TJMG 21/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Pregão Presencial nº
004/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, ferramentas e equipamentos de proteção, em
atendimento as Secretarias Municipais. Abertura: Dia 04/02/2020
às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225;
e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA/MG.
Tomada de Preço nº 001/2020. O Município de Santa Rita de
Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 06/02/2020 às 09h00min, fará realizar Licitação
na modalidade de Tomada de Preço nº 001/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para a construção da Capela Velório de
acordo com o Convênio 251-2019/SEGOV. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail: prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 17 de janeiro de 2020. Cristiane Carla de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM,
ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 003/2020,
na Modalidade Pregão Presencial Nº. 002/2020, Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
mobiliários, para suprir as necessidades de diversos setores deste
órgão.Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação:06/02/2020 até às 08:00.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail:licitacao@baldim.
mg.gov.br. Henrique Simão de Barros. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Pregão Presencial nº 005/2020 - Aviso de Licitação. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 005/2020, no dia 04 de fevereiro às 13:00
hs, para Registro de preços para futura aquisição de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 20 de janeiro de 2020. Sônia
Maria Untaler - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA/MG
Pregão Presencial nº 001/2020. O Município de Santa Rita de
Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 31/01/2020 às 09h00min, fará realizar Licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa para Transporte do Escolar Rural, exclusivo para ME e EPP. O Edital está disponível na íntegra no site:
www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 17 de janeiro de
2020. Cristiane Carla de Almeida - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG.
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em decorrência do Processo Administrativo nº 001/2019 - Dispensa de
Licitação nº 001/2019.Objeto:Prestação de serviços de publicações de 50 centímetros/coluna no Diário Oficial de “MINAS
GERAIS” de Atos de expediente administrativo de pessoal, Editais, Avisos, Adjudicações de Processos Licitatórios, Dispensa e
Inexigibilidade de Licitações e outros Atos cuja publicidade é exigida por Lei. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO ZURIEL
CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº
18.553.210/0001-72. Prorrogação da Vigência do Contrato nº
01/2019 para 31/12/2020. O valor unitário do centímetro/coluna
permanece inalterado no importe de R$ 124,90 (Cento e vinte
e quatro reais e noventa centavos), ficando o valor total do presente Contrato para o período de vigência do Aditivo, exercício de
2020, considerando ainda a quantidade de 50 centímetros/coluna
no Diário Oficial de Minas Gerais o valor de R$ 6.245,00 (Seis
mil duzentos e quarenta e cinco reais).Assinatura: 31/12/2019.
Vigência: 31/12/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG. Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em decorrência do Processo Administrativo nº 002/2019
- Pregão Presencial nº 001/2019.Objeto:Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria
técnica contábil com fornecimento de software nas áreas de contabilidade/tesouraria, patrimônio, almoxarifado e frotas, em atendimento ao setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Senador
Modestino Gonçalves. EMPRESA CONTRATADA: FGA CONTABILIDADE LTDA - ME, CNPJ sob o nº 02.337.635/0001-04.
Prorrogação da Vigência do Contrato nº 02/2019 para 31/12/2020.
O valor mensal da prestação de serviço permanece inalterado, no
importe de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Assinatura: 30/12/2019.
Vigência: 31/12/2020.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P nº 899/2019.Aviso De Licitação.Concorrência Pública Nº
899/2019.Tipo “Maior Preço/Melhor Oferta”Prefeitura Municipal
De Uberlândia.Secretaria Municipal De Administração E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Inovação E
Turismo por meio da Diretoria De Compras – Realizará licitação
supramencionada .Objeto: Alienação de 15(quinze) imóveis localizados no Loteamento Fechado Empresarial, denominado “Polo
Tecnológico Sul”, localizado na Rua da Carioca, nº 3.000, bairro
Gávea, em Uberlândia/MG. Será facultativa às licitantes visita ao
local, que poderá ocorrer de acordo com os itens 1.3.1 e 1.3.2 do
edital. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
nesta cidade, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas
e no portal www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 03/03/2020 às 13:00 horas
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 20 de janeiro de 2020.
Marly Vieira Da Silva Melazo.Secretária Municipal De Administração.Raphael Leles.Secretário Municipal De Desenvolvimento
Econômico, Inovação E Turismo
4 cm -20 1314598 - 1
­­PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P nº 50/2018.Torna público que Homologou o Processo nº:
82/2018; Pregão Presencial 50/2018 RP 34/2018 em 14/01/2020.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento e manutençao dos veículos oficiais e/
ou locados ao município, através de cartão magnético. Foi gerada
a Ata de Registro de Preços e celebrado Contrato com a empresa:
Neo Consultoria E Administracao De Beneficios Eireli. O extrato
do contrato se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 17/01/2020. Agnaldo Ferreira da Silva
- Prefeito.
3 cm -17 1314087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial nº 0005/2020, Proc. Lic. 0005/2020,
tipo Menor Preço Unitário, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para transportes de alunos da rede pública
da Zona Rural de Campos Gerais e Distrito do Córrego do Ouro.
Seção: 31/01/2020 ás 09:30, Protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec.
Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131,Centro,CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 20/01/2020 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- Pregão Presencial de n° 002/2020 - Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro
Giovani Militani, torna público a abertura do Procedimento Licitatório de n° 002/2020, Pregão Presencial de n° 002/2020 que tem
como objetivo a contratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em
Supervisão Pedagógica e Administrativa dos Programas Educacionais da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, ano de 2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
será realizado no dia 31 de Janeiro de 2020, às 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto
e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através
do e-mail:licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno
(MG), 20 de Janeiro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Pregão Presencial de n° 001/2020 - Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro
Giovani Militani, torna público a abertura do Procedimento Licitatório de n° 001/2020, Pregão Presencial de n° 001/2020 que tem
como objetivo a contratação de pessoa jurídica para aquisição de
diversos materiais de consumo, sendo eles: panificação, gêneros
alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e material de
copa e cozinha para a Câmara Municipal de Nepomuceno, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será realizado no dia 31
de Janeiro de 2020, às 9h, no Plenário da Câmara municipal de
Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 20 de Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- RETIFICAÇÃO da TP 004/19 - A PM Ninheira informa que o
extrato de RETIFICAÇÃO da TP 004/19, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação das ruas:
Abel Alves de Andrade, Cecília ventura de Sousa, Delfina marques dos santos, Francisco Gonçalves dos santos, Leordina neves
ribeiro, Manoel companheiro de matos e Olerindo rocha na sede
do município de Ninheira e rua do distrito de vereda do paraíso,se
encontra na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.
ninheira.mg.gov.br.Elen C. Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
- Procedimento Licitatório nº 001/2020 - DESPACHO DE JUSTIFICATIVA - Fazendo minhas as razões alinhavadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, nos autos do Procedimento Licitatório
nº 001/2020, decido pela contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL, com
fulcro no artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93,
consolidada. Providenciem-se a competente contratação, com a
devida urgência, para que não haja interrupção no atendimento
aos pacientes. Paraopeba/MG, 02 de janeiro de 2.020. José Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Rateio Padronizado Para os Municípios
Consorciados Conforme Estatuto Social do Consórcio Público
da Microrresgião de Sete Lagoas - CISMISEL- CONTRATO DE
RATEIO Nº 11/2020 - Contratante: Município de Paraopeba/MG
- Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
de Sete Lagoas - CISMISEL. Objeto: Rateio para prestação de
serviços consorciados de Saúde. Fundamentação: Lei Federal nº
11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Art. 24, XXVI, Lei
Federal nº 8.666/93, consolidada, Proc. nº 001/2020. Valor mensal: R$8.264,37. Utilização: Custeio de despesas com pessoal,
energia, água, telefone, internet, sistema de informática, viagens,
assessorias técnicas, tributos, dentre outras despesas necessárias
aprovadas pela Assembleia Geral do CISMISEL. Rubrica Orçamentária: conforme orçamento. Vigência: 31/12/2020. Município
de Paraopeba/MG, José Valadares Bahia, Prefeito. CISMISEL,
Geraldo Custódio Silva Júnior, Presidente
Extrato do Contrato de Serviços Padronizado Para os Municípios
Consorciados Conforme Estatuto Social do Consórcio Público da
Microrresgião de Sete Lagoas - CISMISEL- CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCOMOÇÃO DE PACIENTES Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 001/2020 - Contratante:
Município de Paraopeba/MG - Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL.
Objeto: Prestação de serviços de locomoção de pacientes. Fundamentação: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº
6.017/2007, Art. 24, XXVI, Lei Federal nº 8.666/93, consolidada,
Proc. nº 001/2020. Valor mensal: R$2.140,27. Dotação Orçamentária: conforme orçamento. Vigência: 31/12/2020. Município
de Paraopeba/MG, José Valadares Bahia, Prefeito. CISMISEL,
Geraldo Custódio Silva Júnior, Presidente.
Extrato do Contrato de Serviços Padronizado Para os Municípios
Consorciados Conforme Estatuto Social do Consórcio Público da
Microrresgião de Sete Lagoas - CISMISEL- CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2020 - PROCESSO Nº
001/2020 - Contratante: Município de Paraopeba/MG - Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete
Lagoas - CISMISEL. Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de consultas médicas especializadas e exames no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. Fundamentação: Lei Federal nº
11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Art. 24, XXVI, Lei
Federal nº 8.666/93, consolidada, Proc. nº 001/2020. Valor Global
estimado: R$323.047,85. Dotação Orçamentária: conforme orçamento. Vigência: 31/12/2020. Município de Paraopeba/MG, José
Valadares Bahia, Prefeito. CISMISEL, Geraldo Custódio Silva
Júnior, Presidente.
12 cm -20 1314390 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG,
torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº
001/2020, referente ao PROCESSO Nº 007/2020, no dia
06/02/2020 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de
empresa especializada para construção de 08(oito) módulos sanitários domiciliares, com vistas atender o convênio nº 0358/2015,
conforme projeto e especificações técnicas. Cadastramento até
as 13h00min do dia 03/02/2020. O edital poderá ser adquirido
na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai
Pedro-MG, 20/01/2020-Walysson Almeida dos Santos-Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 008/2020-PREGÃO Nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de ônibus, com motorista para
transportar os pacientes da área rural para tratamento de saúde,
consultas e exames na sede desta municipalidade-Credenciamento: 31/01/2020 às 08:30h, Abertura 31/01/2020 às 08:45h.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede
do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG20/01/2020 - Walysson A. Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 009/2020-PREGÃO Nº 005/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de publicações de extratos de Editais, Notas,
Portarias, Decretos, Avisos, Citações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos, Convênios e outros em Diários Oficiais e Jornal de
Grande circulação no Estado de Minas Gerais-Credenciamento:
31/01/2020 às 10:00h, Abertura 31/01/2020 às 10:15h. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-20/01/2020Walysson A. Santos-Pregoeiro.
7 cm -20 1314614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de
fevereiro de 2020, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial
003/2020, objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FNS proposta nº 12335.878000/1170-05. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG, 20 de janeiro de 2020, (a)
Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
2 cm -20 1314457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
processo licitatório 001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO – O
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, Através da comissão permanente de licitação e
por ordem do diretor executivo do instituto, torna publico abertura do processo licitatório 001/2020, na modalidade pregão nº
001/2020, para contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria em administração e contabilidade pública, atendendo as normas brasileiras e
contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP) em especial
ao regime próprio de previdência social (RPPS), sendo gestão
pública, controle interno, prestação de contas, esclarecimentos e
recursos junto ao tribunal de contas do estado, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, treinamento de pessoal, consolidação de leis e outras áreas da administração pública, com fornecimento de ferramentas de informática
sob responsabilidade da licitante para atendimento às normas do
tribunal de contas do estado de minas gerais. a abertura do processo será dia 31/01/20 às 08:00 hs, na sede da prefeitura municipal, localizada à praça mons. JORGE LOPES DE OLIVEIRA,
nº 130 –centro - cep: 39.690-000. o edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. informações com a cpl pelo
email: licitar8666@hotmail.com e, fone: (33) 3514 - 1629. malac.
20/01/2020.
5 cm -20 1314419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Retificação e Prorrogação de Licitação - Pregão
002/2020 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, o Pregão 002/2020, com abertura prevista
para o dia 22/01/2020, as 09:00, cujo objeto é Registro de Preços
visando futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo inmetro, protetores e câmaras, serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota
de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Prorroga-se o prazo de abertura do edital para 10/02/2020 às 09:00, assim como retificar o
Edital. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis no
Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na
Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br ou através do site do
município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -20 1314560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA –
Aviso de Licitação - PL Nº 002/2020 – PP Nº 002/2020. OBJETO:
Prestação de serviços de torno, eletricista de corrente alternada,
borracharia, solda e serviços de mola e embuchamento em geral.
Abertura: Dia 04/02/2020 – 08h00min. Informações: (38) 36141537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou
na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro –
Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 20 de janeiro de 2020. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.
2 cm -20 1314460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01/2020 - Torna público
Processo Licitatório Nº 01/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº 01/2020. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros, em regime de comodato. Abertura:
31/01/2020 ás 14:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (38)
3567-5001 / Gabriel Araújo Pereira – Pregoeiro.
2 cm -20 1314484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação:
Pregão Presencial Nº 002/2020, Registro de Preços, Objeto: aquisição material medico hospitalar - SMS, Data: 04/fevereiro/2020;
Horário: 09h00min (nove horas), Recursos: Próprios/SUS. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de
Ituiutaba em 20 de janeiro de 2020 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
3 cm -20 1314521 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020. Aviso
de Licitação - A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público processo licitatório nº 08/2020 - Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 005/2020. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para “aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, frios,
produtos hortifrutigranjeiros e outros correlatos, para composição do cardápio da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino do ano letivo de 2020. Data de abertura da sessão: 03/02/2020 - Horário: às 09h00min. EDITAL disponível no
site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.
mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, Rita de Cássia Mendes
Santos - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 20 de janeiro 2020.
3 cm -20 1314547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
RESCISÃO DO CONTRATO nº 239/2019. O Município de
Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ: 24.212.862/0001-46,
situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio
Pardo de Minas - MG, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 239/2019, firmado com a empresa Mega
Construtora e Serviços Eireli, com sede à Rua Mariano Ferreira, 128 Sala A Centro -Salinas-MG Cep: 39.635-000, CNPJ
18.769.284/0001-84, OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obras de construção das alas e bueiro simples retangular de concreto na Avenida do Pedágio sentido ao Bairro JK neste Município, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha. PROCESSO Nº 134/2019
MODALIDADE Tomada de Preço nº 009/2019. VALOR GLOBAL: 26.586,22 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais
e vinte e dois centavos). DATA: 31/12/2019, Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1314496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Dispensa de Licitação 002/2020. RATIFICAÇÃO - O Prefeito
Municipal RATIFICA a Dispensa de Licitação 002/2020. Objeto:
Aquisição de Veículo usado-tipo caminhonete. CONTRATADA:
Rogério Lásaro Rodrigues Sirino Valor: R$ 37.000,00. Embasamento legal: Art. 24 inciso V da Lei 8.666/93 e alterações. Itapecerica, 20/01/2020. Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - CADASTRO. A Comissão de Licitação TORNA PÚBLICO que está
aberto o cadastro para novos fornecedores e atualização dos
cadastros existentes. Mais informações estão disponíveis através
do e-mail: licitacao@itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia Ribeiro
Souza Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -20 1314624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Retificação - Processo 006/2020, Pregão Nº 004/2020
- Publicado no Jornal de Minas Gerais, no dia 17 de janeiro de
2020, Caderno 2, página 10, onde lê-se: Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 19/01/2020 às 09h00min...; Leia - se:
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 31/01/2020
às 08:30horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx383675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de janeiro 2020. Nádylla Aparecida
Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1314589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2020. O município de Santana dos Montes torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 01/2020, autorizado pelo PL Nº 01/2020, visando a contratação de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços,
para fornecimento de materiais de construção em atendimento às
Secretarias Municipais. Dia 04/02/2020, às 09:00h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 20/01/2020. Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira
Municipal.
2 cm -20 1314551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de contrato - PL nº
005/2020 - Inexigibilidade n.º 002/2020. Nos termos do Artigo 25
caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e
Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa Saia
Rodada Promoções Artísticas Ltda CNPJ 05.323.996/0001-90 no
valor R$ R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para Contratação de empresa especializada para realização, de shows artísticos
compreendendo a apresentação de Show Artístico com a Banda
Saia Rodada no dia 07 de setembro de 2020 na tradicional festa
de Peão de Boiadeiro na Cidade de Virgolândia-MG. Vigência:
31/12/2020. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1314562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020. A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que realizará no dia
03/02/2020 às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 03/2020, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através
do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme
Teixeira - Pregoeiro.
2 cm -20 1314626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit. Nº
003/2020 - Leilão nº 001/2020 - cujo objeto é a venda de veículos, trator, ônibus, tanque pipa e motocicleta inservíveis da Prefeitura - os bens estão a disposição para vistoria dos interessados, na
Praça Cícero Dumont, nº. 30, Centro, Prefeitura - Abertura da sessão 12/02/2020 às 13h00min, na garagem da Prefeitura na Praça
Dep. Cícero Dumont, nº 30 - Centro - CEP 39450-000 - Varzelândia-MG - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Pref.
torna público o Proc. Licit. Nº 004/2020 - PP Nº 002/2020 - Registro de Preços - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP - Credenc: 03/02/2020
- 08h30min - Abertura da sessão 03/02/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1314463 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200120193847028.
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