TJMG 30/10/2019 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Peterson Rodrigo Brandão Silveira, Coronel PM
Vinícius Sampaio da Costa, Delegado-Geral de Polícia Civil
Sávio Geraldo Corsino Pires, Tenente-Coronel PM
Bruno Lopes de Souza, Major EB
Deivison Jorge Rodrigues dos Reis, Major EB
Anderson da Silva Gomes, Major Aer
Ivan Santos Pereira Neto, Major BM
Ilva Ruas de Abreu, Vice-Reitora da Universidade Estadual de
Montes Claros
Bronze
Graciela Inês Ravetti de Gomez, Diretora da Faculdade de Letras
da Universidade Federal de Minas Gerais
Leiliane Coelho André, Diretora da Faculdade de Farmácia da
Universidade Federal de Minas Gerai
Hélio Tavares de Sá Filho, Tenente-Coronel Aer
Christian Garrido Higuchi, Juiz de Direito
Geraldo David Camargo, Juiz de Direito
Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito
Rui de Almeida Magalhães, Juiz de Direito
Breno Costa da Silva Coelho, Promotor de Justiça
Carolina Mendonça de Siqueira, Promotora de Justiça
Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça
Liliana Borges, Diretora-Geral da UEMG
Allynson Takehiro Fujita, Diretor da UEMG
Kelly da Silva, Diretora da UEMG
Rita de Cássia Oliveira, Diretora da UEMG
Ana Paula Kich Gontijo, Delegada de Polícia Civil - Nível
Especial
Marcos Vinicius da Silva Bizarro, Prefeito de Coronel Fabriciano
Adair Divino da Silva, Prefeito Municipal de Três Marias
Colimar Dias Braga Junior, Delegado de Polícia Civil - Nível
Especial
Bruno Alves Uchôa, Major Aer
Carla Oliveira de Souza, Major Aer
Carlos Flávio Barreto Coelho, Major PM
Willdré Luiz Santos Fortunato, Major PM
Eliane Marina Palhares Guimarães, Professora da Universidade
Federal de Minas Gerais
Iris Maria da Costa Amâncio, Professora da Universidade Federal
Fluminense
Maria Nazareth Soares Fonseca, Professora da Universidade
Federal de Minas Gerais
Tarcizo Afonso Nunes, Professor da Universidade Federal de
Minas Gerais
Herbert Alcântara Ferreira, Professor da Unimontes
Rita de Cássia Barbosa Louback, Professora da PUC Minas
Osmar Meira da Silva, Capitão EB
Rafael Castro Solha, Capitão BM
Adailson Gilberto de Oliveira, Inspetor-Geral de Escrivães de
Polícia Civil
Paulo Garcia de Souza Filho, 1º Tenente Aer
Vinícius Augusto da Cruz Freitas, 1º Tenente PM
Marcelo Affonso Russi, Suboficial Aer
Ramon Martins de Freitas, Suboficial Aer
Carlos José de Mattos, Subtenente PM
Fernando José da Silva, 2º Sargento EB
Leonardo Pacífico dos Reis, 2º Sargento PM
Geraldo Avelino da Silva Filho, 2º Sargento BM
Aloísio Henrique Souza, 2º Sargento BM
Paulo Sérgio Dias de Sá, 3º Sargento PM
Dilson Giliard Teixeira, Cabo PM
Renato Cardoso Soares, Assessor Especial da Presidência do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Guilherme Augusto Mendes do Valle, Secretário Especial da
Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Sílvio Cássio de Souza, Gerente da Magistratura do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais
Iácones Batista Vargas, Servidor do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
Maria Inês de Moraes Marreco, Presidente da Idea Casa de
Cultura
Maria Mazarello Rodrigues, Presidente da Mazza Edições
Marina Paula Oliveira, Articuladora Social em Mediação de
Conflitos
Rodrigo Silveira Diniz Machado, Auditor
Ronaldo Vieira de Aguiar, Médico
Lyllian Aparecida Vieira Almeida, Enfermeira
Rejane Dias dos Santos, Presidente do Grupo Editorial Autêntica
Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais- SINEP
Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO
HENRIQUE LEAL SANT’ANA VIEIRA, MASP 1107389-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100035 da
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado
em 20/09/2019, a nomeação do servidor adiante relacionado, para
ocupar o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, grau
A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais, por não ter tomado posse em tempo
hábil:
Nome
Código
ALINE MARIANA SANTOS LEITE
PC 475
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado
em 20/09/2019, a nomeação do servidor adiante relacionado,
para ocupar o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível
I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais, por ter manifestado desinteresse
na posse:
Nome
Código
FERNANDA MAXIMILIANE SANTOS RIBEIRO PC 472
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público, relativo
ao edital n.º 02/18, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos
termos do art. 14, I, da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados para ocuparem o cargo de Escrivão
de Polícia I, código EP-I, nível I, grau A, inicial da série de níveis
a que se refere o art. 76, II, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de
novembro de 2013 e anexo I.4 da mencionada Lei Complementar,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais:
Classificação
Nome
Código
111º
MAK RIVER RIBEIRO
DOS SANTOS
PC 531
112º
THAYS JACOB DE CASTRO
PC 532
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2019,
a prorrogação da disposição de VALERIA MARIA PEREIRA
E SILVA, MASP 918359-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo
período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação
funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, de 06/02/2019 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
VALERIA MARIA PEREIRA E SILVA; MASP 918359-1;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE I/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/05/2019,
a prorrogação da disposição de AMÉLHIA CORRÊA DE
FÁTIMA, MASP 1310643-0, lotada na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de João Pinheiro,
pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2019, para regularizar
situação funcional.
designa, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977,
e do art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, para mandato de 2 (dois) anos:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
Titular: GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT´ANA VIEIRA;
Suplente: PATRÍCIA HAILE HILÁRIO;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF:
Titular: LEONARDO RAPHAEL LAMOGLIA SCARABELLI;
Suplente: LARISSA SOARES GUIMARÃES;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: OTÁVIO MARTINS MAIA;
Suplente: PEDRO FONSECA BRAGA;
Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade SEINFRA:
Titular: HÉLIO LOPES DE OLIVEIRA;
Suplente: VÍTOR CALIXTO CURI;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE:
Titular: FERNANDO HENRIQUE GUIMARÃES REZENDE;
Suplente: IZABELA OTONI MARTINS DE OLIVEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica no ato coletivo de Exoneração Diretor de Escola Estadual,
a parte referente a MIRIÃ BORGES DE OLIVEIRA, MASP
1077094-9, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
29/06/2019: onde se lê “Passos, Bom Jesus da Penha, 123901, EE
Cel Antônio Domingos Ribeiro”, leia-se “Poços de Caldas, Nova
Resende, 124664, EE Professor Caio Albuquerque”.
retifica no ato coletivo de nomeação Diretor de Escola, a parte
referente a ELIANE APARECIDA SENA PIMENTA, MASP
1034328-3, EE CESÁRIO NUNES DOS SANTOS, CÓD.
ESC. 205532, MUNICÍPIO BONITO DE MINAS, SRE
JANUÁRIA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 31/07/2019: onde se lê “MASP 1007944-0”, leia-se “MASP
1034328-3”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT’ANA VIEIRA,
MASP 1107389-7, a gratificação temporária estratégica GTED-5
EG1100066 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIS
PORTELA AMABILE, MASP 1110520-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 EG1100071 da Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, THAIS PORTELA AMABILE, MASP
1110520-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-12
EG1100035, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS
PORTELA AMABILE, MASP 1110520-2, chefe do Gabinete,
a gratificação temporária estratégica GTED-5 EG1100066 da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LUCIENE RIBEIRO SOARES, MASP 1014088-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-10 OV1100006 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO
DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, do cargo
de provimento em comissão DAD-8 OV1100537 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais, a contar de 12/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, AGNUS RODRIGUES DA SILVA,
MASP 602802-1, para o cargo de provimento em comissão DAD10 OV1100006, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, TAIANE FONSECA MARQUES,
MASP 1205043-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 OV1101300, de recrutamento limitado, da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
de ISABELA ARAUJO RIBEIRO, da Secretaria de Estado
de Educação, publicado em 26/09/2019: onde se lê “DAD-7
ED1100051”, leia-se “DAD-7 ED1100283”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
01/10/2019, a prorrogação da disposição de CRISTINA MARIA
MENDANHA, MASP 351995-6, lotada na Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, ao Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2019
31/12/2019 , para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 02/10/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
CRISTINA MARIA MENDANHA/MASP 351995-6/TÉCNICO
DE CULTURA.
PELASECRETARIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à
disposição da Fundação Ezequiel Dias, até 31/12/2019, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 02/2019:
FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO/MASP 599.545-1/TACTIVC.
Minas Gerais - Caderno 1
participar do Seminário XXIII Conferencia Anual sobre Derecho
y Economia, em Cidade do México/México, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARINA DE CASTRO FIRMO/ MASP 753268-2/
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL/IA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado,
lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de
05/11/2019 a 09/11/2019, para participar do “ALICE - Advanced
Live Interventional Course of Essen, em Essen/Alemanha, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
CARLOS BATISTA ALVES DE SOUZA FILHO, MASP
1074031-4, MEDSS, NÍVEL V, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado,
lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de
08/11/2019 a 13/11/2019, para participar da American College of
Rheumatology Annual Meeting, em Atlanta-Georgia/USA, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
LUCAS LEONARDO DE CASTRO BORGES, MASP
1300016-1, MEDSS, NÍVEL III, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado
lotado na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de 01/02/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
DIOGO VIDAL MOTA/MASP 1.367.906-3/ATHH-AUXILIAR
ADMINISTRATIVO.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de disposição de ROSELAINE DOS SANTOS
SOARES, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
publicado em 30/08/2016: onde se lê “11/05/2016 a 31/12/2016”,
leia-se “21/03/2016 a 31/12/2016”.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado,
lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a afastar-se de suas atribuições, no período de 09/10/2019 a
01/11/2019, para participar do Seminário sobre Planejamento e
Construção Urbanos para os Países de Língua Portuguesa, em
Shangai/China, Changsha/China e Shenzhen/China, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRETTI/MASP 752.862-3/
EPPGGIJ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado,
lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a afastar-se de suas atribuições, no período de 09/10/2019 a
01/11/2019, para participar do Seminário sobre Planejamento e
Construção Urbanos para os Países de Língua Portuguesa, em
Shangai/China, Changsha/China e Shenzhen/China, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO/MASP 1.474.896-6/
DAD-7 CI1100495.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
PELASECRETARIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de 14/09/2017 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
DIVA MARIA SCORZA LEMOS/ MASP 901687-4/ ANGPD
III J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, até 31/12/2019, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 18/2019:
GERALDO SOARES DA SILVA/ MASP 343336-4/ ASGPD V
B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 04/11/2019 a 07/11/2019, para
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05.02.2003,
a prorrogação da adjunção de LEDA MARIA DE JESUS,
MASP 269221-8, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de São Gonçalo do Sapucaí, pelo período de
01.01.2003 até 31.12.2003, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de Afastamento das Atribuições de WESLEY
GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 15/05/2019: onde se lê “WESLEY CARVALHO, TRÊS
MARIAS”, leia-se “WESLEY GONÇALVES, TRÊS PONTAS”.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastarse de suas atribuições, no período de 11/11/2019 a 18/11/2019,
para participar do Panel/Podium: Indigene Religionen in Afrika
und Lateinamerika, em Aachen/Alemanha, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
ÂNGELA CRISTINA BORGES/
MASP 0560820-3/
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado,
lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastarse de suas atribuições, no período de 09/11/2019 a 16/11/2019,
para participar do 8° Congresso Internacional em Ciencias del
Deporte, em Pachuca/México, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES/ MASP 1015236-1/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 17/11/2019 a 26/11/2019, para
participar da Colaboração entre Pesquisadores do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros com Pesquisadores da Universidad Nacional
Autónoma de México, em Cidade do México/México, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
THALLYTA
MARIA VIEIRA / MASP 1346661-0 /
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029224624012.
29 1287828 - 1