TJMG 08/11/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL
ORDENADOR TITULAR
FABRÍCIO SAMPAIO DIAS
1087924-5
ORDENADOR SUPLENTE
EVELINE LOUISE TORRES ALVARES
1223119-7
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB
ORDENADOR TITULAR
HELDER RODRIGUES PEREIRA
1038119-2
ORDENADOR SUPLENTE
PAULO RICARDO DIAS
1123156-0
HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS
ORDENADOR TITULAR
VALÉRIA COSTA QUEIROZ
1042561-9
ORDENADOR SUPLENTE
SHYRLENY CRISTINA DE ANDRADE
1210435-2
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PENIDO
ORDENADOR TITULAR
DANIEL ORTIZ MIOTTO
1307512-2
ORDENADOR SUPLENTE
DANIEL RAMOS BITTAR E SILVA
1204732-0
INSTITUTO RAUL SOARES - IRS
ORDENADOR TITULAR
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE ANDRADE
1042575-9
ORDENADOR SUPLENTE
RIZZA LETÍCIA COSTA AMARAL DE OLIVEIRA 1063385-7
MATERNIDADE ODETE VALADARES - MOV
ORDENADOR TITULAR
FLÁVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
1107699-9
ORDENADOR SUPLENTE
FÁTIMA ROCHA MACIEL
1039571-3
MG TRANSPLANTES - MGT
ORDENADOR TITULAR
OMAR LOPES CANÇADO JUNIOR
1158083-4
ORDENADOR SUPLENTE
EDILÉIA CONCEIÇÃO GONÇALVES
1206016-6

043.363.846-06 EFETIVO
054.161.196-83 EFETIVO
579.999.296-20 EFETIVO
041.210.916-63 EFETIVO
891.800.706-04 EFETIVO
051.434.316-89 EFETIVO
116.847.728-00 EFETIVO
061.846.236-80 EFETIVO
786.903.156-91 EFETIVO
812.612.686-87 EFETIVO
004.533.436-60 EFETIVO
471.912.106-30 EFETIVO
603.863.126-72 EFETIVO
070.867.526-30 EFETIVO
07 1290940 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 209/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2019, publicada em 04/05/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 130/2019, publicada em 14/08/2019 SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
07 1290963 - 1

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados,
que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a
responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de
titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na
instituição financeira do Banco do Brasil.Sãoeles:
I – Subsecretaria de Administração;
II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e
III – Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.
Parágrafo único.As movimentações financeiras, a que se refere o caput,
deverão ser feitas pelos servidores ocupantes dos mencionados cargos,
sempre com duas assinaturas conjuntas.
Art. 2º -As movimentações para as quais os servidores ocupantes dos
referidos cargos estão autorizados a efetuar consiste em: solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar transferências/pagamentos, liberar arquivos de pagamentos, emitir comprovantes e efetuar transferências para a mesma titularidade.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2019.
(a) JuliaSant’Anna
Secretáriade Estado de Educação
07 1291308 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
59/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 951852-3, Marcilene Batista Franco da Costa, PEBIL, cargo 01, no ato publicado em
13/09/19, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 21 dias art.290;
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 353115-9, Jane Fernandes
Viana do Carmo, EEBIIIF, cargo 03, nos atos publicados em 25/08/12 e
26/08/17, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 23/06/12, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 24/06/17, leia-se: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 20/07/12, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 19/07/17.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA Á GESTANTE – ATO N° 60/2019
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1264871-3, Ana
Cláudia Queiroz Silva, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 20/09/19,
onde se lê: a partir de 19/08/2019, leia-se: a partir de 17/08/2019.
07 1290862 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 601153-0, Maria
Aparecida Pacheco, PEBIJ, cargo 01, por 08 meses referente aos 3º, 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 18/11/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
017/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Ibitiura de Minas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336787-7-2, R C F R, PEB3/IIIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
07 1290885 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
377/2019
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 299960-5-2,
Maria Aparecida Benedito, PEB3/IIIP, Ato nº 594/13, publicado em
03/01/14, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/13, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a
partir de 10/01/14 e Ato nº 364/19, publicado em 25/10/19, onde se lê:
7º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/18, leia-se: 7º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
07 1290886 - 1

SRE de Ponte Nova

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 208/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
34/2019
29/06/2019
SRE Ubá

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.229, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS,no uso das atribuições que lhe confere o inciso IIIdo § 1ºdo
artigo 93 da Constituição Estadual, considerando o disposto nos Decretos nº 39.874, de 03 de setembro de 1998, nº 46.557, de 11 de julho de
2014, e na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,

cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD 3 ED 1100614, a contar de 23/10/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 376/2019
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1074333-4-1, Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira, PEB2/IIF, a contar da publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1325856-1, Yara Grasielle
Santos Pereira Bruno, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/10/19; MaSP
1139387-3, João Paulo Pereira Mesquita, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 16/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 18/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1252872-5, Luana Teixeira Borges
Prates, PEBIA, cargo 03, a partir de 27/09/2019.
07 1290855 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 370/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 1322777-2-1, Wérica Fernanda da Silva, ATB2/IIC,
por Maria Fernanda Silva, filha, a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 371/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 965563-0-3, Zulmara Conceição Rodrigues Soares, EEB1/IA, a partir de 09/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 372/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 743394-9-2, Olavina
Maria Gonçalves Martins, ASBD1/IA, a partir de 13/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
373/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 361730-5-1, Régis Fernandes dos Santos, a partir de
28/10/19, referente ao AEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 299960-5-2, Maria Aparecida
Benedito, a partir de 02/11/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 374/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
1131678-3-3, Mariana Pio Custódio, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18 e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/07/19 (data Protocolo de Aproveitamento
de tempo de serviço da Admissão 1);Bandeira do Sul - EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 391111-2-4, Matilde Rita dos Santos Silva,
EEB2/IIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18
e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/18 (data
Protocolo de Aproveitamento de tempo de serviço);Campestre – EE
Cel José Custódio, MaSP 1062385-8-2, Márcia Ionice Figueiredo de
Souza, PEB1/IA, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/11/18, com aproveitamento de tempo no ATB do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 04 meses;EE Elias Jorge Zenun, MaSP
336678-8-1, Alba Jesuína do Lago, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19;Conceição da Aparecida – EE
Dona Cotinha, MaSP 1132657-6-3, Gislaine de Fátima Vilela Esteves,
PEB1/IA, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
13/08/18;Poços de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia
Ferreira, TDE3/III I / FGD 4, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 375/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1319373-5-1, Rebeca Dominique Silva Aterje, ANE2/IIC, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 3 ED 1100431, a contar de 26/10/19;MaSP
1403718-8-1, Alexandre Negrini, TDE1/IA, pela remuneração do seu

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana Vieira
Pontes Silva, PEB2P, 2º cargo, a partir de 05/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1233214-4, Evandro Mileno,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/10/2019; Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1233214-4, Evandro Mileno, PEB2B, 3º
cargo, a partir de 18/10/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
1313310-3, Carla Aparecida de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
22/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1478116-5, Lilia Aparecida
Rodrigues, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 19/10/2019; Ponte Nova E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 1136204-3, Welimar Moreira, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 31/10/2019; Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1019885-1, Denia Silveira Baião de Lelis, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 23/10/2019; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”,
MaSP 1309070-9, Luiz Carlos da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de
19/10/2019; Raul Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1152347-9,
Ediana Fernandes de Souza Dutra, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
27/10/2019; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP
824975-7, Isabel Vieira Martins Rosselis, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 18/10/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 980530-0,
Marcio Heleno Mateus de Andrade, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
27/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 30/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”,
MaSP 863890-0, Vanda Chaves Dias, a partir de 08/11/2019, PEB3I, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03,
c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1236515-1, Aline
Totti Alves Batista, para, Aline Totti Alves; Viçosa – E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 553080-3, Sonia Moreira Guimarães, para, Sonia Moreira
Guimarães Carneiro.
.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 843898-8,
Synara Maria Magalhães Ribeiro, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 566828-0, Everson de Almeida
Pires, PEB1A 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB4G, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 615819-0, Ana Maria
Reis Monteiro, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 267392-9, Maria da Conceição Paula, PEB1G,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
425395-1, Ines Vera Cruz Trindade, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019. (com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
356420-0, Decio Carlos Reis, ASE4P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019; Araponga – E.E.“Jose Dias
do Carmo”, MaSP 1082478-7, Denise Maria Viana da Silva, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2018;
Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1328319-7, Etelvina
da Consolação de Moura Abreu Teixeira, PEB2B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2018; Barra Longa –
E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 889344-8, Joana Darc Lemos
Ferreira Gomes, PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício, a partir de 07/11/2016 e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/01/2017; Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 979175-7, Alessandra Fernandes Magalhães, PEB1A, 4º
cargo, referente ao 1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2016 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2019; Raul
Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1181902-6, Ana Lucia Ferreira
Vieira, PEB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1235509-5,
Santa de Fatima Barçante Perasoli, ATB1A, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2019; Viçosa – E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira, PEB2J, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares - E.E.“Benedito

Valadares”, MaSP 1434154-9, Daniela Werneck Ladeira Reche,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 21/10/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 1398025-5, Vanessa Lopes Eufraz´ço, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 28/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 936913-3, Maria Tereza Santana,
ATB1B, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 01, a partir de 01/11/2019.
07 1291218 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
03/2019
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Pedra
Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1343595-3, Thiago de
Carvalho, PEB1A, admissão 03, na parte em que obteve Ampliação da
Carga Horária, ato publicado em 20/09/2019, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: a partir de 01/09/2019. Leia-se: a partir de 01/10/2019.
07 1291220 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.448.595-7, Edilaine Paloma
Pereira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 808.924-5, Lêdamar de Paula,
PEB2O, 1º cargo, a partir de 07/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.170.804-7, Antônia Rosa Moreira da Silva, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 01/10/2019; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 1.152.052-5, Célia Faciolo Mouro, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 24/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.261.364-2, Rita de Cássia Rocha de Paiva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/10/2019; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 878.201-3, Claudio Antônio
Mendonça Júnior, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Ensino Médio,
Bairro Shangrilá, MaSP 1.064.206-4, João Batista Martins, PEB1A/
DVI, 4º cargo, a partir de 01/11/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 738.388-8, Lucila Dias Vilela, EEB1A, 2º cargo,
a partir de 16/10/2019;Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
1.179.372-6, Francisca de Fátima Maroti Paiva, PEB2C, 3º cargo, a
partir de 28/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA NO ATO Nº 37/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.055.965-6, Tamares Alvarenga Ferreira, TDE5G/DAD4, 1º cargo, na parte em que autorizou
Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 18/11/2019, publicado em 18/07/2019, por motivo de desistência do servidor (a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 65/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.752-4, Rosângela
Oliveira Pucci, PEB2N, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 66/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso
de Góes, Masp 889.040-2, Maria Lúcia Adami Teles, PEB2B, 3º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 04/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Camanducaia – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.297-2, Filomena
Maria dos Santos, PEB1P, 1.º cargo, concedidas pelo ato nº 01/1999,
publicado em 07/01/1999, 02 meses e 26 dias, referentes ao 4.º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 50/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 953.183-1, Marly Santos
Bueno, PEB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2013, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEBT1A,
do qual foi exonerada; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 953.183-1, Marly Santos Bueno, PEB2C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2013,
com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEBT1A, do qual foi exonerada; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,
MaSP 953.183-1, Marly Santos Bueno, PEB2C, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015, com aproveitamento
de tempo no 1º cargo, PEBT1A, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 51/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Albertina – E.E. José Gomes
de Morais Filho, MaSP 1.297.648-6, Danilo José Silviéri, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP 834.864-1, Silvano Fulaneto, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2018; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas
de Miranda, MaSP 1.002.358-8, Adriana Xavier Monteiro dos Santos,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
1.227.247-2, José Eduardo do Couto Barbosa, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2018; Estiva
– E.E. Eduardo Amaral, MaSP 831.780-2, Luciana Balbina Pereira
Rezende, ATB4G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2019; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP
371.202-3, Joel Teodoro de Godoy, ATB5L, 2º cargo, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cássia do Prado
Gonçalves, ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/08/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.379.022-5, Renata de Fátima Paiva Oliveira, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 376.885-0, Zélia
Regina Vilela Grilo de Barros, PEB1F, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040121.