TJMG 22/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 113/2019, Tomada de Preços nº 008/2019,
Torna público o Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R
Engenharia e Construções Ltda. - Epp , CNPJ: 18.666.391/0001-43,
no valor global de R$ 106.246,67 (Cento e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), por conta da execução
de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado à Quente), em vias públicas da Comunidade de Vila de Andú,
zona rural do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV/PADEM) nº:
1491000459/2019. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Leonardo
Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -20 1314321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 105/2019. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, máquina e equipamentos para veículos, conforme especificações técnicas constantes do
anexo II deste edital, para atender as necessidades das Secretarias de
Obras e Estradas do Município de Limeira do Oeste-MG.Fundamento:
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01de janeiro de 2020
a 30 de junho de 2020. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de
2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -21 1315100 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 003/2020 - Modalidade Pregão Presencial - 002/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições Parceladas de Combustível, para uso pelas Secretarias Municipais e Veiculos Conveniados do município de Jequitinhonha - MG., com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 04 de
fevereiro de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 21 de Janeiro de 2020 - Carina
Ferreira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação. Processo: 001/2020 Modalidade Tomada de Preços 001/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando Contratação de Empresa de Construção Civil com serviço
de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para executar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio para adequação do
Mercado Municipal, Jequitinhonha/MG, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 10 de fevereiro de 2020,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,
21 de janeiro de 2020. Gisele Marisa Drumond - Presidente da CPL.
6 cm -21 1315117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT.08/2019 –DISPENSA Nº:03/2020 – CHAMADA
PUBLICA N°01/2020 Torna público que realizará no dia 12 de fevereiro de 2020, às 09:00h, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Município de Madre de Deus de Minas. O edital
e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização da agricultura familiar junto
ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT.09/2020 –TOMADA DE PREÇO Nº:02/2020- Torna
público que realizará no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00 hs.
Tomada de Preço para empresa ou sociedade de advogados, para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica. O edital
e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários
estarão disponíveis até o dia de realização da tomada de preço junto ao
Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo
de Souza Oliveira – Presidente da Licitação
5 cm -21 1314923 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna públicos os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 001/2020,
Cirúrgica Patrocinio Distribuidora de Produtos Hospitalares,
CNPJ 08.297.473/0001-04, valor R$ 4.129,85; Contrato 002/2020,
D-X Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ
02.228.938/0001-99, valor R$ 2.834,64; Contrato 003/2020, Dental
Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli – EPP, CNPJ
26.240.632/0001-16, valor R$ 18.022,99; Contrato 004/2020, Dental
Maria Ltda – ME, CNPJ 09.222.369/0001-13, valor R$ 89.934,46;
Contrato 005/2020, Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48,
valor R$ 12.630,86; Pregão Eletrônico 03/2019; Vigência: 02/01/2020
à 31/12/2020. Contrato 006/2020, Audiservice Assistencia De Aparelhos Auditivos Eireli, CNPJ 00.497.262/0001-03, valor R$ 17.710,00;
Contrato 007/2020, H M Linck - ME CNPJ 00.660.664/0001-87, valor
R$ 16.760,00; Pregão Eletrônico 04/2019; Vigência: 02/01/2020 à
31/12/2020. Lagoa Formosa, 08 de janeiro de 2020. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
4 cm -21 1314776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público a Inexigibilidade por Credenciamento 001/2020, referente à Contratação por Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de avaliação pré-avaliação de procedimentos cirúrgicos em
geral, a realizar-se a partir do dia 22 de janeiro de 2020, às 15h50min.
Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 21/01/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1315008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 09/2020 – Pregão
n°05/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e
eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Secretaria Municipal de Administração. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 13/02/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -21 1315080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 10/2020 – Pregão
n°06/2020. Menor preço por item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE
TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, EM
DIVERSAS MODALIDADES em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. Data de apresentação de
envelopes e julgamento: 09h00min do dia 14/02/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -21 1315083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 –Fica ratificada a
inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de publicação de
atos oficiais do Municipio de Mariana no Diário Oficial “Minas Gerais”,
cuja publicidade é exigida em lei.CONTRATADO (A):SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n° 05.475.103/0001-21no valor
total deR$ 93.905,40 nadotação orçamentária1801.04.121.0001.2.04
4-339039 1100 ficha 533; 2301.04.122.0001.2.421-339039 1100 ficha
598. Fund. Legal:Art. 25,caput, inciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2020. Marlon Paulo Figueiredo Silva – Sec. Mun.
de Planejamento, Suprimentos e Transparência; Arlinda Gonçalves
Coelho – Sec. Mun. de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA- CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REVISÃO PLANO DIRETOR .O Município de Mariana - MG torna público o edital de convocação e regimento
interno de audiência Pública de Lançamento do processo de revisão do
plano diretor (Lei Complementar 016/2004) e suas alterações. Data: 11
de fevereiro de 2020, horário 18h às 22h. no CENTRO DE CONVENÇÕES de Mariana, à Av. Getúlio Vargas S/N Mariana - MG, Centro,
CEP 35420-000. Fundamentação legal o §4º do art. 40 da Lei nº 10.257,
de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade visando à atualização da
legislação urbanística Municipal. Fica aprovado o Regimento Interno
da Audiência Pública constante do Anexo Único do presente Edital
publicado no Diário oficial do Município. Site http://www.mariana.
mg.gov.br/, http://www.planodiretormarina.com.br. Mariana 22 de
Janeiro 2020. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior. Prefeito Municipal.
6 cm -21 1315092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2019 - PL 35/2019 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeição
para atender os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2020. Abertura dos Envelopes: 03/02/2020, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -21 1314824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.05/20 – Disp.02/20, Chamada Púb. 02/20, Obj: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, produzido pela agricultura familiar. Abertura dos envelopes habilitação/proposta. 11/02/2020
às 09hr.
Aviso Proc.06/20 - Pregão Presencial R.P 04/20, Obj: Aquisição de ferramentas. Cred. 04/02/2020 às 09hr.
Ext. Cont. 01/20. Partes: PMMCx Coop. de Transportes Global Ltda.
Obj. Loc. de Veículo, Tipo Van Com Capac. p/ 15 Passag., s/ Motorista e s/ Combustível R$71.400,00. Vig. 13/01/20 a 12/01/21. Ext.
Cont. 02/20. Partes: PMMCx Verocheque Refeições Ltda. Obj. Emissão e Adm. de cartões alimentação. R$1.332,474,00. Vig. 17/01/2020
a 16/01/2021.
3 cm -21 1315142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 13/2020 Pregão Presencial nº 06/2020. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meiosfios e areia para pavimentação de ruas dos perímetros urbano e rural.
Data: 06/02/2020 às 10 horas. Marmelópolis, 21 de janeiro de 2020.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -21 1315105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2019. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: EMPORIUM CONSTRUTORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos,
máquina e equipamentos para veículos, conforme especificações técnicas constantes do anexo II deste edital, para atender as necessidades
das Secretarias de Obras e Estradas do Município de Limeira do OesteMG,Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020. Limeira do Oeste - MG,
30 de dezembro de 2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
3 cm -21 1315102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30/2019 MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste - MG. Contratada: MGPrestação deServiços EIRELI – ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica construção de Centro Publico de Convivência. Fundamento: Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 01de janeiro de 2020 a 02 de abril
de 2020. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2019. PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -21 1314879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 106/2019 MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: FLAVIA RENATA PAGANELLI
DE PAULA SIMOES. Objeto: Aquisição de veículos, máquina e equipamentos para veículos, conforme especificações técnicas constantes
do anexo II deste edital, para atender as necessidades das Secretarias de
Obras e Estradas do Município de Limeira do Oeste-MG,Fundamento:
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01de janeiro de 2020
a 30 de junho de 2020. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de
2019. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal
3 cm -21 1315101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE FOMENTO Nº001/2020 celebrado entre o Município de
Martinho Campos/MG e Associação de Proteção e Amparo ao Menor
– APAM, de Pitangui/MG. Objeto: Repasse de Subvenção para a implementação do serviço de acolhimento institucional de criança e adolescente do Município de Martinho Campos, nos termos da Lei Municipal
nº 2.033/2019 e Lei Federal nº 13.019/2014. Valor R$ 3.300,00 mensais, acrescido de 1 (um) salário mínimo para cada criança/adolescente
encaminhado pelo Município de Martinho Campos. Data de formalização: 20/01/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 008/2020 Tomada de
Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia elétrica para execução da obra de extensão de rede em ruas
da Sede do Município, do Distrito de Albert Isaacson e do Povoado de
Buriti Grande. Data da sessão: 20/02/2020 ás 9:00 horas. Cadastro até o
dia 17/02/2020. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -21 1314968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/ MG
Torna público o extrato de contrato. PAL nº. 119/2019. Tomada De
Preços nº 010/2019. Objeto: Exex. 342m² cobert. Arquib. campo futebol dist. Lagoa Grande. Convênio nº. 1491000732/2019 SEGOV/
PADEM. Contratado: Diamante Construções Eireli-ME. CNPJ Nº
22.634.183/0001-30 Valor R$101.802,18. Data assin. 10/01/2020. Vig.:
06meses. Aécio G. Soares. Pref. Municipal.
Prefeitura Municipal de Minas Novas/ MG - Extrato de contrato. PAL
nº. 118/2019, Tomada de Preços, nº 009/2019. Objeto: Pavimentação
vias públicas comunidade Indaiá. Convênio nº. 1491000303/2019
SEGOV/PADEM. Contratado: Construmatos Material de Construção
Ltda-ME. Cnpj nº 17.215.234/0001-59 Valor: R$172.651,61. Data
assin.: 08/01/2020. Vig.: 06 meses. Aécio G. Soares. Pref. Municipal.
3 cm -21 1315030 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
Nº ADITIVO
Nº CONTRATO
EMPRESA
VENCIMENTO
1º
024/2019
JOAQUIM ANACLETO DE OLIVEIRA – ME
01/02/2020
1º
025/2019
JRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME
01/02/2020
1º
129/2019
GEAN PAULINO FERREIRA
31/12/2020
3º
118/2017
CENTRO AUTOMOTIVO CLINAUTO LTDA – ME
31/12/2020
3º
119/2017
JADSON GUILHERME RODRIGUES 10217798659
31/12/2020
3º
120/2017
SD DIESEL SERVIÇOS MECANICOS LTDA – ME
31/12/2020
3º
146/2017
SD DIESEL SERVIÇOS MECANICOS LTDA – ME
31/12/2020
6º
121/2014
CARLINDO LOPES DE ASSIS
31/03/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 007/2020, Pregão Presencial n.
005/2020, com abertura prevista para 04/02/2020, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de tabletes
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br).
Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
12 cm -21 1314950 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
RETIFACA o edital referente aoProcesso Licitatório nº. 002/2020
- Pregão Presencial n°. 002/2020 que seria a sua data de abertura às
09:00 horas do dia 29/01/2020, passando para às 09:00 horas do dia
03/02/2020. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.
br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 1314777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2020. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas, dentre outros materiais
diversos para atender as necessidades das secretarias deste município.
Abertura 03/02/2020 ás 08h30min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e no
e-mail: licitaçao@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 21 janeiro
de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 1315012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS 001 e 002-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
Nº
Nº
Empresa
Vencimento
Aditivo Contrato
JOAQUIM ANACLETO DE 31/12/2020
1º
001/2019 OLIVEIRA
– ME
JRA COMERCIO E DISTRIBUI1º
002/2019 ÇÃO DE ALIMENTOS LTDA 31/12/2020
– ME
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
3 cm -21 1315028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Retificação da matéria publicada em 18/01/20, onde se
lê: Extrato do 2° TA ao Contrato n° 173/19. Contr: Seguros Sura S.A.
Obj: Supressão, acréscimo quantitativo, reequilíbrio de preços e prorrogação da vigência do contrato. Fund. art. 57, II e art. 65, inciso I,
alínea “b” e II alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/20; leia-se:
Extrato do 2° TA ao Contrato n° 173/18. Contr: Seguros Sura S.A. Obj:
Supressão, acréscimo quantitativo, reequilíbrio de preços e prorrogação
da vigência do contrato. Fund. art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea “b”
e II alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/20. Extrato do 1° TA à
Contrato n° 173/19, Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos, Vlr: R$1.008,00. Fund. art. 65, inciso I, alínea “b”,
parágrafo primeiro da Lei 8666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -21 1315094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 213/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 213/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06 Objeto: Eventual aquisição de ferramentas para os
diversos setores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Nova Lima. Data de realização 03/02/2020 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência /Publicações. Nova Lima, 21 de janeiro de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -21 1315067 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 002/2020
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 002/2020. Objeto: Concessão de licença para o exercício de
comércio temporário no evento Festival Nova Lima Art Déco. As inscrições para participar do Credenciamento dar-se-á no dia 23/01/2020
das 09:00 horas às 17:00 horas no setor de protocolo da PMNL, Praça
Bernardino de Lima, n° 80, 1° andar, mediante a apresentação dos
documentos constantes no edital. O Edital estará disponível a partir do
dia 22/01/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 22 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 152/2019,
Tomada de Preços nº 007/2019 cujo objeto é a “Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção de 04
(quatro) quadras esportivas cobertas no Município de Nova Serrana”.
Empresas vencedoras: Consill Construtora Irmãos Lara, CNPJ Nº
17.286.865/0001-69- Item 01: R$375.758,08; Item 02: R$351.251,13
e Item 03: R$174.727,74; Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli-EPP, CNPJ Nº 23.342.609/0001-44-item 04:
R$161.086,81. Nova Serrana-MG, 21 de janeiro de 2020. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
pregão presencial nº 1/2020. aviso de licitação. O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 5/2/2020 às 9 horas,
licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 1/2020. Objeto: aquisição de retro escavadeira. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax
(33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do
email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br. Ouro Verde de Minas,
20/1/2020. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 16 de janeiro de 2020, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua
contratação, estando, portanto, ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2274329 Adriana Maria dos Santos
Enfermeiro ESF
Pará de Minas, 22 de janeiro de 2020. Gilson Batista
Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 013/2020OBJETO: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com
reconhecimento local, para compor a programação musical do evento
“PASSA QUATRO FOLIA- CARNAVAL 2020”- PRAZO DE INSCRIÇÃO: Até dia 06 de Fevereiro de 2020. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de 1º adendo ao edital – Pregão Presencial/Registro de Preços nº
002/2020. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 07, do caderno 2, Publicações
de terceiros e edital de comarca no dia 09/01/2020, conforme segue:
Adendo ao edital. Fica designada a data da sessão para 05/02/2020 as
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.:
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 006/2020. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de palco para a festividade do carnaval. Sessão dia 06/02/2020 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019. O Município de
Passos, torna público que fica alterado o Edital, do Pregão nº. 068/2019.
Objeto: aquisição de peças automotivas para os veículos da frota municipal, pelo Sistema de Registro de Preço. Cópia da Errata poderá ser
obtida no sitehttp://transparencia.passos.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pp-68-2019/30656. Passos/MG, 20 de janeiro de 2020.OLGA
BASTOS OLIVEIRA-Gabinete do Prefeito/FERNANDO ANDRADE
ABREU-Controladoria Geral do Município /GILBERTO VIEIRA
DE OLIVEIRA-Secretária Municipal de Administração/TATIANA
CAPUTE PONSANCINI-Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda/ZINETI GUIMARÃES RATTIS-Secretária
Municipal de Educação/FRANK LEMOS FREIRE-Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo/JOSÉ LUIZ RIBEIRO-Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento/JAIME
MARCOS DE SOUSA -Secretário Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos/ULISSES DE ARAÚJO SILVA-Secretário Municipal de Planejamento/ANTÔNIO DONIZETI LOPES-Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, declara SUSPENSO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019. Objeto: aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo) e a
demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, por Sistema
de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. Passos/MG, 21
de janeiro 2020. ANTÔNIO DONIZETE LOPES - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 001/2020 Pregão 001/2020,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte com veículos do tipo (Kombi/Van), incluindo seus
respectivos motoristas, para atender o transporte de alunos da rede
municipal do Município de Paulistas-MG. Fornecedor:Raimunda P.da
Silva-ME inscrito no CNPJ sob o nº 08.723.059/0001-10 preço total
registrado para o item 01 R$ 68.400,00data da sessão 21/01/2020 Arlan
Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Processo 03/2020 – InexIgibilidade 02/2020.Ratificado em 17/01/2020,
nos termos do artigo 26, Lei 8666, o ato de inexIgibilidade de licitação
para contratação do Show Artistico de Banda Bambalada, para festa de
Carnaval Peçanha/2020, a ser realizado do dia 21 a 25/02/2020. Contratado através da empresa João Pedro Ferreira Gonçalves12863713680,
empresa exclusiva do artista, valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais),
Fundamentação legal no Art. 25, inc.III, Lei 8666.Ratificado por
Maria de Lourdes Eleto França-Secretaria Mun. Educação, Cultura e
Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Processo 05/2020 – Inexigibilidade 03/2020.Ratificado em 17/01/2020,
nos termos do artigo 26, Lei 8666, o ato de inexigibilidade de licitação
para contratação do Show Artistico de Banda Bôleros, para festa de
Carnaval Peçanha/2020, a ser realizado do dia 21 a 25/02/2020. Contratado através da empresa Clinic Agenciamento e Gestão Empresarial, CNPF 19.297.553/0001-86, empresa exclusiva do artista, valor R$
18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais), Fundamentação legal no
Art. 25, inc.III, Lei 8666.Ratificado por Maria de Lourdes Eleto França-Secretaria Mun. Educação, Cultura e Esportes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230028.