TJMG 22/10/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo
identificado, com decisão pelo deferimento:
1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Guapé/MG - PA/Nº 00072/1992/005/2006.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Prazo para execução: 15 (quinze) anos.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi concedida a prorrogação da Licença
Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação em caráter Corretivo: *Frigoabat - Frigorífico Abatedouro Costa Tavares Ltda. - Abate de animais de médio e
grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares, etc.) - Poço Fundo/MG - PA/Nº 00844/2003/005/2012 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Validade da Licença:
04/08/2024.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Ronaldo Bolognani ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ouro Fino/MG - Protocolo nº
87959512/2019​. 2. Indústria de Produtos Alimentícios Café Campinho
Ltda. - Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive
leite e soro de leite - Alfenas/MG - Protocolo nº 87987982/2019​. 3. Três
Pontas Plástico Indústria & Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com
a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Três Pontas/MG - Protocolo nº 88175425/2019​. 4. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Ponto de Abastecimento 16º CIA IND - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Três Corações/MG - Protocolo nº 88154315/2019​. 5. Auto
Posto Sofia Ltda. ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Cristais/
MG - Protocolo nº 88088786/2019​. 6. Prefeitura Municipal de Passos
- Fazenda Mulatinha - Extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas,
para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Passos/MG - Protocolo nº 88469523/2019​. 7.
Prefeitura Municipal de Passos - Fazenda São Sebastião - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente
em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Passos/
MG - Protocolo nº 88484199/2019​. 8. Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Varginha/MG - Protocolo nº 88448438/2019​. 9.
Nayara Emanuely Lemos Prince Máximo ME - Confecção de calçados
de couro e artefatos diversos de couro - Guaxupé/MG - Protocolo nº
88678595/2019​. 10. Geraldo Magela da Silva ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Alpinópolis/MG Protocolo nº 88699581/2019​. 11. Júnior Construção e Incorporação
Imobiliária Eireli - Loteamento Dr. Rubens Vilela dos Santos - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Congonhal/MG - Protocolo
nº 88797282/2019​. 12. Prefeitura Municipal de Guapé (Cascalheira)
- Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e
Federal - Guapé/MG - Protocolo nº 88823438/2019​. 13. SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Estação de tratamento de água para
abastecimento - Cambuí/MG - Protocolo nº 88854178/2019​. 14. Sávio
Pedras Decorativas Eireli - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da
planta de extração - Alpinópolis/MG - Protocolo nº 88856788/2019​. 15.
Posto 6 Abastecimento de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Piranguçu/MG - Protocolo nº 89155214/2019​. 16.
Promais Indústria e Comércio de Alimentos Eireli ME - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
- Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 89119120/2019​. 17. Terra Orgânico
e Compostagem Eireli - Compostagem de resíduos industriais - Caldas/MG - Protocolo nº 89218485/2019​. 18. Ricardo Resende Bueno &
Cia Ltda. - Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral
ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e
polimento - Guaxupé/MG - Protocolo nº 89210560/2019​. 19. Flyway
Serviços Aeronáuticos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - Protocolo nº 89164525/2019​.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 132, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Dispensa servidor de responder por unidade administrativa do Instituto
Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor Martinho Cabral Paes, Masp 1.075.846-4,
Analista Ambiental, de responder pela Coordenação Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da URFBio Mata, a contar de
16/10/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 133, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Frederico de Freitas Alves, Masp
1.380.605-4, Gestor Ambiental, para responder pela Coordenação
Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da URFBio
Mata, a contar de 16/10/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Frederico de Freitas
Alves, Masp 1.380.605-4, no período de 16/10/2019 até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcio de Fátima Milagres de Almeida,
Masp 1.002.331-5, Analista Ambiental, para responder pela Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul, no período de
21/10/2019 a 25/10/2019, em razão do usufruto de folgas compensativas do servidor Ricardo Ayres Loschi, Masp 1.183.599-8.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Marcio de Fátima Milagres de Almeida, Masp 1.002.331-5, no período de 21/10/2019 até a
publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 135 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcio Marques Queiroz, Masp
1.182.234-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16
FL1100085, para responder pela Diretoria de Controle, Monitoramento
e Geotecnologia, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, em razão do
usufruto de férias regulamentares da servidora Vanessa Coelho Naves,
Masp 1.153.147-2.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Marcio Marques Queiroz,
Masp 1.182.234-3, no período de 14/10/2019 até a publicação desta
Portaria.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA N°136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria IEF nº 47, de 23 de abril de 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para concluírem a instrução, sob a presidência do
primeiro, os servidores Glória Maria da Costa, Masp 1.389.253-4;
Kelly Carina Soares, Masp 1.365.507-1 e Matheus Ebert Fontes, Masp
1.367.442-9, em substituição aos servidores designados pela Portaria
IEF nº47/2018, publicada em 23/04/2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Auto Posto A.P.A Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços
de Caldas/MG - Protocolo nº 88277553/2019. Motivo: DAE incorreto.
2. Rodrigo Dias Ferreira - Loteamento Dourado I - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares - Turvolândia/MG - Protocolo nº 89044936/2019. Motivo: DAE incorreto.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

PORTARIA N° 137, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria IEF nº 58, de 24 de maio de 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para concluírem a instrução, sob a presidência do primeiro, os servidores Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, Masp
1.378.322-0, Kelly Carina Soares, Masp 1.365.507-1 e Matheus Ebert
Fontes, Masp 1.367.442-9, em substituição aos servidores designados
pela Portaria IEF nº58/2019, publicada em 24/05/2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Renovação da Licença de Operação: *Herbert Knabe & Cia Ltda. Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço
e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive
móveis - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº 00086/2002/003/2013 Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
21 1285218 - 1

PORTARIA N°138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria IEF nº 43, de 26 de julho de 2018
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para concluírem a instrução, sob a presidência do
primeiro, os servidores Matheus Ebert Fontes, Masp 1.367.442-9;
Luciana Fortes Bontempo, Masp 1.378.200-8 e Kelly Carina Soares,
Masp 1.365.507-1, em substituição aos servidores designados pela Portaria IEF nº43/2018, publicada em 26/07/2018.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Roger Geraldo Silva ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Estrada para transporte de minério/
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diamantina/MG. PA/Nº 24825/2010/002/2019. Motivo: Inconsistências técnicas no preenchimento do FCE e Relatório Ambiental Simplificado
– RAS.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Jequitinhonha.
21 1285224 - 1

PORTARIA N° 139, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria IEF nº 45, de 26 de julho de 2018
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para concluírem a instrução, sob a presidência do primeiro, os servidores Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, Masp
1.378.322-0; Kelly Carina Soares, Masp 1.365.507-1 e Matheus Ebert
Fontes, Masp 1.367.442-9; em substituição aos servidores designados
pela Portaria IEF nº45/2018, publicada em 26/07/2018.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Scflor Empreendimentos
Agrícolas Ltda./Fazenda Espírito Santo e Outras (Riacho do Barro) Silvicultura - Francisco Dumont, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance e
Várzea da Palma/MG. PA/nº 06320/2008/005/2015. Classe 3. Motivo:
Apresentação insatisfatória de informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 1285173 - 1

PORTARIA N° 140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Portaria
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para concluírem a instrução, sob a presidência do
primeiro, os servidores Matheus Ebert Fontes, Masp 1.367.442-9;
Luciana Fortes Bontempo, Masp 1.378.200-8 e Kelly Carina Soares,
Masp 1.365.507-1 em substituição aos servidores designados pela Portaria IEF nº87/2017, publicada em 29/07/2017, que alterou a Portaria de
Instauração IEF nº 12/2017, de 11/02/2017.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral
21 1285245 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 04123/2013, Empreendedores: Saulo de Deus Vieira e
Valder Caixeta dos Santos, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02907/2019. *Processo: 02374/2013, Empreendedor:
Prisco Paulo Costa, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02908/2019. *Processo: 03450/2013, Empreendedor: Gilberto
Nunes Guimarães, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02909/2019. *Processo: 03191/2013, Empreendedor: José Marcos Treviso, Município: Conceição das Alagoas, Status: Indeferido,
Portaria: 02910/2019. *Processo: 36532/2015, Empreendedor: Ciro
Queiroz de Souza Junior, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02911/2019. *Processo: 00411/2014, Empreendedor:
Maria Neurene Borges Starling, Município: Ibiá, Status: Indeferido,
Portaria: 02912/2019. *Processo: 15105/2013, Empreendedor: Espólio de Fausto de Ávila, Município: Ibiá, Status: Indeferido, Portaria:
02913/2019. *Processo: 08478/2012, Empreendedor: Mário Giaretta,
Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02914/2019. *Processo: 20440/2013, Empreendedor: Welson Freitas Novais, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02915/2019. *Processo:
04503/2017, Empreendedor: Lázaro Rangel dos Santos, Município:
Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02916/2019. *Processo:
22566/2013, Empreendedor: Eudo José Rodrigues, Município: Ibiá,
Status: Indeferido, Portaria: 02917/2019. *Processo: 03183/2010,
Empreendedor: Milton Ferreira Barbosa, Município: Ituiutaba, Status:
Indeferido, Portaria: 02918/2019. *Processo: 15106/2013, Empreendedor: Espólio de Fausto de Ávila, Município: Ibiá, Status: Indeferido,
Portaria: 02919/2019. *Processo: 19780/2013, Empreendedor: Cylio
Antônio Mendes de Paiva, Município: Ibiá, Status: Indeferido, Portaria: 02920/2019. *Processo: 21945/2013, Empreendedor: Incorporadora e Construtora Caiçaras, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02921/2019. *Processo: 00983/2014, Empreendedor:
Ferrovia Centro Atântica S/A, Município: Araguari, Status: Indeferido,
Portaria: 02922/2019. *Processo: 18373/2017, Empreendedor: Romero
dos Reis Moreira, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria:
02923/2019. *Processo: 18966/2017, Empreendedor: Fausto Pereira
Batista, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02924/2019.
*Processo: 04677/2018, Empreendedor: Lucas Velloso do Nascimento,
Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02925/2019. *Processo: 26018/2017, Empreendedores: José Carlos Schmitt, Fabricio
Luiz Schmitt e Santiago Luiz Schmitt, Município: Pedrinópolis, Status:
Indeferido, Portaria: 02926/2019. *Processo: 05587/2018, Empreendedor: Luiz Henrique da Costa, Município: Pedrinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02927/2019. *Processo: 01251/2017, Empreendedor:
Baltazar Ferreira Rosa, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02928/2019. *Processo: 17689/2017, Empreendedor: Comercial
Lagoense Ltda, Município: Lagoa Formosa, Status: Indeferido, Portaria: 02929/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2019.
21 1284927 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

08681306 Simone Soares de Souza – PEB – 1 - Verdelandia - 60 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 08681306 Simone Soares de Souza
– PEB – 3 - Verdelandia - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I,
08776635 Maria Aparecida Rocha do Nascimento – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 20 - 25/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 09486259
Denilson Jose do Nascimento – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 10 30/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 09626813 Idivanete Pereira da Silva
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09626813
Idivanete Pereira da Silva – PEB – 2 - Janauba - 1 - 30/09/2019 A
30/09/2019 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB
– 1 - Janauba - 20 - 01/10/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 20 - 01/10/2019
A 20/10/2019 - 158.I, 10202182 Giselle da Silva Rodrigues Santos –
PEB – 1 - Janauba - 29 - 02/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 10606499
Rosane da Silva Freitas – ATB – 3 - Mato Verde - 51 - 01/10/2019
A 20/11/2019 - 158.I, 10606499 Rosane da Silva Freitas – PEB – 5 Mato Verde - 51 - 01/10/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 10629772 Lucimar
Pereira de Jesus Alves – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 3 - 30/09/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 4 - Janauba
- 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10850287 Geanne Sibelle Dias
– PEB – 4 - Janauba - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11183951
Danielle Christine Prado Borba Lacerda – PEB – 3 - Janauba - 3 01/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11560877 Angela Cristina Maria de
Jesus Silva – PEB – 3 - Porteirinha - 25 - 01/10/2019 A 25/10/2019
- 158.I, 11560877 Angela Cristina Maria de Jesus Silva – PEB – 4 Porteirinha - 25 - 01/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11801180 William
Dias Oliveira – PEB – 3 - Espinosa - 9 - 01/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 11984739 Sandra Aparecida Freitas – PEB – 3 - Mato Verde
- 10 - 01/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 11984739 Sandra Aparecida
Freitas – PEB – 4 - Mato Verde - 10 - 01/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
14346233 Francyelen Cristine Oliveira Guimaraes – PEB – 3 - Janauba
- 18 - 27/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12115135 Joao Batista de
Almeida Filho – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 5 - 13/10/2019 A 17/10/2019
- 158.I, 14488076 Diego Santos Martins – ASP – 1 - Janauba - 2 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09486259 Denilson Jose do
Nascimento – PEB – 3 - Porteirinha - 10 - 30/09/2019 A 09/10/2019 - ,
10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 2 - Janauba - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - , 11801180 William Dias Oliveira – PEB – 1 - Espinosa
- 9 - 01/10/2019 A 09/10/2019 - , 12267969 Laysa Camilla Brant Oliveira – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019
- , 12361507 Rouse de Matos De Mendonca Nascimento – PEB – 1
- Jaiba - 12 - 30/09/2019 A 11/10/2019 - , 13648399 Ana Rodrigues
de Almeida – PEB – 1 - Gameleiras - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - ,
13648399 Ana Rodrigues de Almeida – PEB – 2 - Jaiba - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - , 14001838 Giovane Ferreira Mendes – PEB – 1 Gameleiras - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - , 14250831 Jonaria Borges de Souza – PEB – 1 - Espinosa - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019
- , 14595862 Iara de Oliveira Batista Silva – ATB – 1 - Janauba - 5
- 03/10/2019 A 07/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05606736 Vera Lucia
Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 30/09/2019 A 30/11/2019 - ,
09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 61
- 01/10/2019 A 30/11/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao –
SEV – 1 - Porteirinha - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - , 09378431
Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 01/10/2019 A
30/11/2019 - , 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB
– 1 - Verdelandia - 62 - 30/09/2019 A 30/11/2019 - , 10351765 Gisele
Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 62 30/09/2019 A 30/11/2019 - , 11024486 Luciana Costa Soares – PEB – 1
- Janauba - 62 - 28/09/2019 A 28/11/2019 -

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

COMUNICAÇÃO : 4248/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08446452 Katia
Maria Costa – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 23/09/2019 A 22/10/2019
- 158.I, 08446452 Katia Maria Costa – PEB – 2 - Caratinga - 30 23/09/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 09460817 Cristiane Maria da Silva
Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I,
09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati 30 - 19/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias
de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati - 30 - 19/09/2019 A 18/10/2019
- 158.I, 09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha – PEB – 3 Inhapim - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10037000 Edson Marcos Cimini – PEB – 1 - Caratinga - 28 - 23/09/2019 A 20/10/2019 158.I, 11811411 Daniela de Lourdes Silva Alves – PEB – 3 - Caratinga
- 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12392023 Julyenne Aires Silva
Ribeiro – PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 13090618 Marlene Ferreira Chagas – PEB – 3 - Caratinga - 2
- 25/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 13252168 Jucelia Flores de Jesus –
ATB – 1 - Caratinga - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14300826
Gilma Barbosa de Sousa – ATB – 1 - Caratinga - 3 - 17/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 14438097 Gisaile Cristina Ferreira – PEB – 1 Caratinga - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14438097 Gisaile
Cristina Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05657226 Joao Rodrigues Costa – PEB – 3 Alto Jequitiba - 44 - 19/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08761637 Maria
Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 19 - 23/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim
– PEB – 3 - Reduto - 19 - 23/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08832677
Marcelo de Souza Cesar – PEB – 3 - Manhuacu - 15 - 26/09/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 08832677 Marcelo de Souza Cesar – PEB – 1 Manhuacu - 15 - 26/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08953622 Natalia Martins Ruela Belizario – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 17/09/2019 A
15/11/2019 - 158.I, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 Chale - 45 - 19/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis
Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 10846483 Dayana Kelly de Andrade Souza – PEB – 5 - Lajinha - 47 - 19/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 12076659 Karina Alves
de Abreu – PEB – 3 - Simonesia - 89 - 19/09/2019 A 16/12/2019 158.I, 13221288 Maura Jaqueline Pereira Cotrim de Freitas – ATB – 2
- Manhumirim - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I

Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13939608 Camila Pereira de Oliveira – ANEDS – 1 - Inhapim - 30 - 21/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I

Expediente
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA
CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONALSCPMSO/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de
28/08/2019, página 11, colunas 1e 2, onde se lê 1.401.938-4 VANDRA
JENIFER BATISTA DOS REIS- RESULTADO INDEFERIDO; leia-se
1.401.938-4 UANDRA JENIFER BATISTA DOS REIS- RESULTADO INDEFERIDO
21 1285215 - 1
A Secretária de Estado Adjunto, CONCEDE Licença para Acompanhar
Cônjuge, conforme Parecer SEPLAG/AJA nº 044/2016, a partir de 1º
de setembro de 2019, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto
nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 187 da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1.952, a servidora Isabella Maris Moreira, Masp1231887-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau B, lotado na SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado Adjunto
21 1285029 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTO, no uso de suas
atribuições,torna sem efeitoo ato publicado em 16/10/2019, página
15, coluna 2, pelo qual a servidora JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONCON, MASP 669811-2, ocupante do cargo efetivo Gestor Fazendário, Nível II, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda, foi concedida licença para tratar de interesses particulares.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado Adjunto
21 1285028 - 1

COMUNICAÇÃO : 4231/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829687 Maria
Bernadete Lima – PEB – 3 - Matias Cardoso - 61 - 01/10/2019 A
30/11/2019 - 158.I, 12364022 Claudenice Custodio Jorge – PEB – 2 Matias Cardoso - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Janauba, 02859494 Cosme Jose dos Santos – PEB – 2 - Mamonas 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 03457421 Ivonilde Alves do
Carmo Gusmao – PEB – 2 - Janauba - 51 - 01/10/2019 A 20/11/2019
- 158.I, 03458080 Rosilene Aparecida Silva Alves – PEB – 2 - Janauba
- 8 - 27/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 05608534 Gilvania Ferreira
Simoes – PEB – 3 - Janauba - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I,
05904016 Dineuza Lima de Oliveira – PEB – 4 - Gameleiras - 3 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 05920947 Gilvanete Silva Siqueira
Teixeira – ATB – 1 - Mato Verde - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I,
05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 3 - Janauba - 2
- 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 4 - Verdelandia - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019
- 158.I, 08214488 Aurelia de Paula Santos Teixeira – PEB – 1 - Monte
Azul - 14 - 26/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08309346 Enoch Vinicius
Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba
- 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01557385696 - Bruno Coelho de Souza – - 18/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08905911 Luzia
Maria de Souza Vieira – ASB – 2 - Ubaporanga - 12 - 07/10/2019 A
18/10/2019 - , 09853466 Maria Solange Macedo Placides – EEB – 2 Alvarenga - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 09924382 Maria do Carmo
Morais Almeida – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 25/09/2019 A 28/09/2019 - ,
11058153 Maisa Conceicao Francisco Nunes – PEB – 2 - Caratinga - 6
- 23/09/2019 A 28/09/2019 - , 11584182 Luzia Pereira Silva Carvalho –
PEB – 1 - Caratinga - 7 - 23/09/2019 A 29/09/2019 - , 11630597 Valeria
da Silva Ramos – PEB – 1 - Tarumirim - 7 - 30/08/2019 A 05/09/2019
- , 11630597 Valeria da Silva Ramos – EEB – 2 - Tarumirim - 7 30/08/2019 A 05/09/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 1
- Caratinga - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso
Souza – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 23/09/2019
A 23/09/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Piedade
de Caratinga - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019 - , 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - ,
11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510113.