TJMG 07/01/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do contrato nº 094/2019 Objeto contratação do GRÊMIO RECREATIVO ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA realizado no dia 31/12/2019 no município de Brumadinho/
MG,. Através da Inexigibilidade 033/2019. Valor total R$ 65.000,00.
Empresa: M A F V ZALTSMAN ME. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1309673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do contrato nº 087/2019 Objeto: Prestação de
Serviços De Confecção e Fornecimento De Cartão Alimentação. Período: 12 meses. Valor total R$ 15.343.236,36. Empresa Verocheque
Refeições LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do 1°termo aditivo contrato nº 9912452321
Objeto Prestação de Serviços, pela Ect - Correios, e Venda de Produtos que Atendam ás Necessidades da Prefeitura, para fins de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor total R$ 112.500,00. Empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do 1°termo aditivo contrato nº 101/2018Objeto:
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).para fins de
prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor total R$180.960,00.
Empresa VIVO S/A. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -06 1309678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1°termo aditivo contrato nº 105/2018
Objeto Prestação de Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva
Nos Equipamentos e Poços Artesianos Do Município De Brumadinho
para fins de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor total R$
595.000,00. Empresa A. C. MAY CONSTRUÇÕES LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1309676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Processo 129/19 - TP 010/19 - Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
– Informa aos interessados que dará continuidade ao Processo 129/19
- TP 010/19- Objeto: contratação de Empresa especializada para a execução de obra de reforma e conclusão do imóvel pertencente a acolhida
Laura Cardoso de Oliveira, conforme determinação judicial constante
na ata de audiência nº 0073.12.000206-5 da comarca de Bocaiuva. A
abertura do envelope de proposta será às 08:00h do dia 09/01/2020 no
Setor de Licitações da Prefeitura de Bocaiuva. Ficam as empresas intimadas a comparecerem. Carmem Vieira Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Tomada de Preço n° 009/2019. ATO DE RECONHECIMENTO / Em
cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 214/2019,
modalidade Tomada de Preço nº 009/2019, abertura dia 23 de janeiro de
2020 às 13:30h. , objetivando a Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de Engenharia para a Pavimentação em bloquetes,
incluindo meio-fio, sarjeta, drenagem pluvial, poços de visita e bocas
de lobo na Rua João Ferreira Maia – Convênio Estado de Minas Gerais
nº 1491000253/2019 – SEGOV/PADEM. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Informações complementares à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro. Santa Bárbara do
Leste 06/01/2020. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2019. O Município de
Senador Firmino torna pública a rerratificação nº 001 do Edital de Processo Seletivo. Maiores informações em:www.leandrolimaassessoria.
com.br.
Antônio Donizeti Durso, Prefeito Municipal.
Senador Firmino, aos 07 de janeiro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO N° 219/19. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG.
CONTRATADA: SILVERIANE CRISTINA PINHEIRO. Objeto: prestação de serviços, em caráter temporário, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Prazo prorrogado: 06 (seis) meses. Vigência: 03/01/2020
a 03/06/2020. Da dotação orçamentária: n.º 01.01.01.04.122.0102.200
4.3.1.90.04.99 – Manutenção Administração Geral Câmara – Prestação
Serviço Auxiliar Serviço. Guarda-Mor/MG, 3/1/20.
Gilmar Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 0000141/2019 - TPNº.
000013/2019. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público para
conhecimento dos interessados que julgou improcedente o recurso
interposto pela licitante Ativ Engenharia EIRELI Ltda, nos autos
da TP 000013/2019 Processo de Licitação 0000141/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa para recuperação de logradouro
público, e realizará abertura de propostas comerciais no dia 10/01/2019
às 09:00:00, na sala de reuniões da prefeitura, na sede da prefeitura
municipal de Janaúba, na Prç. Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG,
informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br e no e-mail licitacaojanauba@yahoo.com.
Marco Antônio de Carvalho-Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 12/2019. Contratante: Câmara Municipal de Icaraí de Minas/MG. Contratado: Márcio Vieira Araújo Júnior. Período: 31/12/2019 a 31/12/2020. Valor do
Contrato: R$38.160,00 (trinta e oito mil e cento e sessenta reais). Data
do Aditivo: 30/12/2019. Amparo Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. A Câmara Municipal de Icaraí de Minas/MG, através
de seu presidente comunica aos interessados e ao público em geral, a
Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
12/2019, através do Termo Aditivo nº 01/2019, com fulcro no permissivo legal do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Icaraí de Minas/
MG, 30 de dezembro de 2019. Miguel Veloso Almeida - Presidente da
Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
MONTE AZUL/MG - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 02 EDITAL
01/2019 - O Exmo. Sr. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira, DD.
Prefeito do Município de Monte Azul/MG, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2019, de 04 de
setembro de 2019. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada,
em sua íntegra, no Quadro de avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG e divulgado no endereço eletrônico do IBGP
(www.ibgpconcursos.com.br)
Monte Azul, 06 de janeiro de 2020
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira
Prefeito do Município de Monte Azul
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 041/2019 (REGISTRO DE PREÇO 027/2019)
Registro de Preço nº 027/2019. Referente ao Processo Licitatório nº
065/2019, Pregão Presencial nº 041/2019 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme Anexo I. VENCEDORES: a licitante
ANDERSON CLAITON MACHADO ME, CNPJ: 02.264.795/0001-70
no valor de R$ 25.232,90 (Vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois
reais e noventa centavos), a licitante GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA LTDA ME, CNPJ: 22.924.085/0001-37 no valor
de R$ 39.241,40 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e
quarenta centavos), a licitante MAGNA JOSÉL ALVES 29140242153,
CNPJ: 27.744.970/0001-58 no valor de R$ 32.619,10 (Trinta e dois mil
seiscentos e dezenove reais e dez centavos), e a licitante MILTON DE
SOUSA ASSUNÇÃO EPP, CNPJ: 01.407.871/0001-97 no valor de R$
31.575,70 (Trinta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos. Data do registro, 20 dezembro de 2019. Wanderlei Lemes
Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 042/2019 (REGISTRO DE PREÇO 028/2019)
Registro de Preço nº 028/2019. Referente ao Processo Licitatório nº
066/2019, Pregão Presencial nº 042/2019 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Recauchutagem
e Duplagem de pneus para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I. VENCEDORES: a licitante DENIPOTTI E DENIPOTTI COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE
PNEUS LTDA, CNPJ: 03.050.725/0001-82 no valor de R$ 41.528,00
(Quarenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais), e a licitante RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI, CNPJ: 18.210.168/0001-97 no
valor de R$ 52.316,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e dezesseis
reais). Data do registro, 13 dezembro de 2019. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 002/2020
- Pregão Presencial nº 002/2020, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
20/01/2020 às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção,
através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro,
no horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda,
no site da Prefeitura (https://www.caboverde.mg.gov.br/licitacoes/anda
mento).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 46 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 03 de janeiro de 2020
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
Extrato de Retificação Prorrogação de Vigência de Contratos da
Câmara Municipal de Morro da Garça - CNPJ: 38.522.827/0001-38:
Fica prorrogado somente os Processos. 01/2019 - Carta Convite
01/2019 - Contrato 01/2019, firmado com Drª Lucilene Marques da
Silva, CPF nº 012.676.276-70, e OAB/MG 161.533, de prestação de
serviços de assessoria jurídica - valor mensal R$ 2.400,00, com vigência até 31/12/2020 e Proc. 01/2018 - Carta Convite 01/2018 - Contrato
nº 01/2018, firmado com a empresa - Consystem Ltda-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.325.018/0001-99, de assessoria contábil - valor mensal R$ 4.700,00 com vigência até 31/12/2020, e fica excluído do extrato
de prorrogação original os Processos 02/2019 - Dispensa 02/2019,
Proc. 03/2019 - Disp. 02/2019 e Proc. 05/2019 - Disp. 04/2019, tendo
em vista o erro material ocorrido. Fundamento Legal: Princípio da
Autotutela e Súmula 473. Presidente da Câmara Municipal de Morro
da Garça: Tiago Marques da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DA ARP Nº 033 - 01/2019 - PL 046/2019 - PP 033/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de dois
caminhões, sendo um caminhão do tipo 3/4, equipado com carroceria para carga seca e o outro caminhão equipado com compactador
de lixo, financiáveis nos termos do Programa BDMG MAQ 2019,
visando a manutenção das atividades do município de Monte Formoso/
MG. Contratada: MASON CAMINHÕES e ÔNIBUS LTDA - CNPJ:
28.832.531/0001-60. R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco
mil reais). Vigência: de 03/01/2019 a 02/01/2021. Monte Formoso
03/01/2020. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1309715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 - O Prefeito Municipal de Curral de Dentro, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes do Processo Licitatório 073/2019
- Tomada de Preços nº 014/2019, principalmente atas da CPL e Parecer
Jurídico, resolve homologar o resultado do processo acima indicado
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, bem como assentamento de meiofio e confecção de sarjeta (Rua Getúlio Vargas e Rua Bom Jesus) na
sede do Município, conforme Convênio nº 1491000221/2019/SEGOV/
PADEM, na forma que se segue: Licitante: Empresa Vencedora Construtora L R Rocha Ltda - cujo valor global é de R$ 129.340,65 (cento e
vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos).
Curral de Dentro/MG, 30 de dezembro de 2019. Sebastião Alves dos
Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 001/2020
- Contratante - Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - CNPJ
01.613.076/0001-55 - Empresa Contratada - Construtora LR Rocha
Ltda - CNPJ 09.158.062/0001-09 - Objeto - Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas, bem
como assentamento de meio-fio e confecção de sarjeta (rua Getúlio
Vargas e rua Bom Jesus) na sede do município, conforme convênio
nº 1491000221/2019/SEGOV/PADEM e projeto de engenharia (em
anexo). Licitação - Processo Licitatório nº 073/2019 - Tomada de Preços nº 014/2019 - Dotação orçamentária - 07.01.04.15.452.0029.3058 Construção e Melhoramento em vias e logradouros públicos: 44905100
- Obras e Instalações - Início - 02 de janeiro de 2020. Término - 07 de
novembro de 2020. Valor global - R$ 129.340,65 (cento e vinte e nove
mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). Curral de
Dentro/MG, 02 de janeiro de 2020.
7 cm -06 1309787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
Torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO do aviso de licitação PROCESSO 021/2019 - TOMADA DE PREÇO 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de pavimentação e requalificação de vias incluindo instalação de placas
indicativas e rampas de acessibilidade na sede do município de acordo
com contrato de repasse 1054737-46. Onde se lê: Leandro Salomão
Bukzem - Pregoeiro Municipal. Leia-se: Lauro Alves Franco - Prefeito
Municipal, 06/01/2020. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1309663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 013/2019 - O Prefeito
Municipal de Curral de Dentro/MG, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes do Processo Licitatório 072/2019
- Tomada de Preços nº 013/2019, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar o resultado do processo acima indicado cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de

pavimentação em bloquetes em via urbana, bem como assentamento de
meio-fio e confecção de sarjeta na rua Barcelona (sede do município),
sendo: Lote 01 - ampliação de meta ao Convênio nº 1491000252/2016/
SEGOV/PADEM / Lote 02 - Recursos Próprios do Município, na forma
que se segue: Empresa Vencedora de todos os Lotes: Construtora Horizontes MG Ltda - cujo valor global é de R$ 59.099,59 (cinquenta e
nove mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), sendo
Lote 01: R$ 27.847,86 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos) e Lote 02: R$ 31.251,73 (trinta e um
mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Curral
de Dentro/MG, 30 de dezembro de 2019. Sebastião Alves dos Santos
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº
002/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Curral de Dentro CNPJ 01.613.076/0001-55 - Empresa Contratada - Construtora Horizontes MG Ltda - CNPJ 25.218.952/0001-07 - Objeto - Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes em
via urbana, bem como assentamento de meio-fio e confecção de sarjeta
na rua Barcelona (sede do município), sendo: Lote 01 - Ampliação de
meta ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM / Lote 02 Recursos próprios do município, conforme projetos de engenharia (em
anexo). Licitação - Processo Licitatório nº 072/2019 - Tomada de Preços nº 013/2019 - Dotação orçamentária - 07.01.04.15.452.0029.3058 Construção e melhoramento em vias e logradouros públicos: 44905100
- Obras e Instalações: Início - 02 de janeiro de 2020. Término - 07 de
novembro de 2020. Valor global - R$ 59.099,59 (cinquenta e nove mil
e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Curral de Dentro/
MG, 02 de janeiro de 2020.
8 cm -06 1309786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
Torna público, a RETIFICAÇÃO do EDITAL da TOMADA DE
PREÇO 006/2019 - Processo Administrativo 125/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em
micro revestimento/TSS, no Morro do Capoeirão - Município de Carbonita/MG em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Obras do Município de Carbonita/MG. Comunico a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, que a abertura acontecerá em uma nova data: dia 23 de janeiro de 2020 às 09h00min. Motivo:
Alteração no item 5.2.4 alínea C. Maiores informações de segunda a
sexta feira, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à
rua Edgard Miranda, n° 202, Centro - Carbonita/MG, pelo tel.: (0xx38)
3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
3 cm -06 1309883 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência
do contrato 004/2016 que tem por objeto a prestação de Serviços de
Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis Automotivos, por
Meio da Implantação de Sistema Informatizado e Integrado Com Utilização de Cartão Magnético Para Abastecimento em Rede Credenciada
de Postos, Localizados no Estado de Minas Gerais, da Frota de Veículos do Município de Ladainha/MG. Vigência do Contrato: 01/01/2020
a 31/12/2020. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: COLEFAR LTDA - ME - Objeto do
termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 013/2018 que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento, destruição e disposição final dos resíduos de saúde do tipo
“A”, “B” e “E”. Vigência do Contrato: 01/01/2020 a 31/12/2020. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: FALCI & RESENDE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do
contrato 002/2018 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados de apoio administrativo compreendendo a consultoria
e assessoria aos setores responsáveis pelas compras, licitações públicas e contratos do Município de Ladainha/MG. Ladainha, 06/01/2020
- Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: TEMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
- Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 034/2018
que tem por objeto a contratação de empresa para a implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município de Ladainha/MG, atendendo o convênio FUNASA nº 01560/2017. Ladainha, 06/01/2020 Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: FERNANDES TERRAPLANAGENS
LTDA - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato
004/2019 que tem por objeto a contratação de empresa para a pavimentação de vias em alvenaria poliédrica e construção de muros de arrimo.
Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: TEMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
- Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 040/2018
que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de cobertura na quadra poliesportiva da escola municipal Ulisses Esteves Costas, localizada no Córrego Sete Posses. Ladainha, 06/01/2020 - Walid
Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: TEMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
– Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 043/2018
que tem por objeto a construção de quadra coberta com vestiário na
Escola Municipal Agostinho Severo, localizada na comunidade de São
Domingos do Arrozal. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: ACX TELECOM LTDA - Objeto do
termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 001/2018 que tem por
objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet. Ladainha,
06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: BIGCARD ADMINISTRADORA DE
CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 009/2017 que tem por objeto a prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser
utilizado por servidores públicos, a serviço do município, e pacientes
usuários do SUS. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
URBANO E RURAL LTDA - Objeto do termo aditivo: prorrogar a
vigência do contrato 006/2018 que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: EXATUS ASESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - EPP - Objeto do termo aditivo: prorrogar a
vigência do contrato 011/2017 que tem por objeto a prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Ladainha, 06/01/2020 - Walid
Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: JARBAS GONÇALVES DE ARAUJO
- ME - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato
035/2018 que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de repetição de sinal de celular do
Município de Ladainha/MG. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELLI - EPP - Objeto do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 003/2018 que tem por objeto a prestação
de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais
de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do
município de Ladainha. Ladainha, 06/01/2020 - Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratado: P A R NAJAR CASTRO - ME - Objeto
do termo aditivo: prorrogar a vigência do contrato 039/2018 que tem
por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção
e modernização da iluminação pública de diversas ruas e bairros da
cidade e distritos do Município de Ladainha MG. Ladainha, 06/01/2020
- Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
24 cm -06 1309924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG.
Processo Licitatório n.º 004/2020, Pregão Presencial n.º 001/2020. A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório n.º 004/2020, Pregão Presencial
n.º 001/2020. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar
no município de Santo Antônio do Itambé/MG durante o ano letivo de
2020. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do
dia 21 de janeiro de 2020. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia
21 de janeiro de 2020. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@
hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.
br. Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de janeiro de 2020. João Antônio
Baracho Júnior, Prefeito Municipal.
Processo Licitatório n.º 005/2020, Pregão Presencial n.º 002/2020. A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório n.º 005/2020, Pregão Presencial n.º
002/2020. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de combustível para a frota de veículos leves e pesados do município
de Santo Antônio do Itambé/MG e órgãos conveniados. Entrega dos
envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 22 de janeiro
de 2020. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 22 de janeiro de
2020. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das
07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou
ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio
do Itambé/MG, 06 de janeiro de 2020. João Antônio Baracho Júnior,
Prefeito Municipal.
6 cm -06 1309876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Concorrência nº 009/2019. O Município de Toledo/MG torna público
a quem possa interessar o RESULTADO do Processo Licitatório nº
083/2019, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2019, o qual não
recebeu nenhuma proposta, tornando a Concorrência DESERTA. Mais
informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em 06/01/2020. Édio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
2 cm -06 1309952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 003/2020 - Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
a merenda escolar. Dt. Abertura: 27/01/2020 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 001/2020 - Pregão nº 001/2020 para Registro de preços para Aquisição de Peças de Impressoras. Dt. Abertura:
24/01/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 002/2020 - Pregão nº 002/2020 para Registro
de Preços para aquisição de inseticida para controle de Aedes Aegypti.
Dt. Abertura: 24/01/2020 às 13:30h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 004/2020 - Pregão nº 003/2020 para Registro
de Preços para Aquisição de Material Esportivo para este Município.
Dt. Abertura: 22/01/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 005/2020 - Pregão nº 004/2020 para Registro
de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 24/01/2020 às 15:30h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 006/2020 - Pregão nº 005/2020 para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (Madeiras e correlatos) para este Município. Dt. Abertura:
29/01/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
8 cm -06 1309951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2019. A Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna pública aos interessados a 1ª Retificação do Edital nº 01/2019
do Concurso Público e Processo Seletivo, destinados ao provimento
de vagas para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Superior para
o Quadro Permanente de Servidores, disponível no site e no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.
br.
3 cm -06 1309950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM.
Processo Licitatório nº 01/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020. Exclusivo para Micro e Pequena Empresa. Objeto: Aquisição de três veículos de cinco lugares. Entrega dos envelopes: Até às 08h15min do dia
21/01/2020. Sessão de Pregão: 21/01/2020 às 08h30. Local: Prefeitura,
Praça dos Três Poderes, nº 160, Centro. Tipo e critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Íntegra do Edital no endereço acima ou pelo
site: www.itumirim.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (35) 3823-1353,
das 12h às 17h. Jonas Guilherme Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -03 1309626 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. Jequitibá/MG, 27 de dezembro de 2019.
Assunto: Certidão Faz. Referência: Comissão Processante nº 001/2019.
Denunciante: Múcio Eduardo da Silva - Secretário Municipal de Saúde
Denunciada: Hanna Karina Conceição Lima - Vereadora. Os membros
da Comissão Processante nº 001/2019, adiante fírmatários, constituída
em conformidade com a legislação de regência para os atos e trâmites do processo em referência. Saibam todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem sobre a intimação da Vereadora
Hanna Karina Conceição Lima para sessão de julgamento a ser realizada em 15/01/2020 às 09h00min, no plenário da Câmara Municipal
de Jequitibá/MG, conforme parecer final exarado pela Comissão Processante nº 001/2019. Assim fica a Vereadora Hanna Karina Conceição
Lima que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do
Inciso III do Art. 5º do Dec. Lei 201/67, bem como demais interessados
para. querendo, comparecer à sessão de julgamento a ser realizada em
15/01/2020 às 09h00min, no plenário da Câmara Municipal de Jequitibá/MG. O presente Edital será fixado no átrio do edifício da Câmara
Municipal de Jequitibá/MG, pelo prazo de 20 (Vinte) dias e publicado
na forma da Lei. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente Edital por 02 (Duas) vezes em jornal
de circulação local, com intervalo de 03 (Três) dias, contado do prazo
da primeira publicação. Jequitibá/MG, 27 de dezembro de 2019. Presidente da Comissão: João César Martins Costa. Relator: Cloves Saturnino de Almeida. Membro: José dos Reis da Rocha Ribeiro. João Cesar
Martins Costa - Presidente. Cloves Saturnino de Almeida - Relator. José
dos Reis da Rocha Ribeiro - Membro.
6 cm -06 1309647 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200106193430027.