TJMG 17/01/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/08/2008
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/08/2004...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/09/2004...
MASP.666.355-3, José Augusto Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2014
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 28/08/2009...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/09/2009...
MASP.666.355-3, José Augusto Martins
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/07/2016
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 27/08/2014...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 16/09/2014...
MASP.1.229.213-2, Cintia Fontes Alves.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 25/03/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.231-4, Marcelo Bissiatti Fava
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014...
MASP.1.229.329-4, Rubens da Cruz Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/12/2019
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 13/07/2019...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/04/2019...
MASP.1.229.354-4, Rafael Locatelli Salgado
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/11/2015
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014...
MASP.1.229.356-9, Aline Torres de Azevedo Chagas
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014...
MASP.1.229.359-3, Renata Fontes Prado Faraco
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/01/2017
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014...
MASP.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/12/2014
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014...
MASP.1.229.382-5, Igor Tamponi Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/03/2017
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/04/2014...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/04/2014…
MASP.1.229.394-0, Luiza Vilela Portugal.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.468-2, Maurício Gonçalves dos Santos.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.484-9, Fabricio Carneiro Braga.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 04/03/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.525-9, Gleydson Daniel Pinto.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 10/12/2014
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP. 1.229.560-6, Anselmo de Oliveira Moreira.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 16/05/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP. 1.229.562-2, Joao Luiz da Silva Moreira.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
MASP.1.229.579-6, João Henrique Roscoe Diniz Maciel.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 94 dias de Acadepol.
Publicado em 25/04/2015
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/04/2014.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/04/2014.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.263.072-1, Ana Maria de Jesus Lopes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/01/2004
Onde se lê: ... referente ao 1º decênio. ...
Leia-se: ... referente ao 4º qq. ...
MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/12/2003
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.341.706-0, Marcos Antonio Bertolin
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/10/2001
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.341.706-0, Marcos Antonio Bertolin
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/07/2003
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/10/2005
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.342.727-5, Miguel de Souza Ribeiro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/07/2004
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.343.729-0, Alexandre Soares
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/06/2003
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.343.729-0, Alexandre Soares
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/05/2006
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 3º qq. ...
MASP.366.135-2, Rosalice do Nascimento Clemente
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/12/2003
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.366.135-2, Rosalice do Nascimento Clemente
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/05/2007
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.366.135-2, Rosalice do Nascimento Clemente
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/04/2008
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.1.174.417-4, João Christian Costa Sabino (MG de 04/01/2020)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 10/01/2020.
MASP.1.188.669-4, Roberto Taira Oliveira (MG de 04/01/2020)
Motivo: Publicação em duplicidade
Ficam canceladas as concessões do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio publicadas em 10/01/2020.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.344.079-9, Robson Henrique Gomes
Motivo: Conforme requisitado no processo SEI nº 1510.01.0000248/2020-81.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/08/2019 a partir de 29/12/2019.
MASP.1.108.557-8, Cecília Rosa de Araújo
Motivo: Conforme requisitado no processo SEI nº 1510.01.0002910/2020-84.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/11/2019.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.298.397-1, Jose Emidio de Souza, 7º quinquênio a contar de 05/02/2018.
MASP.340.948-9, Sonia Lucia da Rocha, 6º quinquênio a contar de 24/12/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 16 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
16 1313737 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 003/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 205.280/
CGPC/2013, noticia que os servidores L.P.S., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 668.027-6; D.G.C., Investigador de Polícia,
Nível I, MASP 1.194.268-7; J.F.L., Investigador de Polícia, Nível I,
MASP 1.242.582-3 e J.P.A.C., Investigador de Polícia, Nível I, MASP
1.256.316-9 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos
XVI, XXIII, XXV e XXVIII c/c art. 158, inciso II e art. 159, incisos V
e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da
pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandez
Delegada-Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
PORTARIA N.º 004/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Protocolo nº 260.291/CGPC/2019, noticia que os
servidores A.N.S.J., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP
387.514-3; A.P.S., Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.503-6;
S.M.S., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 1.112.785-9 e A.S.B.,
Investigador de Polícia I, Nível I, MASP 1.455.429-9 praticaram, em
tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art.
144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXIV, XXV e XXX
c/c art. 158, inciso II e art. 159, incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº
5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Sandra da Natividade, Escrivã
de Polícia, Nível Especial, MASP 667.643-1 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandez
Delegada-Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
PORTARIA N.º 005/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 258.247/CGPC/2019,
noticia que o servidor F.C., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.145.094-7 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, inciso
XXXIII c/c art. 158, inciso II e art. 159, incisos I e IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado
Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente); Dr. Luiz Fernando da
Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2 (Membro)
e Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.237.909-5 (Secretário); todos servidores estáveis e
em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernandez
Delegada-Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
16 1313736 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-DRH–O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 1º Tenente QORBM, a partir de 11Nov19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 12Nov19 o nº 102.424-9, 2ºTen Welton Claudio de Souza, do
CAT. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 30/10/2013.
- Promove ao Posto de 1º Tenente QORBM, a partir de 30Set19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01Out19 o nº 123.393-1, 2ºTen Renato Fernando de Andrade, do
12º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto e ao 5º quinquênio a partir de 11Mar19.
16 1313693 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT N° 06, DE 16 JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei
n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005 e art. 16 da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1°inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.467/2005, e art. 16 da Lei nº 15.468/2005.
RESOLVE:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art.18 da Lei n° 15.467/2005, e art. 16 da Lei nº 15.468/2005, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, conforme abaixo:
MASP
1.372.985-0
1.232.527-0
1.375.847-9
1.369.195-1
1.376.165-5
1368.286-9
NOME
Ana Paula Ribeiro
Marcelo Ferreira Mesquita
Sílvia Maria de Souza Lana Sanguinete
Jean Sérgio Gomes Oliveira
Flávia Cristina Franco
Ana Carolina Pinheiro
CARGO EFETIVO
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Gestor de Cultura
C.E - Analista de TV
C.E – Técnico de TV
ASGPD
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROGRESSÃO
Nível I, Grau B
Nível I, Grau B
Nível I, Grau B
Nível I, Grau B
Nível I, Grau B
Nível I, Grau B
SITUAÇÃO
POSTERIOR À
PROGRESSÃO
Nível I, Grau C
Nível I, Grau C
Nível I, Grau C
Nível I, Grau C
Nível I, Grau C
Nível I, Grau C
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340111.
DATA DA
VIGÊNCIA
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020