TJMG 05/12/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00
1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00
FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65
4291.10122180-4.503-0001-3390-0-10.1 4.500.000,00
4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 4.560.000,00
4291.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1 1.000.000,00
4291.10128180-4.506-0001-3390-0-10.1 5.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
17.972.831,32
04 1300975 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30 de junho de 2017, página 7,
coluna 1, na parte referente ao candidato abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no que se refere o Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013, tendo em vista a sentença proferida nos
Autos nº 0223.15.015660-0, que julgou improcedente os pedidos.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
7ª RISP – DIVINÓPOLIS (masculino)
CPF
Nome
Classificação Vaga
Ronaldo de 297º
063.397.016-63 Jonas
PS 1229
Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.016895-5/000, e segundo Nota Jurídica Orientadora
ASSAGE nº 03, de 30/05/2019, nomeia em caráter efetivo definitivo ,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Leopoldina
CPF
Nome
Classificação
Vaga
059.107.596-20 Karen Silva do Vale 10º
SA 273
retifica o ato de anulação da nomeação judicial de Bárbara Fonseca
Correa, CPF: 097.500.216-30, publicado em 26 de setembro de 2019,
página 02, coluna 01, no que se refere o concurso público regido pelo
EDITAL SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde:
Onde se lê:
“06 de agosto de 2019, página 03, coluna 04”.
Leia-se:
“06 de setembro de 2019, página 03, coluna 04.”
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
10000.19.026838-3/000, e segundo orientação constante na Nota Jurídica ASSAGE nº 03, de 30/05/2019, RETIFICA o ato de nomeação
judicial de Ricardo Souza Maciel, CPF: 045.248.396-40, publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 23 de maio de 2019, página
02, coluna 02, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, para o cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde.
Onde se lê:
“caráter efetivo precário”
Leia-se :
“caráter efetivo definitivo”
retifica o ato de Gabriel Caldeira Brant Oliveira,
CPF:
089.730.496-90, publicado em 10 de outubro de 2019, página 02,
coluna 02, no que se refere o concurso público regido pelo EDITAL
SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde:
Onde se lê:
“26 de agosto de 2019, página 03, coluna 04”.
Leia-se:
“26 de setembro de 2019, página 02, coluna 04”.
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0241616-41.2017.8.13.0000 e segundo orientação contida no Ofício
AGE/ASSAGE nº. 368/2019 RETIFICA o ato de nomeação judicial de
Luísa Cunha Cota, CPF: 081.271.516-02, publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado, em 24 de abril de 2018, página 02, coluna 04 no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SEMAD/ FEAM/
IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo efetivo do Instituto
Estadual de Florestas – IEF.
Onde se lê:
“caráter precário”
Leia-se :
“caráter efetivo definitivo”
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 500384628.2019.8.13-0521, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
QUÍMICA
PONTE NOVA/PONTE NOVA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Laura Maciel 4ª
070.806.866-95
ED 695
da Silva
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.147452-7/000, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROPFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLÊS
METROPOLITANA B/BETIM
CPF
Nome
Classificação Vaga
Alice Jorge Alves da 86º
050.653.496-06
ED 496
Rocha
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
42 - Prática Projetual - Design de Ambientes - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação Vaga
Celia Carneiro 7°
871.368.486-87 Ana
UM 577
Oliveira
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
48 - Técnicas e Processos Construtivos - Design de Ambientes 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação Vaga
Monteiro 2°
530.912.056-49 Fernando
UM 576
De Barros Neto
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data
e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
131 - Metodologia de Projeto - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação Vaga
Breder 2°
789.270.136-20 Marcos
UM 574
Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, MASP 1078290-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100685 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 28/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENON CÉSAR DE SOUZA,
MASP 1246464/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100576 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 04/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LINCOLN IGNÁCIO PEREIRA, MASP 11600913, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100342 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 02/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA MARCIA FERREIRA
MATOS, MASP 13525977, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100066 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA AUGUSTA SILVA
ROSA, MASP 753068-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100333 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDERLEI PEDROSA DE
OLIVEIRA, MASP 1.078.290-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100477 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 28/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLAUDIA APARECIDA PEREIRA BRÍGIDO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100342, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA AUGUSTA SILVA ROSA, MASP 753068-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100887, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLAUDIA MARCIA FERREIRA MATOS, MASP 13525977, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100333, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
272 - Prática Projetual - Design de Produto - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação Vaga
Antonio 2°
014.626.166-66 Anderson
UM 575
Horta
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WANDERSON MARTINS DA ROCHA, MASP 11415627, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100576, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro Socioeducativo Governador Valadares da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
189 - Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Fapp
ClassificaCPF
Nome
Vaga
ção
905.341.906-34 Ricardo Marques Braga 3°
UM 831
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VANESSA SERVA MACIEL GOLGHER, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100115, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais à disposição do Ministério Público do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em prorrogação,
de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
03/2019, para regularizar situação funcional:
ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, MASP 1073927-4, AUSS,
NÍVEL III, GRAU B.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA FONSECA, MASP
1483830-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CL1100665
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de 29/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA CARVALHO DE AVELLAR, MASP 1.035.802-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 CL1100025 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, a contar de 5/12/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LENON CESAR DE SOUZA, MASP 1246464/0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100758 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 04/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LINCOLN IGNÁCIO PEREIRA, MASP 11600913, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100636 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SABRINA SILVA MACHADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100096, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCOS LOPES BRANDÃO, MASP 1084625-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100728, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Sebastião Satiro da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELOYSE EMMYLE DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100066, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, BIANCA ALVES RIBEIRO BIANCHI SCALDAFERRI,
MASP 1382611/0, para a função gratificada FGD-3 JD1100025 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VANESSA SERVA
MACIEL GOLGHER, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100627 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLAUDIA APARECIDA PEREIRA BRÍGIDO, da Subsecretaria de Inteligência
e Atuação Integrada, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100636 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SABRINA SILVA
MACHADO, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100626 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WANDERSON MARTINS DA ROCHA, MASP 11415627, diretor da Diretoria de Segurança do Centro Socioeducativo Governador Valadares, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100758 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LETÍCIA AUGUSTA FARIA DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100449, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental Zona da
Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/11/2019, pelo qual GIOVANNA NOGUEIRA MACHADO
SCHFFER foi nomeada para o cargo DAD-2 PH1100328, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE MARTINS SANTOS, MASP 7531551, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100249 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO PRAES,
MASP 1369689-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101059 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PETER MAYERSON DOS SANTOS, MASP 1371568-5, da função gratificada FGD-2 PH1101113 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa TAYLA BATISTA DE ARAUJO,
MASP 752988-6, da função gratificada FGD-6 PH1100027 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP 752988-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100033, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GIULIANO MARQUES BONAZZI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100249, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PETER MAYERSON DOS SANTOS, MASP 1371568-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101059, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CARLOS EDUARDO PRAES, MASP 1369689-3, para a
função gratificada FGD-6 PH1100027 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANE MARTINS SANTOS, MASP 7531551, para a função gratificada FGD-9 PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
STELA ALVES TIMOTEO, MASP 330862-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100337 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FERNANDO MANOEL BATISTA, MASP 1319958-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 23/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100303 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS SILVA CARRIJO, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100996 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP 972355-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1100208 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO PEIXOTO
GONÇALVES, MASP 1478106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101220 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 02/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA JANUÁRIA DA SILVA,
MASP 1319179-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1100237 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA STELA ALVES TIMOTEO, MASP 330862-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100285 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRNA LUISA LUCAS DE
OLIVEIRA, MASP 1396141-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100941 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA RAMALHO DA SILVA,
MASP 1060495-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191204220522016.