TJMG 21/01/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 03/10/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir,
por se tratar de concessão indevida.
SRE: UBERLÂNDIA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
8344905
MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos de de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1314364 - 1

ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 79/2020
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, do Decreto
47.253, de 13 de setembro de 2017, e da Deliberação COF n° 04, de
06 de novembro de 2017, ao servidor Thiago Oliveira Lemos, ​​Masp
1172811-0, ANEIIC/Analista Educacional/Técnico em Assuntos Educacionais - Admissão 3, lotadona Superintendência Regional de Ensino
Uberaba, no município de Uberaba, autorização deafastamento parcial
para estudode 50% (cinquenta por cento), noperíodode 01/01/2020 a
31/12/2020, para frequentar Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - PROFEPT, ministrado
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em Uberaba/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1314355 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 44/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33227 – EE Lauro Epifânio
MASP 1081635-3, Kênio Cristino Borba, DI, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 62/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
218154 - EE Professor Jair Santos
MASP 935056-2, Wagner Soares Caetano, PEBIA-admissão3 e
EEBIA-admissão 4, DV, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 63/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIUMHI
115690 - EEProfessor Francisco de Paula Rebelo Horta
MASP1013432-8, Cleide Costa Soares Ferreira,PEBIB
- admissão 3, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 68/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - EE Nazle Jabur
MASP 1281381-2, Rita de Cássia daSilva Kneib, PEBIA– admissão 4,
a contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 69/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
CATUTI
239194 – EE Joaquim Teixeira de Brito
MASP 646208-9, Eujácio Vieira Ramos, DV, a contar da publicação até
06/07/2020, em substituição ao MASP 1012774-4, Neurisvânia Freitas
Fagundes Silveira, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 70/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, a contar da
publicação:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 1280340-9, Sebastião Coelho da Silva, PEBIA - admissão 2;
MASP 1118345-6, Roberta Milholo Eler Silva, PEBIA - admissão 3;
MASP 1285005-3, Cínthia Neves de Oliveira, PEBIA - admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 71/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, a contar da publicação:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 557016-3, Edvana Cândida Silva Raposo;
MASP 1123467-1, Warley da Rocha Quintão.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 72/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33286 – EE Padre Matias Lobato
MASP 960029-7, Lucielle de Carvalho Xavier, PEBIN – admissão 1,
a contar de 01/01/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 73/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 897942-9, Marília Gomes Alves da Silva, PEBIA – admissão 3,
a contar de 06/01/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 75/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1173283-1, Elenice Israel da Silva,DII, a contar da publicação até 29/05/2020, em substituição ao MASP 1110988-1, Pauliana
Andrade de Melo, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 76/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1177416-3, Pablo Cézar Marcelino, a contar da publicação até
29/05/2020, em substituição ao MASP 1173283-1, Elenice Israel da
Silva,afastadapara assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1314545 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
MASP 1056965-5, CASSIA BATISTA RIBEIRO, PEB1B – Língua
Portuguesa, 16h/a, Admissão 03, lotada na EE “Presidente Bernardes” do Município de Pouso Alegre, para o município de São Pedro da
União, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de janeiro de 2020.
20 1314348 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MURIAE
MASP 1062427-8, LEDSONIA GOMES SANTANA DE SOUSA,
PEB2C – Educação Física, 16h/a, Admissão 01, lotada na EE “Juarez Canuto de Souza” do Município de Caratinga, para o município de
Muriaé, onde seu cônjuge, Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas
Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de janeiro de 2020.
20 1314347 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PASSOS
MASP 1035123-7, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, PEB3G
– Educação Física, 16h/a, Admissão 01, e PEB1B – Educação Física,
16h/a, Admissão 03, ambos lotado na EE “Professor Eduardo Daniel
Ferreira Dias” do Município Campos Gerais, para o município de
Carmo do Rio Claro, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de janeiro de 2020.
20 1314350 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 01/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 975357-5, EDILENE ALVES MATIAS FIDELIS, ATB –
Adm.1, da EE “Maria de Salles Ferreira” do Município de Contagem,
para EE “Madre Carmelita”;
SRE POUSO ALEGRE
PARA POUSO ALEGRE
MASP 1276304-1, ADELAIDE SONIA EUZEBIO LORENZO,
ATB – Adm.2, da EE “Dona Francisca de Oliveira” do Município de
Pompéu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de janeiro de 2020.
20 1314345 - 1
ATO Nº 11/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 1.148.376-5,MARCIA HELENA
MESQUITA FERREIRA, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2020.
20 1314729 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRORROGAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 01/2020 - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 47, parágrafo único,
da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, referente à Portaria 35/2019 em razão de justificativa apresentada pelo presidente da comissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
02/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora:
Almenara – servidora aposentada, M.L.R.F.C., MASP 142.809-3,
PEB3A, Adm. 02, decide pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente relativo aos proventos de aposentadoria no
período de 23/04/2010 a 30/04/2011 (recebeu proventos integrais/paridade e deveria ter recebido proventos proporcionais/média das contribuições), não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 44/2019,
publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Jacinto –
servidora aposentada, A.M.P.L., MASP 248.359-2, PEB2P, Adm. 02,
decide pela não reposição do débito referente ao 3º quinquênio e parte
do débito de incidência de biênios 144 e verba 143 e relativo ao 2º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005 e pelo ressarcimento da outra parte do débito de incidência
de biênios 144 e verba 143 e do 4º quinquênio, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
45/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora:
Jacinto – servidora aposentada, E.D.A., MASP 278.039-3, PEB1P,
Adm. 01, decide pela não reposição do débito referente ao 1º quinquênio, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 e pelo
ressarcimento do débito relativo ao 9º e 10º biênios, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
58/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora:
Jacinto – servidora aposentada, R.D.L., MASP 637.666-9, ASB1A,
Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora,
decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio
da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
17 1313897 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP573219-3, Wanderley dos Reis Freitas, PEB2E, Admissão 01,
Ato nº 144/2009, publicado em 02/09/2009, por motivo de incorreção
na base legal e no saldo, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício partir de 29/03/08, nos termos do § 4º do art.31, da
CE/1989, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício partir de 29/03/08, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989
e do art. 290, da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa de Araújo, PEBIIF-Geografia/Ajustamento funcional, Admissão 02,Ato nº 25/2020, publicado em
14/01/2020, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: a partir
de 03/02/2020, leia-se: a partir de 02/10/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana Miranda de Oliveira,
PEB2J, Cargo 02, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP851419-2, Eliene Francisco dos Santos e Silva, PEB2L-Língua Portuguesa, Cargo 01, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas,
PEB1B, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP961480-1,Sebastião Altair Rabelo, PEB3I,
Admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP946361-3,Claudineia Primo de Paula, PEB2F-Geografia,
Admissão 01, 04 meses e 08 dias referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/12/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP573219-3,Wanderley dos Reis Freitas, PEB2E,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/12/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1107567-8,Rosângela Maria de
Jesus, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, 05 meses e 12 dias
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/18
(data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A/Admissão 01, do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1107567-8,Rosângela Maria de
Jesus, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, 05 meses e 28 dias
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/18
(data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A/Admissão 01, do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1283152-2,Abélia Costa Machado, PEB1B, Admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/12/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1323710-2, Marcela Lucas de
Oliveira, PEB1A, Admissão 02, a partir de 10/12/19;
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1323710-2, Marcela Lucas
de Oliveira, EEBIIB, Cargo 01, a partir de 10/12/19.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1107567-8,
Rosângela Maria de Jesus, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 27/04/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
20 1314378 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

20 1314380 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP247999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira,
PEB2N-História, Admissão 02, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1NGeografia, Admissão 01, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2, Silvânia Amaral Deles
Sena, ATB5H, Admissão 02, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/202;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2L,
Admissão 02, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP930830-5, Ilda Mendes Oliveira, PEB2L, Admissão 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 03/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): ITINGA-EE

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 835.973-9, Marcos Luiz
dos Santos, a partir de 20/1/2020, referente ao TDE3J adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h; Passa
Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília Natalina de
Lacerda Baldim, a partir da publicação, referente ao ATB5J adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: Caxambu: Centro de
Educação Profissional de Caxambu, masp 1.319.651-4, Rosani VillasBôas Nogueira, ATB1C adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 556.386-1,
Giselle Amaral Abreu, ANE3H adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/1/2020; masp 1.345.470-7, Werônica de Souza
Olson, ANEI1A adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/1/2020; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.324.522-0, Maria Aparecida da Silva Carvalho, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/1/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E.E. Fernando
Melo Viana, masp 1.196.085-3, Juliana Rodrigues Arantes, PEB1A
adm 03, a partir de 3/1/2020; São Lourenço, E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.298-7, Thaís Diniz Romão, PEB2B adm 02, a partir
de 13/1/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: masp 333.749-0, Rose Merley
Marques de Oliveira Santiago, ANE3F adm 03, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED1101153, a contar de 13/1/2020.
17 1313905 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001202041480116.