TJMG 18/10/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
843445-8
1435342-9
1183059-3
996138596-91
373471-2
1278243-9
1144118-5
1437289-0
1377855-0
872747-1
1431067-6
1475895-7
1050805-9
1236528-4
1298459-7
371216-3
1119872-8
1016177-6
1167954-5
1047880-8

RENATA PINTO TEIXEIRA
ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA
MARCELO JEBER DE LACERDA
MARCELE NOGUEIRA
MARIA DO CARMO CARVALHO
JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL
COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR
LULIA DALVANA MOREIRA
GUSTAVO NOVAES LACORTE
MARIA VIRGINIA PAIVA ALVES
DEBORA PATRICIA DE CARVALHO
ADRIANA VIEIRA DA SILVA
KARLA GONÇALVES SILVA
WAGNER ALVES DE MELLO
NAYARA APARECIDA SOARES
DANIELA LOBATO DE ALMEIDA ARAUJO
ADRIANE APARECIDA CARRARO ALVES
CATIA MARIA DE AGUIAR
MONICA DE FATIMA COSTA
FRANCIS ROBERTO SANTOS DE FREITAS

0008858115012019
0012406515012019
0017854515012019
0012470415012019
0012474915012019
0012047415012019
0008965215012019
0012444115012019
0012093015012019
0012016015012019
0012047115012019
0012046615012019
0009895615012019
0012354815012019
0012502615012019
0012501615012019
0000245515012019
0012520215012019
0012753915012019
0008827315012019

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
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Minas Gerais - Caderno 1
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
17 1284032 - 1

ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263 de 11 de setembro de
1986, inciso I, artigo 1º da Lei nº 13.434/99 e §1º do artigo 1º da Lei
nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Aldo de Souza Teixeira, Masp.
0.276.338-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A,
admissão 02, lotado na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 12 de janeiro de 2000, 3/6 da diferença do vencimento do cargo de Diretor de Escola, Nível 2, Grau A, da
E.E “Olegário Maciel”, no município de Virgem da Lapa, e o do cargo
efetivo ocupado, que será acrescido ao cargo efetivo, considerando a
comprovação de que o servidor foi exonerado sem ser a pedido ou por
penalidade e de que eleito pela comunidade.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2019.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
Nos termos do artigo 1º e inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.532, de 30 de
dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003,
Cléria Maria Rodrigues, MASP 348.573-7, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir
de 28 de outubro de 2008, a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED828, Símbolo QE-07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada em 25 de agosto de 2000,
a contar de 01 de junho de 2000, considerando ter sido dispensada, sem
ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 10 (dez)
anos de efetivo exercício em cargo em comissão, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2019.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro de
1.986, parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1.987, transformado pelo artigo 1º da Lei nº 13.533, de 11 de maio
de 2.000, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Elizete
Geralda Trindade, Masp. 323.911-8, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
tendo exercido o cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da
E.E. “São Geraldo”, do Município de Curvelo, da mesma Secretaria,
teve assegurado o direito de perceber, a partir de 08 de abril de 2004,
a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão e o do cargo efetivo ocupado, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada, sem ser
a pedido ou por penalidade, provando contar mais de 04 (quatro) anos
de efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2019.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º
da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marly Alves Vicente, MASP
351.935-2, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de
perceber, a partir de 8 de fevereiro de 2000, à razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EXSE-A-ED128, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção
publicada a contar de 04 de maio de 1996, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de
04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2019.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º
da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Sônia Maria Fernandes Ferreira, MASP 283.967-8, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível
5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado
o direito de perceber, a partir de 01 de fevereiro de 1996, à razão de 4/10
(quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola
A, Código EX-SE-A-ED507, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria,
consoante opção publicada a contar de 02 de junho de 1994, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2019.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão
A Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da
servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Claudia Regina de Souza Carmo, Masp. 849.229-0, Adm. 01
17 1284048 - 1
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: MASP 1000071-9, CLEIDE NANCI DE
OLIVEIRA NUNES TOLENTINO, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/10/2019, publicado no MG de 25/09/2019, página
9, coluna 3, conforme Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DRH – SEI
1670.01.0000598/2019-21.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
17 1283854 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4120/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696259

Tania Maria dos Reis de Magalhaes – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 1
- 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 11772050 Adriana de Bessa dos
Santos – PEB – 3 - Sao Gotardo - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I,
13239041 Camila Ferreira Amaral – PEB – 2 - Patos de Minas - 16 10/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02876803 Lenir Jordao dos Reis – PEB – 2 Perdizes - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 03784592 Sandra
Rita Franca Thompson – PEB – 1 - Patrocinio - 90 - 20/08/2019 A
17/11/2019 - 172, 06550628 Silvania Aparecida de Deus – PEB – 3
- Ibia - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09558784 Josilene de
Paula Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 35 - 11/09/2019 A 15/10/2019
- 158.I, 09558784 Josilene de Paula Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 3
- 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09693086 Neide de Fatima Vieira
Souza – PEB – 4 - Guimarania - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB – 4 - Patrocinio - 5 - 16/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 10202307 Simone Furtado Luiz Lourenco –
DV – 3 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
10202307 Simone Furtado Luiz Lourenco – PEB – 4 - Cruzeiro da
Fortaleza - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10515682 Lucilia de Sousa Leao Teixeira – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 03/10/2019 A
03/10/2019 - 158.I, 11041688 Valeria Vieira Pereira – PEB – 3 - Serra
do Salitre - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11267358 Virginia de
Cassia De Jesus – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 158.I, 13736392 Aline Alves da Silva – PEB – 3 - Ibia - 4 - 16/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12128435 Ediene Maria Rosa
Martins – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/09/2019 A 23/10/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09490577626 - Allan Gustavo Amorim Alves – - 15/10/2019 ,
57908435653 - Sonia de Fatima Pereira Gomes – Patos de Minas
- 15/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06533020
Neli Alves da Costa – PEB – 1 - Sao Gotardo - 3 - 16/09/2019 A
18/09/2019 - , 11124914 Maria de Fatima Moreira da Silva – ASB – 2
- Lagoa Formosa - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 13292362 Camila
Bernardelli – EEB – 1 - Sao Gotardo - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - ,
13292362 Camila Bernardelli – PEB – 3 - Sao Gotardo - 2 - 03/10/2019
A 04/10/2019 - , 14315550 Patricia Helena Seabra – ASB – 1 - Sao
Gotardo - 15 - 04/10/2019 A 18/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08415978 Delzilene Maria Alfredo Souza – PEB
– 3 - Patrocinio - 3 - 06/10/2019 A 08/10/2019 - , 08415978 Delzilene Maria Alfredo Souza – PEB – 4 - Patrocinio - 3 - 06/10/2019 A
08/10/2019 - , 09558784 Josilene de Paula Silva – PEB – 2 - Patrocinio
- 12 - 11/09/2019 A 22/09/2019 - , 09558784 Josilene de Paula Silva –
PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 10037927 Maria
Ines Ribeiro – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- , 11155249 Claudia Ribeiro Rocha – PEB – 1 - Serra do Salitre - 1
- 18/09/2019 A 18/09/2019 - , 11267358 Virginia de Cassia De Jesus
– PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - , 13353958
Maria Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Perdizes - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - , 14573059 Mariza Ferreira Silva – PEB – 1 - Cruzeiro da
Fortaleza - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 39ª SRE - Uberaba, 13025606 Geralda Magela Teixeira Braganca –
ASB – 2 - Campos Altos - 15 - 12/09/2019 A 26/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996932 Saulo Dumont –
DAD-7 – 2 - Patrocinio - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4255/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03904901
Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 1 Barbacena - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08117012 Rosangela
de Resende – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 24/09/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 11067428 Elenice Campos Pereira – PEB – 5 - Capela Nova 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 11435682 Lilian Maria de Faria
Paiva – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
11894987 Cristiane Isaura de Melo Oliveira – PEB – 3 - Carandai - 1 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 12314290 Marcia Patricia de Oliveira
– PEB – 3 - Barbacena - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12807517
Fabricio Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 13215231 Pamela Karolyne de Paula Castro – PEB
– 2 - Barbacena - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14104152 Aline
Josiane Mendes Sales – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 4 - 02/10/2019
A 05/10/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08420531 Julia Regina da Cruz
Machado – PEB – 1 - Caranaiba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
08420531 Julia Regina da Cruz Machado – PEB – 2 - Caranaiba 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11315520 Vanusa de Matos
Vieira Teixeira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 02/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058173 Stela Mares Silva
Mendes – AEDS – 1 - Barbacena - 31 - 03/10/2019 A 02/11/2019
- 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11749660 Rosane
Meireles Neves – DAI-7 – 1 - Barbacena - 7 - 02/10/2019 A 08/10/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05241161 Dina
Andreia Inacia – ASB – 2 - Barbacena - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019
- , 11143427 Sidineia de Fatima Campos – DVI – 2 - Oliveira Fortes 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 11435682 Lilian Maria de Faria Paiva
– PEB – 2 - Barbacena - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 12314290
Marcia Patricia de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - , 13463518 Roney Moreira Campos – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 14736649 Silmara Veronica
Silva Jorge – EEB – 1 - Barbacena - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10587103 Junia Maria da Silva Costa
Conde – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019
- , 13361381 Maria Aparecida Maciel Silva – PEB – 1 - Piranga - 3 30/09/2019 A 02/10/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13005830 Jean Carlo Zonzin – –
1 - - 15 - 03/10/2019 A 17/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10962017 Elizangela Terezinha da Rocha Barros – PEB – 3 - Itaverava - 13/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05536925 Valeria Cristine dos Santos – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 91 - 02/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4256/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509064
Marcia de Almeida Queiroz Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 03724788 Heloisa Maria Rodrigues
de Mattos – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
03785631 Rosangela Torres da Silva – PEB – 2 - Alem Paraiba - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08649766 Ana Lucia Simoes – PEB
– 1 - Cataguases - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08874398 Terezila Barra Silva – PEB – 4 - Leopoldina - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 10440352 Geruza da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 27/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019
- 158.I, 11297652 Flavia Maria Mendes do Couto – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 11658606 Thiago de
Araujo Sena – PEB – 2 - Cataguases - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 158.I, 12223905 Rafael do Nascimento Oliveira – PEB – 3 - Cataguases - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12223905 Rafael do Nascimento Oliveira – PEB – 4 - Cataguases - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 12762993 Carlos Henrique Viana de Almeida – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13205331 Julio Fabio
Barros Proenca – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 30/09/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 13220959 Gisele Brito de Moura – TDE – 1 - Leopoldina - 2
- 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13351622 Rafael Moraes Estevao –
PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 30/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13351622
Rafael Moraes Estevao – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 30/09/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 13530373 Nycole Xavier Cravo – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465143 Ana Lucia Gonzaga Duarte – EEB – 3 - Dona
Euzebia - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11517703 Lilian Aparecida Esteves Martins – PEB – 3 - Dona Euzebia - 3 - 08/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 13205331 Julio Fabio Barros Proenca – PEB – 3 Dona Euzebia - 10 - 30/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13956230 Bianca Aparecida
Ribeiro Singulane – ANEDS – 1 - Cataguases - 7 - 30/09/2019 A
06/10/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13613138
Camila Galvao de Sousa – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,01.10.2019,03.10.2
019,4099/2019,MG 09.10.2019 - Leia-se: 5,01.10.2019,05.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05983234
Cassiane Aparecida de Souza Garcia – PEB – 3 - Cataguases - 15 25/09/2019 A 09/10/2019 - , 12605168 Ide Fatima de Castro Krepke
– ATB – 1 - Cataguases - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - , 12762993
Carlos Henrique Viana de Almeida – PEB – 1 - Alem Paraiba - 2 03/10/2019 A 04/10/2019 - , 12764791 Dirceu Vitor da Silva – ASB
– 1 - Pirapetinga - 10 - 30/09/2019 A 09/10/2019 - , 14518492 Celeste
Gomes Vieira Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 4 - 24/09/2019 A
27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4260/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06140743 Eneias
Ferreira Moraes – PEB – 1 - Maria da Fe - 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 06140743 Eneias Ferreira Moraes – PEB – 2 - Maria da Fe
- 4 - 07/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 07470933 Mariza Raimunda
Ribeiro Carvalho – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019
- 158.I, 10061729 Viviane Luiza dos Reis – PEB – 4 - Itajuba - 1 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12163630 Renata Aparecida dos Santos Silva – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019
- 158.I, 12317947 Andre Luiz Goncalves Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba
- 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12317947 Andre Luiz Goncalves Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
13201298 Pedro Gabriel Pereira Silva – PEB – 1 - Pirangucu - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14087084 Ana Carla Aparecida Gorgulho – PEB – 2 - Maria da Fe - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
14144877 Maria da Consolacao Rosa de Freitas – EEB – 2 - Paraisopolis - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346293 Irenil Vieira Gouveia – EEB – 2 Pouso Alegre - 30 - 12/10/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 03346590 Maria
Tereza de Almeida Santos – PEB – 2 - Silvianopolis - 1 - 03/10/2019
A 03/10/2019 - 158.I, 03705621 Tania Cristina Rissati – ATB – 1 Munhoz - 30 - 26/09/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 03713229 Domingos Savio Alves de Carvalho – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 60
- 04/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 06668032 Jaciara Batista Ribeiro –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08921330
Andreia de Cassia Rissati Garcia – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 08/10/2019
A 08/10/2019 - 158.I, 11155496 Micheline Clemente Andrade Pereira
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
11527348 Simone de Morais Pereira – PEB – 5 - Bueno Brandao - 1
- 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert
– PEB – 3 - Cambui - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 11919032
Gabriela Estefania Pereira Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita
do Sapucai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12015772 Katia

Cilene da Silva – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 3 - 10/10/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 14313985 Leandro Miranda – PEB – 1 - Extrema 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802392 Elisangela Viana
Martins Lasmar – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 5 - 14/10/2019 A
18/10/2019 - 158.I, 13933700 Rosana de Souza Figueiredo – ASEDS –
1 - Pouso Alegre - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05989025 Edna
Lemos Eloi Ferreira – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 15/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 03254695 Celia Almeida da Silva – PEB – 2
- Silvianopolis - 15/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08489072 Joao
Batista Domingues Pinto – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 08/10/2019 A
09/10/2019 - , 10558443 Izabel de Sousa Mendes Oliveira – ATB –
2 - Conceicao dos Ouros - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 11904976
Ana Regina Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019
- , 12617338 Eva Aparecida Alves Ferreira Lima – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 3 - 06/10/2019 A 08/10/2019 - , 12617338 Eva Aparecida
Alves Ferreira Lima – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 06/10/2019 A 08/10/2019
- , 13084645 Ana Paula Renno da Costa – PEB – 1 - Brazopolis - 3
- 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 13084645 Ana Paula Renno da Costa –
PEB – 2 - Itajuba - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 13390141 Marcy
dos Santos Flora de Jesus da Silva – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 13/09/2019
A 13/09/2019 - , 13390141 Marcy dos Santos Flora de Jesus da Silva –
ASB – 1 - Itajuba - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 14162465 Danielle
Maia Leonel – PEB – 1 - Maria da Fe - 4 - 02/10/2019 A 05/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06671887 Marilda Dias dos Reis – ASB –
2 - Ouro Fino - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - , 07301443 Terezinha
Vania Alvarenga da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - , 07461361 Olinda Rosa Zilli Vale – ASB – 1 - Jacutinga 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 08851727 Regiane Finamor Alvarenga
– PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - ,
08921330 Andreia de Cassia Rissati Garcia – EEB – 2 - Munhoz - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 10960649 Cleber Pereira da Rosa Silva
– PEB – 4 - Cambui - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - , 11131083 Aline
Goncalves Felix – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019
- , 11184561 Rosana Aparecida Ribeiro Barboza Zungalo – PEB – 2 Jacutinga - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 11397841 Ionice Ferraz da
Cunha – EEB – 2 - Cambui - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 12140521
Edylene Ferreira Loyola – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - , 12165841 Leticia Vieira de Siqueira – PEB – 1 - Ouro
Fino - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 12191573 Sandra de Fatima
Cabral – ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 14/10/2019 A 16/10/2019 - ,
12228417 Tereza Cristina da Silva Costa – ASB – 1 - Pouso Alegre - 5 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 12681482 Roberta Assis dos Santos – PEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 12999546 Marionice Silverio Reis Ferreira – ASB – 1 - Heliodora - 10 - 11/10/2019 A
20/10/2019 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 2 - Ouro
Fino - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - , 13208301 Josilene Dias da Silva
– PEB – 1 - Cambui - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 14118335 Luciet
Marcia Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 14/10/2019 A 16/10/2019
- , 14404693 Bianca Assis de Souza – PEB – 1 - Camanducaia - 1
- 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 14429948 Leidiane Vanessa da Cruz –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 14/10/2019 A 16/10/2019 - , 14752067
Leandro Dias Brito – ASB – 1 - Silvianopolis - 1 - 04/10/2019 A
04/10/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 35392515886 - Gabriel Antonio Faceroli – – 0
COMUNICAÇÃO : 4272/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08807521 Eliana
das Dores Santos Resende – PEB – 1 - Barao de Cocais - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05629423 Luciano Cesar de Oliveira – PEB – 1
- Sao Jose do Jacuri - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 05629423
Luciano Cesar de Oliveira – PEB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08799470 Clenilda Souto Bernardo
– DIV – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
08799470 Clenilda Souto Bernardo – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5
- 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12391835 Paula Alves Pires Braga –
PEB – 3 - Sao Joao Evangelista - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02630317 Thelma Sophia Campos Souza – PEB –
1 - Itabira - 30 - 14/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 02659332 Luiza de
Marilac Nascimento Linhares – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 3 07/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 03559358 Bernardina Merces de Barros – PEB – 2 - Ferros - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08342149
Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 10/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 Santa Maria de Itabira - 6 - 14/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 11992013
Eldisseia Rosario de Almeida Figueiredo – PEB – 3 - Itabira - 2 14/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 13225859 Adriana Aparecida Duarte
Rosa – PEB – 2 - Itabira - 60 - 12/10/2019 A 10/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11841954 Dyrce
Maria Lage – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 5 - 14/10/2019 A
18/10/2019 - , 13355854 Liliane Aparecida Silva – ASB – 1 - Santa
Barbara - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 14ª SRE - Guanhaes, 11298361 Jose Soares Almeida – ASB – 2 - Jose
Raydan - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 14514129 Edna Aparecida
Lopes do Carmo de Oliveira – PEB – 2 - Guanhaes - 6 - 03/10/2019
A 08/10/2019 24ª SRE - Nova Era, 08841256 Welida Miranda Medina Cruz – PEB
– 3 - Itabira - 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - , 11123445 Claziele dos
Santos Costa – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 2 - 10/10/2019
A 11/10/2019 - , 11123445 Claziele dos Santos Costa – PEB – 4 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - , 12165767
Tatiana Rodrigues de Alvarenga – ASB – 1 - Itabira - 2 - 15/10/2019
A 16/10/2019 -

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