TJMG 10/12/2019 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640-000.
Autuado: COMERCIAL MG ESPORTE EIRELI – IE:
002.678448.00-07.
Rua Maria Angélica Ximenes, 784, Loja A, Bairro Asteca (São Benedito), Santa Luzia/MG, CEP 33.120-280.
Intimação do PTA: 01.001422500.64.
Extrema, 10 de dezembro de 2019.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
09 1302605 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
PORTARIA Nº P/160/2019
Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução
Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de dezembro de 2013, autoriza
o procedimento de matrícula de SILVIA BRANDÃO PEDROSA para
exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeiro Oficial no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2019.
Sauro Henrique de Almeida.
Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
09 1302219 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 047/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: H.E.S- Masp 1.155.524-0 e M.W.S- Masp- 1.140.644-4,
Agentes de Segurança Penitenciário
L.C.D- Masp 378.626-6, Assistente Executivo de Defesa Social
Comissão Processante Presidente: Nathalia Vilarinho Rodrigues
Membros: Ana Eliza Lacerda de Souza Ribeiro e Juscelino Domingos
Rodrigues
Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/
CSET - SEJUSP/SAD Nº 011/2019
Sindicância Administrativa Disciplinar
Processados: G.A.M- Masp 1.314.351-6, prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário C.E.G.B- Masp 1.171.745-1;
D.M.C- Masp 1.171.821-0; J.J.S- Masp 1.120.340-3; E.M.C- Masp
1.121.263-6 e L.B- Masp 1.079.643-1, ex-prestadores de serviço, na
função de Agentes de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante Presidente: Ronaldo Martins dos Santos
Membros: Luciano Estolano da Silva
Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 046/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: G.C.S. – MASP 1.221.056-3, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão ProcessantePresidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
09 1302722 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Andre Filipe Vieira Silva-307221
Carlos Antonio dos Santos-236372
Everton Vaz de Souza-868575
Gabriel Rodrigues Marques-868536
Gabriel Vitalino Marcal-635309
Marcos Dos Santos Almeida-324048
Ronaldo Marques da Silva-847731
Sander Magno Araujo Da Silva-622911
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Adriano da Silva-867976
Afonso Francisco da Silva Filho-601521
Anderson Diego Gonçalves-869273
Eder De Paula Pires-354182
João Pedro das Dores-758293
Kennedy Alexandre Felix-867679
Maicon Rodrigues-394959
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Marcos Gabriel da Silva Hart-818595
Mateus Miranda da Silva-661653
Nathan Gabriel de Souza-867635
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
Adilson Ferreira Dias-869361
Alexsandro Júnior Jeremias-869144
Cleverson Ruan Bento de Oliveira-716270
Danilo Martins Montanhini-720722
Fabrício Aparecido Gomes Ezequias-797384
Giovani Henrique Rozolim-868973
Guilherme Luís Jorge-563025
Gustavo Cruz de Oliveira-868559
Gustavo Pessoni Garcia-690192
Henrique Naves de Miranda-685559
Hugo Soares do Nascimento-868834
João Éder Modesto da Silva-227517
Jucelio Aparecido Correa-326525
Júnior César Silva Baptista-496786
Max Miller do Nascimento-593267
Michel Rosa de Lima-170161
Mirian Donizete de Souza-868893
Nilson de Oliveira-113935
Rafael da Silva Alves-637634
Samoel Gustavo Pinheiro-488583
Ueslei Soares de Jesus-868678
Vagner Aparecido da S. Mascarenhas337980
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa, em Viçosa:
Claudiana Ribeiro de Araújo-868435
José Cláudio Sérgio-341474
Viçosa
Viçosa
Wellington Lopes da Silva-751390
Wellington Rodrigues da Silva-790986
Wesley Custodio da Silva-868753
Willian Rafael de Jesus Machado-756483
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul:
Adriano Rodrigues dos Santos-80633
Ezequiel Barbosa Rodrigues-869379
Helio Luiz Pereira-869105
Henrique Bispo Andrade-784425
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a matrícula no Presídio de Pirapora, em Pirapora:
Alan Vitor Ferreira Da Silva-869975
Artur Bruno Leal Gomes-647154
Carlos Eduardo Aparecido S. Ferreira628136
Edson Jose Dos Santos Epifanio-866281
Helio De Almeida-262489
Jessica Fernandes Benfica-869711
Marlon Aquino Novaes-576310
Raphael Antonio Lino-566004
Raymisson Jorge Xavier Leite-654081
Rosangela Pereira Da Cruz-346630
Rose Kelle Pereira Da Cruz-870433
Rosimere Pereira Da Cruz-456450
Vitor Bruno Monteiro Da Silva-857869
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Ratificar a matrícula no Presídio de Presidente Olegário, em Presidente
Olegário:
Amarai Candido de Souza-680694
Joel Vicente Pereira-631629
Ronaldo Marques Da Silva-19181
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no Presídio de São Francisco, em São Francisco:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Gilvan Ribeiro de Almeida-567213
Adriano Pereira Soares-249043
Agenor Valentin Maciel-869271
Alcides Honorio da Silva-868184
Alexandre Amaral Alves-704372
Alexandre Anastacio de Araujo-712973
Alisson Donizete Faria Ribeiro-866174
Allan Soares Chaves Soares-866749
Alvaro de Miranda Figueiredo-101284
Anderson Campos de Araujo-NC
Anderson Silva Campos-869581
Antonio Eustaquio Pereira-750228
Ariuto de Faria Duarte-77355
Audria Alzira Placido-238149
Breno Diego Fagundes-555756
Bruno Cesar Diniz-399655
Bruno da Silva Santos-869917
Claudio Luiz Pereira-868267
Cristian Cesar Ribeiro-352054
Daniel Germano da Silva-867417
Daniel Vitor Ribeiro de Almeida-388196
Davi Stefanio Barbosa de Lima-845068
Eder de Olveira Esteves-146719
Emerson Lopes Moreira-280451
Erick Johnson Martins-867534
Fabiano Cesar da Silva-338886
Felipe Henrique Teixeira Fagundes-867763
Fernando de Jesus Santos-186184
Francisley de Souza Mendes-785327
Frederico de freitas Marra-866111
Gabreil Junio Cardoso Pereira-806309
Glaber Augusto Torres Oliveira-867001
Gleidson Nunes Rodrigues de Jesus-441845
Herald Rob de Paula-209592
Higor Silava Santos Souza-NC
Hudson Gonçalves Ferreira-239655
Itamar Aparecido de Oliveira-866735
Itamar cordeiro dos Santos-588951
jazi Alves de Faria-767187
Jessica Barbosa Moreira-788963
Joao Marcos Alves Rocha-776945
Joaquim Lucio Ricardo-326605
John Lennon de Oliveira-869092
Jose Geraldo Ribeiro-868260
Jose Marcos Ferreira da Cruz-631610
Jose Pereira Teixeira-869254
Julio Cesar da Silva-338886
Katrin Caroline Silva Martins-867405
Leandro da Silva-866760
Leandro Luiz da Fonseca-332073
Leonardo de Jesus Silva-569139
Lucas Felipe de Abreu Santos-865879
Luiz Fernando Alves Ferreira-868403
Magno Costa Martins-15463
Maicon Douglas Ramos-452055
Marcelino Jose da Silva Junior-866130
Marcio Candido da Silva-867975
Marco Aurelio Valdadares-NC
Marcos Antonio Aparecido P. Braga-868568
Marcos Silva da Hora-713869
Maria de Fatima da Silva-868266
Marivaldo Sebastião de Souza-469929
Martinha Aparecida Reis M. Bahia-865508
Maycon Ygor Silva-618458
Milena Cristina Pereira de Souza-866129
Natalia Alves dos Santos-3347755
NataliaSilva da Conceição-868897
Nelson Flavio Machado-870052
Paulo Henrique de Cassia-639139
Paulo Henrique Rodrigues Silva-621580
Paulo Weber Barbosa Faria-643836
Rafael dos Santos Fonseca-707003
Roberta Flavia Aparecida R. Ribeiro-70722
Rodrigo Fernandes dos Santos-133312
Romulo Lemos Celestino-492838
Ronan Liberio Teixeira-867517
Roobim de Oliveira-868238
Rycky Ribeiro Cabral-868700
Sebastiao Fabiano do Nascimento-865596
Sebastiao Moreira Filho-314692
Sinara Augusta Moreira-334763
Stenio Barbosa Moreira-866670
Talisson Henrique Tadeu Silva-NC
Victor Brulher dos Santos-279520
Victor Hugo Felipe da Silva-866014
Vinicius Antonio Lima de Paula-486715
Walisson Gomes Pereira-868128
Walker Franca Rodrigues-441211
Wanderson Donizete Batista-795725
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
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Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
São Francisco
Johnatan Fernando Da Silva Oliveira529407
Julio Cesar Sebastiao Estevam-279340
Leonardo Silva Goncalves-58040
Lucas Daniel da Solidade Souza-391402
Marlon Cezar Amorin de Aquino-399117
Maycon Farley De Moraes-236314
Paulo Henrique Soares Macedo-574111
Pedro Paulo Alves-662079
Vitor Bruno Faria Pereira-18054
Washington de Freitas Souza-93297
Washington Mendes Andrade-307208
Wellington Joffrey Moura de Oliveira458545
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Presídio de Brumadinho para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Fabiano Teixeira da Silva-470396
Brumadinho
Do Presídio de Caeté para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Gilcimar Santos Miranda-58963
Pablo Junio De Laia Pereira-459467
Caeté
Caeté
Do Presídio de Juatuba para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
José Wilson Pereira da Silva-841644
Ralfh Josué Nunes Campos-49697
André Moreira Souza Santos-170084
Yan Henrique Ribeiro dos Santos-665211
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Do Presídio de Ouro Preto para o Presídio de Mariana:
Douglas Felipe Araújo-378152
Ouro Preto
Do Presídio de Sabará para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
TRANSFERÊNCIAS:
Joao Pedro Martins-869639
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Do Presídio de Sabará para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Rodney Luiz Mendes-166769
Sabará
Sabará
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Gabriel Thiago Garcia Salgado-494792
Bruno Machado Soares-572759
Belo Horizonte
Santa Luzia
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Professor
Jason Soares Albergaria:
Fabio Junio de Almeida-115763
Wellington Matheus de O. Almeida-183242
Flavio Augusto Teles Rios Alves-267582
Humberto Henrique Câmara Batista-653776
Willian Junio da Silva-409221
Dayvid Antonio Alves-90938
Marco Antonio da Fonseca Martins-67133
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Leandro Ribeiro de Sá-826137
Betim
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
a Penitenciária José Maria Alkimin:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Alef Aderbal de Brito-631060
Douglas Pereira Dos Santos-613939
Matheus Henrique Ramos Azevedo-789653
Wenderson Soares Dos Santos-870282
Contagem
Contagem
Igarapé
Igarapé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária Professor
Jason Soares Albergaria:
Marden Felipe Andre Alves-48831
Adnilson Rodrigues da Silva-308994
Robson Silva Mata-313415
Fernando Antonio de Miranda-137017
Samuel Aparecido de Lima-412852
Helberth Mateus de Souza Basilio-751249
Aparecido Leandro Ronaldo da Silva687277
Charlles Wendel Araujo Silva-795501
Davidson Geraldo Felipe-58410
Marco Antonio da Fonseca Martins-547921
Egladson Daniel Silva Balduino-685979
Jesse Antonio da Silva-108611
David Washington Costa-636519
Contagem
Contagem
Contagem
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Warley Leandro dos Santos-147707
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio
de Vespasiano:
Ana Carolina Lourenco Candido-830717
Argentina Hermogenes Bento-859504
Carolina Pires Paixao-18563
Denise Cristina Araujo Borges-653421
Elizabete Lopes Ferreira-850344
Kellen Pereira de Souza E Silva-760976
Laurita Gomes Robert-228464
Luciana Elisa Sales-797617
Paula das Gracas De Jesus-561771
Poliana Lopes Ferreira-850346
Regiane da Rocha Viana-836940
Tania Mara Vieira Costa-855542
Viviane de Fatima da Silva-681996
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Adeli Maciel Vitor De Abreu-686318
Alex De Freitas Da Costa-214712
Amauri Rocha Ferreira Júnior-119330
Antonio Maria Junio P. De Lourdes-546570
Bruno da Silva dos Santos-415166
Carlos Cesar Da Cunha-82931
Carlos Jose Teixeira-23428
Cassio Januario De Andrade-55507
Clayton da Mota Alves-524584
Davidson Da Silva Santos-692368
Deyvide Aparecido De Sousa-407615
Diego Rogério Batista Da Silva-69484
Douglas Fernando Vieira dos Santos-151126
Edvaldo Cedar Dias-81449
Elisandro Dos Reis Roque-503513
Fábio Junio de Azara-446991
Fabio Rodrigues De Souza-365978
Fabio Rodrigues Sena-113452
Fernando Henrique de A. Gonçalves-329536
Glacio Santiago Fernandes Silva-396904
Hanyere Campelo Costa-431666
Heberson Goncalves Ferreira-280729
Italo Giovanni Ferreira Pimenta-308328
Jabson Barreto Santana-15340
Jason Carlos Silva Losada-707023
Jefferson Alves da Silva-395753
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Alan César De Oliveira Paixão-494142
Luiz Felipe Trindade Borges-104797
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto:
Luciene de Oliveira e Silva-49148
Ithiara Paula Lourenço de Brito-853463
Iris Ferreira Tassi-700301
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
David Jefferson Dutra de Freitas-517293
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária de
Francisco Sá:
Jose Carlos dos Santos Beserra-868358
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
João Vitor Soares Araújo-557976
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Leonardo Carlos de Oliveira-239342
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Douglas Henrique Da Cruz-723548
Pedro Henrique Fortunato Ribeiro-449232
Wellington Benjamim Rocha-233119
José Carlos dos Santos Beserra-868358
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191209220215019.
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves