TJMG 07/11/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 02/12/2019 às 09h:30min, devido a nova
retificação do Termo de Referência. Ato contínuo, republica-se o novo
edital para licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que
se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para execução de contenções por gabiões, no
Município de Conselheiro Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de
13 de janeiro de 2015, e respectivo termos aditivos, celebrados entre o
Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos
nos Anexos I e II, integrantes deste Edital, com nova data de abertura:
dia 10/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
06/11/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
5 cm -06 1290677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna pública a retomada do Proc. Licit: 104/2019 Pregão Presencial
por Registro de Preços nº 058/2019. Objeto: prestação de serviços futuros e incertos de rastreamento e monitoramento veicular para as secretarias municipais de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço por lote, com abertura das propostas no dia 19/11/2019 às 9h. na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail:
licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 06 de
novembro de 2019.
3 cm -06 1290382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 110/2019 Tomada de Preço nº 005/2019.
Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de reforma e
ampliação do Edifício Antônio Luiz Filho do município de Cristais/
MG, critério de aceitabilidade: menor preço global, com abertura das
propostas no dia 28/11/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail:
licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 06 de
novembro de 2019.
3 cm -06 1290547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Botijão de
Gás P13 (Vasilhame e Recarga) e (Registro de Botijão) com Mangueira
para P13, referente ao processo licitatório 033/2019. Contratantes:GÁS
TRIANGULO LTDA–ME, valor R$104.800,00. Na modalidade pregão presencial Registro de Preço. Delta, 05 de novembro de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -05 1290166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 042/2019. Pregão Presencial Nº
029/2019. Objeto:registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para prestar serviços de horas/trabalhadas e km/percorrido de maquinas e caminhões com operador e motorista para auxiliar na manutenção das estradas vicinais do município deDESTERRO
DE ENTRE RIOS MG, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público,para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através dopresente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 22/11/2019 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE
ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro
de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 07 de novembro de 2019.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -06 1290602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 093/2019 Pregão nº: 058/2019,
objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em veículos automotores integrantes da frota do
Município de Dores de Guanhães, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, incluindo serviços de socorro mecânico e transporte por guincho Julgamento, Maior desconto por lote sobre o valor
hora homem. Data da abertura: 21/11/2019 às 08:00 horas. Melhores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -06 1290694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 093/2019. Origem: Adesão 020/2019. Partes: Município de Esmeraldas e WS Peças e Serviços Ltda - ME. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção das máquinas pesadas. Valor: R$ 145.000,00.
Dotação Orçamentária: 02.11.00.04.122.0028.2181.3.3.90">0028.2181.3.3.90.30.00 – 100.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/11/2019.
CONTRATO Nº 094/2019. Origem: Adesão 019/2019. Partes: Município de Esmeraldas e WS Peças e Serviços Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços para manutenção das máquinas pesadas. Valor: R$
284.800,00. Dotação Orçamentária: 02.11.00.04.122.0028.2181.3.3.9
0.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
01/11/2019.
3 cm -05 1290239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 007/2015.
Concorrência nº 001/2015. Termo Aditivo L40/TA13/2019 (13º Termo
Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de
Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Acréscimo na carga horária
dos plantões médicos que deixam de ser de 15 horas de 2ª a 5ª feira
e voltam a ser de 24 horas. Valor Acrescido: R$ 22.000,00. Vigência
do Termo Aditivo: 02 meses. Justificativa: art. 65, § 1º, da Lei Federal
8.666/93. 31/10/2019. Rachel Esquerdo Guerra – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -05 1289885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público a realização do Processo Licitatório nº 058/2019, Pregão Presencial nº 029/2019, Edital nº 032/2019 – Objeto: Aquisição
de 03 automóveis zero quilômetros para transporte de pacientes, nos
termos da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente firmada pelo Fundo Municipal de Saúde de Eugenópolis junto
ao Ministério da Saúde, Proposta nº 11986.806000/1190-01 e conforme
especificado no termo de referência constante do Anexo I do edital retro
mencionado – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00
horas do dia 22/11/2019 – O edital poderá ser adquirido no Portal da
Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 006/2019- Processo Licitatório nº. 015/2019, tipo: Menor Por Item.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, utensílios e acessórios, para manutenção das diversas
Secretarias do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco
de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou
pelo email, licitacao.fg@gmail.com , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 20/11/2019 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
05/11/2019.
Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Extrato do Termo de Colaboração – Publica 376
Extrato do Termo de Colaboração. Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Associação De Proteção À Maternidade e à Infância – APMI.Objeto:Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Valor:19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).
Vigência:12 (doze) meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 06 de Novembro de 2019. Heldo José Aguiar Armond. Secretário
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019Processo Licitatório nº. 016/2019, tipo: Menor Por Item. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios em atendimento às Secretarias do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da
Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, licitacao.fg@gmail.com , Fone:
(33) 3512-1256. Abertura: 21/11/2019 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 05/11/2019. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal
3 cm -06 1290529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019Processo Licitatório nº. 017/2019, tipo: Menor Por Item. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
que serão destinados para a Alimentação Escolar para uso das Escolas
Municipais da rede pública do Município de Frei Gaspar. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às
13:00hs ou pelo email, licitacao.fg@gmail.com , Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 22/11/2019 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
05/11/2019. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
8 cm -05 1289914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 004/2019 – PROCESSO N.º 914/2019.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com arrimo
na decisão da CPL e do Parecer Jurídico, HOMOLOGO os resultados
da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa
BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 34.106.382/0001-54, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de CONCRETAGEM DE MURO
DE CONTENÇÃO/ARRIMO, localizado na Avenida Homero Alves,
esquina com a Avenida Brasil, em frente as Quadras 160 e 33, Bairro
Centro, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, ofertando o menor
valor global de R$60.012,41 (sessenta mil, doze reais e quarenta e um
centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$60.012,41
(sessenta mil, doze reais e quarenta e um centavos). Após cumpridas
as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal, em 30 de outubro de 2019. MARIA CECILIA MARCHI
BORGES – Prefeita Municipal.
5 cm -05 1290165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079 /2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – CONTRATADA: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ n.º 34.106.382/0001-54. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de CONCRETAGEM DE MURO DE CONTENÇÃO/ARRIMO, localizado na Avenida Homero Alves, esquina com a
Avenida Brasil, em frente as Quadras 160 e 33, Bairro Centro, neste
município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro e Memorial Descritivo. VALOR GLOBAL: R$
60.012,41 (sessenta mil, doze reais e quarenta e um centavos). PRAZO:
O prazo de duração do contrato será de 05 (cinco) meses, com início
em 30/10/2019 até 29/03/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CARTA CONVITE N.º 004/2019 – PROCESSO N.º 914/2019. Frutal, aos 30 de outubro de 2019. Claudio Martins Mendes – Presidente
da CPL.
4 cm -05 1290168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 29/2019 – Tomada de
Preços Nº 06/2019; Objeto: Contratação de empresa especializa para a
elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para Sistema de Esgotamento Sanitário
para o Município de Galileia, MG. Data de Abertura dos envelopes:
25/11/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://
transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 06/11/2019. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 34/2019 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 34/2019
- modalidade Tomada de Preços 01/2019, tipo Menor Preço Global,
destinada a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
engenharia destinada a construção da nova Secretaria de Educação do
Município de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 26 de novembro de 2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal
Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 154/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 154/2019, PAC
702/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Casas de Acolhimento, Gêneros Alimentícios
- Cras e Serviços de Convivência, Gêneros Alimentícios - Centro Pop
para a Secretaria Municipal de Assistência Social, aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentício), destinado ao Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III da Secretaria Municipal
de Saúde, aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentício),
destinado ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD II) da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentício), destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto
Juvenil (CAPS i) da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.brData do Pregão: 22 de novembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:30. Governador
Valadares, 06 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -06 1290525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
RATIFICO a Dispensa nº 016/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da
lei 8666/93, em favor da empresa: Triama BD Peças e Serviços Automotivos LTDA - inscrita no CNPJ sob o Nº 11.078.678/0001-03 para
prestação de serviços de revisão para o Trator Agrícola LS PLUS em
período de garantia de fábrica pertencente à Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 3.051,00 ( Três mil e cinquenta e um reais) Geraldo Wagner de Oliveira – Secretário Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –RATIFICO a Dispensa nº 017/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da lei 8666/93,
em favor da empresa: H8 Veículos Peças e Serviços Ltda - inscrita no
CNPJ sob o Nº 19.804.949/0001-72 para prestação de serviços de revisão para a ambulância Peugeot Placa QUJ 5696 da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 463,07 (Quatrocentos e sessenta e três
reais e sete centavos) Rejane Ferreira Guimarães – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –RATIFICO a Dispensa nº 018/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da lei 8666/93,
em favor da empresa: Dinauto Ltda - inscrita no CNPJ sob o Nº
19.588.391/0001-35 para prestação de serviços de revisão para o veículo QNM9389 da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$
579,77 (Quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos)
Rejane Ferreira Guimarães – Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -06 1290452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019. Processo: 415/2019. OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento
de Peças para Revisão de Garantia de 40.000 Quilômetros do Veiculo Renault Master QQK-4420. Empresas: Saint Emilion Automoveis Peças e Serviços Ltda (Via Mondo), com o preço global de R$
1.030,00. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1290670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 062/2019. Processo Licitatório nº 0107/2019.
Objeto Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em laboratório de Análises clínicas do município, conforme Termo de Referência Anexo - I. Data de
realização: 20.11.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: http://www.guaraciama.
mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00
as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 06 de novembro de
2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -06 1290430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 063/2019. Processo Licitatório nº 0108/2019.
Objeto Registro de preço para futura e eventual, Contratação de
empresa para prestação de serviços funerários, aquisição de conjunto
básico e traslado do falecido, com fornecimento do material necessário, conforme Termo de Referência anexo I do Edital, atendendo as
necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social. Data
de realização: 21.11.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: http://www.guaraciama.
mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00
as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 06 de novembro de
2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -06 1290463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 56/2019. Pregão RP Nº 35/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e parcelada prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de
acordo com demanda e necessidade do município. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01 e as empresas: ANDERSON CLAITON
MACHADO CNPJ: 02.264.795/0001-70 com o valor de R$ 7.465,50;
BRAZIL CORES COMUNICAÇÃO VISUSAL EIRELI CNPJ:
21.013.146/0001-41 com o valor de R$ 339,00; CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI CNPJ: 19.607.649/0001-01 com o valor
de R$4.655,00; GOV PRINT S0LUÇÕES GRÉFICAS E EDITORA
EIRELI CNPJ: 22.924.085/0001-37 com o valor de R$21.434,75; R
& S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI CNPJ: 19.288.485/0001-99
com o valor de R$ 9.597,30. Vigência: 04.11.2019 a 04.11.2020. Data
da assinatura: 04.11.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 55/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
34/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função
copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva
quinzenal, manutenção corretiva com fornecimento de todas as peças
, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário
ao regular funcionamento, exceto papel e demais condições constantes no anexo I, parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA
EIRELI CNPJ: 22.924.085/0001-37. Contrato Nº 125/2019. Valor:
R$18.000,00. Vigência: 01.11.2019 a 01.11.2020. Data da assinatura:
01.11.2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 53/2019. Modalidade: Concorrência Nº 06/2019.
O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 30.10.2019 às 09:30, para a Concessão remunerada de uso de
áreas localizadas no interior do parque de exposições, compreendendo
o Paiolinho e áreas adjacentes para a realização de leilões de gado e atividades afins, foi declarada DESERTA por ausência de interessados.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 54/2019. Modalidade: Convite Nº 01/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para realização de serviços de restauração na capela do rosário, conforme planilha e projeto anexado (BEM TOMBADOP). O Prefeito
do município de Guimarânia/MG, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei 8.666/93, determinou a REVOGAÇÃO da licitação supracitada. Guimarânia/MG, 06 de
novembro 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
11 cm -06 1290378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 002/2019
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TP 002/2019,
adotando o critério de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica para realizacao de obras de recapeamento
asfaltico em PMF e execussão de sarjeta na Rua Antônio Claro de
Souza, Rua Ferraz Teixeira, Rua José Toledo da Silva, Rua Oscar Ferraz, Rua Braz Di Mingo e Rua Onofre Teixeira da Silva - bairro Centenário , Guiricema/MG, conforme projeto aprovado e Convênio nº
1491000362/2018 firmado com o governo do Estado de Minas Gerais,
cuja Sessão Pública para recebimento das propostas se dará no dia 22
de Outubro de 2019, às 13:00 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do
Município. Guiricema/MG, 05 de novembro de 2019. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -05 1290257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 094/2019 - CP 008/2019 – A CPL declara VENCEDORA a licitante,
PAVELI CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - EPP. Abre- se
vistas e prazo recursal. A ata de julgamento está disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -06 1290672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEILÃO N.º
001/2019 – SMA. ABERTURA: 22/11/2019 às 09:00h. Objeto: Venda
de bens móveis diversos inservíveis ao serviço público e incorporados
ao Patrimônio Público Municipal, pela melhor oferta e no estado em
que se encontram, conforme Anexo I - Lista com descrição dos lotes
e valor dos lances mínimos iniciais. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações no Departamento de Suprimentos, tel.
(31) 3829-8202, de 12:00 às 18:00h, na Av. Maria Jorge Selim de Sales,
100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária
Municipal de Administração, em 06/11/2019.
3 cm -06 1290673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO N.º 002/2019 – SMA. ABERTURA: 22/11/2019 às 10:00h. Objeto: Venda de bens móveis, sendo:
sucata de ar condicionado, sucata de elevadores e veículos inservíveis
ao serviço público e incorporados ao Patrimônio Público Municipal,
pela melhor oferta e no estado em que se encontram, a ser realizado
sob a intermediação da Leiloeira Oficial, Sra. Adriana Pires Amâncio,
matriculado na Junta Comercial do Estado De Minas Gerais sob n.º
1062, e com a presença da Comissão de Leilão nomeada pelo município de Ipatinga através da Portaria n.º 2.649/2019, de 04 de junho
de 2019, conforme Anexos do Edital. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações no Departamento de Suprimentos, tel.
(31) 3829-8203, de 12:00 às 18:00h, na Av. Maria Jorge Selim de Sales,
100 Centro, Ipatinga - MG. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária
Municipal de Administração, em 06/11/2019.
4 cm -06 1290676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. A Prefeitura, no
uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, torna pública aHOMOLOGAÇÃOreferente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas edital PSS 001/2019 para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento se encontra no
site oficialwww.imamconcursos.org.br, dúvidas no telefone(31)33247076de 9h às16h horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS. A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, informa
que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da Primeira Convocaçãodo Edital 001/2019, referente ao Processo Seletivo
Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura
Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro
Oficial, mais informações(31)3561-3227.
4 cm -06 1290486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 104/2019. Registro de preço para contratação de
empresa para serviço de locação de estrutura, palco e sonorização a
ser utilizado nas festividades do Munícipio – SECUT. A abertura das
propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 22/11/2019 às 14 horas.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 04 de novembro de 2019. Maika
Jennifer Ribeiro- Portaria 476/2019.
2 cm -06 1290593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 159/19, Pregão Pres. nº 21/19, abertura dia 21/11/19, 08h, para “Contratação de instituição financeira
(Bancária), pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento
dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município
de Itamogi/MG”; Proc. nº 265/19, Pregão Pres. nº 36/19, abertura dia
22/11/19, 08h, para “Aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 05/11/2019 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Municipal
3 cm -05 1290256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação Nº
076/2019 – Tomada de Preços Nº 008/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm. de Prestação
de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD em ruas urbanas deste
município, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/
MG, no valor de R$68.915,95 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); Com
Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD –
Vigência: 03 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra;
Data da Homologação: 05/11/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1290482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
076/2019 – Tomada de Preços Nº 008/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD em ruas urbanas deste município, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG, no
valor de R$68.915,95 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E
QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); Com Objeto:
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência:
03 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data do
Contrato: 05/11/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1290483 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191106203620025.