TJMG 07/01/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
cadastramento de Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais da Agricultura familiar, para aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento
da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
São Joaquim de Bicas- MG, no período de Fevereiro a Dezembro/2020.
Credenciamento: 07/01/2020 à 30/01/2020. Abertura dos envelopes dia
30/01/2020 às 14:00 H. Os Editais poderão ser retirados no site: http://
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento
de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 56/2019, Pregão Presencial nº 31/2019.
Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e
equiparadas para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Aiuruoca, conforme condições, trajetos e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 20/01/2020 com início às 13:00 horas. Informações pelo
Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitação.pmaiuruoca@gmail.com, Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 03/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
PROCESSO Nº 139/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019,
torna público – nova data para abertura às 14:00 horas do dia 27/01/2020
em sua sede. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, no bairro
Goiabal, em virtude da rescisão unilateral de contrato de prestação de
serviços PMAP nº 047/2018 em 06/09/2019, (documento anexo), para,
ações no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do projeto fornecido/aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos do Termo de
Compromisso Nº. 6061/2013. O Edital em inteiro teor e posteriores
avisos estarão à disposição a partir do dia 07/01/2020, pelo site www.
alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733, ramal 212. Além Paraíba, 06/01/2020. Roberta Filgueiras
Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras
e Serviços de Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
PROCESSO Nº 127/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 CONSIDERANDO a necessidade de readequação do ato convocatório
do certame supra referido, com vistas a melhor atender ao interesse da
Administração Pública, o Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza
Júnior RESOLVE ANULAR o processo licitatório nº 127/2019, Tomada
de Preços 003/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Urbanização da área do ¨Vassourão¨, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.
O TERMO DE ANULAÇÃO na íntegra encontra-se disponível no site
www.almparaiba.mg.gov.br . Além Paraíba, 03/01/2020. Miguel Belmiro de Souza Junior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Publica tomada de preço 01/2020. Tipo: menor preço global por lote.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de pavimentação bloquete em vias do município de Almenara – MG.
Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços: às 08h do dia 22 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através do email
licitapma@hotmail.com e está publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG publica tomada
de preço 02/2020. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de
serviços na área de engenharia com mão de obra, material e equipamentos para construção de uma cobertura metálica de quadra esportiva
no bairro São Francisco: às 08h do dia 29 de janeiro de 2020, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido
através do email licitapma@hotmail.com e está publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG publica tomada
de preço 03/2020. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de
serviços na área de engenharia com mão de obra, material e equipamentos para assentamento de alambrado no campo de futebol – comunidade São José do Prata: às 08h do dia 31 de janeiro de 2020, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido
através do email licitapma@hotmail.com e está publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 001/2020, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 27/01/2020 às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 002/2020, TIPO: menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição, parcelada,
de emulsão asfáltica, para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 24/01/2020 às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 003/2020, TIPO: menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica
para aquisição de equipamentos de informática (TABLET), em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Almenara/MG. A abertura será dia 20/01/2020 às 8h30min, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – Torna público que por
ordem do Exmo Prefeito, Sr. ADEMIR COSTA GOBIRA, a empresa
Márcio Rogério Costa Santos ME, CNPJ.: 13.694.197/0001-58, fica
impedida de licitar e contratar com essa administração pública municipal, pelo período de 2(dois) anos, a contar desta publicação. Fundamentação Legal: Item 15.1 a do Edital do PREGÃO PRESENCIAL
044/2019, cumulado com o Art. 93 da Lei nº 8.666/1993.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Edital de Notificação
Servidor Notificado: Amauri José de Oliveira
O MUNICÍPIO DE ALVARENGA, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 19.770.288/0001-01, sede e endereço na Rua Silvério
Marcelino, 47 - Centro, em Alvarenga /MG, CEP 35.249-000; representado por Comissão, nomeada por seu Prefeito Sr. DIOCÉLIO FERNANDO RIBEIRO, através da Portaria 037/2019 de 30 de Outubro de
2019, para instaurar dar o andamento legal, ao Processo Administrativo
Disciplinar 003/2019, face ao servidor em epígrafe;
Notifica o servidor Amauri José de Oliveira, titular do cargo público
Auxiliar de Serviços Gerais (Educação) desta Administração de que foi
instaurado Processo Administrativo Disciplinar 003/2019, pela Portaria
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 3
Municipal 037/2019 datada de 30 de outubro de 2019, com fundamento
nos arts. 187 e seguintes da Lei Complementar Municipal 738 de 24
de fevereiro de 2012, por abandono de cargo ausências de comparecimento ao serviço desde 03 de Junho de 2019, para que compareça
ao expediente serviço ou apresente defesa em 10 (dez) dias, tendo em
vista a penalidade de demissão por abandono de cargo, sanção prevista
para a conduta, art. 177, II da LCM 738/12. Fica o Notificado informado de que esta notificação foi levada ao seu endereço por servidores desta Administração e de que foi informado por sua mãe, que o
mesmo não se encontra mais na localidade, havendo notícias de que
tenha mudado para os Estados Unidos sem previsão de retorno, conforme Certidão expedida em 25 de Novembro de 2019, constante do
procedimento ora em curso. Prefeitura Municipal de Alvarenga (MG),
03 de janeiro de 2020.
DIVINA FERREIRA DA SILVA REIS
- Presidente
ADÃO AUGUSTO FELÍCIO
- Secretário
SEBASTIÃO DA SILVA NETO
- Membro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 158/2019 – Pregão 105/2019
Contratação de serviços para transporte escolar do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/01/2020, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações: (35)3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 06/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO CREDENCIAMENTO
Processo n° 159/2019 - Credenciamento n° 008/2019
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento de laboratório (pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais
nos PSFs. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 28/01/2020. Informações: (35) 3325-1432. Andrelândia-MG,
06/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO CREDENCIAMENTO
Processo n° 160/2019 - Credenciamento n° 009/2019
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento de laboratório (pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais
no Hospital municipal. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 28/01/2020. Informações: (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 06/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA – MG
RESULTADO DO 2° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Concurso Público 001/2019. De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino,
n° 77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação.
Andrelândia/MG, 07 de Janeiro de 2020. Francisco
Carlos Rivelli -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA – MG
RESULTADO DO 2° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
PRÉ-ADMISSIONAIS DO PROCESSO SELETIVO 004/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Processo Seletivo 004/2019.De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro,no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste.
A lista do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no mural de publicação. Andrelândia/MG, 07 de Janeiro de 2020.
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 04/2020. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação de empresa para realização de seguros
destinados a veículos da frota desta Prefeitura Municipal. Entrega dos
envelopes até às 10h:00min. de 17/01/2020. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 02/2020. Tipo Menor Preço Global.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para reforma da cobertura do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
de 22/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Chamada Pública nº 01/2020. Objeto: Credenciamento de
fornecedoresindividuais, grupos formais e informais enquadrados no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Credenciamento:
de 07/01 a 27/01/2019, até as 15h:00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/chamadapublica. Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 001/2020 – Pregão Presencial - SRP n.º 001/2020 - Objeto:
Prestação de serviços de funeral para atendimento a pessoas carentes
do município. Data: 09:00 horas dia 21/01/2020. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 053/19, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva p/ Me e EPP. Objeto: Aquisição de teste
rápido p/ detecção de dengue lgG/lgM p/ atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor
da empresa vencedora: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda no
valor global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Capinópolis-MG, 06/01/2020 - Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP 054/19, tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e
fitão. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor da empresa vencedora: Irmaõs Silva S/A os itens 1/2/5/6/8 a 18/20/21/25/27 a 37/39/40/41
e 42 no valor global de R$ 380.298,48 (trezentos e oitenta mil duzentos
e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Não houve proposta
de preços para os itens 3/4/7/19/22/23/24/26 e 38.Capinópolis-MG,
06/01/2020 - Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade 011/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o
presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da
empresa Astrazeneca do Brasil Ltda, CNPJ: 60.318.797/0001-00 p/
fornecimento do medicamento Olaparibe 150 mg a paciente Alessandra Aparecida Prado por ordem judicial. Valor global: R$ 261.173,76
(duzentos e sessenta e um mil cento e setenta e três reais e setenta e seis
centavos) enquadrada no art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 03/01/2020. Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal.
7 cm -06 1309823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Cred. n° 002/18, Inex. 004/18, Prc 016/18. O Município de Catas Altas/
MG torna público que o Cred. n° 002/18, Inex. 004/18, Prc 016/18, p/
aquis. de peças genuínas e originais dos veíc. e máquinas p/ manut.
da frota da PMCA, por desconto definido pela adm. pública, base p/
efetivação do cálculo p/ aquis. das peças, refere-se a cotação apres.
na tabela do sist. AUDATEX, p/ fins de conformidade com os preços
prat. no mercado brasileiro, ref. as montadoras: FORD, VOLKSWAGEM, AGRALE/VOLARE, FIAT, MERCEDES BENZ, IVECO, PEUGEOT, NEW HOLLAND, TRIAMA, CATERPILLAR,CHEVROLET,
JCB, VOLVO, YAMAHA, JOHN DEERE, MITSUBISHI, MASSEY
FERGUSON,MURRAY e HUSQVARNA, em atend. a demanda futura
e incerta das secretarias municipais, conf. edital e seus anexos continua
aberto até 31/12/2020. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: licitacao@catasaltas.mg.gov.br e cpl@catasaltas.mg.gov.br.
Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 03 de janeiro de 2020. José Alves
Parreira – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a
Revogação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2019,
processo autuado nº 319/2019, cujo o objeto é a contratação serviço
de entrevistador/digitador social para atuar no Cadastro Único e nos
programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Catas Altas, 03 de janeiro de 2020. José Alves Parreira
– Prefeito.
Concorrência Pública nº 001/2019 – PRC.189/2019. Objeto: Construção do Centro Educacional. A CPL comunica o recebimento das
contrarrazões daCollem Construtora Mohallen Ltda.,disponível no
sítio:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.Catas
Altas,06dejaneirode 2020.Jaqueline Dias– Secretária daCPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
Processo de licitação nº. 0001/2020, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0001/2020, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Lavagem e Lubrificação da Frota de veículos do município
de Chalé - MG. O recebimento das propostas será no dia 20/01/2020,
as 8:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 06 janeiro 2.020. Kátia
Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1309723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. O município de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa(s)
especializada(s), para implantação do Sistema de Abastecimento de
Água em Zona Rural, nas localidades de: Lote 1: Boa Sorte e Lote 2:
Pouso Alto; ambas pertencentes ao município de Claro dos Poções/MG,
conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço
e cronogramas físico financeiros, anexos deste edital. Data e Horário
da sessão pública: 06/02/2020 às 09:00hs. Recebimento dos envelopes
até às 17:00 hs do dia 31/01/2020. O Edital encontra-se disponível no
site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações - Editais 2020. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone:
(38)3237-1157. Claro dos Poções, 06/01/2020. Vicente Ferreira Neto
- Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 039/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 220/2019 – Tomada de Preço nº 039/2019, tipo
TECNICA E PREÇO; cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços publicitários especificados na Tabela
Sinapro, conforme termo de referência, anexo ao edital n° 220/2019.
Dia da abertura: 11 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº 037/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
pública a SUSPENSÃO do Processo nº 211/2019, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de 04 Morros (Morro
Campo à Igreja, Zé Silva, Maroa, Queiroz e Rua Cuba), distrito de Três
Barras, no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo e desenhos técnicos, anexos a este edital n° 211/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Jose Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1309561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP
Nº 023/2019. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 225/2019,
Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 023/2019. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de equipamentos, eletrônicos, eletrodomésticos
e mobiliário para substituição de equipamentos por desgaste natural ao
longo do tempo, para atender a demanda das Secretarias Municipais
de Administração, Cultura e Turismo, Educação e Saúde, da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Empresas vencedoras: DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI, Itens: 01 (R$ 3,59), 02 (R$ 1.196,67), 03 (R$
1.795,00), 20 (R$ 3.780,00), 21 (R$ 1.080,00), 22 (R$ 1.596,75), 23
(R$ 3.193,50), 27 (R$ 7.961,88), 28 (R$ 3.047,50), 34 (R$ 2.200,00),
35 (R$ 1.100,00), 36 (R$ 1.100,00), 39 (R$ 528,00), 40 (R$ 165,00), 41
(R$ 2.640,00), 45 (R$ 1.044,17), 46 (R$ 6.265,00), 47 (R$ 1.450,00),
54 (R$ 708,34), 55 (R$ 177,08), 56 (R$ 94,44), 57 (R$ 158,13), 58
(R$ 84,33). Valor Total: R$ 156.653,00; GS EMPREENDIMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, Itens: 11 (R$ 29,85), 12 (R$ 29,85),
37 (R$ 58,50), 38 (R$ 58,50). Valor total: R$ 13.520,40; THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, Itens: 17 (R$ 410,00), 18
(R$ 410,00), 19 (R$ 410,00), 24 (R$ 273,00), 51 (R$ 767,00). Valor
total: R$ 5.960,00; ARENNA INFORMÁTICA LTDA, Itens: 06 (R$
217,90), 07 (R$ 217,90), 25 (R$ 420,00), 26 (R$ 420,00), 42 (R$
1.945,00), 48 (R$ 417,00), 49 (R$ 417,00), 50 (R$ 417,00). Valor
total: R$ 10.176,10; CLIPS SETE LTDA, Itens: 13 (R$ 402,22), 14
(R$ 1.206,67), 15 (R$ 1.206,67), 16 (R$ 17,63), 52 (R$ 17,44), 53 (R$
17,44). Valor total: R$ 15.616,40; NELSON ALVES DE MORAES,
Item: 02 (R$ 470,00). Valor total: R$ 21.150,00; FORT MÓVEIS ME, Itens: 32 (R$ 170,90), 33 (R$ 170,90). Valor total: R$ 14.526,50;
VITOR SILVESTRE FELICIO - ME, Itens: 08 (R$ 59,90), 09 (R$
59,90), 10 (R$ 135,00). Valor total: R$ 8.091,00. Valor Total geral: R$
245.693,45. Condições de pagamento: 20 dias após a entrega. Prazo
do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins.
20 de dezembro de 2019. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.
8 cm -06 1309955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 013/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 17 de janeiro
de 2020 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº
013/2019 - Processo Licitatório nº 141/2019 cujo objeto é o Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de gases medicinais (Oxigênio) e kits em sistema de comodato (Cilindros e kits) para Atendimento Domiciliar e das Unidades de Saúde no
Município de Confins/MG, pelo período de 12 (Doze) meses, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência
que integra o presente Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no horário de 09h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 36657829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. AVISO DE EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019. O Município de Confins/MG,
comunica que realizará no dia 20 de janeiro de 2020 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019 - Processo Licitatório nº 236/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para equipamentos médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais,
da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário de 09h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.
br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato: (31) 36657829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
7 cm -06 1309954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2019 – PROCESSO Nº 084/2019 – tipo menor preço, aquisição de equipamentos
de informática (microcomputador), conforme quantitativo e especificações constantes no termo de referência deste edital, marcado para
09h00min, do dia 21/01/2020. RETIRADA DE EDITAL: http://www.
contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou informações através do e-mail:
cpl.licitacao@contagem.mg.gov.br. Eliana Alves da Silva – Pregoeira
– 06/01/2020.
2 cm -06 1309758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 001/2020 - Pregão Presencial
nº 001/2020 - Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de
empresa para serviços de levantamento topográfico para regularização
fundiária urbana, confecção de mapas e memorial de lotes e quadras
e georreferenciamento de imóveis urbanos no Distrito de Nova Santa
Luzia e na sede do município de Crisólita/MG”. Data de abertura e
apresentação de proposta e documentação: dia 21/01/2020, às 08:00 hs
(oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do
Município de Crisólita/MG, situada na Praça José Quaresma da Costa,
08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 06/01/2020. Aderlande
Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
4 cm -06 1309690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
torna público que encontram-se abertos desde o dia 02/01/2020 os
seguintes credenciamentos: Inexigibilidade de Licitação 001/2020 –
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar nos PSFs Vida, Viver e Renascer
e Unidade Mista, médicos plantonistas, médico ginecologista, médico
pediatra e médico cardiologista nos quantitativos e especificações contidas no memorando da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: A
partir de 02/01/2020 às 08:00hs até 31/12/2020 às 16:00hs. Inexigibilidade de Licitação 002/2020 – OBJETO: Credenciamento de empresas classificadas como restaurante localizados no Município de Diamantina/MG, para fornecimento de alimentação. Abertura: A partir de
02/01/2020 às 08:00hs até 31/12/2020 às 16:00hs. Inexigibilidade de
Licitação 003/2020 - Credenciamento de laboratórios para realização
de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Abertura: A partir de
02/01/2020 às 08:00hs até 31/12/2020 às 16:00hs. Os Editais e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
4 cm -06 1309861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais gráficos, referente ao processo licitatório 041/2018. Contratantes: GRAFICA E EDITORA W2 RIO PRETO EIRELI, CNPJ:
23.120.118/0001-59, valor R$497.929,34 e a empresa NOVATA
GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 07.320.713/0001-81, valor
R$277.034,10. Na modalidade pregão presencial Registro de Preço.
Delta, 06 de janeiro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados a abertura do Processo Licitatório
nº45/2019 Pregão Presencial Registro de Preços Tipo Menor Preço Por
Item, destinado à seleção de empresa especializada no fornecimento
de materiais elétricos (anexo 01), a serem utilizados na rede de iluminação publica. Abertura da sessão marcada para o dia 21 de Janeiro de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio
Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na
sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:www.
delta.mg.gov.br.Delta, 06 de Janeiro de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 314/2019. Tomada de Preços nº. 008/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de passeio na
Rua Maria da Paz - Bairro Danilo Passos no município de Divinópolis/
MG. Contrato de repasse Nº 829278/2016. Termo de Homologação.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
R&S ENGENHARIA EIRELI.Divinópolis, 30 de Dezembro de 2019.
Júlio César Belisário Campolina - Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 098/2019. Origem: Dispensa n° 040/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e Targetware Informática Ltda. Objeto: Aquisição de licença de software de acesso remoto e suporte via internet
com 3 canais de uso simultâneos. Valor: R$ 10.796,40. Dotação Orçamentária 02.04.00.04.122.0002.2019.3.3.90.40.00 – 100 Vigência: 36
meses a partir da assinatura. Assinatura: 11/12/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2019 - PROCESSO Nº 160/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de hortifrutigranjeiros e folhosos de A a
Z com critério de maior desconto ofertado sobre o preço máximo do
Boletim Diário do CEASA/MG. Vencedor: Kelly Cristina Mendes de
Oliveira. Desconto Registrado: 0,42% Valor: R$ 395.000,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/12/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/19. Origem: PE 044/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Jaci de Oliveira ME. Objeto:
Registrar preços para aquisição com entrega parcelada de ferramentas,
materiais (de construção, reparos, manutenções), matérias primas, utilidades e equipamentos para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Esmeraldas. Valor Total: R$ 131.315,79. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 19/12/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/19. Origem: PE 044/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e GWR Indústria e Comércio de Parafusos Ltda. Objeto: Registrar preços para aquisição com
entrega parcelada de ferramentas, materiais (de construção, reparos, manutenções), matérias primas, utilidades e equipamentos para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200106193430023.