TJMG 31/10/2019 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 299/2019, objeto: Serviços
de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 12/11/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
2 cm -30 1287983 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 087/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de
fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 8/2019 – Central de
Abastecimento de Farmácia/HRB (fl. 22) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 087/2019 (fls. 27 e 28),
promovidos em face da empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, DECIDE pela aplicação
da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1288228 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 030/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de
fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 54/2016 – FARMÁCIA/HRB (fl. 20) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 030/2019, promovidos em face da empresa
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 21.681.325/0001-57,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1288225 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 130/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 9/2019 – MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR/HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA (fl. 23) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 130/2019, promovidos em face da empresa MEDIX
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
Nº 83.200.105/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata,
ou entrega de objeto com vícios ocultos que o torne impróprio ao uso
a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
7 cm -30 1288231 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 086/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 8/2019 – MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR/HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA (fl. 14) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 086/2019, promovidos em face da empresa MEDIX
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
Nº 83.200.105/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata,
ou entrega de objeto com vícios ocultos que o torne impróprio ao uso
a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
7 cm -30 1288218 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 149/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº CAF 02/2016 – FARMÁCIA/HRJP (fl. 04) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 149/2019, promovidos em face da empresa
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 21.681.325/0001-57,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2. da Ata de Registro de Preços nº. 110/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1288221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 473/2019 para a Prestação deServiços de Limpeza de Caixas de Gordura. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 14/11/2019 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra.
B.H 30/10/2019.
2 cm -30 1287897 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição depeças para Arco Cirúrgico, marca Philips, modelo BV Pulsera, patrimônio 21149216, chamado 0113995150, existente no bloco cirúrgico do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$ 35.714,49
– Beneficiado: Philips Medical Systems LTDA, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 161/2019 – Inexigibilidade 020/2019. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de
Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento
legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93- Data da Ratificação: 29/10/2019.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br.
Patos de Minas, 30 de outubro de 2019.
4 cm -30 1287904 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 171/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de
fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 814/2016 – DIRETORIA/HJXXIII (fl. 3) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 171/2018, promovidos em face da empresa
FARMACONN LTDA – CNPJ Nº 04.159.816/0001-13, DECIDE pela
aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2. da Ata de Registro de Preços nº. 125/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1288235 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 078/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019- Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desaracnização
nas dependências do HRJP . Abertura 12/11/2019 às 10:00h
> Processo: PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 155//2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019- AQUISIÇÃO DE SENSORES DE
OXIMETRIA INFANTIL PARA MONITORES MULTIPARÂMETROS - Abertura 12/11/2019 às 14:00h
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/Compras
5 cm -30 1288273 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 114/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº CAF 31/2017 – FARMÁCIA/HRJP (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 114/2018, promovidos em face da empresa
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 21.681.325/0001-57,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra
não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 7.2.2.2. da Ata de Registro de Preços nº. XII – 335/2016.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -30 1288242 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0500005 000088/2019
FHEMIG – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Referente: Pregão Eletrônico nº 0500005 000088/2019.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na
condução do certame e com vistas a refazer as informações necessárias
a uma aquisição satisfatória em licitação futura, RESOLVE ANULAR
o Processo Licitatório nº 0500005 000088/2019, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA
REALIZAÇÃO DE TESTES DE HEMOGRAMA, CONTAGEM DE
RETICULÓCITOS E CONFECÇÃO / COLORAÇÃO DE LÂMINAS,
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA A FHEMIG.
Fica definido o prazo de 5(dias) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recurso à esta decisão em conformidade com o Art. 109 da
Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
LEORGES DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
5 cm -30 1288250 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: Alterar o valor contratual em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro (GASOLINA) da Ata de Registro de Preço nº 78/2019,
Lote 1.
Valor: R$ 333.989,30 (valor estimativo)
Número do Processo: 67/2019 Modalidade: PREL p/ RP
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339030-26 F 10.1
Data de Assinatura: 29/10/2019
3 cm -30 1288272 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9045532, firmado entre a
FHEMIG/ HRBJA e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 3,22%, referente ao IPCA de jul/2019; Valor: R$ 61.932,00
(total estimado);Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2020; Número do
Processo: 189/2015; Modalidade: PREL.; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001; Objeto de gasto: 339039-19; IAG 0; F
10.1
Data de Assinatura: 30/10/2019
3 cm -30 1287946 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Deputado Teodósio Bandeira, localizada na
Travessa São Luiz n° 47 – Três Pontas – CEP 37190-000 – Telefone
(0XX35) 3265-7037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 01/11/2019, às 22h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2019, às 17hs, na E.E. Zoroastro de Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro
– CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas
de Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: escola.173380@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/11/2019, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de novembro de 2019, às 13 h,
Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Programa Nacional Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Afonso Pena, localizada na Praça
Roque Rotundo, n°: 86 – Varginha – Centro - CEP 37.002.016 – Telefone (035) 3221-9495, e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br.
até o dia 05/11/2019, às 20h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 15h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000
– Telefone (035) 3251-1247, e-mail: clovisalgado2005@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 07/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2019, às 15h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000
– Telefone (035) 3251-1247, e-mail: clovisalgado2005@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/11/2019, às 12h, na EE Padre Piccinini
de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Dom Bosco, n°
620 – Centro – Paraguaçu/MG – CEP 37120-000 – Telefone (035) 3267
2006, e-mail: escola.173533@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às 12h e 30min, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Piccinini, localizada na Avenida Dom Bosco, n° 620 – Centro – CEP
37120-000 – Telefone (035) 3267 2006, e-mail: escola.173533@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/11/2019 às 11h e 30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE JOÃO VIEIRA DA FONSÊCA, localizada na WILSON DA
SILVEIRA LEMOS, n° 200 – CENTRO – CEP 37.170-000 – Telefone
(35) 3851-1493, e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/11/2019, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Da Fazenda
Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°, Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0xx35) 99823 2623,
e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2019, às
16h e 40min.

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 37
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Deputado Teodósio Bandeira, localizada na
Travessa São Luiz n° 47 – Três Pontas – CEP 37190-000 – Telefone
(0XX35) 3265-7037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 07/11/2019, às 22h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Douradinho,
localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho, Município de
Machado MG – CEP 37759-000 – Telefone (035) 3298 1007, e-mail:
escola.173223@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2019, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2019,
às 13 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/11/2019, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/11/2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas
de Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: escola.173380@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/11/2019, às 16:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar dona agostinha flor de maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n° 521
– Centro – CEP 37177000 – Telefone (35) 38561114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br até o dia 15/11/2019, das 07:00 horas
até as 18:00 Horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Bosco realizará Chamada Pública nº 07/2019
– Edital 07/2019, termo de compromisso 921213, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/11/2019, às 15h30, na EE Targino Nogueira, localizada na Rua
Micaela n° 54 – Centro – CEP 37110-000 Telefone (035)3264-1363,
e-mail: escola.172600@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
38 cm -30 1287835 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13 de Novembro de 2019, ás 16:00, Processo licitatório nº04/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, Perecíveis e hortifrutiferos com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel Quintino
Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escolapedropereira@gmail.com. Até o
dia 06/11/2019 as 15:00 H.
3 cm -30 1287876 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº.05/2019,Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/11/2019, 08:00 horas.
3 cm -30 1288135 - 1
SRE MANHUAÇU
ERRATA DE EDITAL LICITAÇÃO Nº03/2019
NO EDITAL DE LICITAÇÃO 03/2019, ONDE SE LÊ:
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da
Cunha, n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 33411786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2019,
às 10:00h.
LEIA –SE
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2019, às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da
Cunha, n° 579 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 33411786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2019,
às 10:00h.
5 cm -30 1288139 - 1
SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.197.744.
PARTES: ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEE/SRE
UBERABA E EMPRESA SCHNEIDER ELEVADORES LTDA.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
cobertura de peças em elevador da marca OTIS com 04 paradas situado
na SRE Uberaba. OBJETO: o presente contrato não terá alterações no
objeto. DO VALOR: O valor global do contrato será R$ 24.115,52(vinte
e quatro mil e cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, de 30/10/2019 a 30/10/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura:
29/10/2019. Signatário pela Contratada: Warley Soares Fernandes, e
pela Contratante Maria Stela Alves Timoteo.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 016/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)3351-1899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/11/2019, às 17:30h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370137.