TJMG 03/01/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020
Ata RP n° 194/2019: George Calatrone 06334661663; CNPJ:
27.007.802/0001-80; Valor: R$ 139.900,00. Ata RP n° 195/2019: Fernando Henrique Oliveira da Silva ME, CNPJ: 12.928.106/0001-39;
Valor: R$ 34.450,00. Ata n° 196/2019: Teruo Onaya ME, CNPJ:
12.668.549/0001-38; Valor: R$ 74.900,00. Ata RP n° 197/2019: José
Carlos da Cunha 04054700616, CNPJ: 04.224.890/0001-76; Valor:
R$ 72.000,00. Ata n° 198/2019: Claudia de Resende Machado Vaz
05676921676, CNPJ: 24.293.654/0001-19; Valor: R$ 83.040,00.
Ata RP n° 199/2019: Funilaria e Pintura Assis e Souza Ltda ME,
CNPJ: 00.536.198/0001-22; Valor: R$125.100,00. Valor Global : R$
634.240,00. Data: 06/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
9 cm -02 1309226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 004/2020 - Aditivos:
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia
patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a Tabela
do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-01. Contratado: Laboratório Montes Claros LTDA
– Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$30.591,94 (trinta mil
quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Tal acréscimo corresponde a 15% do valor inicialmente contratado, e será financiado com recurso BLMAC. Tal valor será integralmente empenhado
para o ano de 2020.Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139
Elemento: 33903936. Ficha: 4306 Recurso: 149. Fundamento: §1º do
art. 65 c/c parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17
de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº. 026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-02. Contratado: Instituto de Pesquisa YOVA RAFHA – Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao
valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de
R$30.591,94 (trinta mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos). Tal acréscimo corresponde a 15% do valor inicialmente contratado, e será financiado com recurso BLMAC. Tal valor
será integralmente empenhado para o ano de 2020.Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139, Elemento: 33903936. Ficha: 4306.
Recurso: 149. Fundamento: §1º do art. 65 c/c parágrafo único do art.
61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17 de dezembro de 2019. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº. 026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-03. Contratado: Laboratório Oliveira & Soares LTDA. – Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao
valor previsto na cláusula segunda do contrato original, a quantia de
R$20.394,62 (vinte mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta
e dois centavos). Tal acréscimo corresponde a 10% do valor inicialmente contratado, e será financiado com recurso BLMAC. Tal valor
será integralmente empenhado para o ano de 2020. Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139, Elemento: 33903936. Ficha: 4306.
Recurso: 149. Fundamento: §1º do art. 65 c/c parágrafo único do art.
61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17 de dezembro de 2019. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº. 026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-05. Contratado: Cunha e Marcondes
LTDA – Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto na
cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$36.710,32 (trinta
e seis mil setecentos e dez reais e trinta e dois centavos). Tal acréscimo
corresponde a 18% do valor inicialmente contratado, e será financiado
com recurso BLMAC. Tal valor será integralmente empenhado para
o ano de 2020. Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139, Elemento: 33903936. Ficha: 4306. Recurso: 149. Fundamento: §1º do art.
65 c/c parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17 de
dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº. 026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-07. Contratado: Laboratório SIPER
LTDA. – Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto
na cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$51.999,26
(cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis
centavos). Tal acréscimo corresponde a 10% do valor inicialmente contratado, e será financiado com recurso BLMAC. Tal valor será integralmente empenhado para o ano de 2020. Dotação orçamentária:
02.1202.10.302.65.2.139, Elemento: 33903936. Ficha: 4306. Recurso:
149. Fundamento: §1º do art. 65 c/c parágrafo único do art. 61 da Lei
nº. 8.666. Firmado em 17 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal
de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a
Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018.
Contrato: nº. P0117/19-08. Contratado: Voumard & Cordeiro LTDA. –
Segundo termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula
segunda do contrato original, a quantia de R$24.188,68 (vinte e quatro
mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Tal acréscimo
corresponde a 10% do valor inicialmente contratado, e será financiado
com recurso BLMAC. Tal valor será integralmente empenhado para
o ano de 2020. Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139, Elemento: 33903936. Ficha: 4306. Recurso: 149. Fundamento: §1º do art.
65 c/c parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17 de
dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0117/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia
patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a Tabela
do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. Contrato: nº. P0117/19-11. Contratado: Rodney Froes Almeida – Segundo
termo de aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda
do contrato original, a quantia de R$21.347,81 (vinte e um mil trezentos
e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Tal acréscimo corresponde a 10% do valor inicialmente contratado, e será financiado com
recurso BLMAC. Tal valor será integralmente empenhado para o ano
de 2020. Dotação orçamentária: 02.1202.10.302.65.2.139, Elemento:
33903936. Ficha: 4306. Recurso: 149. Fundamento: §1º do art. 65 c/c
parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666. Firmado em 17 de dezembro
de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de janeiro de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
24 cm -02 1309183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 038/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção e promoção de eventos esportivos para atendimento da secretaria municipal de esporte e lazer deste município.
Abertura 15/01/2020 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825-1104 e no
e-mail: licitaçao@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 02 janeiro
de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1309162 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna Público retificação da matéria publicada em 04/12/19, onde se lê:
Extrato do 10° TA à ARP n° 20/19, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da gasolina comum de R$3,67 para R$3,73. Fund. art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93; leia-se: Extrato do 10° TA à ARP n°
20/19, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel comum
de R$3,67 para R$3,73. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Torna Público extrato do 12° TA à ARP n° 20/19, Obj:
Reequilíbrio econômico financeiro da gasolina comum de R$4,73 para
R$4,80. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -02 1309099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - nº 151/2019. O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
- nº 151/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na modalidade SaaS (software como serviço), com operação via web, compreendendo o fornecimento de Licenças de Software de Gestão Escolar,
o serviço de hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), os
serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamentos, garantia, evolução e suporte da aplicação, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Nova Lima, a serem executados de forma contínua, nos termos da
Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação. Data de realização
16/01/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
02 de janeiro de 2020. A Pregoeira.
4 cm -02 1309049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público a REVOGAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº.
011/2019, caput, do Artigo 25, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base
nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e Parecer Jurídico anexados aos autos do Processo. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -02 1309223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO
Nº381-SMA/19, cujo objeto é o Fornecimento de pneus para veículos
leves, pesados e máquinas da Frota Municipal - Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas,comunica que fica inserida no
Anexo I – Observações válidas para os lotes 01 a 04 a seguinte redação:
“6. Obs: a letra “R” Refere-se ao “aro” do pneu/roda; 7. Os pneus que
tiverem a estrutura radial ou diagonal, deverão ser radiais .” Em virtude
desta alteração, fica a data para realização do certame, redesignada para
17 de janeiro de 2020, às 12h30min, no site do Banco do Brasil. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.licitacoes-e.com.
br/” www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes-e.com.br Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais
condições. Poços de Caldas, 02 de janeiro de 2020
4 cm -02 1309175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditivo. 3º Termo de Aditivo ao instrumento contratual
Nº166/2018. Processo Licitatório nº 131/2018 Inexigibilidade nº
015/2018. Objeto: Alterar o recurso financeiro destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, conforme remanejamento da Programação Pactuada e Integrada (PPI) no valor anual de R$ 116.121,48 (cento
e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -02 1309184 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 86/19. Pregão nº. 54/19. Resumo da Contratação
de Estrutura e Shows para o Reveillon. Contratada: Pedro de Carvalho
Dutra ME. Valor total: R$ 13.149,00. Prazo: 27/12/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 27/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 09/19. Inexigibilidade nº. 01/19. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 23.492,50. Prazo: 17/12/19
à 31/12/19. Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
17/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1309048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA -MG
EXTRATO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 083/2019.
Objeto: Contratação de um zelador para prestação de serviços no Espaço
de Saúde do Bairro Santa Efigênia, nesta cidade. O Prefeito Municipal
de Rio Casca-MG, no uso de suas atribuições legais, e em virtude da
alteração no Termo do Referência, que afetou a integridade do objeto
a ser contratado, REVOGA o Pregão acima descrito. Rio Casca, 02 de
janeiro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ANULAÇÃO. Pregão Presencial nº 075/2019. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria
e consultoria jurídico-tributária ao setor de arrecadação, fiscalização e
tributação. O Prefeito Municipal de Rio Casca-MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, e arrimo no Parecer Jurídico anula o procedimento licitatório acima citado, em razão
da necessidade de incluir novos documentos para habilitação técnica.
Rio Casca, 02 de janeiro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
4 cm -02 1309204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público o seguinte ato:
- Pregão Presencial nº 045/2019 – EDITAL RETIFICADO - Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios diversos para utilização.
Abertura adiada para o dia 17/01/2020 às 09 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Rio Paranaíba/MG, 02 de janeiro de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
2 cm -02 1309145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura e remarcação para o
dia 20/01/2020, às 09:00 horas, do Pregão Presencial nº 059/2019, cujo
objeto é promover registro de preço consignado em Ata para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diários (inclusive sábados, domingos e feriados) para coleta de roupas, transporte
para dependências da Contratada, lavagem, higienização e desinfecção,
costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará, com duração de 12 meses
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 02 de janeiro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -02 1309189 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 15/01/2020
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 001/20, cujo objeto é promover
registro de preço, consignado em ata, para locação de geradores para
eventos culturais e turísticos no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico,
retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme constante no instrumento e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
02 de janeiro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 1309032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 21/01/2020,
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição
de material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município
conforme proposta do Ministério da Saúde n°s 11642.882000/1180-01,
11462.882000/1170-16, 11462.882000/1170-01, emendas parlamentares n°s 37010010, 30830011, 37010003 e proposta
11462.882000/1180-02, recurso de programação/ação em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 02 de janeiro de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1309059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
002/2019. A CPL comunica aos interessados na Licitação CO Nº
002/2019 - PRC Nº 293/2019, que houve Retificação no Edital conforme Errata (Retificação) 01 disponível no site: www.santabarbara.
mg.gov.br, alterando-se também o horário de recebimento das propostas
e documentos para:07/02/2020às 08 horas. Santa Bárbara, 02/01/2020.
Márcia Izabel de Souza Costa- Sec. Mun. de Administração Pública.
2 cm -02 1309228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA
o objeto às empresas: Absoluta Saúde Imp. Exp. E Comércio de Produtos para Saúde Eireli no valor total de R$ 31.668,66. Aguamed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos
Ltda no valor total de R$ 3.226,90. Alfa Med Sistemas Médicos Ltda
no valor total de R$ 38.300,00. Bhios Produtos e Serviços para Apoio
Clínico Eireli no valor total de R$ 7.000,00. Cassiflex Ltda no valor
total de R$ 2.214,30. Cirurgica Parma Ltda ME no valor total de R$
51.437,20. Comércio de Mat. Med. Hosp. Macrosul Ltda no valor total
de R$ 138.950,00. Cryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda EPP no valor total de R$ 29.986,58. CSN Equipamentos para Movimentação de Cargas Eireli no valor total de R$ 51.892,00.
Dental Maria Ltda no valor total de R$ 1.910,80. Dental Med Equipam. E Mat. Odontologicos e Hospit. no valor total de R$ 7.842,85.
Diprom-Distrib. de Prod. Odontológicos e Materiais Ltda no valor total
de R$ 21.020,00. Florestamed Com. De Materiais Méd. Odontológicos
e Hospit. Eireli no valor total de R$ 28.558,00. Health Santa Luzia Ltda
no valor total de R$ 99.200,00. J.M.F Comercial Eireli no valor total
de R$ 45.097,50. Leistung Equipamentos Ltda no valor total de R$
304.000,00. Macro Life Import. de Produtos Médicos Eireli no valor
total de R$ 21.504,00. Medefe Prod. Médico Hospitalares Ltda no valor
total de R$ 59.783,00. Medical Cirúrgica Ltda EPP no valor total de R$
20.953,00. Multiflex do Brasil Ltda no valor total de R$ 35.586,00. Portal Distribuidora Hospitalar Ltda no valor total de R$ 51.790,80. Prioritta Prod. Hospitalares Eireli no valor total de R$ 7.203,00. Raphael
Gonçalves Nicesio no valor total de R$ 240,00. VP Silva Brinquedos
ME no valor total de R$ 4.399,20. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 05/12/2019, para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA Nº 053/2019 – O Secretário de Segurança Pública, Trânsito
e Transporte, Sr. Islande Batista RATIFICA o processo em 02/01/2020,
para seu efeito jurídico e legal. Objeto: Contratação de empresa para
disponibilização de sistema de registro e administração de multas SRAM, para atualização off line das bases de dados do DETRAN /
MG a partir das infrações de trânsito geradas no município. Contratado:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Valor: R$ 205.200,00.
9 cm -02 1309157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2018– Pregão Presencial
084/2015 – TECNOLOGIA GLOBAL LTDA Objeto: Prorrogação do
Prazo de vigência estabelecida na Cláusula 8ª do Contrato 175/2016
para 31 de Dezembro de 2.020. Assinado em 30/12/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019– Pregão Presencial
020/2018– GRÁFICA IGUAÇU LTDA Objeto: Prorrogação do Prazo
de vigência estabelecida na Cláusula 3ª do Contrato 104/2019, para 31
de Dezembro de 2.020. Assinado em 30/12/2019.
3 cm -02 1309159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 02/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
(Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços
para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento
de refeições tipo self-service sem balança, na Cidade de Resplendor/
MG e Santa Rita do Ituêto/MG, por um período de 12 meses, visando
atender servidores, dentre outros, em viagens necessárias ao desenvolvimento das atividades administrativas da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15 de janeiro de 2020 às
10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato,
Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou e-mail:
licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
torna público o extrato de Homologação e Adjudicação e Ata de
registro, PL 55/19, PP 31/19 SRP 27/19; GANHADOR: Comercial
Nogueira Cunha Ltda, ficou ganhador do item 01 (gás 13 kg) no valor
de R$ 76,20 e o item 02 (gás 45 kg) no valor de R$ 320,00, total do
processo R$ 51.050,00. Data de homologação e adjudicação 27/12/19,
Ata assinada em 27/12/2019, valido por 12 meses. Júnio Augusto
Faria- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 01/19, PP nº 01/19, Contrato 05/19Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Objetivo do presente
termo é o aditivo de 11km/diários no item 05 (Linha 0 – 157,200km/
dia) devido a adequação da rota para melhor atender os alunos, passando a linha a percorrer diariamente 168,200km/dia e 33.321km/anual
ao valor de R$2,40/km. Valor total do Contrato R$79.970,40. Contratado: Luis Paulo de Menezes 08039233682, CNPJ: 29.167.984/0001-81
Assinatura 08/04/2019. Júnio Augusto Faria. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
51/19, PP 27/19, SRP 23/19. Objeto Aquisição de materiais de consumo
de enfermagem, GANHADORES: Med Center Comercial Ltda, CNPJ
nº 00.874.929/0001-40, vlr R$ 120.974,90 - Procir Prod. Para Saúde
Ltda, CNPJ nº 19.188.783/0001-07, vlr R$189.740,00 - Almed LtdaEpp, CNPJ nº 03.574.839/0001-21, vlr R$ 77.030,00 – Soma/MG Prod.
Hosp. Ltda, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, vlr R$ 77.300,50 – Lumar
Com. De Prod. Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, vlr
R$ 79.586,92 - Alfalagos Ltda, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, vlr de R$
49.381,73 – Medlevensohn Com. e Repres. de Prod. Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 05.343.029/0001-90, vlr R$ 21.820,00 - Equipar Médico e
Hosp. Ltda CNPJ nº 25.725.813/0001-70 vlr R$ 42.357,00, vlr total do
processo R$ 658.191,05, Assinatura 02/01/2020, válido por 12 meses.
São Gonçalo do Pará, 02/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 01/19, PP nº 01/19, Contrato 06/19Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Objetivo do presente
termo é o aditivo de 9km/diários no item 08 (Linha 08 – 131,200km/
dia) devido a matrícula de 03 alunos após o início das aulas, passando
a linha a percorrer diariamente 164,600km/dia e 32.660,8km/anual ao
valor de R$2,00/km. Valor total do Contrato R$123.869,00. Contratado: Weder da Silva Rosa 05945457655, CNPJ: 31.207.177/0001-97.
Assinatura 01/04/2019. Júnio Augusto Faria. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 115/2019. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 204/2019 - Pregão Presencial
N.º 115/2019 – Aquisição de gás GLP, envasado em botijões de 13 Kg,
atendendo às necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até
às 14:00 horas do dia 16/01/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 14:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro
– S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G.
R. Abaixo, 02 de janeiro de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
-EXTRATO DO QUINTO ADITIVOAO CONTRATO N.º 59/2017
- Processo Licitatório nº 058/2017 – Tomada de Preços n.º 001/2017
– Objeto do aditivo: acréscimo contratual e prorrogação da vigência
do contrato de construção da Farmácia de Minas no Município de
01/12/2020 até 31/03/2020, inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Contratada: CONSTRUTORA CAMARGO & RIBEIRO LTDA - EPP,
CNPJ Nº 04.932.093/0001-43. Valor do aditivo: R$16.723,71; Data do
aditivo 26/12/2019. Denize Vilhena Borges Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
Torna público o Proc. Lic. nº 002/2020, P. P. nº 002/2020. Aquisição de
Insumos médico-hospitalares ( Locação de cilindros de oxigênio medicinal) para o Hospital São Geraldo, recursos oriundos do convênio nº
1321001576/2019, por intermédio da SES/ MG e este Município. Abertura: 15/01/2020 às 10h00. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no e-mail: licitaponte10@gmail.com
São João da Ponte MG,02/01/2020. Daniela M. Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto Prestação de serviços médicos veterinários em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Pedro
do Suaçuí/MG – Contratado: Adriano Duarte de Oliveira Rocha - ME
- Processo licitatório nº. 013/2017, Pregão Presencial nº. 007/2017
– Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/MG
30/12/2019 - Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
Extrato de 1ºTermo Aditivo
Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados em clínica geral,
na Policlínica Cental de São Pedro do Suaçui/MG – Contratado: Thiago
Bernardes Peixoto Temponi - ME - Processo licitatório nº. 063/2019,
Inexigibilidade 009/2019 – Credenciamento 002/2019 - Vigência
01/01/2020 a 31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/MG 30/12/2019.
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 6ºTermo Aditivo
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio em
Belo Horizonte/MG para hospedagem de pacientes em tratamento
fora do domicilio – Contratado: Ramon Baptista Bibiano - Processo
licitatório nº. 018/2015, Dispensa 002/2014 - Vigência 01/01/2020 a
31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/MG 30/12/2019. Ricardo Araújo
Souza – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto: Prestação de serviço de apoio técnico administrativo junto ao
setor de compras, acompanhamento de processos de compras e orientações quanto a aplicação das Lei 8.666/93 e 10.520/2002 – Contratado: Provision Serviços LTDA ME Processo licitatório nº. 052/2016,
Pregão Presencial 027/2016 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020 – São
Pedro do Suaçui/MG 30/12/2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 6ºTermo Aditivo
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Secretaria
Municipal de Saúde – Contratado: ALVES E VILARINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME - Processo licitatório nº. 013/2015,
Pregão Presencial 008/2015 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020 – São
Pedro do Suaçui/MG 30/12/2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto: contratação de empresa para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio cultural, do esporte
do turismo e do meio ambiente no município – Contratado: SELETIVA
ASSESSORIAS - Processo licitatório nº. 031/2017, Pregão Presencial
016/2017 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/
MG 30/12/2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos computadores e impressoras de todos os departamentos da
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG – Contratado: TELEMICRO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Processo licitatório nº. 026/2017, Pregão Presencial 014/2017 - Vigência 01/01/2020
a 31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/MG 30/12/2018. Ricardo Araújo
Souza – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de borracharia como concerto/remendo, desmontagem, montagem, troca de pneus
e troca de óleo visando atender as necessidades dos veículos leves e
máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de São Pedro
do Suaçuí/MG – Contratado: MÁRCIO FERREIRA ANICIO - Processo licitatório nº. 052/2017, Pregão Presencial 026/2017 - Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020 – São Pedro do Suaçui/MG 30/12/2019.
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de 3ºTermo Aditivo
Objeto: Prestadores de Serviços especilizados na área da saúde para
realização de diversos exames médicos e clínicos, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições
estabelecidas neste Edital de Credenciamento 001/2017 – Contratados:
Clinica Médica Assis E Assis Ltda; Sociedade Empresaria Gonçalves

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200102185852024.