TJMG 12/12/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1928/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
RUBELITA
RUBELITA
82422
EE DO POV LAGOA DE BAIXO
SE-V
1057181-8 DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ATB
2
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS ITAPANHOACANGA
23051
EE SAO JOSE DE JASSEM
SE-VI
1248391-3 TERESINHA APARECIDA ALEXANDRINA DA LOMBA
PEB
3
GOVERNADOR VALADARES SOBRALIA
SOBRALIA
45705
EE JOSE SEVERINO
SE-IV
1156985-2 ELIENE VIEIRA DAMASCENA LOUZADA
PEB
5
JANUARIA
VARZELANDIA
BREJO DO MUTAMBAL
223999
EE JUCA VELOSO
SE-V
1169191-2 ADEMAIR JOSE DA SILVA
ATB
2
METROPOLITANA A
NOVA UNIAO
NOVA UNIAO
9385
EE NOVA APARECIDA
SE-V
557758-0
FLAVIA OLIVEIRA GONCALVES
PEB
4
MURIAE
MURIAE
BOM JESUS DA CACHOEIRA
98868
EE JOAO ALVES B SOBRINHO
SE-V
1390689-6 SILMARA DE SOUZA DA SILVA
ATB
1
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103471
EE LOUIS ENSCH
SE-V
1292671-3 SIMONE SOUZA DAS GRACAS PENA
ATB
2
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
338656
EE MARINHO SILVA
SE-V
1363279-9 CLEIDE SOARES DE ALMEIDA BARCELLOS
ATB
1
PARACATU
PARACATU
PARACATU
220663
EE DELANO BROCHADO ADJUTO
SE-V
346880-8
MARIZA RODRIGUES DABADIA VELOSO
ATB
2
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
81931
EE JOSE NATALINO BOAVENTURA LEITE
SE-V
377502-0
GELZA MARIA MACIEL SANTOS
ATB
2
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1303373 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1929/2019
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1176/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 07/09/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
SRE
METROPOLITANA B
Município
IBIRITE
Localidade
Código
IBIRITE
Escola
223590
Símbolo do Cargo
Masp
SE-II
1257818-3
EE JOAO FERREIRA DE FREITAS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
2
Nome
TINA PEREIRA DOS SANTOS
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1303357 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1904/2019
A Secretária de Estado de Educação, revoga, no Ato nº 1158/2018, publicado no “Minas Gerais” 02/08/2018, registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, por motivo de exclusão na convenção, a partir de 06/08/2018, para fins de regularização funcional, a parte referente a:
Código da Unidade
Cargo de
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Provimento
Administrativa
Efetivo
S R E - MONTE FAUSTO REIS 346997-0
MONTE CARMELO MONTE CARMELO
4000034
1
ANEI III J
CARMELO
NOGUEIRA
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 1303540 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4235, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no Artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados nos quadros a seguir:
SRE: ALMENARA
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
6110654 EDNALVA FERREIRA COELHO
1
PEB
II
M
III
M
30/03/2019
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
NOME DO SERVIDOR
8508863
12530069
5921960
5921960
8475576
ELISEMAR DAS GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR
ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
DOMINGOS BARBOSA ROCHA
DOMINGOS BARBOSA ROCHA
VILMA DOS SANTOS CUNHA
Nº ADM CARREIRA
1
2
1
3
2
ANEI
ATB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
G
III
G
I
B
II
B
II
P
III
P
II
P
III
P
II
N
III
N
VIGÊNCIA
13/05/2019
31/12/2018
04/02/2017
30/06/2016
27/06/2016
SRE: BARBACENA
MASP
NOME DO SERVIDOR
MARIA DA COSTA TAVARES
8195877 CLAUDIA
BERGAMASCHINE
MARCELO JOSE BERTOLIN
ROSEMARE CRISTINA DA PAIXÃO
ANA BERENICE PEDROSO BIAZUTTI CELSO
BETTY FERREIRA DA SILVA CANDIAN
DANIELA APARECIDA VIEIRA
FABIANA APARECIDA TELES
IEDA MARIA ROSSI HESPANHOL
JANETE ADRIANA DA SILVA
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
NATALIA LIMA DE ANDRADE
PAULA ROBERTA COBUCI CHAVES
RINALDO PEREIRA BARBOSA
ROGÉRIO ALVES ANTUNES JUNIOR
RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
ROSILENA DAMASCENO OLIVEIRA
THAIS APARECIDA VIEIRA REIS
ALEXANDRE DO CARMO COELHO
DAVI RIBEIRO BRASIL
ELIANE APARECIDA DA CRUZ E SILVA
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
13263454
9680265
9801341
11009875
11184660
13247861
8690109
10989713
5669486
13244504
13218912
6642201
13231170
10489565
12234480
13261268
13525472
11478054
11482916
1
ATB
IV
J
V
J
16/05/2019
1
2
1
1
3
2
3
2
3
2
2
1
2
1
2
2
1
1
1
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
I
I
III
II
I
I
I
I
I
I
I
III
I
II
I
I
I
II
II
C
C
I
F
C
C
B
B
B
C
B
G
B
G
B
C
B
E
E
II
II
IV
III
II
II
II
II
II
II
II
IV
II
III
II
II
II
III
III
C
C
I
F
C
C
B
B
B
C
B
G
B
G
B
C
B
E
E
04/02/2018
23/01/2018
06/07/2016
05/02/2018
26/04/2018
26/05/2018
22/05/2018
31/12/2018
03/04/2018
06/05/2018
31/12/2018
30/06/2018
31/12/2018
06/02/2018
31/12/2018
13/05/2018
31/12/2018
21/07/2019
20/07/2019
SRE: CAMPO BELO
MASP
13215132
1703487
10620557
7651441
10673259
11308707
3812518
11173887
6460794
9548702
11691003
3227949
7653801
8499899
8520041
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM CARREIRA
DANIELA APARECIDA FERNANDES ARRIEL
STAEL MARIA DE CARVALHO PEREIRA
ALEXANDRA PORTO ALVARENGA LOPES
ARLENIO FRANCISCO DINIZ
CAMILA MARRA ABRAS
DOUGLAS EDGAR SILVA
IRANY DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO
JACY CARVALHO DO NASCIMENTO
JOSE EVANDRO DE RESENDE
KARINE MOREIRA ALVARENGA DE SOUSA
LUCIO DE CARVALHO LEMOS
MARIA CONCEICAO TEIXEIRA COSTA MAIA
PATRICIA ANDRADE RESENDE BORGES
SHEYLA DE FATIMA RODRIGUES
SILVANIO CEZAR DA SILVEIRA
1
2
3
1
1
3
1
1
1
3
3
1
1
1
3
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
IV
J
V
J
I
B
II
B
II
H
III
H
I
F
II
F
I
C
II
C
II
F
III
F
II
F
III
F
III
I
IV
I
I
C
II
C
I
B
II
B
II
P
III
P
II
P
III
P
III
L
IV
L
I
C
II
C
VIGÊNCIA
25/01/2018
22/11/2018
15/04/2018
08/02/2019
20/12/2018
16/04/2018
01/02/2019
02/02/2019
29/12/2018
27/03/2018
26/02/2019
31/12/2018
17/02/2019
03/07/2018
16/05/2018
SRE: CARANGOLA
MASP
6042634
10075166
13566856
10444149
8354722
9694936
13221627
10028025
10490373
NOME DO SERVIDOR
MARESSA MENDONCA VALENTE SANTOS
ALCEBIADES RIBEIRO NETO
BIANCA DOS SANTOS PAIXAO
EDUARDO FRANCISCO PIMENTEL
ERNANDO CARLOS VALERIO
HELENA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO
HELTON RODRIGUES PEREIRA
SCHEILLA PINHEIRO COSENZA
WALDIR PEDROSA CARVALHO
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
1
1
1
2
1
1
ANE I
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
II
F
III
F
I
B
II
B
II
G
III
G
II
P
III
P
II
O
III
O
I
B
II
B
II
G
III
G
II
G
III
G
VIGÊNCIA
31/12/2018
01/02/2019
02/02/2019
01/02/2019
03/02/2017
01/02/2018
25/06/2018
04/01/2019
01/02/2018
SRE: CARATINGA
MASP
9675711
11435252
10076982
8405284
NOME DO SERVIDOR
HERMELINDO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
GERALDO LUIZ VIANA FILHO
DANIEL ALVES ALBEFARO
CARMEM LUCIA DE SOUZA
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
1
TDE
ANE
ANEI
ATB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
I
III
I
II
E
III
E
I
B
II
B
II
H
III
H
VIGÊNCIA
15/08/2019
28/07/2019
24/04/2019
31/12/2015
8026320
13211586
9662941
2454783
11368602
13297874
13509658
10349009
11719200
11213931
9782939
11976909
8991903
10658938
11536927
8772808
8026296
11093788
8829772
11636354
11917622
3283835
8883472
10020220
3737681
9730938
9712571
MARIA DE LOURDES FONSECA LOUZADA
ROSIMEIRE MARIA DE OLIVEIRA
SINVAL MARTINS DA SILVA NETO
EURAI TEIXEIRA LOTT DE OLIVEIRA AREDES
MARCELO SABINO PIRES
PATRICIA BARBOSA LUCIO ROCHA
WELITON GONCALVES DA SILVA
ANGELA APARECIDA BARBOSA NUNES
CRISTIANE SOARES DE MOURA
ELOISA HELENA FERREIRA VERNEQUE
FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO
FATIMA GONCALVES DE SOUZA
FRANCISCO JACINTO GONCALVES
GIORGIANI DE CAMARGO GARCIA LEAO
ALMEIDA
GISELLE CORREA DE MORAES ARAUJO
GIZELLE ALMEIDA MAGALHAES FERREIRA
LIMA
LEILA ADRIANE DOS REIS LUNA
MILA FARIA MOREIRA MIRANDA
RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS
SAMUEL RODRIGUES FALCAO
VANIA VINHA RAMOS FERREIRA
SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODRIGUES
JANETE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
JOBERT PAULO MENDES
MARIA LOPES FERNANDES
MARISA FERREIRA PAES VALADARES
MAXWELL LOMEU BASTOS
1
2
1
3
3
2
1
1
3
3
2
2
1
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
H
V
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
H
04/10/2018
31/12/2018
06/04/2019
01/01/2019
01/01/2019
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2018
27/02/2019
20/05/2018
31/03/2019
26/02/2019
1
PEB
II
F
III
F
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2018
2
PEB
II
L
III
L
28/04/2019
2
3
3
3
3
1
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
II
I
I
I
I
II
I
II
I
II
II
O
B
B
B
B
P
F
J
P
H
O
III
II
II
II
II
III
II
III
II
III
III
O
B
B
B
B
P
F
J
P
H
O
01/02/2018
07/04/2018
17/04/2018
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2016
31/12/2018
01/02/2019
17/08/2019
09/07/2019
04/03/2018
SRE: CAXAMBU
MASP
2905446
11425071
9751942
11424892
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
P
III
P
II
E
III
E
II
F
III
F
II
E
III
E
Nº ADM CARREIRA
ANA TEREZA DOS REIS MEIRELLES SOFFE
MARCOS JEFERSON DIJAIR
ROSILENE MARIA JUNQUEIRA RIBEIRO
SCHEILA DE BARROS SILVA
1
1
1
1
PEB
TDE
TDE
TDE
VIGÊNCIA
30/06/2016
10/07/2019
22/06/2019
05/06/2019
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
NOME DO SERVIDOR
10066595
8114605
6222111
10805133
6653810
8435729
10809275
8185225
9341371
6026405
CINTIA MARIA RESENDE LIMA
CRISTINA MARA DA SILVA
EDILSON ALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE
GUSTAVO ENRICO DE SOUZA CARVALHO
LILIAN CRISTINA AMARAL DAS NEVES
MARA REGINA DE SENA LANA
MILENA DA SILVA GONÇALVES
MONICA VANESSA DE RESENDE MORAIS
OLAVO VENANCIO DE ALMEIDA
VANIA MOREIRA LIMA
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
II
G
III
G
II
H
III
H
I
C
II
C
I
B
II
B
II
G
III
G
II
G
III
G
II
F
III
F
I
C
II
C
III
O
IV
O
III
L
IV
L
Nº ADM CARREIRA
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
30/07/2016
31/12/2015
27/03/2018
31/03/2018
01/02/2019
31/12/2015
01/02/2019
03/04/2018
13/07/2018
01/07/2018
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
NOME DO SERVIDOR
4443131
10948859
8709818
8915480
11284726
9906959
9512054
8973265
8653834
8540437
3291622
RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO
EMANUELLE FERREIRA PINHO
GERALDA DAS GRAÇAS MARQUES
GILDO FERREIRA DIAS
KELLY LAURINDA SOUZA GIORDANI
MARILDA MACIEIRA DA SILVA
NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE
OSILANDA PEREIRA
RACHEL DA SILVA RAMALHO
SHEYLA VALADARES E SILVA
VANIA LUCIA DE BARROS CASTRO MOTA
Nº ADM CARREIRA
3
1
2
2
1
1
1
1
2
1
3
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
II
F
III
F
II
D
III
D
II
P
III
P
II
E
III
E
II
P
III
P
II
M
III
M
II
H
III
H
I
B
II
B
II
I
III
I
I
B
II
B
VIGÊNCIA
27/01/2019
02/02/2019
31/12/2016
21/02/2017
21/04/2019
16/02/2019
25/04/2019
05/02/2019
31/12/2018
29/05/2017
31/12/2018
SRE: CURVELO
MASP
13611157
13238878
11859469
10124311
11860376
10992089
8353070
8353070
NOME DO SERVIDOR
KATIA SIRLENE DE SOUZA
MARIA JULIA MARTINS SILVA
ANDREA GUIMARAES LEITE
CRISTINA DE SOUZA COSTA
IZABELA DINIZ MELO
NATHALIA DE FREITAS LIMA
SONIA PEREIRA CAMPOS LIMA
SONIA PEREIRA CAMPOS LIMA
Nº ADM CARREIRA
1
2
3
1
3
1
1
2
ATB
PEB
PEB
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SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
B
II
B
I
B
II
B
I
B
II
B
I
F
II
F
I
B
II
B
I
C
II
C
I
I
II
I
I
F
II
F
VIGÊNCIA
31/12/2018
16/04/2018
16/04/2018
18/09/2018
31/12/2018
23/11/2018
14/09/2018
14/09/2018
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
NOME DO SERVIDOR
13208905
8735821
11128279
6458038
3909561
13270061
13251251
9628074
12937264
11211927
8015943
9028549
3327350
3229051
DENISE ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
JOAQUIM ANASTACIO DE OLIVEIRA
MONICA PAIS DE QUEIROZ GOULART
OTAVIO RAMON BERCAM
RENILDA GARCIA NASCIMENTO NUNES
VALDECIR SIQUEIRA PIRES
BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS CARDOSO
CLAUDIANA MARIA SANTOS ALMEIDA
JOEDMA VIEIRA DOS SANTOS
KEYLA FABIANE MIGUEL SOARES
MARIA SONIA DE FREITAS COELHO
RENILDA FERREIRA HERINGER
ADRIANA ARAUJO LOPES ARCANJO
ADRIANE PINTO COSTA LOPES
Nº ADM CARREIRA
1
3
3
1
1
2
1
3
2
3
1
1
1
2
ATB
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EEB
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SITUAÇÃO ATUAL PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU NÍVEL GRAU
I
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II
B
I
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I
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III
I
IV
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I
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II
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C
II
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II
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II
C
I
B
II
B
I
B
II
B
I
G
II
G
I
P
II
P
II
F
III
F
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912112111050115.
VIGÊNCIA
31/12/2018
21/01/2018
04/02/2018
31/12/2018
04/01/2017
31/12/2018
01/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
31/12/2018
08/04/2019
02/01/2019
01/02/2019