TJMG 08/10/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP
1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ADRIANA APARECIDA QUEIROZ SILVA,
MASP 841568-9, para a função gratificada FGD-4 ED1101096
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS
DE ASSIS, MASP 662185-8, para a função gratificada FGD-6
ED1100076 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, FABIANA MAMEDE DE LIMA SILVA,
MASP 1143256-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100943
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LILIAM MARA FERREIRA, MASP
1328063-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100985 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARISA STORCK HENRIQUE DOS
SANTOS, MASP 1005754-5, para a função gratificada FGD-4
ED1101098 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DAISY MARGARIDA DE CARVALHO,
MASP 1399287-0, para a função gratificada FGD-1 ED1100223
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JUSSARA VENEZA PAXECO , MASP
1148583-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100959 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, AMARILDO DOS REIS DINIZ, MASP
876295-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100987 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JOÃO BATISTA DE CARVALHO MARIA,
MASP 1183497-5, para a função gratificada FGD-4 ED1101103
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CRISTIANE AMANCIO NOGUEIRA,
MASP 1147000-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100372
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ÉLIDA MARIA VIANA DE CASTRO,
MASP 1180602-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100960
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, KÊNIA CONDÉ LEMOS DUTRA, MASP
1143771-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101105 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JAIRO AUGUSTO MEIRELLES NASCIMENTO, MASP 1320165-2, para a função gratificada FGD-1
ED1100390 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELIANE SILVA DOS SANTOS, MASP
1194125-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100853 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, DAIANE VENANCIO FONTANA AGUIAR,
MASP 1418865-0, para a função gratificada FGD-4 ED1101068
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ÉLIDA MAGALLI MOREIRA DA SILVA,
MASP 1099865-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100405
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARIA NILZA DA SILVA VALADARES,
MASP 1248707-0, para a função gratificada FGD-4 ED1101132
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ALEXANDRE AUGUSTO LANDI, MASP
557252-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101070 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, GISLENE DE SOUZA MAIA, MASP
1170924-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101120 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, IARA SILVA TEIXEIRA DE ARAÚJO,
MASP 943251-9, para a função gratificada FGD-6 ED1100002
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, TASSIA HELOISA OLIVEIRA NOVAES,
MASP 1399908-1, para a função gratificada FGD-4 ED1101078
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES
MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-4
ED1101122 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, FERNANDO CARLOS SOARES SIMONELLI DE ASSIS, MASP 1060278-7, para a função gratificada
FGD-8 ED1100137 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, VALÉRIA DE CÁSSIA FERREIRA, MASP
738046-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101080 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, VALQUIRIA SOARES SANTOS, MASP
935639-5, para a função gratificada FGD-4 ED1101090 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, AMANDA WERNECK GOMES, MASP
1365666-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100036 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELIANA DE FARIA ALVES, MASP
1064819-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101043 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCINEA MARTINS SACRAMENTO,
MASP 860787-1, para a função gratificada FGD-4 ED1101092
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, EDUARDO AUGUSTO RANDOLPHO
TOLEDO, MASP 1142662-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100915 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCÍOLA MARIA PASCOAL MELLO,
MASP 891486-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101045
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARIANA AGUIAR DE CARVALHO
PROTES, MASP 1285131-7, para a função gratificada FGD-4
ED1101107 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, FERNANDO ALCANTARA NUNES, MASP
1147317-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100917 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JANAÍNA APARECIDA REIS SILVA,
MASP 1110464-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100988
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARIA DO PERPETUO SOCORRO
TEMPONI, MASP 967855-8, para a função gratificada FGD-4
ED1101065 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ÂNGELA MARIA PEREIRA, MASP
1060196-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100922 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA,
MASP 328525-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100990
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, OTÁVIO VAZ DE MELLO, MASP
1155916-8, para a função gratificada FGD-4 ED1101084 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ANÉSIA ROSA DA SILVA, MASP 1331127-9,
para a função gratificada FGD-9 ED1100322 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, PAULA DE ALMEIDA MENDES, MASP
1110501-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100937 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CLENIA SOUZA PIMENTA, MASP
1048135-6, para a função gratificada FGD-4 ED1101039 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, AMANDA REZENDE DO AMARAL, MASP
1267941-1, para a função gratificada FGD-7 ED1100360 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANDRÉ WILLY DAMÁSIO, MASP
1171443-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100924 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, FERNANDA FONSECA FRÁGULA, MASP
1142582-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100995 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MATHEUS ALEXANDRE DE LINHARES,
MASP 1147925-0, para a função gratificada FGD-6 ED1100065
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, FLAVIA LYDIA PETRUCCI, MASP
597256-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100869 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANTONIO ALEXANDRE ESPOSITO
TURETTA, MASP 1424437-0, para a função gratificada FGD-4
ED1101012 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, GRETHE ANTUNES PEREIRA, MASP
1378986-2, para a função gratificada FGD-3 ED1100097 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ESTER AKEGAWA, MASP 1320617-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100942 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, FABIO PIMENTA DE OLIVEIRA, MASP
1330860-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100944 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, KÊNIA OLIVEIRA SANTOS, MASP
1143092-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100958 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARILZA APARECIDA SILVA, MASP
873555-7, para a função gratificada FGD-6 ED1100083 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MATHEUS MARQUES AFONSO, MASP
1393952/5, para a função gratificada FGD-6 ED1100069 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARIA TEREZA XAVIER LOPES, MASP
367509-7, para a função gratificada FGD-9 ED1100328 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, OLÍVIA DE SOUZA SANTANNA, MASP
1059327-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100326 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MÁRCIO ANTÔNIO FONSECA, MASP
865978-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100242 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCIA MARIA DO NASCIMENTO
XAVIER, para a função gratificada FGD-1 ED1100208 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ADRIANA MARQUES DE JESUS, MASP
457044-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100376 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, IZABEL CRISTINA MACIEL CARDOSO,
MASP 1054883-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100378
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADILSON LÚCIO PORTELA, MASP
306044-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100409 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARCELO PONCIANO IRENE, MASP
1147686-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100411 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARCILENE PEREIRA DA SILVA
BORGES, MASP 1058860-6, para a função gratificada FGD-1
ED1100418 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES,
MASP 1094308-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100816
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, BETÂNIA RIBEIRO TAVARES, MASP
377312-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100824 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, EDER LUCIMAR VENÂNCIO, MASP
1352721-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101133 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LEILA ADALGISA DA ROCHA GONÇALVES, MASP 1060780-2, para a função gratificada FGD-4
ED1101116 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JEANE DE JESUS SANTOS, MASP
1319880-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100031 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCIENE DAS GRAÇAS XAVIER
RAMALHO, MASP 1055055-6, para a função gratificada FGD-4
ED1101118 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ALEXSANDRA MILAGRES VELOSO,
MASP 1059914-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100432
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATO RORIZ D CRUZ, MASP 934882-2,
para a função gratificada FGD-4 ED1101014 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUSSANDRA RODRIGUES FERREIRA
HORACIO, MASP 1351.997-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100967 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATO RIBEIRO DOS SANTOS, MASP
1320375-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100969 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, IVONE GONCALVES DA SILVA NASCENTES, MASP 390592-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100984 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, AKILA PRICILA AMORIM, MASP
1229358-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100941 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CÁTIA CRISTINA MAGALHÃES
CARDILO, MASP 869411-9, para a função gratificada FGD-5
ED1100293 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANDRESSA CLAUDILANE MARQUES,
MASP 1401232-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100041
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, JULIANA MULLER CAMPOS, MASP
1304641-2, para a função gratificada FGD-3 ED1100082 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ELAINE DAS GRAÇAS SOARES SANTOS,
MASP 1424524-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100026
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ETEVANI GONÇALVES PIRES, MASP
352976-5, para a função gratificada FGD-1 ED1100215 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008070833016.