TJMG 05/12/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 4de dezembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
Masp
Servidor
Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
904245-8 Ana Emília da Silva Barroso Ferreira
01
AUSG
IV
D
IV
E
01.01.2019

Remessa de Sangue / Distribuição
Remessa de Sangue/ Distribuição
Remessa de Sangue

Local
Serviços Gerais

04 1300615 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia
de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas
neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por
Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS
UNIDADE: Centro de Tecidos Biológicos - CETEBIO
SETOR: Banco de Pele e de Membrana Amniótica
Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
M
E
D
H
H
Banco de Pele e de Membrana Amniótica
Grau Médio
– Médico Responsável Técnico
UNIDADE: Hemonúcleo de Divinópolis
SETOR: Distribuição
Insalubridade (art. 13
da Lei 10.745/92 c/c
Local
Cargo
Função
art. 21 da Lei delegada
38/97)
Farmacêutico
/
Bioquímico
/
Prova Cruzada / Distribuição
ANHH Biomédico / Biólogo
Grau Médio

ANHH Farmacêutico / Bioquímico / Biomédico / Biólogo
ATHH Técnico de Patologia Clínica
ATHH Técnico de Patologia Clínica
UNIDADE: Hemonúcleo de Ituiutaba
SETOR: Serviços Gerais
Cargo

-Servente/Ajudante de Serviços Gerais
UNIDADE: Administração Central
SETOR: Laboratório de Imuno-hematologia Doador

Local

Cargo

Laboratório (HBH)
Laboratório (HBH)

ANHH
ANHH

Laboratório (HBH)

Função

Função

Responsável de Serviço
Biomédico / Bioquímico/ Farmacêutico/Biólogo
Técnico de Patologia
ATHH
Clínica
UNIDADE: Administração Central
SETOR: Laboratório de Imuno-hematologia Paciente

Grau Médio
Grau Médio
Grau Médio
Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Grau Médio
Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Grau Médio
Grau Médio
Grau Médio

Local

Cargo

Laboratório (HBH)

ANHH

Responsável de Serviço

Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Grau Médio

Laboratório (HBH)

ANHH

Biomédico/Bioquímico/ Farmacêutico/Biólogo

Grau Médio

Laboratório (HBH)

ATHH

Técnico de Patologia Clínica

Grau Médio

Função

UNIDADE: Hemocentro de Belo Horizonte (HBH)
SETOR: Gerência de Laboratório
Local
Gerência de Laboratório

Cargo
MEDHH

Gerência de Laboratório

DAI

Gerência de Laboratório

ANHH

Função

Insalubridade (art.
13 da Lei 10.745/92
c/c art. 21 da Lei
delegada 38/97)

Médico

Grau Médio

Gerente dos Laboratórios

Grau Médio

Bioquímico/Biólogo /Biomédico/Farmacêutico

Grau Médio
04 1300478 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
440236-8
946192-2
1123538-9
1289994-4
1408357-0
1003739-8
1223496-9
1382273-9
1243512-9
846992-6
1134849-7
1420999-3
1170203-2
1343927-8
1281466-1
1475000-4
1419088-8
122587746-67
1357266-4
1335645-6
1000516-3
665792-8
1166972-8
1073951-4
1080515-8

NOME
GRACILDA GOMES BARBOSA
ISA SOUZA CARELLI
WADSON TIMO ABREU
TIAGO AUGUSTO DIAS DOS SANTOS
KEILA VIEIRA RIBEIRO
JUVENITA DO CARMO NEVES FERNANDES
LINDEMBERG PASSOS NETO
DANIELLE ROCHA FERREIRA
RENATA ANDRADE DE ALMEIDA
SIMONE MARIA GORGULHO SILVA
TANIA DE FATIMA TEOFILO
FLAVIA KAROLINEY FERREIRA
MAGNA AUGUSTA DE OLIVEIRA PINTO MENDES
LUCELIA HELENA PEREIRA
ALINE ALVES DA SILVA
DANIELLE ROCHA DUARTE LIMA
LEONARDO LANA DE ALMEIDA
PEDRO BENICIO COELHO
FABIOLA CRISTINA FONSECA
JACQUELINE MARIA APARECIDA DE SOUZA
VALDETE MARIA MINGOTE
CELIA REGINA LUCAS
JOSE EUSTAQUIO VARETO
ROSARIA CONCEIÇAO SALES
SELMA DRUMOND CUCULICCHIO

PROTOCOLO
0012341115012019
0012368115012019
0020397615012019
0008749815012019
0016951715012019
0000922315012019
0009898515012019
0019365015012019
0016500915012019
0016706615012019
0020562215012019
0020396415012019
0012488615012019
0020391815012019
0016670715012019
0020392715012019
0020393015012019
0006332415012019
0020379615012019
0016520415012019
0009853915012019
0001302715012019
0020387015012019
0020388715012019
0020389615012019

TIPO
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
04 1300725 - 1

COMUNICAÇÃO : 4998/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elisangela Feliciana Rocha – – 0 - - 10 - 27/10/2019 A
05/11/2019 - 158.I

Jose Tarcizio da Silva – PEB – 4 - Patrocinio - 28/11/2019 - , 13237870
Thiago Di Franciscco Morais – PEB – 2 - Ibia - 28/11/2019 - ,
13597802 Angela Maria Caixeta de Carvalho – ATB – 2 - Patrocinio
- 28/11/2019 -

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06011498
Luiza Jorge da Silva – PEB – 2 - Sao Goncalo do Abaete - 45 23/10/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 06043731 Celia Aparecida Marques
Landim – PEB – 1 - Presidente Olegario - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 06586010 Maria das Dores Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 4 - Sao Goncalo do Abaete - 2 - 12/11/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 09587155 Silene de Fatima Martins e Silva – PEB –
3 - Presidente Olegario - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09750548
Denise de Souza Lima – PEB – 3 - Patos de Minas - 24 - 12/10/2019 A
04/11/2019 - 158.I, 09750548 Denise de Souza Lima – PEB – 1 - Patos
de Minas - 24 - 12/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10554723 Nilcilene
de Fatima Resende Souza – PEB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 25/10/2019
A 23/12/2019 - 158.I, 10621498 Rita Regina Oliveira Cunha – PEB –
1 - Patos de Minas - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10803716
Walley Mendonca – PEB – 1 - Arapua - 45 - 23/10/2019 A 06/12/2019
- 158.I, 10803716 Walley Mendonca – PEB – 3 - Sao Gotardo - 45 23/10/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 10851616 Maria Teresa Velozo de
Souza – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 18/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I,
11074861 Daniela Divina Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 11074861 Daniela Divina Soares
– PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 25/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I,
13383120 Ana Maria Rodrigues Costa – ATB – 2 - Patos de Minas 15 - 13/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 13383120 Ana Maria Rodrigues
Costa – ATB – 2 - Patos de Minas - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
14216014 Wagner de Carvalho Alves – PEB – 1 - Patos de Minas - 10
- 24/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06944722 Paulo Sergio Arantes Moreira – PEB
– 3 - Patrocinio - 59 - 26/10/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 10016020 Marcia Cristina de Barros – DIII – 1 - Serra do Salitre - 4 - 11/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 11561032 Patia Aparecida Marques – PEB – 3
- Patrocinio - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 12396511 Sandra
Maria Trevisanuto de Faria – ATB – 2 - Patrocinio - 3 - 12/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 12636999 Dines Ledineia Zamai – PEB – 3 - Patrocinio - 30 - 24/10/2019 A 22/11/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09587155
Silene de Fatima Martins e Silva – PEB – 1 - Presidente Olegario - 1
- 25/10/2019 A 25/10/2019 - , 10813681 Emmanuela Pedroso Elias –
PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 25/10/2019 A 08/11/2019 - , 10813681
Emmanuela Pedroso Elias – PEB – 4 - Patos de Minas - 15 - 25/10/2019
A 08/11/2019 - , 12308581 Shirley da Costa Santos Silva – ASB – 1
- Rio Paranaiba - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 14312540 Claudiene Luiz dos Santos – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 28/10/2019
A 11/11/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06996987 Glaucia dos Reis Caixeta – PEB –
2 - Patrocinio - 3 - 18/11/2019 A 20/11/2019 - , 10758266 Fernanda
Rodrigues Cunha – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019
- , 11561032 Patia Aparecida Marques – PEB – 2 - Patrocinio - 4 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 12704268 Fabio Jose dos Reis – ATB – 1
- Guimarania - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 13821285 Lilia Jussara
Felicio Ferreira – ATB – 1 - Perdizes - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12766663 Jairo Eloiso Leal –
ASP – 2 - Patrocinio - 2 - 14/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09308099 Jose
Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 28/11/2019 - , 09308099

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11403912 William dos Santos
– DAD-4 – 1 - Patrocinio - 03/12/2019 -

COMUNICAÇÃO : 5008/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08799884
Edivania Cristina de Oliveira – EEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 04/09/2019
A 06/09/2019 - 158.I, 08799884 Edivania Cristina de Oliveira – EEB
– 3 - Sete Lagoas - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 10019388
Maria Tereza Rocha da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 17 - 02/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 10019388 Maria Tereza Rocha da Silva – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 20 - 05/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 10019388
Maria Tereza Rocha da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 26/09/2019
A 24/11/2019 - 158.I, 12018545 Cristiane Moura da Rocha – PEB – 2
- Sete Lagoas - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 12338653 Glaucia Cristelli Diniz Leal – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 04/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 12338653 Glaucia Cristelli Diniz Leal – PEB – 2
- Sete Lagoas - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13660147 Rosana
Elizabeth da Silva Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 13/09/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 26/10/2019 A 24/11/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11321387 Meire Pereira de
Oliveira – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 60 - 03/09/2019 A 01/11/2019
- 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10619286 Elizabet Aparecida Ferreira Lopes – ATHH – 1 Sao Joao Del Rei - 6 - 24/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I

, 10793321 Flavio Augusto Lessa Rocha – AGSE – 3 - Sete Lagoas 20 - 02/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12500344 Pedro Irineu Braga
Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I,
12500344 Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1
- 18/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14447601 Danilo Lopes Pena –
AGSE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 06/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13515473 Maria Claudia Batista Martins – TDE – 1 - Sao Joao Del
Rei - 02/12/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04406815
Marilda Carneiro de Lima Oliveira – PEB – 3 - Capim Branco - 1 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12208328 Fernanda Franca Figueiredo
Duarte – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 06/11/2018 A 07/11/2018 - ,
12208328 Fernanda Franca Figueiredo Duarte – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 12240891 Tatiana de Oliveira Teixeira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 12240891
Tatiana de Oliveira Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 22/11/2019 A
23/11/2019 - , 12376760 Luciana da Silva Vasconcelos – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - , 12376760 Luciana da Silva
Vasconcelos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 18/10/2019 A 27/10/2019
- , 12376760 Luciana da Silva Vasconcelos – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - , 12844510 Maria Divina Goncalves
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 12844510
Maria Divina Goncalves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - , 13626106 Ademir de Barros Junior – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 COMUNICAÇÃO : 5032/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12515789 Adriano Galvao de Souza Azevedo – – 0 - Divinopolis - 2
- 27/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08106593
Vivian Aparecida Arruda de Avila – PEB – 2 - Barroso - 15 - 26/11/2019
A 10/12/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783164 Neuza Maria Camara de Souza
– ATB – 1 - Santa Cruz de Minas - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva Lima – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 14391635 Alessandra
de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08630246 Angela Aparecida de Resende Santos – ATB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 - , 14737530 Aline Angelica
Teixeira Neves da Silva – ASB – 1 - Tiradentes - 1 - 26/11/2019 A
26/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13871371 Aliana Antonia Neves da Costa Bonato – – 1
- - 26/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5033/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thays Alessandra Silva Sacco – – 0 - - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571501 Jose Augusto Avila
Ermida – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 18/11/2019 A 20/11/2019 158.I, 07523160 Sergio Polonia Filho – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 3
- 18/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02134997
Sonia Maria Ferreira Rezende – EEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 18/11/2019
A 22/11/2019 - 158.I, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos – EEB
– 3 - Juiz de Fora - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 02655595
Justina Maria Piazzi Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 14 - 19/11/2019
A 02/12/2019 - 158.I, 03775012 Claudia Braga Chaves – ANE – 1 Juiz de Fora - 18 - 19/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 05576970 Carlos Magno dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 18/11/2019 A
24/11/2019 - 158.I, 08712390 Maria Aparecida Cesar Amorim – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 29 - 20/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09331471

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220116.