TJMG 09/10/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP Adm. 01, por 02
meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth
Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 976159-4, Valéria Aloísia
Santos, PEBIIG Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1045094-8, Kely Cristina Detone Machado Souza, PEBIG
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; E.E. Professora Ayna Torres, Masp 378512-8, Evandro
Luiz da Cruz, PEBIIIP Adm.01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. São José de Jassém,
Masp 1253130-7, Janaina Iris da Silva, PEBIA Adm, 03 a partir de
18/09/2019; VEREDINHA, EE. Antonio Fernandes de Oliveira, Masp
436156-4, João Batista Pereira dos Santos, PEBIL Adm. 01, a partir de
06/09/2019; Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos, PEBIIO
Adm. 01, a partir de 06/09/2019; Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira
dos Santos, PEBIIL Adm. 02, a partir de 06/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1365713-5, Flávia Torquato de Azevedo, PEBDIA Adm.
01, a partir de 10/09/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1371894-5, Rosilde Tadeu
Correa, ASBDIA Adm. 01, a partir de 13/09/2019; Masp 441327-4,
Maria Clarice Tadeu Dias, ATBDIA Adm. 02, a partir de 13/09/2019;
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1398870-4,
Aurora Angélica Gandra, ASBDIA Adm 01, a partir de 29/05/2019;
Masp 1398870-4, Aurora Angélica Gandra, ASBDIA Adm 01, a partir de 30/06/2019; Masp 1292198-7, Suely do Rosário Gandra, ASBDIA Adm 01, a partir de 29/05/2019; Masp 1292198-7, Suely do Rosário Gandra, ASBDIA Adm 01, a partir de 30/06/209; EE. Professora
Júlia Kubitschek, Masp 368882-7, Darcy Baracho dos Santos, PEBDIA
Adm. 01, a partir de 12/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 34/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Arthur Tibães, Masp
1469364-2, Ramon Mendes Camilo, PEBIA Adm.01, a partir de
04/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1306230-2, Júnia de Jesus
Santos Almeida, PEBDIA Adm. 01, a partir de 27/09/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres,
Masp 364180-0, Iassyara Naiacy Pires, PEBIIID Adm. 01, a partir de
03/10/2019; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-4,
Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm. 02, a partir de
16/09/2019; SAO GONCALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio Dos Santos, Masp 441719-2, Petrina Aparecida Rocha, PEBI P
Adm. 01, a partir de 04/09/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 975574-5,
Luzia Ribeiro de Azevedo, a partir de 30/09/2019 referente ao PEBIF
Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88​com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; DIAMANTINA, EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 435.722-4, Margarete Aparecida
de Moura Dias, a partir da data da publicação referente ao PEBIII I/
ADM 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140h/a; EE. Profª Ayna Torres,
Masp 377892-5, Gilberto Costa de Carvalho, a partir de 30/09/2019
referente ao ATBIII H, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MINAS
NOVAS, EE. de Indaia, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira
Savigne, a partir de 30/09/2019, referente ao PEBIIP Adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es):TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1.047.634-9, Gislene Gomes Macedo, a partir de 24/06/2019 referente
ao ATB4G Adm 01 com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I
da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A § 2º, Inciso
III da LC nº 64/02, a remuneração integral; TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 1.047.634-9, Gislene Gomes Macedo, a partir de
24/06/2019 referente ao PEB1B Adm 02 com direito, nos termos incapacidade total e definitiva para o serviço público, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, § 2º Inciso III
da LC Nº 64/02 a remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
88/2019– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
22/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 242349-9, N.C.F.R, PEBIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 89/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 39/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): VEREDINHA, sem lotação, Masp
328424-7, M.L.M, PEBIIP Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade
aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente referente a 10h de Média
Quinquenal, no período de 13/05/2015 a 31/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO Nº 51/2018 referente à instauração do Processo Administrativo Nº 123/2018 publicado
no MG 04/12/2018, da servidora: DIAMANTINA, sem lotação, Masp
432249-1, G.A.A.F, Adm01, por perda do objeto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019- ANULA NO ATO Nº 75/2008 referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos, PEBIF Adm. 01, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 12/03/2008, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2019- ANULA NO ATO Nº 120/2008 referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos, PEBIF Adm. 01, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência publicado
em 22/10/2008, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019- ANULA NO ATO Nº 44/2004 referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 276471-0, Íris Santana de Almeida Santos, PEBIF Adm. 01, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência publicado
em 28/10/2004, por impossibilidade de retificação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2019- ANULA NO ATO Nº 68/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1064208-0, Gilca
Cordeiro de Sousa Orlhem, ANEI IA Adm. 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 07/08/2019, por motivo
de organização da escala no Setor.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1280131 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I, Adm. 02, ato
nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, por dado incorreto, Onde se lê:
Adm. 01, Leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio em Espécie referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 364.696-5, Ângela
Maria Pereira Silva, PEB3P, Adm. 01, ato nº 05/2016 publicado em
11.03.2016, por incorreção de dados, Onde se lê: Referente ao saldo de
02 meses de férias prêmio em espécie, Leia-se: Referente ao saldo de
03 meses de férias prêmio em espécie.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1280537 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1056.209-8
Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE1A, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PAINS- EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 345.035-0 Jane Ferreira da Silva, PEB3J, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
21.10.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 860.936-4, Karmem Christine Ferreira Roque, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.2019; MaSP 1151.218-3, Grasiela Aparecida Coutinho, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 454.185-0, Jackeline Teixeira Dias Rodrigues, PEB3J,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2019; MaSP 762.828-2, Vanda Teixeira da Silva, PEBIF,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21.10.2019; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 860.822-6, Márcia Amália Bruno, PEB1A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB1A, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
572.615-3, Gregória Vieira Pecze, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 1049.121-5,
Wanderson Rezende Silveira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1113.905-2, Raquel Diomar da Silva Leite,
PEB1B, Adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 370.317-0, Míriam Alvim Rodrigues Costa,
PEB3L, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 875.464-0, Izabel Cristina de Assis,
PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 891.907-8, Maria do Carmo de Freitas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “ Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 443.728-1,
Ivany Cristina Machado Siqueira, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 764.748-0,
Célia Aparecida de Queiroz Andrade, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 454.938-2, Claudiane Antônia de
Melo Bolino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “do Bairro Belo Vale”,
MaSP 1321.224-6, Luciana Silva do Vale, PEB1B, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 950.950-6, Geraldo Ferreira de
Menezes, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
616.912-2, Junio Fernandes Gontijo, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 765.540-0, Eliana Tavares Rodrigues Borges, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 950.950-6, Geraldo Ferreira de
Menezes, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
973.380-9, Vera Lúcia Martins Morato, PEB1A, Adm. 04, por 02
meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21.10.2019; MaSP 1054.208-2, Sânia Aparecida André de Melo
Pereira, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
763.023-9, Geraldo Wagner de Carvalho, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 614.125-3, Cleber Nogueira de
Matos, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
835.925-9 Nádia Nara Soares Sousa, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
1084.735-8, Cleide Cristina Diniz, PEB2F, Adm.01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
1094.106-0, Célia Maria Diniz, PEB1B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2019; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.286-1, Margareth Lopes Melo Freitas,
PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 803.239-3, Ronaldo Aparecido das
Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “ Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB2B, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 645.624-8, Lilian Costa Faria, PEB2G,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.2019; MaSP 1116.553-7, Izabel Cristina de Assis Paula,
PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 612.799-7,
Shirley Faustino Silva, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 287.298-4 Silvana Maria Rodrigues da Cunha,
PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 486.279-3, Inez Morais Macedo
Cunha, EEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de

exercício, a partir de 21.10.2019; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 380.103-2, Celeida Ribeiro Santos Lima, PEB2P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
938.757-2, Dávia Aparecida Leão Melo, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1015.101-7, Norma
Filomena Costa Vargas da Fonseca, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 557.113-8, Arildo Sávio da Costa,
PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.2019; MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima,
PEB1B, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 662.064-5,
Delaine Aparecida Pereira, PEB1B, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 945.723-5, Sinara Rezende Chaves, PEB3J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.2019; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 763.706-9,
Maria Verônica Domingues Soares, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
979.488-4, Auxiliadora Silvina Queiroz, PEB3H, Adm. 01, exercendo
cargo de Direção, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21.10.2019; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 968.932-4,
Gleusia Lúcia Mamede Silva, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 838.153-5, Cássia
Nunes de Almeida, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 1016.525-6,
Stael Maria da Conceição Antunes Soares, PEB1I, Adm. 01, por 02
meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
21.10.2019; EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”, MaSP
457.547-8, Fernanda Batista de Morais, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 764.608-6, Ana Cristina de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 21.10.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 566.401-6, Aguinaldo Pereira Lopes, PEB1B, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.2019; MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes,
PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 824.417-0, Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, por
02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
21.10.2019; EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 977.286-4, Giovanna
Lucyllia Campos de Almeida Ferreira, PEB1J, Adm 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
818.589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEB2G, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.11.2019;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 488.707-1, Kivia Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos Bese,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
380.142-0, Maria Helena de Oliveira Santos, ATB4I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
MaSP 380.161-0, Sueli de Fátima da Silveira Leão, PEB2L, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21.10.2019; MaSP 614.176-6, Andresa Aparecida do Amaral Ribeiro,
PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.333-6,
Cecília Maria de Oliveira Santos Viana, Adm. 3, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB3O, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
985.129-6, Evaldo Andrade de Paulo, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; MaSP
1014.635-5, Claudia Geralda Alves Rezende, PEB1B, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli, PEB1B, Adm 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, EEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019. EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana Cristina Gois, PEB2M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.2019; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “ Benedito Valadares”,
MaSP 961.482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB5J, Adm. 01, por 06 meses, sendo 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16.10.2019. (Tempo e Idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I, Adm. 01,
o ato nº 17/2018, publicado em 16.05.2018, por dados incorretos; MaSP
371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I, Adm. 01, o ato
nº 23/2018, publicado em 11.07.2018, por dados incorretos.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 388.544-9,
Sônia Aparecida da Silva Martins, PEB3N, Adm. 01, a partir de
03.10.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 864.075-7,
Djamar Campos, a partir de 07.10.2019, referente ao PEB4P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “ Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 388.387-3, José Martins Vargas, a partir de 08.10.2019,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
aos servidores para: LAGOA DA PRATA- MaSP 1323.338-2, Sueli
Aparecida Xavier Ferreira, EEB1B, Adm. 02, da EE. “Doutor Arnaldo
de Faria Tavares” de Lagoa da Prata, para a EE. “ Monsenhor Alfredo
Dohr” de Lagoa da Prata, a contar de 01.08.2019; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO, MaSP 1056.102-5, Nilza Maria Resende Queiroz, ATBD1A, Adm. 02, da EE. “Desembargador Continentino” de Oliveira, para a EE. “São João Batista” de Oliveira/Morro do Ferro, a contar de 08.10.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1280534 - 1

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 17

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
364/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – Centro de Educação Profissional de
Itajubá, MaSP 1430191-5, Luiz Augusto de Souza Mariano, PEBSIA,
2ª admissão, a partir de 09/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 365/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 1277445-1, Rita de Fátima Oliveira Abreu,
ATBIIB, 2ª admissão, a partir de 15/09/19.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
366/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
343173-1, José Marcio Pereira, a partir de 07/10/2019, referente ao
cargo de ASBIIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral;
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo do art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF 88, com
redação dada pela EC 41/98, com direito à remuneração proporcional à
7534 dias a partir de 07/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 367/19
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere a servidora:
ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 3899457,AnaLuciados SantosAreias, ATBIV-I, 1ª admissão, Ato nº 963/10,
publicado em 16/10/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 368/19
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora:
ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino
Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão, que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 410/18 publicado em 17/10/18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 369/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel
Casimiro Osório, MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIE, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/19; EE Silvério Sanches, MaSP 749716-7, Maria Francisca
de Melo Dias, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 389970-5, Luciana Nascimento da Costa, PEBIIIL, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; EE Wenceslau Braz, MaSP 1178216-6, Rosa Maria Ribeiro
Gomes, ATBIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/19; NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1010894-2, Fernanda Maria Siqueira Pereira,
ATBVG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 858461-7, Marcos Ulisses da Silva, PEBIIIO, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 370/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBA´- EE
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 343665-6, José Sebastião Pereira,
PEBIH, 2ª admissão, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/19; EE Coronel Carneiro Junior - MaSP
389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; PEDRALVA –
EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 272335-1, Elisa Claret
Gomes de Carvalho, PEBIII-I, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 371/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 CE/89, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura,
PEBIIIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/19; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante Abreu, PEBIIP, 1ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/19; MaSP
882531-7, José Edivaldo Mauro Júnior, PEBIIIP, 1ª admissão, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 372/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1232630-2, Flávio Alessandro Simões,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/09/19.
08 1280460 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana Maria Gonçalves, PEBIIL, 1ª admissão, por incorreção no nome, ato nº 354/19 publicado em 02/10/19, onde
se lê: Jovana Maria Fernandes, leia-se: Jovana Maria Gonçalves; DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair
Gomes, PEBIIIJ, 2ª admissão, por motivo de publicação indevida, ato
nº 221/19 publicado em 27/06/19, onde se lê: por 2 meses, leia-se: por 1
mês; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 735155-4, Jaime José
Passos de Oliveira, PEBIIIN, 1ª admissão, por incorreção na cidade,
ato nº 354/19 publicado em 02/10/19, onde se lê: MARMELÓPOLIS, leia-se: ITAJUBÁ; EE João XXIII, MaSP 863861-1, Junia Garcia
França Mota, 1ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio,
ato nº 356/19 publicado em 02/10/19, onde se lê: por 2 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício; EE Major João Pereira, MaSP 743069-7,
Elenara Prado Leite Bosco, PEBIIIP, 1ª admissão, ato nº 530/17 publicado em 04/10/17, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, concedido com vigência em 25/11/08 e 26/11/13
respectivamente.
08 1280462 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 374/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP
1255606-4, Elizabeth Christina Carvalho de Vasconcellos, ATBIB, 2ª
admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 04/10/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200117.

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