TJMG 23/10/2019 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS PÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 513/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, cargo 02,
ANE3F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 à servidor: OURO PRETO - E.E. “ Dom
Velloso” , MaSP 1.077.456-0 , Leonardo de Assis – PEB2G/1º cargo,
por 02(dois) meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 514/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 838624-5,
Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Ouro Preto – E.E. Desembargador Horácio Andrade – Kátia Flávia Moreira de Sousa, MaSP
1.350.363-6, PEB1B – Adm. 2, a partir de 01/10/19.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 515/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 390328-3, Neide Silva Santos, ATB3I/SE-V, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 506/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP
550596-1, Aparecida Gomes de Brito, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 20/09/2019; MaSP 805032-0, Zeura Gomes Xavier, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 20/09/2019.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA
- E.E.”João Ramos Filho”, MaSP 1348305-2, Karina Luciane Maia,
PEB1A/3º cargo, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO– AFASTAMENTO - ATO nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”- MaSP: 282345-8, Luzia Vitorino Pedrosa,
PEB1P/2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/11/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
507/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 1451017-6, Marisa Bueno de Bellis, EEB1A, 1º cargo,
a partir de 27/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 508/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1451017-6, Marisa
Bueno de Freitas para Marisa Bueno de Bellis.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 509/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1257243-4, Karla da Silva
Fuscaldi, ATB1B/SEIV, 3º cargo, a partir de 14/10/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 510/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 59 (cinquenta e nove) dias, à servidora: João
Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 351546-7, Aparecida do Rosário Pontes Monteiro, PA1 (cargo exercido à época), 1º cargo, no período de 03/11/1989 a 31/12/1989, para fins de regularização da vida
funcional.

ANULAÇÃO - ATO N° 36/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Francisco da Silva Maia, MaSP 0.934.210-6 Donizeti Batista
Machado PEB - I - G (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio - Afastamento, publicado em 02/10/2019 , por motivo de desistência do Servidor(a);
ANULAÇÃO - ATO N° 37/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Carmo
do Rio Claro - E.E.Santo Antônio, MaSP 0.339.251-1 Regina Lucia
de Matos PEB - III - N (Cargo 02), na parte em que retificou afastamento preliminar publicado em 09/10/2019 , por motivo de publicação incorreta;

PORTARIA Nº 42/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Creche Comunitária
Infantil Menino Deus, situada na Rua Professor Benjamim Araújo, s/nº,
Centro, município de Dionísio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.883.565-4 Berenice
De Fátima Nassor Paula PEB - III - L (Cargo 01), 17/10/2019 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108; Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 0.293.096-4 Milton Nunes Goulart PEB - I - O
(Cargo 02), 21/10/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9116 dias de exercicio sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110 h/a; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.390.003-2 Antonio Ribeiro Chaves PEB - IV - M
(Cargo 01), 21/10/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à8395 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 118 h/a; Capitólio - E.E. Cel.
Lourenço Belo, MaSP 0.954.765-4 SIRLENE DA SILVA PEB - II - B
(Cargo 03), 21/10/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com,
redação dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última carga horária correspondente a
120h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 516/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 863330-7, Marilene Conrado,
ATB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
517/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E José Modesto de Ávila, MaSP391393-6,
Maria Perpétua Teodoro, a partir de 22/10/2019, referente ao 1º cargo,
ATB IV I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais”,
MaSP: 1.001.988-3, Genidalva do Carmo Borges, PEB1H/ 1º cargo, a
partir de 06/10/2019; MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais”, MaSP:
1.001.988-3, Genidalva do Carmo Borges, PEB1A/ 3º cargo, a partir
de 06/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 07/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 346.769-3, Adilza Amália Mesquita
Esteves, PEB3P/1º Cargo, 4 (quatro) meses, referente ao 1º e 2º quinquênios (Ato republicado por motivo de incorreções no MG 25/08/2017).
FÉRIAS - PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. de
“Ouro Preto”, MaSP: 975.612-3, Darlen Cristhie Hermelinda Pena ,
PEB3P/adm 01, por 02 (dois) meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2019.

LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA
MENOR QUE 01 ANO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s)
servidora(s): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 0369587-1
Elenice Maria Faria Alves PEB-III-N (Cargo 3), a partir de 10/10/2019,
mediante apresentação de Termo de Guarda Provisória emitido nos
autos do processo n° 0261190057354;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.885.844-1 Cibele Leite Lemos PEB II - G (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 20/10/2011 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar
de 28/03/2007em época op Leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio a partir de 23/12/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.885.844-1 Cibele Leite Lemos PEB II - G (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 29/12/2012 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir
de 25/12/2012 Leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 22/09/2012;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 87/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 322657-8, C.A.C.R., PEBIIIP, adm. 2. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian Fernandes de Souas Soares
MaSP 1400798-3.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 0.334.535-2 Darley da Penha Soares Barbosa PEB
- III - J (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 02/10/2019 , por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio Leia-se:
por 2 meses referente ao 2º quinquênio;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 88/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
369618-4, M.G.F.S., ATBIVG, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E.Santo Antônio, MaSP 0.339.251-1 Regina Lúcia de Matos PEB III - N (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria publicado em 06/02/2019 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: PEB2 N ( cargo 2) Leia-se: Leia-se:
PEB3 N ( cargo 2);
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 89/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
378159-8, M.A.F.M., ATBIIIJ – no c/c SEV, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
572528-8.

SRE de Patos de Minas

Diretora: Lael Helena Keller Souza

LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 511/2019
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE José
Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1337009-3, Maicon Ferreira Silva,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/09/2019.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.951.539-6 Maria Aparecida Freire PEB - II - L (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 02/10/2019 , por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio e 01 mês
do 3º quinquênio;

SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 1.011.306-6 Neusa Aparecida Tavares Lisboa ATB-V-G (Cargo
01) por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 24/10/2019; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 0.842.446-7 Mirian Da Penha De Melo
ATB-III-G (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir
de 04/11/2019;

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 86/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário - E.E. “de
Ponte Firme”, MaSP 284629-3, G.A.D., PEBIIB – no c/c SEV, adm. 3.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.885.844-1 Cibele Leite Lemos PEB II - G (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 17/01/2018, por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 3 meses férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir
27/12/2017 Leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 23/09/2017;

Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP
848800-9, Maria Geralda Silva, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 14.10.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 90/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Em Licença
para tratar de Interesses Particulares, MaSP 447470-6, D.F.N.B.M.,
ATBIIC, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta
Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 1276068-2, Neide Matias de Lima e Silva, ATBDIA,
adm. 1, a p/ de 16.09.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 91/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 655220-2, T.M.G., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1196506-8 e Regina de Fátima Gomes Veloso MaSP
1059489-3.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 885310-3, Gersonita de Fátima Oliveira,
a p/ de 22.08.19, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº
47000/16 à remuneração proporcional a 17/30 avos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 92/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas –E.E. “Arlindo Porto”,
MaSP 1357593-1, E.M.P.S., ATBIIB – no c/c SEVI, adm. 1. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta Maria dos Santos Ferreira
MaSP 931108-5.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, a p/ de 21.10.19, ref. ao cargo PEBIIIO – Líng. Port. e Lit.
Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 93/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo –E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1358629-2, C.A.C., PEBIB – no c/c SEVI, adm.
2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues
Maciel MaSP 390689-8.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 130/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 296314-8, João Batista da
Silva, PEBIIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 5º qq. de exerc. a p/ de 24.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 935677-5, Eliene Araújo Silva Luiz, PEBIIIM – Geog.,
adm. 1, por 03 meses, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.10.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo Professor de Educação Básica – Colégio
Tiradentes, do qual foi desligada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 94/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1008667-6, M.C.S., PEBIIE, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz
MaSP 885255-0.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, PEBIIIO
– Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 03.10.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 296314-8, João Batista da Silva, PEBIIIP – Hist.
e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 29.01.09;
ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 28.01.14; ref. ao 7º qq. de exerc., a p/
de 27.01.19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 64/2019, publicada no “Minas Gerais” em
17.07.19, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 1096426-0, W.B.S., PEBIIIF – no c/c DIV, adm.
1, pelo desconto da contribuição previdenciária referente ao período
setembro/2015 a março/2019, no mesmo número de vezes em que as
incorreções se repetiram, ou seja, 43 (quarenta e três) parcelas.
22 1285620 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1251824-7, Marluce Resende Araújo Alvares,
PEBIB – L.E.M. – Ingl., adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DVI, a p/ de 17.10.19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, PEBIA – Hist.,
adm. 3, Ato nº 44/19, publ. em 16.10.19, por motivo de incorreção,
onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora
Lídia de Santana Gomes, PEBIIIO, adm. 2, Ato nº 112/19, publ. em
18.09.19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc.,
leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.
22 1285623 - 1

PORTARIA – ATO Nº 04/2019
Retificação da Portaria Ato nº 18/2018 MG 05/12/2018, de São
Gotardo
Onde se lê: Centro Municipal Dona Fia Cezário de Educação Infantil
Leia-se: Centro Municipal de Educação Infantil Dona Fia Cezário.
SRE - Patos de Minas

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

Ubá

MUNICÍPIO

Dores do Turvo

ESCOLA

EE Terezinha Pereira – 180858

MASP/D

667207-5

NOME

Giza Aparecida de Campos

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

PEBIA

03

13

16

02/10/2019
22 1285340 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910222350090136.