TJMG 27/11/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
Município
CARATINGA
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
SAO CANDIDO
19941
EE JOAO MOREIRA FRANCO
G O V E R N A D O R CONSELHEIRO PENA
VALADARES
FERRUGINHA
42251
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2259
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
ANGICOS DE MINAS
79626
231533
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ESPERANCA
81841
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
UBERLANDIA
MONTES CLAROS
LAGOA FORMOSA
UBERLANDIA
MIRALTA
LAGOA FORMOSA
UBERLANDIA
81833
118664
167231
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
PEB
5
Vigência
A
CONTAR
PUBLICAÇÃO
DA
SE-V
845824-2
JOSE CAETANO RODRIGUES CALAIS
EE JOSE RICARDO NEIVA
SE-V
803544-6
MARIA DORVINA MARTINS DE AZEVEDO
PEB
2
A CONTAR DE 01/10/2019
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
SE-III
389120-7
JUCELIA DOCHA DOS SANTOS A CARDOSO
ATB
1
CESEC DR CASSIANO A DE OLIVEIRA
EE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
EE
PROFESSORA
MARILDA
DE
OLIVEIRA
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
EE N SRA DA PIEDADE
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
SE-IV
SE-V
962020-4
1152589-6
KELLEN PATRICIA ARAUJO BRITO
LUANA ANTUNES SIMOES
PEB
PEB
2
3
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/02/2019
A CONTAR DE 24/07/2019
SE-III
1274381-1
JUSSARA SOUZA DIAS
PEB
3
A CONTAR DE 04/07/2019
SE-VI
SE-III
SE-II
1157979-4
390662-5
1239362-5
GILVANIA DA MOTA PEREIRA
NILZA MARIA MOREIRA BRAGA
CLAUDIENY DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA
PEB
ATB
ATB
4
1
1
A CONTAR DE 15/07/2019
A CONTAR DE 30/09/2019
A CONTAR DE 12/08/2019
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1816/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
SAO CANDIDO
19941
EE JOAO MOREIRA FRANCO
SE-V
368869-4
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA ROCHA
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA
FERRUGINHA
42251
EE JOSE RICARDO NEIVA
SE-VI
1387624-8
FABIOLA DE CASSIA ROSA CAMPOS
PEB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2259
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
SE-III
1284765-3
MARIA CASTRO ALVES
ATB
2
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
79626
CESEC DR CASSIANO A DE OLIVEIRA
SE-III
388890-6
MARIA DE JESUS GOMES DE SOUZA
ATB
1
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
ANGICOS DE MINAS
231533
EE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
SE-V
588314-5
ENEIDE CESARIO DE OLIVEIRA FERREIRA
ATB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ESPERANCA
81841
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
SE-III
847680-6
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
ATB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MIRALTA
81833
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-VI
1156632-0
LUCIANE RENATA DE ARAUJO
PEB
3
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
LAGOA FORMOSA
118664
EE N SRA DA PIEDADE
SE-III
1406068-5
LIVIA VIEIRA DE SOUZA
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167231
EE FELISBERTO ALVES CARREJO
SE-II
1328774-3
JANIA APARECIDA JANUARIO BRITO SOARES
ATB
2
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1297623 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1833/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
CURVELO
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PASSOS
SAO JOAO DEL REI
FELIXLANDIA
MANGA
BELO HORIZONTE
BETIM
PADRE CARVALHO
PARA DE MINAS
DELFINOPOLIS
BOM SUCESSO
FELIXLANDIA
MANGA
BELO HORIZONTE
BETIM
PADRE CARVALHO
PARA DE MINAS
DELFINOPOLIS
BOM SUCESSO
218685
62758
1864
7943
80462
34886
115126
133728
CESEC HUMBERTO JOSE ELIAS
EE PRES OLEGARIO MACIEL
EE BARAO DE MACAUBAS
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE DE PE CARVALHO
EE FREI CONCORDIO
EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE
EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
SE-V
SE-I
SE-II
SE-I
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-IV
363366-6
879930-6
196720-7
662198-1
883816-1
1272940-6
479221-4
369368-6
ROSEMERE VIEIRA DOS REIS
NUBIA ABREU SANTOS
MARIA HELENA DUTRA CAUS
RAQUEL PERES SILVA
ENILDA RIBEIRO DE SOUZA
IVETE SOARES DE ARAUJO
MARLENE FERNANDES SALGADO DE MELO
CRISTINA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
3
ATB
2
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 20/09/2019
A CONTAR DE 05/08/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 30/08/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/10/2019
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1834/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
FELIXLANDIA
FELIXLANDIA
218685 CESEC HUMBERTO JOSE ELIAS
SE-V
1320166-0
DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA
ATB
1
GOVERNADOR VALADARES MANTENA
BARRA DO ARIRANHA 44270 EE CANDIDO ILHEU
SE-VI
932564-8
ANDREA XAVIER
ATB
1
JANUARIA
MANGA
MANGA
62758 EE PRES OLEGARIO MACIEL
SE-III
883266-9
ANA NETA PEREIRA MEIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE VENDA NOVA
1911 EE ADALBERTO FERRAZ
SE-V
1333353-9
LUCIANO DE ARAUJO
ATB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1864 EE BARAO DE MACAUBAS
SE-II
662468-8
CELENITA APARECIDA SOARES
PEB
1
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7943 EE DEP SIMAO DA CUNHA
SE-III
1309779-5
JOSIANE CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA
ATB
2
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO PADRE CARVALHO
80462 EE DE PE CARVALHO
SE-V
1007414-4
JADELIA FERREIRA DE SOUZA GUIMARAES
ATB
3
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
34886 EE FREI CONCORDIO
SE-IV
1273345-7
MIRIAM APARECIDA DE ASSIS CARVALHO
ATB
2
PASSOS
DELFINOPOLIS
DELFINOPOLIS
115126 EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE
SE-IV
616673-0
EFIGENIA SINARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
ATB
2
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
BOM SUCESSO
133728 EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
SE-IV
369373-6
GLAUCIA CARVALHO DE PAIVA
ATB
2
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1297610 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 227/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE:
- substituir os servidoresda Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 18/2018, publicada em
23/03/2018, por Maria Regina Rodrigues da Silva, Karla Delaine Lopes e Castro e Terezinha Raquel de Souza,sob a presidência da primeira, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
- substituir os servidoresda Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 54/2018, publicada em
15/06/2018, por Maria Regina Rodrigues da Silva, Cintya de Oliveira França Parada e Cristina Lúcia Freitas Pinheiro,sob a presidência da primeira,
para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 228/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em 02/07/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 171/2019, publicada em 04/10/2019 SRE Pirapora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,26 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 78/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processa: G.P.P., Masp 1.018.492-7, Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio
Membros: Leonardo Cristiano Miranda Guimarães e Alice Izabelita Bertão
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte,26 de novembro de 2019.
26 1297596 - 1
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1758 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado retifica a
Dispensa de Designação para o cargo em comissão de Secretário de
Escola - Ato nº 09/07, publicado no MG de 23/11/2007 a parte referente
à Elisa Zélia Moura Costa, Masp 370.597-7, ATBIA, Masp 370.597-7,
admissão 2, C, EX-SE-C, QE10, ED151, da EE “Prudente de Morais“
- 191418, Mesquita,SRE Coronel Fabriciano, para regularizar situação
funcional.
Onde se lê: a pedido do diretor/servidor, a contar de 02/10/07;
Leia-se: a pedido do diretor, a contar de 02/10/07.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 22 de novembro de 2019.
JÚLIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1297239 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO 1838/2019
Concede, nos termos doart. 84 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998,
e da alínea b, inciso I,parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009,àservidoraLuciana Nogueira Martins,MaSP
1379454-0, PEBIB/admissão 1, lotada na EE “Barão de Paraopeba”,
em Congonhas/MG, Superintendência Regional de EnsinoConselheiro
Lafaiete, autorização deafastamento do serviçono períodode 20/11/2019
a 26/11/2019, para atuar como Árbitra nosJogos Escolares da Juventude
de 2019, promovidopela Confederação Brasileira de Futsal, em Blumenau/SC, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1297626 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1794/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11029 - EEMachado de Assis
MASP 1052950-1, Danielle Apparecida da Silva Pereira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1795/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 – EE DoutorPedro Paulo Neto
MASP 1310588-7, Diógenes Narciso de Freitas Costa, em prorrogação
até 14/12/2019, em substituição ao MASP 295653-0, Maria Aparecida
de Souza Costa, afastada para assumir direção da escola.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1796/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
33553 – EESerafim Ribeiro de Rezende
MASP 765141-7, Soraya Eleuterio dos Santos Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1797/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
33553- EESerafim Ribeiro de Rezende
MASP 765141-7, Soraya Eleutério dos Santos Silva, PEBDIA -admissão 2, a contar de 14/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1798/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108421 - EE São Domingos
MASP 1111569-8, Valdinei Lisboa dos Reis, PEBIA- admissão 4, a
contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1799/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10324 – EE Dona Bilu Figueiredo
MASP 1325724-1, Gutemberg Elói de Sousa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1800/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
SERRANÓPOLIS DE MINAS
82121 – EE Ananias Alves
MASP 1229222-3, Geane Martins de Souza, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1801/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75221 - EESalime Nacif
MASP 267798-7, Margaret Cotrim Furtado da Gama, EEBDIA admissão 3, a contar de29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1802/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
356808 -EE João Ramos Filho
MASP 1095488-1, Isania das Graças Silva Santos, PEBIB - admissão
1, DIV, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1803/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 – EE Juscelino K de Oliveira
MASP 1095477-4, Anne Conceição Torres Gomes.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1804/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual , a parte referente a:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129313– EE Regina Pacis
MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio Araujo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911262117180126.