Pagamento de despesas com taxas de
utilização pública
01
Agua e esgoto; Energia elétrica; Telefonia; Serviço postal.
7-Reparos de bens imóveis
01
Instalações Prediais
Fornecimento de peças para reposição preventiva ou corretiva da
viatura da Fração PM
Serviços de Mão de Obra para veículos
1-Alimentação de militares destinados a reforçar a fração
2-Estadia de militares destinados a reforçar a fração
3-Transporte para militares
Meta
Etapa/Fase
1 – Palestras e Campanhas
01
2 – Atividades diversas
02
3.1.2 R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) em serviços, executados pela PMMG, a título de contrapartida; sendo divido o valor igualmente entre
os meses do ano de 2020
3.1.3 O valor do presente termo aditivo refere-se ao valor total repassado pelo MUNICÍPIO, acrescido do valor da contrapartida da PMMG;
3.1.4 o valor da contrapartida da PMMG deverá representar 20% (vinte por cento) do valor repassado pelo MUNICÍPIO, e será calculado com base a
Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) da seguinte forma: 10 UFEMG por militar/hora empregado; 8,51 UFEMG por viatura policial
básica/hora empenhada e 13,34 UFEMG por viatura tático móvel por hora empenhada, sendo que será considerado por fração de hora.
3.2 O Plano de Trabalho vigente é o constante como anexo ao presente Termo Aditivo.
Especificação
Palestras na área de Defesa Social, baseando-se no Programa Educacional de
Resistência às Drogas e Violência (PROERD); campanhas educativas de trânsito; campanhas e palestras alusivas a preservação do meio ambiente; palestras
sobre medidas de auto proteção.
Outras atividades acordadas entre os convenentes, conforme disponibilidade
da Unidade
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
CONCEDENTE
339030
Custeio
R$45.360,00
339039
SUBTOTAL GERAL
Serviço
R$ 5.040,00
R$50.400,00
CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
PROPONENTE
TOTAL
R$10.080,00
R$10.080,00
META
R$60.480,00
VALOR (R$)
45.360,00
5.040,00
50.400,00
Valor
5.2 PMMG – Realização da contrapartida de acordo com o 3.1.2 da Cláusula Terceira:
5.2.1 Exercício 2020
META
Palestras na área de Defesa Social, baseando-se no Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência (PROERD); campanhas educativas de trânsito; campanhas e palestras alusivas a preservação do meio ambiente; palestras sobre
medidas de auto proteção.
Outras atividades acordadas entre os convenentes, conforme disponibilidade da Unidade
5.2 PMMG - Realização da contrapartida de acordo com item 2.3 da Cláusula Segunda:
3.2 Os convenentes, por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro), vias de igual teor e forma, para um só efeito,
juntamente, com as testemunhas que também os subscrevem.
6. DECLARAÇÃO
Barra Longa, 14 de janeiro de 2020.
VALOR (R$)
R$ 10.080,00
Na qualidade de representante da PMMG, solicito aprovação do presente plano de trabalho.
Barra Longa, 14 de janeiro de 2020.
JAYME ALVES DA SILVA, TEN CEL PM
CMT DA 21ª CIA PM IND
JAYME ALVES DA SILVA, TEN CELPM
CMT 21ª CIA PM IND
7. APROVAÇÃO DO MUNICÍPIO
MÁRIO ANTÔNIO COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DEBARRA LONGA/MG
Aprovado.
TESTEMUNHAS:
NOME: Julio Cesar Botim – CB PM
CPF: 084.870.436-31 RG: MG 14.513.789 SSP/MG
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 DA PMMG – PROPONENTE
Entidade
Polícia Militar de Minas Gerais
CNPJ
16.695.025/0001-97
Endereço :
Av Nossa Senhora das Graças, 651, Bairro Guarapiranga
UF
MG
CEP
35.430-214
Nome do responsável
Jayme Alves da Silva
DDD/Telefone
31-3604-1960
CPF
711501376-49
Cargo
Tem Cel PM
Barra Longa, 14 de janeiro de 2020.
MÁRIO ANTÔNIO COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA LONGA
86 cm -27 1316797 - 1
NOME: Wilson Martins de Matos - ASPM
CPF: 101.874.126-77RG: 16.699.676 PC/MG
ANEXO ÚNICO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2017
Função
Comandante
1.2 DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE
CNPJ
18.316.182/0001-70
Endereço:
Rua Matias Barbosa, 40, Centro
Carteira de Identidade
3.039.876SSP/MG
Prazo
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
4.1 Ratificam-se as demais cláusulas constantes do convênio a que se refere este termo Aditivo.
Nome do Responsável
Mário Antônio Coelho
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
4.1 Exercício 2020
1 - Material de Consumo
2 – Serviços
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
14/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de JAÍBA/
MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente na Zona Rural e Urbana de
Jaíba-MG. Valor:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência:
Este convênio terá vigência a partir da data de sua publicação até 31
de dezembro de 2020.
CEP
35.447-000
DDD/Telefone
(31)-3877-5289
CPF
127.403.306-34
Cargo/Função
Prefeito Municipal de Barra Longa – MG
TERMO ADITIVO Nº 04/2020 AO CONVÊNIO Nº 14/2017 –
BPM MAMB/CPMAMB (Nº 02/2020 Prefeitura de Alem Paraíba)
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de ALEM
PARAÍBA/MG. Objeto:Nos termos do Convênio original, o presente
Termo Aditivo tem por escopo renovar a avença por mais 12 meses.R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência: Este termo terá vigência a partir
da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2020.
2 cm -27 1316810 - 1
2 cm -27 1316752 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pregão Presencial Nº 03/2020 - Cessão onerosa de uso
de espaço público destinado a fins comerciais no ramo de LIVRARIA
E PAPELARIA de 2 (dois) imóveis sendo um no prédio José Geraldo
de Oliveira (JGO), na rua Diábase, nº 320, e outro imóvel junto aos
prédios da administração da Escola de Formação de Soldados (EFSd),
localizada na rua Dr. Gordiano, 123, ambos localizados no complexo
da Academia de Polícia Militar (APM), no bairro Prado, na cidade de
Belo Horizonte/MG. A abertura da sessão de pregão terá início no dia
11/02/2020, às 09:00 horas, no Auditório Pau Brasil, no prédio principal da APM, na Rua Diábase, 320, no bairro Prado, na cidade de Belo
Horizonte/MG. Edital e informações: cae-licitacoes@pmmg.mg.gov.br
Tel. 31 2123-9597
3 cm -27 1316749 - 1
UF
MG
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
4. PLANO DE APLICAÇÃO
3.1.1 R$ 50.400,00 (cinquentamil e quatrocentos reais) repassados pelo município em recursos materiais para o período de janeiro a dezembro do
exercício de 2020.
Município
Barra Longa
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
3.2.1 Exercício 2020
5.1.1 Exercício 2020
Entidade :
Município de Barra Longa – MG
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
3.2 Da PMMG – PROPONENTE
3.1 Fica acrescido ao valor total do convênio a quantia de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais), distribuídos da seguinte
forma:
Carteira de identidade
6694889
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
5.1 MUNICÍPIO:
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
Município
Ponte Nova
Prazo
De 01/jan/2020
à 31Dez2020
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE FORMIGA
PMMG – 63 BPM x Município de Formiga. Convênio 01/2020. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a preservação da
ordem pública no Município de Formiga-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto para o ano de
2019: R$47.535,09 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e nove centavos).
2 cm -27 1316851 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Centro de Educação Infantil Educar. Objeto: Cooperação educacional e cultural entre as partes objetivando a concessão
de descontos no percentual de 10% (dez por cento) sobre a matrícula
e as mensalidades dos cursos oferecidos pela Convenente, aos servidores da PMMG e seus beneficiários. Vigência: de 28/01/2020 até
27/01/2025.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9211888/2019 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA LTDA -EPP, Processo nº 1259973 000001/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de alimentação de semoventes
(Cães).. Encerramento do contrato a partir de 27/01/2020.
2 cm -27 1316842 - 1
2 cm -27 1316827 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001272216410135.