TJMG 09/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente
aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de
nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
Cargo Função
Efetivo
Recrutamento amplo
Aposentado
Pensionista
Membro acadepol/org.del.colet.
TOTAL

OUTUBRO 2019
Quant.
Valor (R$)
1.108
6.119.700,18
124
658.592,30
7.236
17.254.681,57
123
195.334,74
0
0
8.591
24.228.308,79

NOVEMBRO 2019
Quant.
Valor (R$)
1.104
5.974.751,70
123
637.641,25
7.210
17.111.837,87
123
197.168,91
0
0
8.560
23.921.399,73

DEZEMBRO 2019
Quant.
Valor (R$)
1.105
5.954.745,39
124
638.180,24
7.202
17.191.438,77
124
206.634,87
0
0
8.555
23.990.999,27

13º SALÁRIO 2019
Quant.
Valor (R$)
1.085
4.922.569,48
123
432.067,56
7.122
20.385.300,12
124
211.889,21
0
0
8.454
25.951.826,37

Fonte: SEPLAG
08 1310915 - 1

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SRHU/Nº006/2019
Processo de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente
Processados (as): AGS, MASP: 1279906-0; FHS, MASP: 1334352-0;
NSS, MASP:1280098-3
Presidente: Leonardo Bráulio Ferreira Nogueira
Membros: Leandro Veloso Soares; Lucas Coelho Teixeira; Mariana
Coelho de Oliveira; Heloiza Nogueira Moura e Vanda Maria de Lima
Freitas – suplente
Mariana Procópio De Castro Lima
Superintendente de RecursosHumanos
08 1310851 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2020
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao servidor:
MASP 7530688, MARINA AUGUSTA SILVA ROSA, EPPGG NÍVEL
I, GRAU A, por motivo de incorreção na data da vigência e no Cargo
relacionado, Ato nº 018/2019, publicado em 27/12/2019:
Onde se lê: do Cargo de DAD 4 a partir de 21/10/2019,
Leia-se: do Cargo de DAD 1 a partir de 10/12/2019.
MASP 11999927, ADALBERTO DO NASCIMENTO REIS, ASP
NÍVEL I, GRAU B, por motivo de incorreção no Cargo relacionado,
Ato nº 009/2019, publicado em 08/11/2019:
Onde se lê: do Cargo de DAD 4,
Leia-se: do Cargo de DAD 3.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
08 1310928 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1316913-1, RENATA PAULA SANTOS DE AVILA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o NUCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008204/2019-65.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
EMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436018-4, ICARO URIEL BRITO FRANCA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para a DIRETORIA REGIONAL
DA 5ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008221/2019-91.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1208264-0, ANDRE LUIZ FREITAS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
VARGINHA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 6ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008225/2019-80.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
EMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1123132-1, WANDERSON SILVEIRA DE CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 8ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008243/2019-79.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1285308-1, VIRGINIA FERNANDES REIS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 9ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº 1520.01.0008295/2019-33.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, oservidorabaixo:
MASP 1172713-8, CLEITON DUARTE SANTOS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para a DIRETORIA REGIONAL DA
11ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1520.01.0008313/2019-32.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, oservidorabaixo:
MASP 1101708-4, MARCIO DA SILVA PINTO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para o DIRETORIA REGIONAL DA 12ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008328/2019-15.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1173784-8, SAVANO JUNGER FROEDE, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA DE
TEOFILO OTONI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 15ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008362/2019-67.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1377218-1, LETICIA DE MELO BARBOSA, referente ao Cargo
Efetivo ANEDS - ADVOGADA, do PRESIDIO DE ANDRADAS, para
a DIRETORIA REGIONAL DA 18ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008381/2019-39.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1133559-3, FERNANDO RODRIGUES COSTA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
LAGOA SANTA, para o NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1520.01.0008206/2019-11.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1101438-8, ELITRA ALVINO AMARAL, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 4ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008211/2019-70.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171622-2, JOELSON FONTES DIAS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 4ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008214/2019-86.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1220580-3, ANTONIO MARCOS CAMPOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
FLORAMAR, para a DIRETORIA REGIONAL DA 7ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008230/2019-42.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1379250-2, CLAUCIO COELHO DE SOUZA JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 8ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008233/2019-58.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1259673-0, TEODORICO ASSIS SILVEIRA JUNIOR, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
a DIRETORIA REGIONAL DA 12ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008329/2019-85.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1376392-5, LUIS HENRIQUE DA COSTA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
CURVELO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008354/2019-89.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1080735-2, ADRIANO DE OLIVEIRA RAMOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para o NUCLEO
DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008209/2019-27.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1135411-5, SANY DOS SANTOS FONSECA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 9ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº 1520.01.0008294/2019-60.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1214966-2, REGINALDO COTTA MIORINI, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 12ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008333/2019-74.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1390726-6, DUARTE CARVALHO MINIGHIN, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
SAO JOAO DEL REI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 13ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008349/2019-30.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1435408-8, AILB ABRAO OLIVEIRA JUNIOR, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
POCOS DE CALDAS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 18ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008379/2019-93.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1196068-9, MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
DE SANTA LUZIA, para o NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008207/2019-81.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1081648-6, LUCIANA OTA VIEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 5ª RISP, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008223/2019-37.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1249119 -7, ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 9ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008292/2019-17.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1226475-0, JOSE VALDIR DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
CURVELO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008356/2019-35.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1357838-0, CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA DIAS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAI, para a DIRETORIA REGIONAL
DA 17ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008375/2019-07.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1079057-4, LUCIANA COTTA VILENA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da PENITENCIARIA

Minas Gerais - Caderno 1
JOSE EDSON CAVALIERI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 4ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº 1520.01.0008215/2019-59.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1116879-6, MARCELO RABELO, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO FLORAMAR, para
a DIRETORIA REGIONAL DA 7ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008228/2019-96.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1380532-0, KESIA CRISTINA MELO AVELAR, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - Servidor Publico Nivel Superior, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES, para a DIRETORIA REGIONAL DA 8ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008270/2019-29.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1269048-3, LEANDRO DA SILVA MOREIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 10ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008300/2019-92.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1388433-3, ANDRE LUIS MARTINS SOUSA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
CURVELO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008352/2019-46.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436083-8, RAINHANE LUCIA MOTA SILVA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE UNAI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008366/2019-56.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1211792-5, IVAN ANDRADE DE SOUZA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAI, para a DIRETORIA REGIONAL DA 17ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008377/2019-50.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1374826-4, TONIA NAUTRAN DALLES, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE POCOS
DE CALDAS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 18ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008384/2019-55.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1379132-2, ALBERTO LUIZ MACEDO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para o NUCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1520.01.0008203/2019-92.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora abaixo:
MASP 1377979-8, JULIANA GONCALVES CHERIN, referente ao
Cargo Efetivo ASEDS - Auxilar Administrativo, da PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 5ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008216/2019-32.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1208359-8, RODNEI PATRIK RIBEIRO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
VARGINHA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 6ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1520.01.0008227/2019-26.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1379233-8, DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 10ª RISP, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1520.01.0008296/2019-06.
Belo Horizonte, 08 de janeirode 2020.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
(Designado para responder pelo Expediente da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108211949016.