TJMG 22/10/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 044/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de atletas, pelo Sistema de Registro de Preços.Passos/
MG, 21 de outubro de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Pública nº 002/2019,
PRC 053/2019. Contratação de empresa especializada do ramo
de construção civil com vistas à execução de obras e serviços de
implementação do parque de exposição agropecuária de Pedra
do Anta, conforme especificadas nos anexos deste edital. Convênio SICONV 034689/2018 Contrato de Repasse nº 871510/2018/
MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Pedra
do Anta. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br e para maiores informações: licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 22/10/2019. João Batista Viana
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº155/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2019 - O Município de Piumhi/MG torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2019, tipo menor
preço por lote, visando à contratação de empresa especializada
para execução de serviços de decoração e iluminação das praças
e logradouros deste Município, em virtude das comemorações do
Natal/2019, sob forma de aquisição, confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e transporte dos elementos
diversos. A data de entrega dos envelopes será até às 8:30horasdo
dia 04/11/2019, com início da sessão às 9:00 horas do mesmo
dia, nos termos da Lei 10.520/02 e demais legislação aplicável à
espécie. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, pelos telefones (37)3371-9220/9222
ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº197/2019 – O Município de Piumhi, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação em vigor, que
procedeu a adesão à Ata de Registro de Preços nº I a XVIII –
197/2019 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento SIRP nº153/2019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, visando à aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica do
Município, no valor total estimado de R$740.679,48 (Setecentos
e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Piumhi, 02 de Outubro de 2019.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 146/2019,Pregão Presencial 093/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de
reagentes e material laboratorial.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:
04/11/ 2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg. gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 173/2019 - Pregão Nº
123/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo
Nº 173/2019 - Pregão Nº 123/2019 cujo objeto é Aquisição de
mesas e cadeiras para atender a SEMASH através do convênio
0329738-68. A referida Licitação foi declarada Frustrada conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº057/2019.PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2019. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de maquinários e coletores utilizados no processo de
reciclagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega
das Propostas: Dia 05/11/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Presencial SRP nº.
55/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, laboratório, odontológicos e leite. Foram retificadas as especificações
dos produtos nos Anexos I e II do edital e alterado a data da
licitação para o dia 05/11/2019 às 07:00hs. Demais informações
continuam inalteradas.
Porteirinha/MG, 21/10/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0105/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 0105/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
aquisição equipamento e material permanente, conforme Proposta nº 13530.438000/1180-04 firmado entre o município de
Rio Pomba e o Fundo Nacional de Saúde. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 07 de novembro de 2019, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 18 de outubro de 2019.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 58/19. Pregão nº. 36/19. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 16.266,37); Equipar Médico e Hospitalar
Ltda (V. Total: R$ 5.609,10); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 1.730,80); e Cofarminas Comercio
de Produtos Farmacêuticos Ltda (V. Total: R$ 2.929,48). Prazo:
08/10/19 à 31/12/19. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 08/10/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 77/19. Pregão nº. 49/19. Resumo
do Contrato de Aquisição de Notebooks. Contratada: Buno do
Carmo Ferrira ME - HM Informática. Valor total: R$ 8.475,00.
Prazo: 17/10/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 17/10/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 04/19. Pregão nº. 04/19. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor
total: R$ 1.967,78. Prazo: 30/09/19 à 31/12/19. Art. 65, §1º da
Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 30/09/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Termo de Cooperação que entre si celebram, a União,
por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
e o Município de Presidente Bernardes/MG, visando à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao
TRE/MG, em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico. O Município cederá 1 (um) servidor contratado para apoiar os representantes do TRE/MG, exclusivamente
no período do recadastramento biométrico, no Cartório Eleitoral
de Piranga/MG. Prazo de Vigência: 18 meses, a contar da data
de assinatura. Fundamentação legal: Art. 116 da Lei 8.666/93,
Resolução do TSE nº. 23.440/2015 e Portaria Conjunta – PRE/
CRE 105/2019. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 16/10/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
TORNA PUBLICO OS EDITAIS:
Pregão Presencial nº061/19 – Objeto: Contratação de Instituição
Financeira, com exclusividade, para Prestação dos Serviços de
Pagamento dos Servidores Municipais - Abertura: 04/11/2019 ás
10 horas.
Pregão Presencial nº 057/19- Objeto: Serviços de Lavanderia Hospitalar – Abertura: 08.11.19 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Nelciney Maximiano
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Alteração Contratual. Processo Nº: 105/2019 – PREGÃO Nº: 073/2019. Objeto: Contratação de serviços para execução de modificação e extensão de rede de iluminação pública
na Av. Francisco Vieira Martins. Contratada: Martino Eletricidade Ltda, CNPJ: 15.653.480/0001-67. Aditamento ao Contrato nº 136/2019 no valor de R$51.497,66 (cinquenta e um mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).
Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 101/2019 EM QUE O MUNICÍPIO
FOI ÓRGÃO PARTICIPANTE. Objeto: a aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis e complementares para uso do
CISAMAPI e dos municípios consorciados ao CISAMAPI.
Contrato nº: 096/2019. Contratado: JC PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrição de
CNPJ nº 06.211.360/0001-19 valor total de R$5.533,00. Contrato nº: 097/2019. Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrição de CNPJ nº
02.520.829/0001-40 valor total de R$2.737,00. Contrato nº:
098/2019. Contratado: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrição de CNPJ
nº25.296.849/0001-85 valor total de R$ 2.120,00. Contrato nº:
099/2019. Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrição de CNPJ nº00.874.929/0001-40 valor total de R$ 2.976,00.
Contrato nº: 100/2019. Contratado: BH FARMA COMERCIO
LTDA, inscrição de CNPJ nº42.799.163/0001-26valor total de
R$ 1.081,60. Contrato nº: 101/2019. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrição de CNPJ nº 44.734.671/0001-51. Contrato nº: 102/2019.
Contratado:DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrição de CNPJ nº01.417694/0001-20valor total de R$ 4.504,50. Contrato nº: 103/2019. Contratado:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrição
de CNPJ nº67.729.178/0002-20 valor total de R$ 16.439,07.Contrato nº: 104/2019. Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrição de CNPJ nº 18.269.125/0001-87 valor
total de R$ 6.600,40.Contrato nº: 105/2019. Contratado: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrição de
CNPJ nº03.945.035/0001-91 valor total de R$ 11.921,35 Vigência: 20/09/2019 a 31/12/2019. Rio Casca, 20 de setembro de
2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. PREGÃOPRESENCIAL Nº 074/2019. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 01 de novembro de 2019, às 14:00 h,
para registro de preços para futura contratação de mão de obra
de ajudante de pedreiro, conforme Anexo III do edital. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 073/2019.O Município de RIO CASCA –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 04 de novembro, às 14:00 h, para Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de balanças, vasilhames
de cozinha, utensílios domésticos e correlatos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 21 de outubro de 2019. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 195/2019 Pregão Nº 136/2019 e
PRC Nº 194/2019 Pregão Nº 135/2019 - A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº195/2019 – Pregão Nº136/2019 – Data:
07/11/2019 às 09h00min. Execução de serviços para revitalização do entorno do Hotel Glória (Novo Centro) - Fase 02. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº194/2019 – Pregão Nº135/2019 – Data:
07/11/2019 às 14h30min. Execução de serviços para interligação
entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e a Rodoviária nova. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 184/2019 Pregão nº 130/2019. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de placas oficiais para
identificação de veículos, Contratada: Extinbras Placas Ltda-ME,
CNPJ sob Nº 10.989.829/0001-12, Valor Global: R$ 12.444,00
(doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE
ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME. Objeto: prestação de serviço de locação de tendas, barracas e grades de contenção, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria
Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste
ajuste e anexo único. Data:15/10/2019. Prazo: 12 meses. Valor:
R$50.582,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2019.
Partes: Município de Sabará e as empresas: CSS Comércio Varejista de Materiais de Construção Eireli - ME. Valor: R$ 76.799,00.
D.P.R Comércio e Serviços Eireli – EPP. Valor: R$ 24.500,00.
Macgeo Comércio e Representação de Produtos Técnicos para
Construção Civil LTDA-ME. Valor: R$ 929.705,00. Maccaferri
do Brasil LTDA. Valor: R$ 137.930,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição
de telas para Gabião, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, conforme Processo Interno nº 1500/2019.
Prazo: 12 meses. Data: 10/10/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
133/2018– Partes: Município de Sabará e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do
contrato de aquisição de cestas básicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em atendimento do Programa “Benefícios Eventuais, por 03 (três) meses, ou seja, até
19 de janeiro de 2020, conforme Pregão Presencial nº 045/2017,
artigo 57, § 1°, inciso IV da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno n°1554/2017. Prazo:19/01/2020.
Data:17/10/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 07/11/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 048/19, cujo
objeto é promover Registro de Preço, consignado em Ata, para
aquisição de ração animal, materiais de uso em canil, laboratório, imunização e para uso geral dos setores da Vigilância em
Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de
Controle de Zoonoses), conforme especificações contidas neste
edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21 de outubro de
2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº199/2019. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições legais,
resolve nomear Ana da Piedade Mendes, Carlos Eduardo Chagas
de Souza, Patrícia Renata Lages, Paula Isabel Scoralick Lopes
Cezário e Reinaldo Martins Gomes, Pregoeiros Oficiais da
Administração Pública Municipal e como membros de Apoio ao
Pregão os servidores Daniel dos Anjos, Erika de Oliveira Salomé
e Francieine Soares Sabino. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria de nº 197, de 15 de outubro de 2019.
(a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 125/2019 - Pregão Presencial 094/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 094/2019,
do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de
empresa especializada para aquisição de mobiliário, materiais
medico hospitalares, instrumentais e equipamentos eletrônicos,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/11/2019 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 21 de outubro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E O RESULTADO
DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO PÓS RECURSOS
EDITAL Nº 01/2019 - Processo Seletivo Simplificado Para Provimento De Cargos Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia
– Secretaria Municipal De Educação. O Exmo. Sr. Christiano
Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito do Município de Santa
Luzia e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
01/2019, do Processo Seletivo Simplificado, tornam público
o resultado dos recursos contra o indeferimento do pedido de
isenção do valor da taxa de inscrição e o resultado dos pedidos
de isenção pós recursos. A íntegra do resultado será divulgado
no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 22
de Outubro de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 164/2014 – L A
CARVALHO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira para 04 de Janeiro de 2020. Assinado em 04/10/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2019 – Pregão
Eletrônico n° 055/2019 – J P LOPES EMPACOTAMENTO
EIRELI. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis Valor da Ata
R$ 186.600,00, assinado em 04/10/2019. Vigência 12 meses.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 162/2014 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXPCEPCIONAIS - APAE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira para 04 de Janeiro de 2020. Assinado em
04/10/2019.
4 cm -21 1285044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) nº. 029/2019, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, em
complementação, para aquisição de óleos lubrificantes, entrega
parcelada, para atendimento da frota deste Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, bem como pelo site
www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
07/11/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu,
18 de outubro de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de Retificação de Licitação: Pregão Presencial 051/2019–
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de serviços
médicos para manutenção das atividades e serviços públicos a
cargo da Secretaria Municipal de Saúde – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de outubro de 2019 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 30 de outubro de 2019 às 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 140/2019-Pregão Presencial Nº 79/2019Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (...)O Pregoeiro informa que conforme II Ata
de Realização de Reunião Extraordinária do Pregão Presencial
N.º 79/2019, os licitantes Minasfor Ltda., Linha Médica Comércio Representação E Importação Ltda., Health Santa Luzia Ltda.,
Indrel – Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda., Beagá
Hospitalar Eireli foram considerados vencedores.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 17 de outubro de 2019.
3 cm -21 1284995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 124/2019 - Pregão Presencial 093/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 093/2019,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção e
implantação de próteses dentárias suprindo assim a demanda de
reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município
de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
04/11/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 21 de outubro de 2019. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 3º T. A. - Acréscimo de quantitativo do Contrato
nº 068/2018, Proc. Lic. nº. 032/2018 T.P. nº. 006/2018 – Contratada: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI-ME,CNPJ nº
17.818.109/0001-33. OBJ: Execução de reformas das Quadras
Poliesportivas nas Localidades de Poções, Vera Cruz e Distrito
de Olímpio Campos, zona rural deste Município. Fica acrescido
ao contrato administrativo o valor total correspondente a aproximadamente R$ 31.458,57 (trinta e um mil e quatrocentos e
cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos), referente as
quadras das comunidades de Vera Cruz e Poções, neste Município, com fulcro no art. 65, inc. I, “a”, §1º combinado com o § 6º
do mesmo dispositivo, todos da Lei Federal 8.666/93. permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João
da Ponte/MG, 23 de setembro de 2019. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito.

4 cm -21 1284806 - 1

4 cm -18 1284392 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191021191041024.