TJMG 01/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
CONCORRÊNCIA NÚMERO 009/2019
Em virtude de determinação do Senhor Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos e em função da necessidade detectada de reanálise
da planilha de orçamento, a Comissão Permanente de Licitações decide
suspender a sessão de entrega e abertura de envelopes marcada para o
dia 01/11/2019.
O aviso da republicação do edital, após a reanálise citada, será efetuado com a abertura do prazo conforme o prescrito em lei. Contagem,
31/10/2019. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº 081/2019, na modalidade Tomada
de Preços n.º 008/2019. Data abertura 19/11/2019 às 10h – Objeto:
contratação de empresa especializada em implantação de sinalização viária vertical, inclusive identificação de ruas, com instalação de
387(trezentos e oitenta e sete) placas, em suportes metálicos ou aço
galvanizado, em diversos locais de vias da sede do município, em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual
de Governo de Minas Gerais - SEGOV, através do Contrato de Repasse
n. 1491000265/2018. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br -Ilaerson
Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório
n.º 056/2019, Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2019. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação
do Ginásio Poliesportivo do Bairro da Palha, Município de Diamantina
(MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída/Parceria nº 1.601/2017.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados a
retomada do presente procedimento licitatório. Data de recebimento
dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação:
22/11/2019, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de
04/11/2019. Diamantina, 31 de outubro de 2019.
Carlos Augusto Meira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
ADESÃO Nº 019/19 – Processo nº 153/19. Objeto: Prestação de serviços para manutenção das máquinas pesadas. Processo Aderido: Ata
de Registro de Preço nº 005/19 de 21/03/19 do Pregão Presencial nº
009/19 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pequi/MG. Fornecedor: WS Peças e Serviços Ltda-ME. Valor total estimado: R$
284.800,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 30/10/2019.
ADESÃO Nº 020/19 – Processo nº 154/19. Objeto: Aquisição de peças
e/ou acessórios originais ou genuíno para manutenção das máquinas
pesadas. Processo Aderido: Ata de Registro de Preço nº 012/19 de
06/08/19 do Pregão Presencial nº 033/19 Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Pequi/MG. Fornecedor: WS Peças e Serviços Ltda-ME.
Valor total estimado: R$ 145.000,00. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 30/10/2019.
Edson Vieira das Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 028/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 028/2019 através Registro de Preços – Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara
conforme Resolução SES/MG Nº 6263/2018. Data de abertura e horário: 14 de novembro de 2019 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 147/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
147/2019, PAC 676/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, par alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação para o ano letivo de 2020. Informamos
que houve alteração na data da licitação, considerando que o edital foi
retificado. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 20 de novembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 31 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e oitenta e seis mil, duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
quarto termo aditivo de prestação de serviços do contrato nº 037/2017–
Processo 027/2017 – Pregão Presencial 009/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover
acesso dedicado à internet aos pontos de atendimento de todas as secretarias do Município de Guanhães/MG. Contratada: Guanhães Internet
Ltda, CNPJ: 07.117.821/0001-51. Valor total de R$ 8.440,00 (Oito mil,
quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 27/09/2019 a 29/11/2019.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 077/2019 – Pregão Presencial nº 046/2019. –
Objeto: Aquisição de insumos para atender aos setores da saúde com
recursos provenientes da proposta 36000.141473/2017-00 número da
portaria 1709. Data de Abertura: 19/11/2019 às 09:00 h. O Edital e
anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/
MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.
br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217-255-256),
das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
torna publico o processo licitatório 074/2019 PP 045/2019 - objeto:
contratação de Empresa de fornecimento de Refeições na região de
ibertioga/Barbacena. Data da sessão: 11/11/2019 – Hora: 09:00hs,
Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 125/2019 CP 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada, para a elaboração de projetos executivos e execução dos serviços de obras de edificação de 08 (oito) conjuntos habitacionais verticalizado, perfazendo um total de 128 (cento e
vinte e oito) unidades habitacionais, compreendendo o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários para urbanização das
Vilas Primavera e Águia Dourada, no Município de Ibirité. Protocolo:
até às 08:45 hs e abert. Às 09:00 hs do dia 04/12/2019. Edital disponível
site www.ibirite.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 104/2019 - Pregão
Presencial 049/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para higiene e limpeza. Abertura dos envelopes dia
14/11/2019 às 14hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 92/2019-SMS. Objeto: Manutenção capela fluxo laminar. ABERTURA: 18/11/2019 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
31/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 94/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Medicamento manipulado. ABERTURA: 18/11/2019
às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 31/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 96/2019-SMS. Objeto: Aparelho
oftalmológico. ABERTURA: 18/11/2019 às 16hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 31/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 112/2019 AO CONTRATO 061/2013
– DP 027/2013 - PRC 078/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CAPS Infantil. Locadores: José Vicente Barbosa – CPF:
195.119.226-53 e Celir da Conceição Barbosa – CPF: 344.450.646-53.
Valor R$31.728,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 018/2019 – PRC 203/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 30/10/2019, o processo supra cujo
objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 44/2019 - Processo Licitatório 23/2019 – Pregão Presencial 14/2019 do i.CISMEP, para futura
e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2019
Nos termos do ARTIGO 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência
a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017
e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2019, para a Contratação da empresa E
& L Produções de Software LTDA para manutenção e atualização de
software de gestão tributaria, protocolo e serviços online, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa com endereço à Avenida Koehler, nº 238, Centro, Domingos Martins/ES, no valor de R$ 672.000,00
(seiscentos e setenta e dois mil reais), que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária nº 00209-10099 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica (02007000.0412204012.037.33903900000.10099), vigente da
Secretaria Municipal da Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO485/2019 - INEXIGIBILIDADE
021/2019 – PRC 192/2019.Objeto: Assinatura de 06 (seis) Orientações
por Escrito em Licitações e Contratos em matéria relativa às contratações públicas e gestão pública. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A – CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor: R$3.336,00. Vigência: 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do contrato 096/2019 – Processo 080/2019 – Dispensa de
Licitação 015/2019. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
criação, hospedagem e manutenção de site oficial da prefeitura Municipal de Guanhães. Contratada: Conect BR Tecnologia Ltda Epp, CNPJ:
26.905.853/0001-66. Valor total de R$ 12.799,96 (Doze mil setecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 16/10/2019
a 35/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 095/2019 – Processo 071/2019 – Credenciamento 004/2019.
Objeto: Credenciamento de laboratórios e/ou clínicas, para atuarem
junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de procedimento de diagnósticos em laboratório clínico, com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contratada: Wagner Barroso
Me, CNPJ: 71.134.432/0002-41. Valor total de R$ 186.201,84 (Cento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 9º ADITIVO Nº 113/2019 AO CONTRATO 062/2013
- DP 028/2013 - PRC 079/2013.Objeto: Locação do imóvel situado na
Rua Del Rei, 55, Santa Efigênia, Itabirito/MG para funcionamento do
Almoxarifado de Medicamentos, atendendo à SEMSA. Locador: José
Nonato Ferreira – CPF: 265.252.326-00. Valor R$6.860,07. Vigência:
03 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- 3ª Ata de classificação da proposta da Tomada de Preços nº 007/2019Contratação de empresa para revitalização da praça dos pioneiros
(Imbel) para atender a secretaria municipal de obras – Semob. A comissão decide marcar para o dia 14 de novembro, às 14 horas no mesmo
local para abertura das novas propostas. Ata na integra na página do
Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
pelo (35) 3692-1734. Itajubá, 30 de outubro de 2019. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Resultado pós recurso dos pedidos de isenção Edital 01/2019. A Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Edital 01/2019, torna público o resultado pós recurso dos
pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.mariana.mg.gov.br
e www.gestaodeconcursos.com.br.
Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA - PARTES: Município de Jaboticatubas/
MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04 e o Centro de Ensino Superior
de Vespasiano Ltda, CNPJ nº 02.493.951/0001-75 - Mantenedora da
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH. OBJETO: Convênio
de cooperação mútua para realização de Estágio Curricular Obrigatório
pela FASEH aos alunos regularmente matriculados nas Unidades de
Saúde do SUS-Sistema Único de Saúde, mantidas pelo Município de
Jaboticatubas. Assinatura: 04/07/2019. Vigência: 60(sessenta) meses a
partir da data da assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - PARTES: Município de Jaboticatubas/MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04
e o Centro de Ensino Superior de Vespasiano Ltda, CNPJ nº
02.493.951/0001-75 - Mantenedora da Faculdade da Saúde e Ecologia
Humana - FASEH. OBJETO: Inserção da Cláusula Primeira na Cláusula Quarta do Instrumento originário: 4.2.7 – Providenciar 02(duas)
refeições diárias para cada estagiário durante todo o período do estágio.
As demais cláusulas e condições acordadas no contrato originário e não
alteradas pelo presente aditivo, são ratificadas e permanecem inalteradas. Assinatura: 04/07/2019.Vigência: 60(sessenta) meses a partir da
data da assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 PA 083/2019 –prestação de serviços contratação de empresa para Elaboração/execução e acompanhamento de concurso público e processo
seletivo no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço por item.
REVOGA-SE a Concorrência em epígrafe nos termos do artigo 49 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Maiores informações pelo Tel.
3535-8200. Marco Antônio Guimarães Diniz – Secretário Municipal de
Administração Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Concorrência Pública 007/2019, referente à
Concorrência Publica para outorga de permissão de uso, objetivando
a exploração de uma câmara fria de propriedade da prefeitura, localizada no Setor Industrial de Lagoa Formosa, a realizar-se dia 03 de
dezembro de 2019, às 08h00min. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 31/10/19. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 199/2019 – Pregão
118/2019. Menor preço por lote. Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para a Procuradoria-Geral do município.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
18/11/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 032 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 032/2019.Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanente para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura
municipal de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 18 de novembro de 2019. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Republicação da Tomada de Preço TP001/2019. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos
de sistema de esgotamento sanitário para a cidade de Mariana e Distritos. Abertura: 18/11/2019 às13:45min. Informações, esclarecimentos e
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1º T.Aditivo de Apostilamento ref.ao contrato19/19, Partes:
PMMC x COOPERSIND – Cooperativa De Transp. de Cargas, Passageiros, Escolar E Turismo De Minas Gerais. O Vl do KM rodado
passará de R$4,49 p/ R$4,67. Ext. 1º T.Aditivo ref.ao contrato 43/18,
Partes: PMMC x Ambientec Sol. em Resíduos Ltda. Prorroga vig. c/
base no Art.57, II, da Lei 8.666/93.
Ext. 1º T.Aditivo ref.ao contrato 44/18, Partes: PMMC x Juvenil Ferreira de Moraes. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 107/2019 - Resultado de pregão para registro de preços
O gestor de ata de registro de preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para registro de preços
Nº 0190/2019. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária especializada em confecção de materiais gráficos, para atender a secretaria de saúde do município de Montes Claros
- MG, processo homologado em 04/10/2019, contratados:
Eloina Alves Rodrigues – R$ 276,00
Gráfica Iguaçu Ltda – R$ 2.000,00
Alexsandro Pereira de Almeida – R$ 3.990,00
Keyla Melissa S. Oliveira – Copiadora – R$ 3.481,90
Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda – R$ 5.420,00
Moisés Marques João de Deus – R$ 5.970,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços. Assinatura da ata de registro de preços em 08/10/2019.
A íntegra das atas de registro de preços encontram-se disponíveis
na página da prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 31 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 565/2019
Pregão Eletrônico Nº. 260/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na captação de preços praticados no mercado e disponibilização
de acesso a banco de dados para obtenção de orçamentos, de modo a
compor os processos licitatórios a serem realizados pelo Município de
Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
21 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
21 de novembro de 2019. Início da disputa: às 15h30min do dia 21 de
novembro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de outubro de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 058-2019, torna público para conhecimento dos
interessados retificação do Pregão Pregão 058/2019, cujo objetivo é a
contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com fornecimento dos materiais para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Morro do Pilar/MG . Onde se le
Abertura 06/11/2019 as 09:00 leia-se Abertura 13/11/2019 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
3 cm -31 1288378 - 1

3 cm -31 1288614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019, que acontecerá
no dia 21/11/2019: A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Construção de um Muro de contenção na Escola
Municipal Pedro Paz, localizada na Rua Benvindo de Paula, no município de Lima Duarte, conforme anexos do edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 31 de outubro de 2019.
Daiana Elisa de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -31 1288708 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 01 de novembro de 2019 às 11:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
023/2019 para Implantação e disponibilização do Sistema de Administração de Multas (SIDAM) via Web, de conformidade com o Art. 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos – Pregoeira.
2 cm -31 1288586 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo o Pregão Presencial nº047/2019 - Tipomenor Preço Item, para
Registro de Preços para Aquisição de Quadro de distribuição para o
Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. Abertura será às
09:00h do dia 14/11/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE RATIFICAÇAO
O Prefeito Municipal de Nanuque/MG, RATIFICA , o Chamamento
Público Nº03/2019 – mediante atos Praticados e decisão proferida
pela Comissão de Avaliação de Acompanhamento das Proposta do
PMI, e o Parecer da Assessoria do Procurador Municipal, Estudo Selecionado da Empresa: PREFISAN ENGENHARIA LTDA – CNPJ
nº01.127.225/0001-76. Prefeito Municipal – Roberto de Jesus.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DO
8º ADITIVO Nº 115/2019 AO CONTRATO 059/2013 - DP 0252013
- PRC 076/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz
Jr, nº 620 – Sala 303, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do
SIAT (Sistema Integrado de Assistência Tributária). Locador: Cascudo
Administração de. imóveis ltda – CNPJ: 07.172.053/0001-39. Valor
R$1.500,00. Vigência: 02 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019
- Maior Percentual de Desconto Sobre a Tabela CMED/ ANVISA.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 03 de janeiro de
2019, torna público, que fará realizar no dia 14 de novembro de 2019
as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro de
preços para aquisição futura de medicamentos diversos, para atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demandas judiciais,
do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre
os preços divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Sítio Eletrônico da ANVISA, tendo como parâmetro o Preço de Fabrica (PF) para Medicamentos Genéricos, Similares e Èticos, por um período de 12 (doze) meses. O edital na integra
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034) 34531700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 31 de outubro de 2019.
Adriana Vieira de Souza Queiroz – Pregoeira.

4 cm -31 1288428 - 1

4 cm -31 1288380 - 1

2 cm -31 1288405 - 1

2 cm -30 1288351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 114/2019 AO CONTRATO 060/2013
– DP 026/2013 - PRC 077/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da SEMCULT, SEMEL, SETRAN, RH, Patrimônio, Transporte Escolar e Junta Militar, atendendo à SEMAD. Locador: Cascudo
Administração de imóveis ltda – CNPJ: 07.172.053/0001-39. Valor
R$19.921,60. Vigência: 02 meses.

4 cm -30 1288053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 31/2019 – Empresas vencedoras: Huai Eng. Com. Ind. Ltda, itens: 05,15 - $170.500,00;
Silvana de Araújo Lopes Ferreira, itens: 02-04 - $ 30.000,00; Karaíba
Materiais de Construção Ltda, item 01 - $ 13.800,00; Precomol Premoldados Construções Ind. Com. Ltda, itens: 07-14 - $ 193.947,20. Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191031191714026.