TJMG 16/01/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 5 (Emenda nº 162)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 6 (Emenda nº 213)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 7 (Emenda nº 462)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 162.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 162.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 8 (Emenda nº 740)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 92.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 92.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 9 (Emenda nº 919)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 10 (Emenda nº 942)
1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 40.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 11 (Emenda nº 177)
1 231 20 605 147 4 518 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Carlos Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 12 (Emenda nº 306)
1 231 20 605 147 4 518 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 13 (Emenda nº 313)
1 231 20 605 147 4 518 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 14 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 457)
1 231 20 605 163 2 092 0001 3 3 99 10 8 A 25.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Gestão dos Processos de Planejamento, Implementação e Avaliação das Compras da Agricultura Familiar no Programa de Apoio à Aquisição Direta de Produtos para a Alimentação Escolar
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 15 (Emenda nº 915)
1 231 20 608 127 4 512 0001 3 3 99 10 8 A 52.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 52.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 422)
1 231 20 608 127 4 512 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Recuperação Integrada da Capacidade Produtiva das Bacias (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doorgal Andrada
-------------------------------------------------------------------------------
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 25
INCISO: 17 (Emenda nº 940)
1 231 20 608 147 4 516 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio as Cadeias Produtivas da Agropecuária (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 18 (Emenda nº 236)
1 231 20 608 147 4 516 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio as Cadeias Produtivas da Agropecuária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 19 (Emenda nº 293)
1 231 20 608 147 4 516 0001 4 4 99 10 8 A 330.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 330.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio as Cadeias Produtivas da Agropecuária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 20 (Emenda nº 430)
1 231 20 608 147 4 516 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio as Cadeias Produtivas da Agropecuária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 21 (Emenda nº 643)
1 231 20 608 147 4 516 0001 4 4 99 10 8 A 340.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 340.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Apoio as Cadeias Produtivas da Agropecuária (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Braulio Braz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 22 (Emenda nº 916)
1 231 20 608 147 4 517 0001 3 3 99 10 8 A 165.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 165.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Cooperativismo e Agroindústria (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 23 (Emenda nº 312)
1 231 20 608 147 4 517 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Cooperativismo e Agroindústria (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 24 (Emenda nº 540)
1 231 20 608 147 4 517 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Cooperativismo e Agroindústria (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 25 (Emenda nº 822)
1 231 20 608 147 4 517 0001 4 4 99 10 8 A 190.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 190.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Cooperativismo e Agroindústria (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 26 (Emenda nº 941)
1 231 20 608 147 4 517 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Cooperativismo e Agroindústria (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 27 (Emenda nº 735)
1 231 20 754 127 4 526 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Fomento à Produção da Macaúba – Fomento à Produção da Macaúba (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 28 (Emenda nº 1024)
1 231 21 605 126 4 342 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Objeto do gasto: Regularização Fundiária de Imóveis Rurais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 29 (Emenda nº 1029)
1 251 04 122 705 2 500 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500125.