TJMG 16/01/2020 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
INCISO: 453 (Emenda nº 143)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 454 (Emenda nº 149)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 3.317.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cleitinho Azevedo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 455 (Emenda nº 153)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 3.217.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.217.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 456 (Emenda nº 159)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.517.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.517.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Valadares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 457 (Emenda nº 165)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.518.102,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.518.102,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 458 (Emenda nº 180)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.117.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.117.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Carlos Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 459 (Emenda nº 187)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.011.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.011.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 460 (Emenda nº 192)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 620.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 620.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Sandro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 461 (Emenda nº 223)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Luiz Humberto Carneiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 462 (Emenda nº 227)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.017.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.017.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Vítor Xavier
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 463 (Emenda nº 272)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 609.917,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 609.917,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bartô
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 464 (Emenda nº 278)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.045.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.045.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Thiago Cota
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 465 (Emenda nº 287)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.380.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.380.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Marquinho Lemos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 466 (Emenda nº 298)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 500.352,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.352,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 467 (Emenda nº 310)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 468 (Emenda nº 320)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 267.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 267.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 469 (Emenda nº 385)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 952.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 952.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 470 (Emenda nº 398)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 3.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Leandro Genaro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 471 (Emenda nº 405)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.560.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.560.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 472 (Emenda nº 424)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.060.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.060.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 473 (Emenda nº 426)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 474 (Emenda nº 442)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 2.012.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.012.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr.
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 475 (Emenda nº 460)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.345.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.345.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 476 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 474)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 1.051.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.051.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Mitre
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 477 (Emenda nº 485)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 90.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 90.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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