TJMG 09/01/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 001/2020, para
aquisição de placas informativas em PVC e adesivos para plotagem.
Abertura do certame será realizada no dia 22/01/2020 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 09 de janeiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 002/2020, para
contratação de empresa para prestação de serviço de demolição dos
reatores UASB e da caixa de distribuição em concreto armado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barrinha. Abertura do certame
será realizada no dia 23/01/2020 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 09 de janeiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 003/2020,
para aquisição de tubos em ferro fundido para atender as necessidades do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 24/01/2020 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 09 de janeiro de 2020.
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INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
FATO RELEVANTE
CNPJ 09.611.768/0001-76 - NIRE 31300117898 - Companhia Aberta.
A Inter Construtora e Incorporadora S.A. (B3:INNT3), (“Inter” ou
“Companhia”), nos termos do §4º do artigo 157, da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, e da Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro
de 2002, divulga nesta data suas projeções (guidance) do 1º (primeiro)
semestre de 2020. As projeções da Companhia são baseadas nas expectativas da Administração de resultados de de sua gestão, bem como
análises fundamentadas em leitura das condições econômico-financeiras do mercado e de seu segmento de atuação. Com base nas análises
para cada cenário identificados e nas premissas internas da Companhia,
as projeções para o 1º (primeiro) semestre de 2020: (i) Vendas Líquidas entre 2.283 unidades e 3.184 unidades; (ii) Receita Operacional
Líquida (ROL) entre R$142 milhões e R$200 milhões; (iii) Margem
Bruta entre 32% e 33%; (iv) Margem Líquida entre 19% e 21%; (v)
EBITDA entre R$39 e R$53 milhões; Estas projeções estão sujeitas a
diversos riscos e incertezas e consideram as informações atualmente
disponíveis, dependendo de condições de mercado, do desempenho da
economia e da performance da gestão da Companhia, estando, portanto,
sujeitas a mudanças. Em caso de alteração relevante nestes fatores, tais
projeções poderão ser revisadas. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado atualizados sobre eventuais revisões nas estimativas
operacionais e financeiras ora divulgadas. Juiz de Fora, 06 de janeiro de
2020. Inter Construtora e Incorporadora S.A. Cid Maciel Monteiro de
Oliveira, Diretor Financeiro (CFO) e de Relações com investidores.
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ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL
E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
Pelo presente edital, a Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA, Sra. Tatiana Verônica Ribeiro, nos termos do artigo 76 do Estatuto da Entidade, faz saber
que será realizada eleição na segunda quinzena de março de 2020,
para composição da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, observando-se o seguinte: Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação
secreta a ser realizada na sede da entidade localizada na Praça Bernardino de Lima, 43, Centro – Nova Lima/MG, no dia 17 de março de
2010, com início às 9 horas, findando às 17 horas, impreterivelmente.
Art. 2º - Poderão votar somente os associados aptos a voto, observando-se o inciso II do artigo 80 do Estatuto Social da entidade; Art. 3ª A votação se destina a eleger chapa completa e o prazo final para seu
registro será até 17 de fevereiro de 2020, contemplando os seguintes
membros: - Conselho Deliberativo: 21 membros efetivos e 11 suplentes; - Conselho Fiscal: 03 membros efetivos e 03 suplentes; - Diretoria:
01 Presidente e 09 Diretores. Art. 4º - A Comissão Eleitoral da Eleição
que conduzirá o pleito é composta pelos seguintes membros: - Presidente: Dr. Carlos Eduardo Rodrigues Leite; -Secretário: Fulano de Tal;
- Efetivos: Nominar 3 Membros. Nova Lima, 06 de janeiro de 2020.
Tatiane Veronica Ribeiro, Presidente.
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PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão os bens móveis inservíveis ao município de Dom Joaquim. Dia 03/02/2020 às 10 hs no site www.patricialeiloeira.com.br e no Almoxarifado da Secretaria de Obras, R: Ary Ascenção D’ Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim. Inf: (31) 3243-1107.
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VEMINAS S/A
– CNPJ 17.165.804/0001-43
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social
da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, nº 360 2and Bairro Vale do
Sereno, Nova Lima MG os documentos a que se refere o art. 133 da lei
6404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019. Nova Lima, 07 de janeiro de 2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
- CNPJ: 22.669.931/0001-10
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Torna público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
Pregão Presencial Nº 004/2019: Objeto: para Aquisição de materiais
médicos hospitalares e medicamentos, objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar em conformidade com a programação pactuada integrada - PPI, Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.849 de 05 de Dezembro
de 2018, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Montes
Claros - MG. Vencedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – itens 1,3: – Valor Total dos itens 1,3: R$ 76.775,00; TIDIMAR
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
- itens 4,5 – Valor Total dos itens 4,5: R$ 15.500,00; GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA - item 6 – Valor Total dos item 6: R$
8.500,00; FRACASSDOS – itens 2, 7; DESERTOS - itens: 8,9.
Pregão Presencial Nº 005/2019: Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de 26 de junho de 2019, conforme Contrato - P529/19-01
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros MG. Vencedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARESLTDA –
item 1 – Valor Total do item 1: R$ 41.412,00.
Pregão Presencial Nº 006/2019: Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de 26 de junho de 2019, conforme Contrato - P530/19-01
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros MG. Vencedor: INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - – itens
1,2 – Valor Total dos itens 1,2: R$ 71.480,00.
Pregão Presencial Nº 007/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de
26 de junho de 2019, conforme Contrato - P526/19-01 por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. FRACASSADO – item 1.
Pregão Presencial Nº 008/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de
26 de junho de 2019, conforme Contrato - P525/19-01 por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Vencedor:
GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA – item 1 – Valor Total
do item 1: R$ 255.791,72.
Pregão Presencial Nº 009/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.659, de
26 de junho de 2019, conforme Contrato - P524/19-01 por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Vencedor:
HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA – item 1 – Valor Total do item
1: R$ 63.460,00.
Pregão Presencial Nº 010/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Termo de Convênio nº1321001118/2019 por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde - MG. Vencedor: GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA – item 1 – Valor Total do item 1: R$
34.200,00. FRACASSDO – item 2.
Pregão Presencial Nº 011/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Termo de Convênio nº1321000928/2019 por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde - MG. Vencedor: GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA – item 1 – Valor Total do item 1: R$
87.780,00. Montes Claros (MG), 09 de janeiro de 2020. José Gilson
Veloso Caldeira - Provedor.
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RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A
CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio São João Del Rei
S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 21 de janeiro
de 2020, às 8 horas, na sede da Companhia, localizada em São João Del
Rei, MG, na Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a fim
de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; b) fixação da
dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração
e da Diretoria; c) alteração estatutária com inclusão do artigo 30-A,
nos seguintes termos: “Art. 30-A. Além das competências estabelecidas
neste Estatuto, compete à Assembleia Geral: 1. deliberar sobre alteração e reforma dos Estatutos Sociais; 2. deliberar sobre os aumentos de
capital social propostos pelo Conselho de Administração; 3. aprovar o
orçamento da sociedade; 4. autorizar os administradores a confessar
falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; 5. deliberar
sobre a exclusão de acionistas por descumprimento de deveres societários que ocasionem risco à manutenção da sociedade e de seus objetivos sociais, caracterizados por: a) encontrar-se o acionista em lugar
incerto e não sabido causando, com sua ausência, prejuízos à atividade
social; b) não comparecimento sistemático e injustificado do acionista
às Assembleias Gerais, impossibilitando o atingimento dos quóruns
legais ou estatutários, prejudicando as deliberações e causando danos
à sociedade; c) abuso de direito ou de poder; d) desarmonia grave entre
os acionistas; e) ação ou omissão que violar direito e/ou causar prejuízo
aos interesses da sociedade.”
São João Del Rei, 02 de janeiro de 2020.
Juliane Menezes Machado
Presidente do Conselho de Administração.
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SANTA CASA DE MISERICORDIA E HOSP.
S.V. DE PAULO DE PORTEIRINHA
Tomada de Preços: 01/2020 - Objeto: Ampliação da Santa Casa de
Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha/MG. Licitação dia: 24/01/2020 às 08:00hs. Local da Licitação: Sala de Licitações da Prefeitura de Porteirinha na Pça. Presidente Vargas, 01 - Centro. Edital no setor de licitação da Santa Casa na rua Belo Horizonte
1.000, B. Ouro Branco, 39.520-000-Porteirinha ou no www.porteirinha.mg.gov.br Informações (38) 3831-1099.
Porteirinha/MG. 08/01/2.020.
Gilson Paulo de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.

GOLD ROMA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME N° 07.456.208/0001-69 - NIRE 312.104.13749
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Os sócios da Gold Roma Participações Ltda., com sede na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte,
nº 1.289, sala 203-parte, Bairro Funcionários, CEP 30.130-131 (“Sociedade”), a saber: (a) Rodolfo Bouret de Medeiros e; (b) Marilia Bouret
de Medeiros; e, ainda, o usufrutuário de 80% das quotas da Sociedade,
a saber: (c) Simá Freitas de Medeiros, por meio da 1ª Alteração Contratual de 27 de dezembro de 2019, aprovaram (1) o aumento do capital
social mediante a capitalização da reserva de lucros, no valor de R$
295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), mediante a emissão
de 295.000 (duzentas e noventa e cinco mil) novas quotas representativas do capital social da Sociedade subscritas em iguais proporções
entre os sócios, passando, portanto, o capital social de R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais), dividido em 230.000 (duzentas e trinta
mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada para R$
525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), dividido em 525.000
(quinhentas e vinte e cinco mil) quotas e (2) a redução do capital social
da Sociedade mediante devolução de bens, direitos e moeda corrente,
aos sócios, na proporção de suas participações na Sociedade, no valor
de R$ 331.574,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e
quatro reais) nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil, com cancelamento de 331.574 (trezentas e trinta e uma mil, quinhentas e setenta e
quatro) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, proporcionalmente às participações detidas pelos sócios na Sociedade, passando,
portanto, o capital social da Sociedade de R$ 525.000,00 (quinhentos
e vinte e cinco mil reais), dividido em 525.000 (quinhentas e vinte e
cinco mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada para
R$ 193.426,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis
reais), dividido em 193.426 (cento e noventa e três mil, quatrocentas e
vinte e seis) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Após
todas as deliberações, o contrato social foi consolidado. Nos termos e
para os fins das disposições constantes do §1º do art. 1.084 do Código
Civil, será efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 27 de dezembro de
2019. Sócios: Rodolfo Bouret de Medeiros, Marilia Bouret de Medeiros. Usufruário:Simá Freitas de Medeiros.

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NEVADA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ: 20.542.601/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ
20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de janeiro
de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, no município de Ibiaí
– MG - CEP 39.350-000, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento de ações na
proporção de 1.000.000 (um milhão) de ações antigas para 1(uma) nova
ação; (iii) - Forma de reembolso das ações extintas por não poderem ser
grupadas; (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista
controlador coloca à disposição dos interessados até 10 dias antes da
data da AGE, a quantidade de ações necessárias para completar um lote
de ações que corresponderá a uma nova ação, ao preço equivalente ao
valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do último exercício social. NEVADA AGROPECUÁRIA S/A. Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza.
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GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO
EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA.
CNPJ/MP nº 07.435.569/0001-29
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
José Pancrácio Ribeiro, CPF/MF nº 199.017.986-04, Cláudio Henrique Teixeira Ribeiro, CPF/MF nº 035.381.496-23, Márcio Augusto Teixeira Ribeiro, CPF/MF nº 038.088.46-61 e Claudianne Márcia Teixeira
Ribeiro Caetano, CPF/MF nº 051.203.386-23, sócios administradores
desta Sociedade, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 1.071, V e 1.072, ambos do Código Civil/2002, Lei n.º 10.406 de
10.01.2002, convocam o sócio Leonardo Lage D’azevedo Carneiro,
CPF/MF nº 030.207.726-05, para se reunirem em sua sede social, em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 04/02/2020, na Rua Kerban,
35, Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima/MG, CEP 34007-676, em 1ª
chamada às 14 hs, necessitando a presença dos titulares de, no mínimo,
3/4 do capital social, e em 2ª chamada às 14h30min, com qualquer
número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração
da Cláusula Sétima do contrato social; b) Alteração da Cláusula Nona
do contrato social; c) Alteração da Cláusula Décima Terceira do contrato social para a definição e fixação de retirada mensal, a título de prólabore; d) Alteração da Cláusula Décima Quarta do contrato social para
a inclusão da previsão das hipóteses de admissão, exclusão de sócios e
estabelecimento da forma para a apuração de haveres; d) Modificação
do contrato social em razão das eventuais deliberações que vierem a
ser tomadas; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nova Lima
(MG), 07 de janeiro de 2020. A Diretoria.
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Processo 003/2020, a Prefeitura de Acaiaca Torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público nº 001/2019, para
Credenciamento de Grupos informais e formais de Agricultores Familiares do Município de Acaiaca e do Empreendedor Familiar Rural para
Atendimento ao Programa Nacional de alimentação escolar/PNAE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo
a abertura dos envelopes dia 24/01/2020 de 08:00 às 13:00 horas. O
edital poderá ser obtido no site www.acaiaca.mg.gov.br na aba Transparência – Licitações e maiores informações poderão ser obtidas e ou
dúvidas serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação
Disponível no Portal de Transparência.Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Tomada de Preço 001/2020, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Tomada
de Preço 001/2020, para eventual contratação de empresa de engenharia, devidamente qualificada, para Pavimentação asfáltica de vias e
Drenagem pluvial no Município de Acaiaca, conforme Projeto Básico;
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a
abertura dos envelopes dia 24/01/2020 às 14h30mim. O edital poderá
ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.bre pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão
ser obtidas e ou dúvidas serão esclarecidas através do Painel do modulo
de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.

COLETIVOS CRISTO REI LTDA
Edital De Convocação.CNPJ 23.065.840/0001-38.NIRE 31200457654.
Edital De Convocação Para Reunião De Sócios Da SociedadE.Jarbas
Eustáquio Avellar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, empresário, portador da cédula de identidade n. M-568.860, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito
no CPFIMF sob o n. ° 008.502.336-15 nascido em 21.10.1944, residente e domiciliado à Rua Gabriel Santos, nº 64, bairro Rosário, em
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, Sócio Administrador da sociedade Coletivos Cristo Rei Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.065.840/0001-38 estabelecida à Travessa Cristo Rei, nº 94
- Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais,
CEP 35.400-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o no 31200457654 em 10.11.1966, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º
10.406 de 10.01.2002, convoca o sócio José De Oliveira Evangelista
Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° M-925.403, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n. ° 246.492.796-16
nascido em 08.07.1945, residente e domiciliado à Rua Tomé Afonso, n°
153, Bairro Água Limpa, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP:
35.400-000, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser realizada no
dia 17 de Janeiro de 2020, na Travessa Cristo Rei, nº 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000,
sede da Coletivos Cristo Rei Ltda, em primeira chamada às 09 horas,
necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em
segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: Ordem Do Dia: Deliberar sobre a Reativação da Sociedade
perante a JUCEMG, tendo em vista o cancelamento administrativo efetuado pela JUCEMG em 04/01/2016 (art. 60 da Lei 8.934/1994). Ouro
Preto/MG, 07 de janeiro de 2020.Jarbas Eustáquio Avellar.Sócio Administrador da Coletivos Cristo Rei Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO
Nº 002/19– PROCESSO Nº 046/19
A Prefeita municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com a Chamada Pública n.º 002/19. R E S O L V E:
RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em
oito de janeiro de 2020 às 13h30min, onde aparece o vencedor do Credenciamento n.º 002/19 a empresa: Hospital de Olhos Vale do Aço
Ltda. A chamada pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de empresas prestadoras de serviços que se habilitarem, com
disponibilidade para prestação de serviços de assistência a saúde, em
conformidade com a tabela de valores médios praticados a nível regional num raio de 100 km do Município de Açucena, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG e em conformidade
com a oferta de serviços do credenciado, perfazendo o valor global de
R$ 151.921,20 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e um
reais e vinte centavos). Açucena, MG, 08 de janeiro de 2020. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal.

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Extrato do contrato de fornecimento de combustível nº. 01/2020, firmado com a empresa Posto Juatuba Ltda - no valor de R$ 7.978,00 de
03/01/2020 a 03/03/2020 – Jurandir Barroso dos Santos – Presidente.
1 cm -07 1310350 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
extrato do segundo aditamento ao Convênio de nº 01/2018, Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Juatuba/MG, Objeto: Repasse
de recursos Financeiros no formato de reembolso direto com SINDSERJ/MG, para pagamento do Plano de Saúde – Valor R$50.000,00 –
Jurandir Barroso dos Santos – Presidente.
2 cm -07 1310349 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Ata de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020.
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2019, às 19:05 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Estado de Minas
Gerais, procedeu-se ao ato de posse dos membros da Mesa Diretora
para o exercício de 2020. O Vereador Leandro Alves Rocha, Presidente
da Câmara Municipal empossou oficialmente os Vereadores eleitos, em
conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara Municipal, passando a nova Mesa Diretora a ser constituída da
seguinte forma: Presidente: Dario Gonçalves de Oliveira; Vice-Presidente: Carlos Figueiredo; Primeiro Secretário: Weberson Eduardo da
Silva; Segunda Secretária: Neuza Mendes Silva. Ribeirão das Neves,
06 de Janeiro de 2019. Presidente: Dario Gonçalves de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO
PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2017– O Presidente da Câmara Municipal
de Santa Luzia-MG resolve prorrogar por mais dois anos a validade
do concurso público homologado em 09/01/2018. Santa Luzia, 02 de
janeiro de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
Torna público: Processo Licitatório nº 124/2019, Pregão Presencial nº
76/2019 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições
de Equipamentos permanentes para atendimento a Secretaria de Saúde,
conforme especificações constantes no anexo I do edital . Data da sessão: 28/01/2020 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado no site:
http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 001/2020, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização de
processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão Presencial
001/2020, Aquisição de Material Permanente, Material de Processamento de Dados, Material de Informatica, Equipamentos e Suplementos; conforme especificações constantes no Termo de Referência,
sendo a abertura dos envelopes dia 22/01/2020 às 09h00mim. O edital
poderá ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/e pessoalmente a
Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações
poderão ser obtidas e ou dúvidas serão esclarecidas através do Painel do
modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Pregão 002/2020, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização
de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão Presencial 002/2020, para eventual registro de preços para aquisição de
Material Médico Hospitalar; conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 23/01/2020 às
09h00mim. O edital poderá ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/e pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca –
MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019–
PROCESSO Nº 005/2019. A Prefeita Municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com a INEXIGIBILIDADE
n.º 005/2019. R E S O L V E: RATIFICAR o resultado registrado na
Ata de Reunião realizada em primeiro de agosto de dois mil e dezenove
às 16 h, onde aparece o vencedor da Inexigibilidade n.º 001/2019 a
pessoa jurídica: SERVIÇOS MÉDICOS MICHELLE REIS LTDA. A
chamada pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas em firmar com a Prefeitura Municipal de
Açucena, TERMO DE CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços que se habilitarem, com disponibilidade de profissional médico,
para prestação de serviços médicos na ESF, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Açucena/MG, anexo II ao edital, para atender
ao Município de Açucena, em conformidade com a oferta de serviços
do credenciado, o valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais). Açucena, MG, 07 de janeiro de 2020. DARCIRA DE
SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
publica extrato de Contrato – ref. TP 08/2019, objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia,
objetivando a pavimentação em bloquete de diversas vias do município de Almenara, conforme Projetos, Memorial Descritivo e demais
anexos ao presente Edital, com recursos provenientes do Convenio nº
1491000466/2019- Segov: empressa: SANEAR SANEAMENTOS E
PROJETOS EIRELI, contrato nº 233/2019, valor: R$284.407,27. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020. Objeto:Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de projetos executivo e
execução de serviços de reparo e ampliação de pontos de iluminação
pública no município de Alpinópolis/MG, incluindo material e mão
de obra. Data: 29/01/2020 às 09:00 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 08 de janeiro de
2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 243/2019 – Pregão Presencial 101/2019 – Registro de Preços
097/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação sob registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 21/01/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do Município.
Alvinópolis, 08 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO 001/2017 -DECRETO N° 2987 DE 07 DE
JANEIRO DE 2020. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o Decreto n°
2987/2020, referente à nomeação e convocação para apresentação de
documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, edital nº 001/2017 relativamente
aos cargos de Assistente Social e Fiscal de Obras e Posturas Municipal.
Maiores informações e a íntegra do Decreto com o respectivo Anexo
I contendo a lista de candidatos nomeados, encontra-se publicado no
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 07 de Janeiro de
2020. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Convocação das Empresas Classificadas. Pregão Presencial
08.153/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso hospitalar
para abastecimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 horas), medicamentos de referência/genéricos e medicamentos de alto custo para fornecimento à população usuária do Sistema
Único de Saúde-SUS do Município de Araxá-MG. O Pregoeiro do
Município de Araxá – MG, convoca as empresas classificadas como
segundas colocadas no Pregão Presencial 08.153/2019, para comparecerm á sessão pública no dia 22/01/2020, às 14:00 horas para negociação e análise da documentação e início da fase recursal. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Fabrício Antônio de Araújo, Pregoeiro
Municipal – 07/01/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001022.