TJMG 19/11/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779
Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I,
11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e
Maia – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 3 - Francisco Sa 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 12682779 Daniela de Brito Oliva
e Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 158.I, 13818919 Viviane Martins Costa – ATB – 1 - Montes Claros - 30
- 07/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457554
Angelica de Souza Coimbra Franco – ANU – 1 - Montes Claros - 2 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10457554 Angelica de Souza Coimbra Franco – PES – 3 - Montes Claros - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019
- 158.I, 10458743 Lucimar de Souza Lima Souto – TUS – 1 - Montes
Claros - 44 - 07/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06153456 Eliane
Soares Veloso – PEB – 3 - Januaria - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 22ª SRE - Montes Claros, 10768091 Jeane Aparecida Nunes Freitas –
PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 10768091 Jeane
Aparecida Nunes Freitas – PEB – 2 - Guaraciama - 4 - 11/11/2019 A
14/11/2019 - , 11094299 Annabel Gomes Fonseca Ramos – PEB – 2 Montes Claros - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - , 11533486 Elissandra
Barbosa de Sales Fagundes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 08/11/2019
A 08/11/2019 - , 11533486 Elissandra Barbosa de Sales Fagundes –
PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 COMUNICAÇÃO : 4803/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 99094223600 - Edimilsa Ferreira da Silva – - 06/11/2019
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 144/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, REVOGA o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a CAROLINA PROIETTI IMURA, MASP 1249249-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-5 JP1100002, a contar de 11/11/2019.
18 1294319 - 1
PORTARIA 050/19.
Designa a servidora Beatriz Siqueira Marques para responder pela
Unidade Seccional de Controle Interno, no âmbito da Fundação João
Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de
30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Beatriz Siqueira Marques, MASP 1204793-2, para responder pela Unidade
Seccional de Controle Interno da Fundação João Pinheiro, no período
de Licença Maternidade da servidora Flávia Rigueira Abou-Id. Art.
2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos
retroagem a 18 de novembro de 2019.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
Helger Marra Lopes/ Presidente.
PORTARIA 051/19.
Designa o servidor Marcos Arcanjo de Assis para responder pela Diretoria de Políticas Públicas, pelo período que especifica, no âmbito da
Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual
47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Marcos Arcanjo de Assis, MASP 1363377-1, para responder pela
Diretoria de Políticas Públicasno período de 14 de novembro a 31 de
dezembro de 2019. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2019.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
Helger Marra Lopes/ Presidente.
18 1294208 - 1
18 1294394 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Anula, no que se refere à servidoraMaria de Lourdes Cardoso Assis, Masp1072118-1, a concessão dePromoção,publicada no DOE de 29/12/2017,
com vigência a partir de 01/01/2017, em virtude da referida não comprovar a escolaridade mínima exigida para o nível ao qual foi promovido, nos
termos do inciso IV, § 1º, do Art. 17, da Lei 15.465/2005.
Retifica,a concessão de Progressão publicada no DOE do dia 09/04/2019, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude da anulação do Promoção publicada no DOE de 29/12/2017:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão e Promoção
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072118-1 Maria de Lourdes Cardoso Assis
AUSS
VI
A
VI
B
01.01.2019
Leia-se:
Masp/Dv
1072118-1
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
V
Nome
Maria de Lourdes Cardoso Assis
Grau
C
Nível
V
Concessão
Grau
Vigência
D
01.01.2018
Marcus Vinícius de Souza
– Presidente
18 1294304 - 1
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63891-9
Jaime Carneiro do Nascimento
Ana Maria Rosa
Data de Vigência
24/07/2015
Protocolo
10/07/2015
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68607-7
Wagner Nascimento
Antonia Goncalves Fernandes
09/10/2017
24/11/2017
72156-5
Miriam Cabral Pereira
Lucimar Pereira da Silva
13/10/2019
12/11/2019
72163-8
Trindade Oliveira Nascimento da Cruz
Jesus da Cruz
03/11/2019
13/11/2019
72165-4
Fatima Aparecida Campos de Oliveira
Jorge Luiz Araujo de Oliveira
27/10/2019
05/11/2019
72169-7
Marileia Generoso Magalhaes Barroso
Wagner Barroso
11/10/2019
14/11/2019
72171-9
Ivone Pessoa Costa de Almeida Ferreira
Jose de Almeida Ferreira
08/11/2019
14/11/2019
72172-7
Dulce Aparecida Maia Esteves
Joao Batista Esteves
04/11/2019
14/11/2019
72173-5
Flavio Esteves Pereira
Odete Silva Esteves Pereira
17/10/2019
14/11/2019
72175-1
Araci Mendes Figueiredo Costa
Valdemar Pereira da Costa
30/10/2019
14/11/2019
72176-0
Helio do Espirito Santo
Alaides Gomes do Espirito Santo
27/09/2019
31/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72153-0
Rosangela de Castro Ribeiro
Paulo Valdete Ribeiro
01/07/2019
27/08/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, do CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72157-3
Mariano Alves Pereira Neto
Maria das Graças Alves Pereira Fonseca
29/07/2019
25/09/2019
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
18 1294306 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 22/11/2019: Masp 1072078-7, Norma Maria Fernandes,
Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio;
a partir de 23/11/2019: Masp 1072886-3, Cleudineia de A. Nogueira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
18 1294314 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Vera Lúcia Ramires Brito Elaine Ramires Brito
Luiz Alberto de Mesquita Laila Érica de Mesquita
Gilvande Campos Moreira Aneilde Rodrigues Pinto
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Martins da Silva
Marcio Antônio de Campos e outros
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
18 1294308 - 1
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora JOSE MARIA SIQUEIRA VIEIRA, MASP 381855-6, pela
remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção
à Saúde-MAGAS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão FGRMP-8, a partir de 08/11/2019.
18 1294312 - 1
terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 21
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 272 , DE18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GCOF nº. 10/2019, de 06 de novembro de 2019, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais– FHEMIG/Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de Contabilidade Orçamento e Finanças-GCOF, solicitando alteração de Ordenador de Despesas
e Responsável Técnico;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar ordenador de despesas e responsável técnico relativos ao TDCO nº 09/2018, presentes no Anexo Único da Resolução Conjunta
SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,18 de Novembrode 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da FHEMIG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº272, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
Nº DO TDCO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
(...)
Luiz Moreira dos Anjos, MASP: Ailton Ávila de Sá, MASP: M121.203-5,
TDCO nº 09/2018 4291.10.302.174.4623.0001- 4490-88.1 André
1.014.078-8, CPF: 039.149.616-60
CPF: 537.710.606-72
18 1294412 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº271 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 0239, de 23 de novembro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 0239, de 23 de novembro de 2018, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/ FHEMIG
– unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GCOF nº. 9/2019, de 05 de novembro de 2019, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais– FHEMIG / Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de Contabilidade Orçamento e Finanças-GCOF, solicitando alteração de Ordenador de Despesas
e Responsável Técnico;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 0239, de 23 de novembro de 2018, nos termos do Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 deNovembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da FHEMIG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES-MG/FHEMIG Nº271, DE 18 DENOVEMBRO DE 2019
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
Nº DO TDCO
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Luiz Moreira dos Anjos, MASP: 1.014.078-8, CPF: Ailton Ávila de Sá, MASP: M121.203-5,
TDCO nº 13/2018 André
039.149.616-60
537.710.606-72
CPF:
”(nr)
18 1294409 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
913112-9
Jose Valter Oliveira Souza
3°
21/10/2014
913112-9
Jose Valter Oliveira Souza
4°
05/11/2014
368017-0
Claudia Oliveira Barbosa
1°
28/04/1995
368017-0
Claudia Oliveira Barbosa
2°
07/04/2000
368017-0
Claudia Oliveira Barbosa
3°
03/06/2008
368017-0
Claudia Oliveira Barbosa
4°
11/11/2009
368017-0
Claudia Oliveira Barbosa
5°
08/11/2014
349417-6
Rosane Gontijo de Souza
1°
10/01/1996
349417-6
Rosane Gontijo de Souza
5°
13/05/2016
919569-4
Benedito Jose da Silva Neto
4°
28/05/2009
292509-7
Frederico Thadeu A. Figueiredo Campos
1°
21/03/1997
292509-7
Frederico Thadeu A. Figueiredo Campos
3°
13/09/2005
292509-7
Frederico Thadeu A. Figueiredo Campos
4°
03/09/2009
292509-7
Frederico Thadeu A. Figueiredo Campos
5°
31/03/2016
Onde se lê:
25/10/2009
24/10/2014
27/10/1994
26/10/1999
24/10/2004
23/10/2009
22/10/2014
26/08/1992
01/10/2014
15/05/2009
08/01/1994
04/07/2004
03/07/2009
02/07/2014
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Publicação
Onde se lê:
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
1° decênio
10/10/1991 23/08/1991
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
1°
06/06/2002 21/08/1996
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
2°
06/06/2002 20/08/2001
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
3°
19/09/2007 19/08/2006
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
4°
27/09/2014 18/08/2011
0288438/5 vínculo II Paulo Jose Monteiro Chaves
5°
29/01/2019 16/08/2016
Leia-se:
24/10/2009
23/10/2014
28/10/1994
25/10/1999
23/10/2004
22/10/2009
21/10/2014
25/08/1992
08/10/2014
16/06/2009
08/01/1991
05/08/2004
04/08/2009
03/08/2014
Leia-se:
23/09/1992
22/09/1997
21/09/2002
20/09/2007
18/09/2012
17/09/2017
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0292509/7
Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos
6°
0288438/5 vínculo I Paulo Jose Monteiro Chaves
7°
0290361/5
Irina Maria Azenha Alves de Rezende
6°
0349417/6
Rosane Gontijo de Souza
6°
0361771/9
Renilson Goncalves de Matos
7°
0362365/9
Silvio Olimpio Santana
7°
0368017/0
Claudia Oliveira Barbosa
6°
0371741/0
Suzi Lazara Dias da Silva
4°
0373231/0
Elaine Freitas dos Reis
5°
0374352/3
Rosa Maria dos Santos
5°
0376185/5
Maria Elza De Souza Pinto
6°
0382466/1
Rosimeide Aparecida Da Silva
6°
0383215/1
Jacinta Leonora Dos Santos Oliveira
5°
0384960/1
Terezinha De Oliveira
5°
0913112/9
Jose Valter Oliveira Souza
5°
0913421/4
Maria Teresa Da Mata Martins
5°
0913539/3
Angela Beatriz Ribeiro De Paiva
4°
0913564/1
Marcia De Oliveira Dias
5°
0916020/1
Silka Delgado De Almeida Assis
6°
0919569/4
Benedito Jose Da Silva Neto
5°
1237231/4
Aline Albuquerque De Oliveira
2°
SEI
9194615
9194615
9194615
9194615
9194615
9194615
Vigência
26/10/2019
23/08/2019
01/11/2019
09/10/2019
04/10/2019
03/10/2019
20/10/2019
01/11/2019
11/10/2019
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
N.º 270, DE 18 DENOVEMBRO DE 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 –
SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAISe
oPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO –
nº 013/2019, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado em
26/10/2019, que prevê a Contratação de serviços e fornecimentos para
o MG Transplantes, nos termos previstos neste TDCO e em conformidade com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 101.965,20
(cento e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos),
nos termos previstos no referido Termo; e
- a Solicitação FHEMIG/DPGF/GCOF nº. 8865795/2019, datada de
05 de novembro de 2019, da Gerência de Orçamento, Planejamento
e Finanças da FHEMIG, por meio da qual é solicitada a delegação de
competência e designação de servidores para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, relativamente ao TDCO nº 013/2019;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administra-
ção Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320044/unidade
orçamentária 4291:
– ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Omar Lopes Cançado Júnior, MASP:
1.158.083-4, CPF: 603.863.126-72; e
b) ordenador de despesas substituto: Ediléia Conceição Gonçalves,
MASP: 1.206.016-6, CPF: 070.867.526-30;
–responsabilidade técnica: Alcione Viana de Oliveira, MASP:
1.223.795-4, CPF: 012.073.576-85.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– nº 013/2019, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado em
26/10/2019, que prevê a disponibilização de R$ 101.965,20 (cento e um
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), destinados a
Contratação de serviços e fornecimentos para o MG Transplantes.
Art. 3º – É responsabilidade da FHEMIG a imediata comunicação à
SES do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art.
1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,18 deNovembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da FHEMIG
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440121.