TJMG 31/10/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 065/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços para contratação de empresa para execução de construção de muro divisório na Escola M. Felicíssimo Martins Quintão,
município de Ferros/MG. Data da entrega dos envelopes: 19/11/2019
até às 09:00 horas. Data abertura dos envelopes: 19/11/2019 às 09:30
horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos
envelopes contendo a documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 –
ramal 217 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com – Vulmar José Dias
Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 051/2019, Pregão Presencial 035/2019 – torna publico a apresentação de recursos pelas empresas, Carmo Veículos Ltda. e Carbel Ltda.
Os recursos se encontram disponíveis no site do município. Ficam convocadas as empresas interessadas para a apresentação de contrarrazões
no prazo legal. Objeto: aq. de veículos 0 Km para Sec Mun de Saúde
(Proposta 13689.274000/1180-08). Maiores informações tel: 31 3536
2233. Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público alteração da abertura do PL n° 74/19, Pregão Presencial n° 52/19 e Registro de Preço n° 39/19. Objeto:Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de capina manual,
roçada manual, mecânica, caiação de meio fio, transporte de material
de bota fora.Onde-se lê: Abertura dia 06/11/2019 às 09h00min. Leia-se:
Abertura dia 19/11/2019 às 09h00min. Motivo: Retificação no Termo
de Referência. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
30/10/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 76/19, Pregão Presencial n° 54/19 e
Registro de Preço n° 41/19. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de material didático, papelaria, escritório e telefone
para as atividades das secretarias municipais do Município Igaratinga-MG.Abertura dia 13/11/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 16, 26, 42, 45, 66, 72, 76, 724, 99, 135, 140, 146, 159,
190, 263, 308, 346, 348, 376, 380, 418, 419, 432, 433, 465, 507, 511,
512, 530, 531, 550, 551, 595 e 614. O edital encontra-se na Prefeitura
ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134. Igaratinga, 30/10/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS N.º 005/2019 – para a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para a execução da obra de recapeamento e melhorias da Avenida Euvaldo Lodi; recapeamento, reperfilamento e rede de
drenagem do Bairro Nova Frutal, neste município de FrutalMG. A abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2019 às 14h00min na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento
de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
“O Município de Goiana/MG torna pública a Errata N°02 do Edital
de Processo Seletivo PS N°003/2019 - Informações: (31) 3261-1194;
site:seapconcursos.listaeditais.com.br”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 083/2019
– Credenciamento nº 005/2019. – Objeto: Contratação dos serviços
de rádio difusão sonora tendo como área de abrangência no mínimo
local (Todo o território do Município de Guanhães/MG), com frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), que exerça atividade regularmente, nos termos da legislação vigente, em especial o
decreto nº 52.795, de 31 de Outubro de 1963 Onde se lê: “[...] período
de 11/11/2019 a 31/12/2019”, leia-se: “[...] período de 01/11/2019 a
31/12/2019. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no
Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal
217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 131/2019, Pregão
Presencial nº. 112/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço eventual e futura de serviços técnicos de operador de som e sistema de iluminação pelo período de doze meses. Empresa vencedora:
Jair Pedrão Junior 99681226615. Valor unitário: R$50,00. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 125/2019, Pregão Presencial nº.
099/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da secretaria
municipal de saúde, pelo período de doze meses. Empresa vencedora:
Ana Silvia de Souza Aguiar-ME. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 155/2019, Processo Administrativo nº. 147/2019, Pregão Presencial nº. 109/2019, Validade da
Ata: 21/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras
de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor: UNIVERSO PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME. Ata de Registro de Preço nº. 156/2019, Processo Administrativo nº. 147/2019, Pregão Presencial nº. 109/2019, Validade da Ata:
21/10/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras
de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor:SONIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO. Ata de Registro de Preço nº. 157/2019, Processo Administrativo nº. 131/2019, Pregão Presencial nº. 112/2019, Validade da Ata:
21/10/2020. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de serviços técnicos de operador de som e sistema de iluminação pelo período de doze meses. Fornecedor: JAIR PREDRAO
JUNIOR.Ata de Registro de Preço nº. 158/2019, Processo Administrativo nº. 125/2019, Pregão Presencial nº. 099/2019, Validade da Ata:
22/10/2020. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, terapêuticos e médico-hospitalares das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de doze meses. Fornecedor: ANA
SILVIA DE SOUZA AGUIAR ME. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 108/2019 - Pregão Presencial 052/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias
Municipais. Abertura dos envelopes dia 14/11/2019 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao.
Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 040/2018 – Concorrência Pública Nº
001/2018 - EXTRATO DE ADITIVO - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato do 1º Aditivo de Contrato, para Contratação de
empresa de engenharia para Pavimentação Asfaltica em TSD em vias
publica municipais, no Bairro Cidade Nova em Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento n° 240.737/2017, firmado entre
o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o município
de Jaíba/MG), com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Objeto: Pavimentação
Asfaltica em TSD em vias publica municipais de Jaíba/MG – Vigência:
que era 12/10/2019, passará a vigorar até 12/06/2020; Data do Aditivo:
10/10/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 089/2018 – Pregão Presencial Nº 045/2018 EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Fornecimento de cópias
xerográficas e impressão, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, para atender as necessidade de diversas Secretarias do município de Jaíba/MG, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA - ME, CNPJ
22.547.761/0001-09, de Montes Claros/MG, no valor ESTIMADO de
R$235.292,04 (Duzentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e dois
reais e quatro centavos); Objeto: Prestação de Serviços Fornecimento
de cópias xerográficas e impressão, com fornecimento de impressoras/copiadoras para atender as necessidade de diversas Secretarias do
município de Jaíba/MG; Data do Aditivo: 01/10/2019; vigência até
22/10/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 110/2019 AO CONTRATO 354/2018
- CP 003/2018 - PRC 097/2018. Objeto: Reforma do local denominado
“Fábrica velha” situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/
MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMAD. Contratada: Germec Construções Ltda – CNPJ: 00.198.603/0001-40. Valor:
R$698.676,88.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 109/2019 AO CONTRATO 084/2013
– DP 041/2013 - PRC 108/2013. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Conselho Tutelar, atendendo SEMAS . Locadora:
Elza Maria Gois Camilo - CPF nº 528.933.836-53 e outros Valor: R$
32.999,52. Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0078/2019 –
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de
empresa para realização de serviços de central de alarme monitorado
com sensores e controle remoto. Início da sessão de lances: 13.11.2019
as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br . Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 038/2019, cujo objeto
a Aquisição de veiculo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência e Promoção Social. Abertura: 13/11/2019 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG –
PROCESSO Nº 033/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
– SRP – 017/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato de
Locações de 01 Veículos tipo Ônibus, com capacidade mínima de 37
lugares, com condutor etc, para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Jaíba, com treze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: ATAIDE
DA SILVA PEREIRA 23454172691, CNPJ 28.761.996/0001-77, de
Jaíba/MG, no valor estimado de R149.450,00 (Cento e quarenta e nove
mil quatrocentos e cinqüenta reais); Objeto: Locação de 01 Veículos
tipo Ônibus, com capacidade mínima de 37 lugares, com condutor, etc:
Data da Homologação: 10/10/2019; Vigência 12 meses; Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 071/2019 – Pregão Presencial Nº 020/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e
futura Aquisição de Material odontológico para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 31.401.798/0001-07, de Belo
Horizonte/MG, com valor de R$77.524,20 (Setenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); DISTR. LOPES AQUINO
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de Mirabela/
MG, com valor de R$36.747,00 (Trinta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais); Data da Homologação 04/10/2019. Vigência até
03/10/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitatório Nº 071/2019 – Pregão Presencial Nº 020/2019
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material odontológico
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/
MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 31.401.798/0001-07, de Belo Horizonte/MG, com valor de
R$77.524,20 (Setenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais
e vinte centavos); DISTR. LOPES AQUINO COMERCIO LTDA
- ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de Mirabela/MG, com valor de
R$36.747,00 (Trinta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais); Data
da Ata 04/10/2019. Vigência até 03/10/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO - Processo Adm. de Licitação
Nº 071/2017 – Concorrência Pública Nº 006/2017. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 5º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Construção de Escola de 12 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo de Compromisso nº 29722/2016, do Ministério da Educação – FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG;
Com Objeto: Construção de Escola de 12 Salas, no Bairro São Francisco - Jaíba/MG – Vigência de 28/10/2019 passará para 27/07/2020:
Data do Aditivo de Contrato: 14/10/2019; Assinatura pela Contratante:
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº 046/2017 - EXTRATO
DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 6º
Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato Adm. de Execução
de Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com
uso de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES
FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; no valor de
R$143.898,04 (Cento e quarenta e três mil oiotocentos e noventa e oito
reais e quatro centavos); Objeto: Prestação de Serviços para coleta de
resíduos sólidos, residencial e comercial; Data do Aditivo: 27/08/2019
– Vigência: 10/12/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 018/2019 – T.P Nº 001/2019 - EXTRATO DE
ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Construção de módulos sanitários na sede
do Município de Jaíba, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a empresa: JOAQUIM JOSÉ VIANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.25.812/0001-04, Objeto: Construção de
Módulos Sanitários; Data do Aditivo: 25/09/2019; Vigência: A vigência
que era 29/09/2019 passará para 13/11/2019; Assinatura: pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 088/2018 – Pregão Presencial Nº 044/2017
– SRP 032 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a demanda da
Secretaria do município de Saúde de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Distr. Lopes Aquino Com. Prod. Médicos Hospitares
Ltda - Me; CNPJ 22.820.167/0001-42, de Mirabela/MG, no valor de
R$448.331,25(Quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta
e um reais e vinte e cinco centavos); Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar; Data do Aditivo: 22/10/2019; vigência até
30/10/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº 002/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese de Ratificação dos Contratos para Credenciamento de
Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas,
com valores estimados: Angela Mayde Nunes do Prado – ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Emanuelle Alves Lacerda – ME, sediada em Montes
Claros/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis
mil reais); Ivana Murta Lima - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais); Luiz Carlos
de Jesus - ME, sediada em Janauba/MG, no valor de R$2.306.000,00
(Dois milhões trezentos e seis mil reais)); Luma de Oliveira Morais –
ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões
trezentos e seis mil reais); Oliveira e Lima Com. de Artigos Médicos
Ltda, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões
trezentos e seis mil reais); Paulo Henrique Silva Martins - ME, sediada
em Janauba/MG, no valor de R$2.473.900,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta e três mil e novecentos reais); Clínica Médica Sagrada
Familia Ltda, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Data da Ratificação 01/10/2019; Vigência 12 meses;
Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 131/2019
– Processo Licitatório nº 055/2019 – Pregão Presencial nº 041/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisições parceladas de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos
envelopes dia 12.11.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 36212656 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o aviso
de licitação Procedimento Licitatório nº 132/2019 – Processo Licitatório nº 056/2019 – Pregão Presencial nº 042/2019. Objeto: Registro de
preços para aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Abertura dos envelopes dia 14.11.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 133/2019 – Processo
Licitatório nº 057/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisições parceladas de Ferramentas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura dos envelopes dia 18.11.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38)
3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 134/2019 – Processo
Licitatório nº 058/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de tornes, cartuchos e serviços
de recargas em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento. Abertura dos envelopes dia 19.11.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:licitacaojanuaria@yahoo.com.
br, Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
10 cm -29 1287437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Chamamento Público Nº 004/2019, para Seleção de Organização da
Sociedade Civil, Objeto: “prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, ambos os sexos na faixa etária
de 0 a 18 anos incompletos”. Abertura dos envelopes dia 02/12/2019
às09h00, no Paço Municipal, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital,
site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 30 de Outubro de 2019. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito
de Ibiraci.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº 002/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas
Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas, com
valores estimados: Angela Mayde Nunes do Prado – ME, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis
mil reais); Emanuelle Alves Lacerda – ME, sediada em Montes Claros/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis
mil reais); Ivana Murta Lima - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais); Luiz Carlos
de Jesus - ME, sediada em Janauba/MG, no valor de R$2.306.000,00
(Dois milhões trezentos e seis mil reais)); Luma de Oliveira Morais –
ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões
trezentos e seis mil reais); Oliveira e Lima Com. de Artigos Médicos
Ltda, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões
trezentos e seis mil reais); Paulo Henrique Silva Martins - ME, sediada
em Janauba/MG, no valor de R$2.473.900,00 (Dois milhões quatrocentos e setenta e três mil e novecentos reais); Clínica Médica Sagrada
Familia Ltda, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais); Data dos Contratos 01/10/2019; Vigência 12 meses;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG
PROCESSO Nº 033/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 –
SRP – 017/2019 - EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Contrato de Locações de 01 Veículos tipo Ônibus, com capacidade mínima de 37 lugares, com condutor etc, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaíba, com
treze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: ATAIDE DA SILVA PEREIRA
23454172691, CNPJ 28.761.996/0001-77, de Jaíba/MG, no valor
estimado de R149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos
e cinqüenta reais); Objeto: Locação de 01 Veículos tipo Ônibus, com
capacidade mínima de 37 lugares, com condutor, etc: Data do Contrato:
10/10/2019; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PA 244/2019 –
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA nas vias (Alameda Flamboyant, Alameda Sibipiruma, Alameda Espirradeira e Alameda Gavineia) no bairro
Vila Maria Regina, Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Convênio.
Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 10:00 horas do dia 18.11.2019 no protocolo geral da
PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura
dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.
juatuba.mg.gov.br, Maiores informações (31) 3535-8200, pmjuatuba@
bol.com.br. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.

2 cm -30 1288096 - 1

6 cm -30 1287966 - 1

4 cm -30 1287957 - 1

3 cm -29 1287301 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
(Republicação) - Torna pública a abertura do processo: Processo nº.
161/2019 – Pregão Presencial nº. 110/2019 – Maior oferta. Objeto:
Contratação de instituição financeira, pública ou privada, cessão, a
titulo oneroso, para instituições financeiras ou fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Imobiliários dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias
devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Guaranésia, em
conformidade com a Lei Estadual nº 23.422 de 19/09/2019 e Lei Municipal nº 2.346 de 27/09/2019. Data e hora de abertura: 11/11/2019 às
14h. Guaranésia, 30/10/2019
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1287848 - 1

4 cm -30 1287953 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 080/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 108/2019, Pregão Presencial n.º 080/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de leite em pó infantil para alimentação
especial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 13/11/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -30 1287896 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191030195630024.