TJMG 17/01/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PIEDADE DE CARATINGA
19267 - EE Frei Carlos
MASP 1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEBIA - admissão
3, a contar de 31/12/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1313582 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 22/2020
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 28 de fevereiro de 2013, a mudança de
prédio da entidade Amélia Herculana de Santana Rodrigues - ME, da
Av. Getúlio Vargas, 730, B. Coqueiro, em Manhuaçu, para a Av. Raul
Soares, 207, Centro, em Aimorés, mantenedora da Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, situada em Aimorés, e da Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, situada em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 23/2020
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a mudança de denominação da entidade Amélia
Herculana de Santana Rodrigues - ME, para entidade Amélia Herculana de Santana Rodrigues & Cia Ltda, mantenedora da Escola Técnica
José Rodrigues da Silva, situada em Aimorés, e da Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, situada em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 24/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1182, de 28 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora FT Sociedade de Ensino Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio
Inter Ação - Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Alameda das Cotovias, 101, B. Cabral, em Contagem, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 25/2020
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Cecília Meireles Unidade Castelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Castelo de Alcazar, 210, B. Castelo, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Cecília
Meireles - Unidade Castelo, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 26/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto NE nº 2, de 14 de janeiro de 2020, publicado em 15 de
janeiro de 2020, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020,
o funcionamento das Escolas Estaduais, abaixo relacionadas:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual de Ensino Médio, situada no
Vespasiano
Bairro Santa Cruz.
Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos
Vespasiano
finais) e Ensino Médio, situada no Bairro
Nova Pampulha.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 27/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1156, de 28 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico
em Segurança do Trabalho, na Escola Novaerense, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto
Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 28/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1145, de 20 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Eder Deivid da Silva EIRELI - ME e autorizado o funcionamento do Núcleo de Educação e Cultura Tipura, com
o Ensino Médio, situado na R. Coronel Tininho, 40, Centro, em Bom
Despacho, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 29/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1159, de 28 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
entidade mantenedora GAMA – Centro Educacional Garcia Marques
Ltda e autorizado o funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado
pela Escola Particular GAMA – Centro Educacional Garcia Marques,
de Ensino Fundamental, situada na R. Antônio José de Castro, 358,
Centro, em São Gotardo, pelo prazo de 03 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Particular
GAMA – Centro Educacional Garcia Marques, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 30/2020
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal no Bairro
Posses, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro Posses, em Campestre.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
no Bairro Posses, de Ensino Fundamental.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 31/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1157, de 28 de dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, no estabelecimento
Academia de Comércio São José, situado na R. Coronel Joaquim Costa,
183, Centro, em Guaxupé, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 32/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1150, de 20 de
dezembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Roberto Prado
Leite de Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Piccinini, 646, Centro, em Paraguaçu, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1313374 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2020
Torna sem efeito no ato n.º 56/2019, Designação, publicado no “Minas
Gerais” de 21/12/2019, página 44, coluna 01, doservidorabaixo
relacionado:
Para a SRE Metropolitana A:
Celso Luiz Ferrarez Bouzada, MASP 1.059.599-9, Analista Educacional, III, G, da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
16 1313592 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 1.126.295-3, Mônica
Aguilar Alves Sampaio, EEBIA, Adm. 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-III, a partir de 28/12/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
16 1313357 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO N°
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marília
Garcia, a partir de 15/01/2020, referente ao cargo de PEB III O, Língua
Portuguesa, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 066 554-5, Flávia Alvarenga
Fachardo Abrão, PEB I B, Química, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2019; Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 246 731-4, Sirlene Ferreira da Silva Oliveira, PEB III
P, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2019; MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima Ribeiro
Oliveira, PEB III H, História, Adm. 03, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/2020; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 047 559-8, Racicheyli de Oliveira, PEB I F, Língua Portuguesa, Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2019; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 353 014-4, Alaíde Maria
de Souza Sena, PEB III H, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Adm.
01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020;
Perdões – “E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 202 034-3, Michelly
Cardoso Reis e Andrade, PEB I B, Matemática, Adm. 03, referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019; Santana do Jacaré
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 094 611-9, Cibele Barbosa de Melo, PEB II F, Ciências, Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/11/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro
Carvalho, PEB III L, Língua Portuguesa, Adm. 02, referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019; São Francisco de Paula
– E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 333 074-3, Simone Ribeiro Sena,
PEB I A, Geografia, Adm. 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/06/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação no cargo efetivo; MaSP 333 074-3, Simone Ribeiro Sena, PEB
I A, Geografia, Adm. 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação
no cargo efetivo; MaSP 333 074-3, Simone Ribeiro Sena, PEB I A,
Geografia, Adm. 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação no
cargo efetivo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/08/2019, a servidora:
Campo Belo - E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 254 650-3, Resiani
Damiani Ribeiro, PEB I A, L.E.M. Inglês, Adm. 03, a contar de
10/10/2019, com 16 aulas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 331 219-6, Wilma
Teixeira Lopes Moreira, para Wilma Teixeira dos Reis.
16 1313703 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 322 835-0, Rosangela Alvarenga Neves, ANE III H, Adm. 02,
Ato nº 30/2019, publicado em 09/11/2019, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuições, proporcional a 9.364 dias de exercício. Leia-se: com direito
a média das remunerações de contribuições, proporcional a 9.542 dias
de exercício.
16 1313704 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Aguanil – E.E.
“Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4, Lindalva Maria
Alves Silva, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm.
01, por (01) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 171 535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III
I, Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17/02/2020; MaSP 380 034-9, Renata Elias Fontes
Ferreira, ATB V I, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 945 907-4, Frank José Pereira, PEB III N, Geografia,
Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/2020.
16 1313700 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino- MaSP 1.143.707-6 Cristina Lúcia Freitas Pinheiro, TDE 3E,
adm.01 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2020.
16 1313575 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO 01/2020 – Retifica no ato de REMANEJAMENTO Nº 05/2019, publicado no “MG”10/09/2019, por incorreção na publicação a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MASP
1328295-9
614551-0
Leia-se:
ADM
03
01
MASP
ADM
1328295-9
614551-0
03
01
SERVIDOR
Cláudio Pereira Macedo
Erlane Antunes Gonçalves Veloso
SERVIDOR
Cláudio Pereira Macedo
Erlane Antunes Gonçalves Veloso
CARGO
EEB 1A
PEB 1A
CARGO
EEB 1A
PEB 1A
CONTEÚDO
Orientador Educacional
Língua Inglesa
CONTEÚDO
Orientador Educacional
Língua Inglesa
ESCOLA ORIGEM
E.E. Cremilda Passos
E.E. Profª Dulce Sarmento
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
Montes Claros
ESCOLA ORIGEM
E.E. Cremilda Passos
E.E. Profª Dulce Sarmento
CÓD.
79561
81809
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
Montes Claros
CÓD.
79561
81809
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
E.E. Prof Alcides Carvalho
CÓD.
CH
79600
81795
30h
14 h/a
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
E.E. Prof Alcides Carvalho
CÓD.
CH
79600
81795
24h
14 h/a
MUNICIPIO
Brasília de Minas
Montes Claros
MUNICIPIO
Brasília de Minas
Montes Claros
EXERCÍCIO A/C
12/04/2019
27/07/2019
EXERCÍCIO A/C
12/04/2019
01/07/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1313385 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 1097660-3, Edna Maria
Santos Lemos, a partir de 15/12/2015, referente ao ASBIC, cargo 01,
nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional de 3.801
dias, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 938109-6, Gina Manoel Teixeira,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 29/12/19; Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 897028-7, Terezinha Nunes Ribeiro Rodrigues,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 10/12/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
858563-0, Paulo de Paula Bernardes Junior, PEBIA/Biologia/Ciências, 05 h/a, cargo 02, a partir de 12/12/2019; Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1484590-3, Helder Sany da Silva Bastos, PEBIA/
Física, 12 h/a, cargo 01, a partir de 18/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1322434-0, Jesciara Franciely da
Costa Rodrigues, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/12/19; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” MaSP 1379259-3, Alan Eustáquio de Souza, ATBIB, cargo 01, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/12/19; João Pinheiro: EE.
“Presidente Olegário” - MaSP 607736-6, Dalca Antônia Costa Alves,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/11/19; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 615743-2, Rosimeyre
Barbosa Caixeta, PEBIA, cargo 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 14/07/17 (data do exercício), com aproveitamento
de tempo no cargo 01, PEBIA, do qual foi desligado em 01/01/16, MG
31/12/15; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1379149-6, Maria
Helena Teixeira de Araujo, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/12/19.
16 1313303 - 1
MaSP 249532-3, PEBT1E, adm. 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 13/11/09 publicado em 10/01/20, referente ao
saldo de 02 meses.
SRE de Pirapora
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
a servidora: Pirapora na EE. do Bairro Cidade Jardim – Emilly Mary
Ramos Silva, MaSP 1472835-6, PEB1A, adm. 2, Educação Física, com
16 h/a semanais a contar de 19/11/19.
16 1313393 - 1
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Leda Joana Darc de Carvalho,
MaSP 379289-2 a partir da data de publicação referente ao PEB3O,
adm. 3 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Heliene Ruas de Oliveira,
MaSP 331104-0, para Heliene Dias Ruas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020
ANULA no ato no que se referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Aretusa Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, MaSP 1154433-5,
TDE2E, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/20, ato nº
01/20 publicado em 03/01/20, por motivo de demanda de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Neide de Souza Galisa,
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – EE. do
Bairro Cidade Jardim – Eliane Rodrigues Magalhães, MaSP 1228546-6,
ATB2C, adm. 3, a partir de 30/12/19.
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº
010/2020
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Areado – EE João Lourenço, MaSP 354729-6-3, Maria Aparecida de
Paula e Souza, PEB3/IIIG, Ato nº 015/2015, publicado em 24/01/2015,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
01/05/2014, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/04/2014.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 011/2020
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Bandeira do Sul, Aposentada, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira, PEB2/IIP, Ato nº 266/2015, publicado em
10/07/2015, por publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de
05 meses, leia-se: referente ao saldo de 07 meses.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2020
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até 08 dias consecutivos, ao servidor:
Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 1196098-6-1,
Maria José dos Santos, ASBD1A, a partir de 25/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores: Areado – EE João
Lourenço, MaSP 354729-6-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, a partir de 25/12/2019, referente ao PEB3/IIIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Poços de Caldas – EE
Professor Arlindo Pereira, MaSP 378053-3-2, Nildo Roberto Alves, a
partir de 06/01/2020, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
175 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Botelhos – EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 746068-6-2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/
IIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 04/03/2020; EE João de Souza Gonçalves, MaSP 747802-7-1,
Mariza Maria Aparecida Guidi, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 04/03/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 326053-6-2, Maria
Aparecida Brant Santos, PEB1/ID, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercícios, a partir de 03/02/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340135.