TJMG 03/12/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A
RUA PADRE CALDEIRA, 386 - PATOS DE MINAS – MG – CNPJ
23.338.387/0001-96 - AVISO AOS ACIONISTAS - Distribuição
de Dividendos - A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A notifica os Senhores Acionistas relacionados abaixo, conforme registrado em seus livros, a comparecerem na
sede da Companhia, a partir do dia 30/12/2019, a fim de receberem
os seus respectivos dividendos, referentes aos lucros verificados nos
exercícios de 2017 e 2018. Patos de Minas, 27 de novembro de 2019.
Vicente de Assis Mota - Diretor Presidente. Relação de Acionistas:
Abner Afonso de Castro, Adão Joaquim de Souza, Adelpho Fernandes
de Miranda Filho, Adilon Cardoso Teixeira, Adolfo Braz de Araújo,
Agenor Soares Cardoso, Agostinha de Amaral Soares, Alberto Arantes de Souza, Alberto Araújo Franco, Aleixo Pereira Cardoso, Alexandre dos Reis Barreiros, Alexandre Toulias, Alexandre Yugo Holayma
Alvarenga, Aline Adães de Souza, Altamir Pereira Nunes, Alverico de
Carvalho, Amado Marques França, Ana Flávia B. Coelho Guimarães,
Ana Maria Alves de Oliveira, Ana Paula Paraguassu, Andre Avelino Da
Costa, André Luiz Pereira Magalhaes, Anicésio Pereira Nunes, Anicésio
Vieira Valadão, Anísio Nunes, Anizeu Nunes, Antônio Ribeiro, Antonio
Alves Tibúrcio, Antônio Batista Filho, Antônio Caetano Maia, Antônio
Ferreira Maciel, Antônio Inácio Da Silva, Antônio Pacheco Tonheco,
Antônio Paulo Ximenes De Moraes Arcedino Lucas Da Silva, Ary Guimarães (Espólio), Ataliba Gomes de Andrade, Belmiro Pereira Teixeira,
Benedito Alves de Oliveira, Bernardino Correa Junior, Bolivar de Barros, Bruno César de Oliveira Pires, Cândida Rosa Leite, Carlos André
Rocha Campos, Carlos Moreira Silva, Cesar Barcelos de Mendonça,
Claudiano Morato, Clovis Simões Cunha, Cornélio Ribeiro, Cristiana
Azevedo Guimarães, Cristiano Roberto Rezende Viana, Daladié Rodrigues Parreira, Dalton Antonio Da Fonseca, Dárcio Magalhães Mendes,
Délio Borges Da Fonseca, Delio Borges Fonseca Filho, Denner Luiz
Vilela, Dilson de Barros Guimarães, Diomar de Mattos, Diva Augusta
de Santana Nogueira, Doris Caixeta, Edson Antonnaci Júnior, Edson
Borges, Edson Freire Fonseca, Edson Nunes de Paula, Eduardo Coelho
de Pinho Tavares, Eduardo Costa Cândido Teixeira, Eduardo Watanabe
Castanheira, Edvaldo Antonio Gontijo Do Amaral, Eliane Aparecida
de Lima, Eneas Ferreira de Aguiar, Ernani de Morais Lemos, Eurípedes Novelino, Fadya Mariano Damach, Felipe Rodrigues Máximo,
Felisbino Pacheco da Fonseca, Fernando Peres de Castro, Francisco
Barreiros Neto, Frederico Castro de Paula, Gabriel Borges Teixeira,
Geovane Nogueira Coelho, Geraldo Cardoso Teixeira, Geraldo de
Deus Vieira, Geraldo Dias, Geraldo Rezende Lima, Geraldo Thomaz
De Magalhães, Gil Morato, Giovanni Roncalli Caixeta Ribeiro, Gláucia Mendonça M. Tana, Glauco Franco Santana, Guilherme Henrique
Moreira Bergo, Guilherme Mendonça de Resende, Guilherme Moreira
Borges Araújo, Gustavo Heitor De Araújo, Honorico Nunes de Paula,
Hordonato Guimarães, Hugo Santos Vieira, Humberto Caldeira Brant
Júnior, Ildeu Guimarães, Inez Rosangela Nascimento, Iracema Guimarães, Jacir De Fátima, Jayme Dumont, João Batista De Faria Santos, João Batista Silva, João Emídio Nogueira Lima, João Jose Cruz,
João José Silva, João Moreira De Carvalho, João Pacheco Filho, João
Pacheco Sobrinho, João Vieira Caixeta, Joaquim Pereira Borges, José
Alves Da Silva, José Alves De Oliveira, José Augusto Queiroz de Oliveira, Jose Da Silva Teixeira, José Dornelas Sobrinho, José Fortunato
Da Oliveira, José Francisco De Queiroz, José Francisco Nogueira,
José Lopes Cançado, Jose Olinto Natividade Milagre, José Paulo De
Amorim, Jose Peres De Lima, José Roberto Parreira, José Soares
Machado, José Thomaz De Magalhaes, Juarez Mundim Ribeiro, Júlio
Cesar Ardenghi, Lasáro Maurício da Silva, Lazaro Pereira Da Cunha,
Lenia Mara De Sousa Silveira Borges, Leolpodina Vitória, Leonardo
de Aguiar Santos, Libânio Silveiro De Souza, Libôncio Mundim Da
Fonseca, Liliane Azevedo Guimarães Franco, Lúcio Flavio Ribeiro
da Fonseca, Luis Carlos Vinhal, Manoel Carvalho, Manoel Rodrigues
de Almeida, Marcelo Buchmuller de Oliveira, Márcio Garcia Rosa,
Marcio Roberto Abdala, Marco Antonio Castro Da Fonseca, Marcos
Henrique Borges Ferreira, Maria Inêz Nascimento, Mariana Moreira
Borges Araújo, Martius Adélio Gomes, Medipatos Administração e
Participação, Mirian Magda de Deus Vieira Oliveira, Moacir José de
Assunção, Monalisa Braga De Queiroz, Nancy Luz de Andrade, Natalia
Mota de Oliveira, Nicolau Deodato Ribeiro, Nikolaos Stamoulis, Octacílio Pelluzzo de Almeida, Olegário Pereira Caixeta, Olinto da Rocha
Filgueira, Oswaldo Brun da Silveira, Otávio Magalhães Filho, Paulo
César Teixeira Duarte, Paulo Corrêa de Faria, Paulo Eustáquio Alessio, Paulo Nunes Lamounier, Pedro Gonzaga dos Santos, Pedro Ricardo
Caixeta, Rafael Sávio Soares, Randolfo Borges Mundim, Raul Teixeira
de Castro Sobrinho, Regis Antônio Rosa Guimarâes, Renato Azevedo
Guimarães, Renato Dias Maciel, Rene De Deus Vieira, Rinaldo Teixeira Valadares, Roberto Sávio Soares, Rodrigo Azevedo Guimarães,
Roldão Caetano, Ronaldo Azevedo Guimarães, Rosina Dos Santos,
Rubens Ferreira dos Santos, Sandoval José da Silveira, Sebastião José
Pereira, Sebastião Thomaz de Magalhães, Severiano Mendonça de
Lima, Silvano Aparecido Neia, Simone Azevedo Guimarães, Tarcisio
De Paula, Thales Oliveira Gomes, Tiago Caetano de Menezes, Valdeci
José dos Santos, Valter Garcia Morato Júnior, Vander José Guimarães,
Vanilda Oliveira Sousa Da Costa Melo, Vicente De Assis Mota, Vicente
De Paula Pereira Caixeta, Vicente Pereira Caixêta, Vicente Rosa de Oliveira, Vicente Tolentino de Amorim, Virgilino Pereira Caixeta, Waldomiro Cardoso, Waldomiro Clarimundo da Fonseca, Walter Leonardo
da Mota Scofield, Welles José Martins, Wulfrano Patrício, Zilah Elias
Leite e Zulmira Caixeta.
20 cm -29 1298808 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. A Câmara de Abaeté, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do
Proc. de Licitação nº. 019/2019, Tomada de Preços nº. 001/2019, para
a aquisição e instalação de plataforma cabinada hidráulica para acessibilidade, a ser instalada no prédio da Câmara Municipal de Abaeté.
Entrega dos Envelopes: 19/12/2019 às 13h00min. Abertura dos Envelopes: 19/12/2019 às 13h10min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555.
2 cm -02 1299420 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Processo Administrativo nº 058/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Vitribox – Tarcísio Cassiano ME. CNPJ 01.316.992/0001-23; Objeto: serviço de
vedação de portas e janelas do bloco 3 para impedir a entrada de
insetos; Dispensa nº 47/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019; Valor
global estimado deste contrato: R$ 2.147,50 (dois mil cento e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos); Processo nº 058/2019; Contrato nº
037/2019; Data da Assinatura: 11/11/2019; Vigência: até 11/12/2019;
Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente;
Pela Contratada: Tarcísio Cassiano - Representante Legal.
3 cm -02 1299668 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Contrato nº 22/2018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Douglas Ferreira de Freitas ME; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura:
29/11/2019. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio –
Presidente; Pela Contratada: Douglas Ferreira Freitas.
2 cm -02 1299696 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 13/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 59/2019, modalidade Pregão Presencial nº 13/2019 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
aquisição de mobiliário de escritório. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 13/12/2019 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro,
Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site
www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
2 cm -02 1299388 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 056/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Lojas Cem S.A.
CNPJ 56.642.960/0055-46; Objeto: aquisição de eletrodomésticos para
uso na Câmara Municipal. Dispensa nº 45/2019; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00,
Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$ 12.778,50 (doze
mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); Processo
nº 056/2019; Contrato nº 035/2019; Data da Assinatura: 25/11/2019;
Vigência: até 25/01/2020; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques
Florêncio – Presidente; Pela Contratada: João de Jesus Fragozo Filho
- Representante Legal.
3 cm -02 1299597 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Concorrência 03.005/2018 – Processo 188. Extrato de Termo Aditivo.
O Município de Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA,
firmam aditamento de contrato celebrado 19/03/2019, vencendo o
prazo de execução 19/02/2020 e o prazo de vigência 19/05/2020. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 19/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.154/2018 – Processo 189. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Araxá e RCR Serviços de Paisagismo LTDA, firmam aditamento de
contrato celebrado 13/02/2019, com acrréscimo de serviços e a consequente alteração do valor global do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 13/11/2019.
3 cm -02 1299286 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 055/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Refrigeração
Alcântara Ltda. CNPJ 68.533.710/0001-10; Objeto: Aquisição de 07
aparelhos de ar condicionado e 01 cortina de ar; Pregão nº 12/2019;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003 ; Valor global estimado deste contrato:
R$ 15.708,90 (quinze mil setecentos e oito reais e noventa centavos);
Processo nº 055/2019; Contrato nº 039/2019; Data da Assinatura:
26/11/2019; Vigência: até 26/01/2020; Assinaturas: Pela contratante:
Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Mauro de
Alcântara - Representante Legal.
3 cm -02 1299683 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 16 ao contrato do Pregão 06/2018 ref. a aquisição
de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota
municipal. O objeto do presente instrumento é aditar em 23% o valor do
contrato nº 86/2019, correspondendo este percentual a R$ 172.684,00.
Ass. 20/11/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -02 1299728 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 057/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ambienthal Controle de Pragas Urbanas e em grãos Armazenados. CNPJ
13.909.655/0001-29; Objeto: serviço de dedetização e limpeza de caixas d’água. Dispensa nº 46/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019; Valor
global estimado deste contrato: R$ 1.000,00 (um mil reais); Processo
nº 057/2019; Contrato nº 036/2019; Data da Assinatura: 11/11/2019;
Vigência: até 11/12/2019; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques
Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Cíntia Nogueira do Amaral Representante Legal.
3 cm -02 1299613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Contrato nº 31/2017 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Max Seg
Segurança Eletrônica Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, com início em 05/12/2019 e
término em 04/12/2020. Data da Assinatura: 27/11/2019. Assinaturas:
Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Samuel Silva Luz.
2 cm -02 1299584 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 041/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: System Networks
Ltda. ME CNPJ 05.377.777/0001-93; Objeto: Aquisição de materiais
de informática; Pregão nº 10/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008 ; Valor
global estimado deste contrato: R$ 5.446,00 (cinco mil quatrocentos
e quarenta e seis reais); Processo nº 041/2019; Contrato nº 040/2019;
Data da Assinatura: 29/11/2019; Vigência: até 31/12/2019; Assinaturas:
Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Wilians de Oliveira - Representante Legal.
3 cm -02 1299708 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 09/2018 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
09/2018. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV; Objeto do Aditamento:
acrescer em 25% o valor contratado e alteração da forma de pagamento
do Contrato nº 09/2018. Data da Assinatura: 25/11/2019. Assinaturas:
Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Rafael Freitas Correa.
2 cm -02 1299565 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 18 de dezembro de 2019, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº 48,
Centro, Caeté MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (menor taxa de administração), para contratação
de empresa especializada no fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação, conforme edital e seus anexos. O edital,
encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara e disponível no
site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté, 02 de dezembro de 2019.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES PREGOEIRO.
3 cm -02 1299689 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
- Contrato 10/2019, Processo licitatório nº 11/2019, Dispensa nº
08/2019. Contratada: Reginaldo Bernardes Silva 00301773670.
Objeto: prestação de serviços de organização da reunião solene compreendendo: cerimonial, decoração, locação do salão de festas, sonorização, serviços de filmagem e fotográfico, equipe de apoio e Buffet.
Valor: R$11.990,00. Vigência: 19/11/2019 a 09/12/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - Contrato 11/2019, Processo licitatório nº 09/2019, Dispensa nº 07/2019.
Contratada: HFS Engenharia Ltda. Objeto: prestação de serviços de
engenharia para renovação do AVCB-Auto de vistoria do corpo de
bombeiros para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor:
R$950,00. Vigência: 26/11/2019 a 31/12/2019.
3 cm -02 1299490 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE
PREÇOS) Nº 006/2019 – PROCESSO Nº 021/2019 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de automóvel zero km tipo sedan para atender às necessidades de viagens de longa distância de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Guanhães - Data: 16/12/2019
às 14:00 horas. O edital bem como todos os seus anexos, estarão disponíveis no endereço: www.guanhaes.mg.leg.br. Contato: licitacao.
camaradeguanhaes@gmail.com. Fone: (33) 3421 4451 – Evandro Lott
Moreira – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
3 cm -02 1299422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lotes exclusivos para ME/EPP/
COOP, cota principal e, reservada e ampla participação nº 76/2019 PAC nº 130/2019 - RP n°47/2019. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico hospitalar. Dia 16/12/2019 às 08:00h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 796626. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 02/12/2019.
2 cm -02 1299370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019.Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Recapeamento de Vias
Públicas Urbanas, Programa Planejamento Urbano no Município de
Alpinópolis/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES
Nº 880322/2018. Data: 20/12/2019 às 09:00 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 02 de dezembro de 2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1299438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Termo de errata ao Pregão 025/2019 –Objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviços de vidraceiros. Onde se lê DATA DA ABERTURA: 12/11/2019 – Quinta-feira, às 13:00 h.LEIA – SE DATA DA
ABERTURA: 12/12/2019– Quinta-feira,às 13:00h.Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, pelos telefones
(35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -02 1299703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 091-2019 - Tomada de Preço 016-2019 - Pavimentação em
Diversas Ruas do Bairro Senhora Santana, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO Nº 126/2019 do Processo Licitatório cujo objeto é
a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas do
bairro Senhora Santana. Convênio nº 866.682/2018 e C.T. nº 1.052.73197/2018. Vigência até 23/09/2020. Valor: R$ 239.159,10. Contratada:
CRV Construtora Rezende Alvarenga Ltda. Local para informações:
Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 04 de novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1299052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 090-2019 - Tomada de Preço 015-2019 - Pavimentação
Rua Walter Carvalho de Avelar, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2019 do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ, na rua Walter Carvalho de Avelar. Convênio nº 865.646/2018
e C.T. nº 1.052.329-63/2018. Vigência até 24/09/2020. Valor: R$
225.746,07. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 01 de novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1299051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado – Ref. Tomada de Preços nº 07/2019, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico, construção de calçada em pedra portuguesa,
ciclovia e meio fio na Av. Gov. Aureliano Chaves, Bairro Jardim Nova
Esperança deste Município, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem empregados.
Resultado: Não houve participação de interessados – licitação deserta.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 1299351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Pregão Nº. 070/2019. No uso de suas atribuições legais, torna pública a
todos os interessados, que houve retificação/alteração nos itens especificados no Anexo III - Termo de Referência - Edital Pregão Nº. 070/2019
– Processo Licitatório Nº.108/2019. Fica alterado a data de realização
do certame para o dia 20/12/2019 às 09:00 horas. Maiores informações
e consultas através do e-mail: licitacao@buenopolis. mg.gov.br CPL.
Célio Santana
- Prefeito Municipal.
2 cm -02 1299572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 061/2019 – P.L Nº 077/2019, R.P Nº
053/2019.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 077/2019, com abertura para o
dia 08/01/2020às 14:00horas, Visando: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para reformas dos sombrites e tubos e
das unidades básica de saúde desta municipalidade. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 37451049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
02/12/2019. www.caiana.mg.gov.br
3 cm -02 1299531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 124/2019 – AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato do Contrato nº 124/2019 – Partes: Município de Campina Verde - MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda – EPP, CNPJ: 15.984.883/0001-99. Fundamentação
Legal: Tomada de Preços – Edital 09/2019, Processo nº 0007602.
Objeto: Serviços/Obras em Rede de Energia Elétrica e Iluminação
Pública na Av. 11 e Rua 26; Cemitério Municipal e Praça Dr. Lázaro
Lacerda de Almeida. Valor total: R$-537.954,90. Prazo para conclusão
dos serviços: 02 meses. Vigência do contrato: 12 meses, contados da
assinatura. Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1299365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 075/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 033/2019, menor preço por item, cujo
o objeto é a Aquisição de combustíveis para entrega de forma parcelada destinado aos veículos pertencentes a frota Municipal de Capitão
Andrade/MG. A abertura será dia 16 de dezembro de 2019 às 10:30
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 03 de dezembro a 13 de dezembro de 2019, das
07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33)3231 - 9124 com Dannilo
Roger Andrade Leite – Pregoeiro Interino.
3 cm -02 1299376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 032/2019, menor preço por item, cujo o
objeto é a Contração de empresa para a aquisição de 02 (dois) parques
infantis coloridos / playgrounds, sendo um para a Escola Municipal
Professora Juracy Nunes da Silva, localizada na sede deste município
e o outro na Escola Municipal Sebastiao André Rodrigues, localizada
no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre, no Município de Capitão
Andrade/MG. A abertura será dia 16 de dezembro de 2019 às 08:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 03 de dezembro a 13 de dezembro de 2019, das
07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33)3231 - 9124 com Dannilo
Roger Andrade Leite – Pregoeiro Interino.
3 cm -02 1299375 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Credenciamento nº 04/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
151/2019, objetivando ocredenciamento de Instituições Financeiras
para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas públicas municipais, por meio de guia de arrecadação
municipal por intermédio de suas agências. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação até o dia 04/02/2020 ou
entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300
ou www.capitolio.mg.gov.br para maiores informações.
3 cm -02 1299296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito
Municipal, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo
da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG – Edital nº 001/2019
e Erratas 01, 02, 03 e 04. O Prefeito do Município de Carmo da Mata/
MG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo
Seletivo publicado no site www.seapconcursos.listaeditais.com.br através do Decreto nº 2562 de 29/11/2019, para que produza os seus efeitos
legais. Carmo da Mata, 29/11/2019. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1299076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP). A Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru/MG, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para
apresentação e aprovação do modelo de Edital da Parceria Público-Privada (PPP), destinada a processo de licitação de Concorrência Pública,
cujo objeto é a contratação de serviços de implantação, operação, manutenção de usina solar fotovoltaica, eficientização da iluminação pública
e rede de infraestrutura de dados no âmbito do Município de Carmo do
Cajuru/MG. A Audiência Pública será realizada no dia 12/12/19 às 19
horas, no Auditório Municipal Professora Lúcia Guimarães, localizado
na Rua 13 de Maio, nº 366, Bairro Tupy, Carmo do Cajuru/MG.
3 cm -02 1299588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a prorrogação da Tomada de Preços n.º
012/19, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e pintura de quadras poliesportivas no município de Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de
obra, conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 18/12/19,
às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Catas Altas,02 de
dezembro de 2019. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
2 cm -02 1299538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Inexigibilidades de Licitação. Processo 107/2019, Inexigibilidade nº
13/2019. Objeto: Contratação da Banda XR9, para apresentação no dia
31/12/2019. Parte: Isley Fernando da Silva. Valor Global: R$ 20.000,00.
Caxambu, 02/12/2019. Diogo Curi Hauegen - Prefeito Municipal.
1 cm -02 1299320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0030/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0017/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material de
Consumo para as Unidades Básicas de Saúde, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde do município de Chalé - MG. O recebimento
das propostas será no dia 20/12/2019, as 8:30 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/06. Chalé/MG, 02 dezembro 2.019. Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1299486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG
torna pública a desclassificação da empresa ZENITE COMERCIAL
LTDA-ME, cadastrada com o CNPJ sob o n° 24.687.735/0001-01,
vencedora do certame, no Pregão Presencial nº 068/2019, sob forma
de Ata de Registro de Preço n° 036/2019, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para
futura e eventual aquisição de quimonos, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do Anexo I
do edital n° 195/2019, tendo em vista que a empresa foi inabilitada.
Assim sendo, CONVOCA, desde logo, A SEGUNDA COLOCADA,
qual seja: STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME,
cadastrada com o CNPJ sob o n° 17.556.226/0001-76, classificada em
2º lugar, para que no dia 09 de dezembro de 2019 às 08:30h, no Departamento de Licitações deste município, seja apresentado o envelope “2”
– Habilitação, conforme estipulado no edital. Caso não haja interesse,
será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que
seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação dos itens.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. José Fernando
Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -02 1299336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº55/2019 – TP nº 12/2019-Obj-Contrução de Prédio Público com 105,47 m²-Entrega dos envelopes dia 19/12/2019, às
09:00 hrs-Informações pelo tel(37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Presidente da
CPL.
2 cm -02 1299335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 058/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de ME, MEI ou EPP especializada em prestação
de serviço de impressão gráfica e empresa para distribuição de material informativo, para atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no
item 18 do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 16/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 02/12/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
da CPL.
4 cm -02 1299495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 056/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina a contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática destinados a operação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), na Secretaria Municipal de Fazenda de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 20/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
02/12/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -02 1299497 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191202200605023.