TJMG 21/11/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA,
MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a
20/11/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA,
MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100771, para responder pela Diretoria de Saúde e Psicossocial da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
04/11/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa RONILSON GUIMARÃES
DANTAS FALCÃO, MASP 10957819, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100391, para responder pela Diretoria
Adjunta do Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa MARIA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 13524863, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100092, para responder pela Diretoria de Atenção Integral
ao Paciente Judiciário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 04/11/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa VANESSA RODRIGUES
RABELO, MASP 13432521, titular do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100681, para responder pela Diretoria Pedagógica da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
04/11/2019 a 04/12/2019.
no uso de suas atribuições, designa MARIA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 13524863, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100092, para responder pela Diretoria de Saúde e Psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período
de 27/07/2019 a 04/11/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa EDILAMAR MARIA DA SILVA,
MASP 10622025, titular do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100675, para responder pela Diretoria Operacional da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 29/10/2019
a 19/11/2019.
no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA,
MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100771, para responder pela Diretoria de Atenção Integral ao
Paciente Judiciário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 27/07/2019 a 04/11/2019, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a RODRIGO MACHADO DE ANDRADE, MASP
1104073-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12
JD1100011, de recrutamento amplo, a chefia do Departamento Penitenciário de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a MARIA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 13524863,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100092, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Atenção Integral ao
Paciente Judiciário da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho
de 2019, atribui a RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO,
MASP 10957819, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100391, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Adjunta do
Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, de recrutamento amplo, a direção do Presídio de Mariana da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Saúde e Psicossocial da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
retifica o ato de nomeação de BRENO BRAGA ANTUNES, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em
19/10/2019: onde se lê “Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Lima”,
leia-se “Diretoria Adjunta do Presídio de Pedra Azul”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de retificação de CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS,
MASP 1399772-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicado em 12/11/2019: onde se lê “retifica o ato de exoneração “,
leia-se “retifica o ato de dispensa”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
8/10/2019, pelo qual FABRÍCIO SILVA CHAVIER, MASP
1422476-0, foi nomeada para o cargo DAD-3 SA1100920 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DIEGO LUCIANO MEIRELES, MASP 1241790-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100336 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 31/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBER VINICIUS
DUQUE DA SILVEIRA, MASP 1478293-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100806 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 1/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO LUCIANO MEIRELES, MASP 1241790-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 31/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PEDRO QUEIROZ DUTRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100623, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAISSA PIRES MAIA, MASP 753107-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100935, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHALIA GABRIELE GONCALVES DE JESUS, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100862, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAQUEL ALVARENGA NOGUEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100649, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, MASP 1390881-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100611, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIANA SOUSA LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 SA1100643, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLARISSA NASCIMENTO DUARTE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100644, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ITALO ALVES PINHEIRO CHAGAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100648, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCOS GONZAGA MILAGRES, MASP 669129-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SA1100240, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABRICIO PEREIRA CONTIN, MASP 1465070-9, para a função
gratificada FGD-6 SA1100064 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCOS GONZAGA
MILAGRES, MASP 669129-9, diretor da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100336 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISIANE BARBOSA TINTI,
MASP 1062893-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLOS ROBERTO ARRUDA SILVA, MASP 1058923-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100273, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ETINEIA DUARTE DE OLIVEIRA, MASP 8777377, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100441, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE CARVALHO,
MASP 875997-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101272, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
REGINA DE OLIVEIRA, MASP 1081194-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SANDRO MORAES MARTINS, MASP 1052464-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100493, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELISIANE BARBOSA TINTI, MASP 1062893-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100910 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CARLA FERREIRA OLIVEIRA, MASP 1160939-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100986 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GLALBERLAINE ARAÚJO SILVA BAETA, MASP
1147594-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100433 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WALKÍRIA TEIXEIRA DE PAIVA, MASP 337975-7, para
a função gratificada FGD-4 ED1101031 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DAYSE APARECIDA DE ALMEIDA, MASP 1321325-1,
para a função gratificada FGD-4 ED1101097 da Secretaria de Estado
de Educação.

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 13

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELLE DARDANIA DUARTE, MASP 1321707-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1100238 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CYNTHIA MARGARET CORRÊA BARBOSA, MASP
1176681-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101063 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO, MASP
333335-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100909 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CELINA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, MASP
594977-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100664 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SHIRLEY PEREIRA NASCIMENTO DE CARVALHO,
MASP 1143273-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100710 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SILVANA MARIA CAIXETA, MASP 815274-6, para a função
gratificada FGD-4 ED1100334 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PATRICIA ALVARENGA VILELA LUCINDA, MASP
1044475-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100420 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALESSANDRA APARECIDA ROQUE MAFRA, MASP
1319347-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100782 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JANEA CLARA DA SILVA SANTOS, MASP 277798-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100217 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GILSON ALVES DE LIMA JÚNIOR, MASP 351355-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100711 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANA ALVES DE SOUZA, MASP 890386-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FABIANO DIAS LIMA, MASP 1344864-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101061 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARINEZ FERREIRA DA SILVA QUEIROZ, MASP
960593-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100222 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NEUMA APARECIDA MAIA DA SILVA SOARES, MASP
1399139-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100955 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELIANE DOS REIS DIAS, MASP 963081-5, para a função
gratificada FGD-4 ED1100372 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA PAULA SCUCATO MACHADO SOARES, MASP
1396185-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100502 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DEBORAH ETRUSCO TAVARES, MASP 1014637-1,
para a função gratificada FGD-4 ED1100518 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1099576-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1101050 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VAGNER RAMOS DE FREITAS, MASP 1063698-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100551 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Controladoria-Geral do Estado, de
14/11/2019 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
ISADORA FRAGA PEDROSA / MASP 1.286.422-9 / GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na AdvocaciaGeral do Estado à disposição da Fundação Educacional Caio Martins,
de 19/11/2019 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
PALOMA PAMELA BRAGA GUEDES / MASP 1.378.411-1 /
GGOV.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELIANE DE FÁTIMA MOURA COELHO, MASP
1321773-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101060 da Secretaria
de Estado de Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Fazenda, de 12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
CAMILA CAMPOS DA CRUZ, MASP 1.053.876-7, GESTOR
GOVERNAMENTAL.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100210 da Secretaria de Estado de Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Educação, de 19/09/2019 a 31/12/2019, com ônus para o
cessionário:
PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022/2, GESTOR
GOVERNAMENTAL.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOAQUIM ROSA DOS REIS, MASP 1281568-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100825 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAQUEL EVANGELISTA DE SOUZA, MASP 1380227-7,
para a função gratificada FGD-4 ED1100652 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDA TRANCHES VIEIRA, MASP 664566-7, para
a função gratificada FGD-4 ED1100755 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANE ALFREDO ALVES BATISTA, MASP 1065439-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1100233 da Secretaria de Estado
de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2019, a
disposição de CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1122396-3,
lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- ARMBH, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, de 29/10/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CAMILA PRADO LEITE; MASP 1463192-3; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/A.
20 1295529 - 1

Secretaria-Geral

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRA MARIA SOARES REZENDE PERES, MASP
871780-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101052 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MIRTES CRISTIANE SANTOS XAVIER, MASP 1056100-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1101066 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCELO GONÇALVES DE ABREU, MASP 1320239-5,
para a função gratificada FGD-4 ED1101059 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILA APARECIDA DA SILVA, MASP 1421304-5, para
a função gratificada FGD-4 ED1100528 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JOÃO LOURENÇO VIEIRA FILHO, MASP 1401451-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100292 da Secretaria de Estado
de Educação.

Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº 13,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a instituição de Comissões, no âmbito da SecretariaGeral, para os fins previstos no art.3º do Decreto nº 47.755 de 14 de
Novembro de 2019.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019, bem como nos termos do Decreto nº 47.736, de
17 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art.1° - Fica instituída Comissão de Inventário encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físico e financeiro, dos
valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, ou em outras
unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e
ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro
no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e
não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos
atos potenciais Ativos e Passivos .
Art. 2º - A Comissão de Inventário é composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, Masp 367977-6
II – Aluizio Henrique Silveira Alves, Masp 379486-4

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120113.