TJMG 03/12/2019 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Contrato 9223789/19. Contratado: Biomedical Prod. Científicos Med. e Hop. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Cateteres e outros/Clínica de Hemodinâmica do HGIP
– PE: 2012008.418/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 43.692,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Antônio Siqueira Jardim. – Contratado.
Extrato: Contrato 9223790/19. Contratado: Ventury Imp. e Dist.
De Produtos Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares do tipo Cateteres e outros/Clínica de Hemodinâmica do
HGIP – PE: 2012008.418/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
28.539,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Guilherme Tadeu Machado e Leonardo
Machado – Contratado.
10 cm -02 1299772 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 02/12/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Mendonça Ed. 05/2013 Fonoaudiólogo(a) 059.065.656-20 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 21/11/2019 a
Belo Horizonte Tiago
Attoni
0001.339036-08.0.50.1 21/11/2020
4 cm -02 1299435 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 02/12/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Prestador
Arthur Gonçalves Assini
Edital
Ed. 26/2019
Ramo de Atividade
Farmacêutico(a)
CPF
063.454.236-29
Valor Global
R$ 180.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.0.50.1
Vigência
22/11/2019 a 22/11/2020
8 cm -02 1299434 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2648796. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marisa Gonçalves Brito
Menezes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marisa Gonçalves Brito Menezes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
358837-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Oliveira Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Roberta Oliveira Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 402520-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Aparecida
de Jesus. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Patrícia Aparecida de Jesus.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
389559-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Aparecida Oliveira Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Juliana Aparecida Oliveira Tavares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 402522-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jerusa Aparecida de
Jesus Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Jerusa Aparecida de Jesus Moreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
380531-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiana Vilete Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Cristiana Vilete Barbosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 306922-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula Laender
Munoz Rodrigues Rocha. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Ana Paula Laender Munoz
Rodrigues Rocha.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373299-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciene Aparecida Ferreira Carmo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Luciene Aparecida Ferreira Carmo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
401391-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Alves Faustino
dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Camila Alves Faustino dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 319552-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula da Cruz
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Ana Paula da Cruz Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372228-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Baragli de
Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
19/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fernanda Baragli de Azevedo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
401391-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Maciel Nunes
Coelho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Barbara Maciel Nunes Coelho.
21 cm -02 1299433 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
341152-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Katia Nelliane Fonseca
e Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Katia Nelliane Fonseca e
Souza.
2 cm -02 1299437 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra.
JOSE LUIZ DE ANDRADE, portadora da CTPS nº 00009697 / 00001
- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
2 cm -02 1299501 - 1
PLANEJAMENTO Nº 028/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de utensílios para refeitório e cozinha, materiais para limpeza e materiais para acondicionamento e embalagens, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 04/12/2019 a 06/12/2019. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 06/12/2019 às 16h30min. Telefones de contato (31)3239-8633/(31) 3239-8502.
3 cm -02 1299736 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1024/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0022345/2019-29. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Belo Horizonte OBJETOS: 40 (quarenta),
Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total
da doação: R$ 99.086,40. Data de Assinatura: 01/12/19.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 641/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0023504/2019-67. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Sabará OBJETOS: 2 (duas), Bombas Costais Motorizadas. Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da
doação: R$ 4.954,32 . Data de Assinatura: 01/12/19.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 624/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0022471/2019-22. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caeté OBJETO: 1 (uma), Bomba
Costal Motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.477,16. Data de Assinatura: 01/12/19.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 623/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0022508/2019-90. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Igarapé OBJETOS: 2 (duas), Bombas Costais Motorizadas. Valor Unitário: R$ 2.477,16 Valor Total da
doação: R$ 4.954,32 . Data de Assinatura: 01/12/19.
6 cm -02 1299353 - 1
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001346/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Nossa Senhora Do Brasil. Objeto:
aquisição de materiais de consumo. Valor do Repasse: R$49.541,05.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001353/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Buritizeiro.
Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o
Hospital Municipal Rodolfo Malard. Valor do Repasse: R$ 49.999,51.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 334041
– 10.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001358/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Casa de Caridade de Carangola. Objeto:
Aquisição de rouparia para atender as necessidades dos pacientes internados na Casa de Caridade de Carangola. Valor do Repasse: R$49.981,09.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001380/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ribeirão das
Neves. Objeto: aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal
São Judas Tadeu. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001 – 334041 – 10.8. Assinatura:
02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001395/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: aquisição dos medicamentos cloreto
de sódio 0,9% e tiamina para o Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Valor do Repasse: R$300.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001 – 332041 – 10.8. Assinatura: 02/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001402/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE. Objeto: aquisição de medicamentos hospitalares. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Contrapartida R$ 4.000,26.Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
02/12/2019. Vigência: 365 dias.
9 cm -02 1299840 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 666/2019
Processo SEI N° 1320.01.0037316/2019-11. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Pequi. OBJETO: 1 (uma), Bomba
Costal Motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.477,16. Data de Assinatura: 01/12/19.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 637/2019
Processo SEI N° 1320.01.0037192/2019-61. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Caetanópolis. OBJETO: 1 (uma),
Bomba Costal Motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.477,16. Data
de Assinatura: 01/12/19.
3 cm -02 1299514 - 1
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001371/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de medicamento Enoxaparina para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10
302.174.4623.0001-332041-10.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001373/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Contagem. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal de Contagem. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$32,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-334041-10.8.
Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001385/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Ibirité. Objeto: Aquisição de
medicamentos para o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité. Valor
do Repasse: R$92.096,03. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.
302.174.4623.0001-334041-10.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001389/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor
do Repasse: R$46.772,65. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.
302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001383/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Pedro Leopoldo. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material de consumo para o Hospital
Municipal Francisco Gonçalves. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33404110.8. Assinatura: XX/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001363/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Paracatu. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar para o Hospital Municipal de Paracatu.
Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.996,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33404110.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001360/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para tratamento conservador.
Valor do Repasse: R$48.577,20. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 02/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001390/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de São Gotardo. Objeto:
Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital
Municipal e Pronto Atendimento. Valor do Repasse: R$130.339,67.
Valor da Contrapartida: R$4.846,70. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-334041-10.8. Assinatura: 02/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001391/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Hospitalar Santa Rosália,
município de Teófilo Otoni. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares. Valor do Repasse: R$49.998,98. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001404/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor do Repasse: R$49.997,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001392/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Caridade de Formiga.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$781,33. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 02/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001350/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo Hospitalar. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$4,80
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 02/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001349/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o a Prefeitura Municipal de Ipatinga. Objeto: aquisição de medicamentos para Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal Eliane Martins município de Ipatinga.
Valor do Repasse: R$49.999,68. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001 – 334041 – 10.8. Assinatura: 02/12/2019.
Vigência: 365 dias.
20 cm -02 1299838 - 1
Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8.
Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001283/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Frutal. Objeto: Aquisição
de medicamentos para o Hospital Frei Gabriel. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: 0,57. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-334041-10.8. Assinatura:
01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001287/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo hospitalar para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio. Valor
do Repasse: R$49.998,03. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10
302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001286/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Valor do Repasse: R$99.999,90. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001149/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade de Santo Antônio do Curvelo.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar. Valor do Repasse: R$99.999,62. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 01/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001318/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital São Sebastião de Raul Soares. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital São Sebastião de
Raul Soares. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001089/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Lourenço Westin, município de Carlos Chagas. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar para a urgência e emergência.
Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 01/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001311/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Beneficente Católica de Ubá.
Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Santa Isabel. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10
302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001304/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Misericórdia de Santos
Dumont. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico hospitalares. Valor do Repasse: R$99.999,75. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 01/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001348/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor do Repasse: R$149.335,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001154/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.1.
Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001352/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital São Sebastião de Raul Soares. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
22 cm -02 1299330 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 14/2019
Extrato do 20º Termo Aditivo ao Contrato n.º 40401/2014 – Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e os Srs. ROMERO ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES (CPF: 007.940.746-34) E MARIA
EMIRENA GUIMARÃES (CPF: 546.471.266-68). Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 40401/2014, cujo objeto é a locação do
imóvel onde funciona a GRS de Patos de Minas, localizado na Rua José
de Santana, nº 33, Centro, Patos de Minas / MG, pelo período de 12
(doze) meses a partir de 01/01/2020 à 31/12/2020”, “o valor anual do
contrato permanece inalterado em R$ 261.602,52 (duzentos e sessenta
e um mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) e o valor
mensal em R$ 21.800,21 (vinte e um mil e oitocentos reais e vinte e um
centavos)”. Dotação Orçamentária: IAG: 0; 4291.10.122.180.4486.0001
– 339036 – 10.1 - Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira pela SES/
MG e ROMERO ANTÔNIO RODRIGUES MARQUE e MARIA
EMIRENA GUIMARÃES como locadores.
4 cm -02 1299753 - 1
Em conformidade com o Chamamento Público nº 14/2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de
outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001142/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de
consumo hospitalar. Valor do Repasse: R$49.997,53. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Relação das Entidades inabilitadas
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001146/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Arcos. Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais de consumo. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.174.4623.0001-33504310.8. Assinatura: 01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001257/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo
hospitalar. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10 302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura:
01/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001285/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, município de Belo Horizonte. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Valor do Repasse: R$99.998,54. Dotação
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxx
2 xxx
3 xxx
N°
1 xxx
2 xxx
3 xxx
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Laboratório Laboranályses LTDA
2
3 xxx
CNPJ
01.615.642/0001-68
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Deusdeth Ferreira LTDA 20.572.483/0001-06
2 xxx
3 xxx
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270138.