TJMG 08/10/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva,
TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia Carneiro da Fonseca, TDEIIC, admissão 01, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p 08/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31 /2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:827.948-1, Míriam Araujo, PEBIA (admissão
03), ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 16/07/19, com
aproveitamento de tempo PEB (admissão 01) do qual foi exonerado
(Lei 100); Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva Ottero, EEBIA
(admissão 03), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/10/18 com aproveitamento de tempo do ATB (admissão 01) do qual foi exonerado
(Lei 100);Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:843.781-6,
Maria Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIB (admissão 02), ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 06/07/19; E.E. Marco Aurelio Monteiro de
Barros, Masp: 842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, ATBIB, admissão 3,
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 11/03/19 com aproveitamento de
tempo no PEBIA do qual foi desligado dos quais usufruiu 2 meses;
Ilka Reis Ferraz Pires, ATBIB, admissão 3, ref. aos 2º, 3º e 4º quinq. de
exercício a/p de 11/03/19.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
07 1280204 - 1
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – Masp:328.927-9,
Marilia de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIIP (admissão 01), aposentado
em 26/09/19, ref. ao saldo de 08 meses; Leopoldina – Masp: 267.966-0,
Neila Carvalho Rayol Marinho, PEBIP (admissão 01), aposentado em
26/09/19, ref. ao saldo de 02 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 21/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:227.454-6,
A.M.S.V., PEBIIIP, (admissão 02).
Minas Gerais - Caderno 1
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros:Luzia Ventura Alves dos Reis e Maria Aparecida Carneiro
de Morais Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2019.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS Prêmio/Concessão aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva Ottero, EEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 31/18, publicado em 04/12/18. Onde
se lê: ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/04/18 e ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 20/04/13. Leia-se: ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 30/11/18;Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:1.142.732-5, Márcio Floriano de Miranda Garcia,
ANEIIE (admissão 01), por motivo de incorreção no número de ordem
do quinquênio. Ato nº 29/11, publicado em 29/11/11. Onde se lê: a/p de
13/05/11. Leia-se: a/p de 13/05/11 ref. ao 1º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira Furtado,
PEBIIIP /Apostilada D3A (admissão 02). Ato nº 21/15, publicado em
29/09/15, por motivo de incorreção no total de dias. Onde se lê: e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice Diretor (3.008 dias). Leia-se: e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice-Diretor (4.040 dias);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:804.131-1, Ednéia Gomes Mendes Reis,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 11/19, publicado em 01/10/19, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 01/10/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
07 1280205 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Coração de Jesus/Dist. Aristides Batista
Brasília de Minas/Angicos de Minas
CÓDIGO
MASP
239241
79634
810048-9
590249-9
E.E. São José
E.E. Francisco de Paula Antunes
SERVIDOR
Sandra Maria Ribeiro Alves
Juçara Helen de Matos Silva
CARGO
ADM
PEB 1A
PEB 1A
03
04
CONTEÚDO
Biologia/Ciências
Artes
C.H.
DATA A/C
16 h/a
8 h/a
23/11/2018
28/09/2017
PUBLICADO
NO MG DE
04/10/2018
02/09/2017
MOTIVO
Nomeados
Nomeados
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 751 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
São João da Lagoa
E.E. Cristino Alves de Jesus
Montes Claros
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
Montes Claros
E.E. Dr. Carlos Albuquerque
Francisco Sá /Catuni
E.E. Cordiolino Souza Santos
Montes Claros
E.E. Eloy Pereira
Botumirim
E.E. Doutor José Esteves Rodrigues
Montes Claros
E.E. Francisco Lopes da Silva
Coração de Jesus
E.E. de Ponte dos Ciganos
Montes Claros
E.E. Armênio Veloso
Montes Claros/Santa Rosa de E.E. de Santa Rosa de Lima
Lima
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
79413
81388
81396
80390
81591
79502
81493
79952
81400
451763-7
1406463-8
556591-6
889158-2
810048-9
1313385-5
1358249-9
1264018-1
1327827-0
81850
1247054-8 Kelly Cristina Durães Ferreira
Simone Oliveira Magalhães
Karine de Figueiredo Siqueira
Alvina Chagas da Silva Barbosa
Cláudia Cristina Santos Correia
Sandra Maria Ribeiro Alves
Elisângela Pereira de Sousa
Erika Aparecida Soares Oliveira Braga
Antônio Carlos de Oliveira
Elyane Gonçalves Pereira
CARGO
ADM
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
03
03
05
03
03
03
02
03
04
PEB 1A
03
CONTEÚDO
03/08/2015
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
30/07/2015
13/07/2019
13/07/2019
13/07/2019
13/07/2019
13/07/2019
25/07/2019
11/07/2019
25/07/2019
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
Removidos
29/07/2019
13/07/2019
Removidos
C.H.
DATA A/C
Química
Anos Inicias
Matemática
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Anos Iniciais
Inglês
Matemática
Sociologia
12 h/a
16 h/a
10 h/a
15 h/a
11 h/a
16 h/a
06 h/a
16 h/a
06 h/a
Inglês
11 h/a
MOTIVO
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1280140 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.255089-5, Maria Rachel Alves, PEB2P, admissão 01, referente
ao saldo de 05 meses, Servidor Aposentado, MaSP.352504-5, Ceumar
Leite Barreto, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses, Servidor Aposentado, MaSP.388836-9, Maria Elvira Curty Romero Christoff, PEB4G, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses, OLHOS
D’AGUA, Servidor Aposentado, MaSP.316361-5, Sebastião Dias de
Almeida, ASB3M, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1280020 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
36/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.582326-5,
Ernestina Campos Matos Carneiro, ATB5J, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
6/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.864800-8, Edna Maria
Fonseca Soares, PEB1A, admissão 01, a partir de 30/09/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 36/2019- Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves,
PEB2E-Ciências, em ajust. funcional, adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de
09/09/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.847299-5,
Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB2O-Mat., adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 13/12/2018; MaSP.837530-5, Janaina Aparecida
Dias Alves Durães, PEB2M-Mat., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
16/01/2018; MaSP.1055249-5, Sílvia Xavier Ferreira e Oliveira,
EEB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/09/2019; MONTES
CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.892415-1, Karla Cristina Soares Dupin, TDE5I, na função FGD-5, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
01/10/2019; E.E.Armênio Veloso, MaSP.947093-1, Alessandra Barbosa
Rocha, PEB3P-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2017;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.556135-2, Ireny Vieira Fonseca,
PEB3G-Líng. Port., em ajust. funcional, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/07/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4,
Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB3M-Mat., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 13/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 15/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/ ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.São Luís, MaSP.960083-4, Ivonete Cardoso Amaral,
PEB1A-Ens. Relig., adm. 03, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir
de 26/04/2019, data do protocolo de solicitação na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A – Ex Efetivado LC 100/2007,
do qual foi desligado – aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 05 meses e 12 dias de saldo com inclusão do
art. 290 inciso I da CE/89; MaSP.960083-4, Ivonete Cardoso Amaral,
PEB1A-Ens. Relig., adm. 03, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
26/04/2019, data do protocolo de solicitação na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A – Ex Efetivado LC 100/2007, do
qual foi desligado – aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 06 meses de saldo com inclusão do art. 290 inciso
I da CE/89; MaSP.960083-4, Ivonete Cardoso Amaral, PEB1A-Ens.
Relig., adm. 03, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 26/04/2019,
data do protocolo de solicitação na escola, com aproveitamento de
tempo no cargo PEB1A – Ex Efetivado LC 100/2007, do qual foi desligado – aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 06 meses de saldo com inclusão do art. 290 inciso I da CE/89;
MaSP.960083-4, Ivonete Cardoso Amaral, PEB1A-Ens. Relig., adm.
03, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 26/04/2019, data do protocolo de solicitação na escola, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A – Ex Efetivado LC 100/2007, do qual foi desligado – aplicação
ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 06 meses de
saldo com inclusão do art. 290 inciso I da CE/89.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 09/2019
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.646574-4, Maria Gil Bandeira da Rocha, EEB1C,
adm. 03, 05 meses e 13 dias, ref. 1º quinq. a partir de 17/01/2018.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1280021 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica os Atos de Concessão de Biênio, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, Ato nº 45/98, publicado em 11/11/98, por
erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 28/10/98,
leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 20/10/98; Ato nº 53/00, publicado em 15/12/00, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º
biênio, a partir de 17/11/00, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de
10/11/00; Ato nº 79/02, publicado em 18/12/02, por erro na vigência:
onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 06/12/02, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 28/12/02; Ato nº 45/04, publicado em
05/01/05, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 12/12/04, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 13/12/04; Ato
nº 05/07, publicado em 02/03/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 11/02/07, leia-se: referente ao 6º biênio,
a partir de 06/02/07; Ato nº 10/09, publicado em 17/03/09, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 23/02/09, leia-se:
referente ao 7º biênio, a partir de 18/02/09; Ato nº 30/11, publicado em
28/12/11, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 09/04/11, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 03/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
614555-1-01 Jaqueline Rezende Caputo Vieira, PEBIIF, Ato nº 47/19,
publicado em 17/09/19, por erro na vigência e no período de afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica
Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, Ato nº 33/04, publicado em
15/10/04, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/10/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/04; Ato nº 70/09, publicado em 17/11/09,
por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
Retifica os Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, Ato nº 35/04, publicado em 15/10/04, por erro
na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de magistério, a
partir de 03/10/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de magistério,
a partir de 11/10/04; Ato nº 87/09, publicado em 17/11/09, por erro na
vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 21/10/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 24/10/09.
04 1279926 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1316449-6-02 Jacqueline Aparecida Clemente Elias, PEBIA, a partir de
27/09/19; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 319394-3-04 Maria Cristina Novais, PEBIA, a partir de 27/09/19; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1330410-0-02 Rafaela Carneiro Titoneli de Paula, PEBDIA, a
partir de 01/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 828774-0-01
Lígia Cristina Ângela Rodrigues, ASBDIA, a partir de 28/09/19; MaSP
274455-5-02 Marli Ângela de Freitas, PEBDIA, a partir de 28/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1330410-0-02 Rafaela Carneiro Titoneli
para Rafaela Carneiro Titoneli de Paula.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/19
Anula no Ato nº 47/19, referente ao servidor: São Sebastião da Vargem
Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 890132-4-01 Maria Gilda
de Oliveira Alves, PEBIIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 17/09/19, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/19
Anula no Ato nº 18/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 827286-6-03 Cleide Helena de Lima Cunha,
PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 21/05/19, por erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/19
Anula no Ato nº 23/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, a parte em que retificou 3º e 5º biênios, publicado em
21/09/06, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 17/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, a parte em que retificou 2º quinquênio de exercício,
publicado em 21/09/06, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no Ato nº 32/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01 Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério,
publicado em 21/09/06, por vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto,
MaSP 615080-9-03 Micheline Teixeira Resende Vieira, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/19; MaSP
391171-6-01 Rita Emília Facchini Rodrigues, PEBIIH, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/19; E.E. Silveira Brum,
MaSP 1175542-8-02 Luana da Glória Oliveira, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; MaSP 1175542-8-02
Luana da Glória Oliveira, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 827286-6-03
Cleide Helena de Lima Cunha, PEBIA, 03 meses, referentes aos 1º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício),
com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
827286-6-03 Cleide Helena de Lima Cunha, PEBIA, 04 meses, referentes ao 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi desligada,
dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 827286-6-03 Cleide Helena de Lima
Cunha, PEBIA, 03 meses e 24 dias, referentes ao 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício), com aproveitamento
de tempo no cargo do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 03/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
03/19, referente ao servidor: MaSP 319.305-6-02, G. M. Z. A., decidindo pela consolidação dos 6º, 7º, 8º e 9º biênios, em decorrência do
prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no
artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº
37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 18/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
nº 18/19, referente ao servidor: MaSP 333.342-4, M. T. E. M., decidindo pela anulação do pagamento de 2 aulas de exigência curricular
no período de 02/2009 a 12/2010 não gerando débito para servidor em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 23/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
23/19, referente ao servidor: MaSP 351.662-2, M. S. C. S., decidindo
pela consolidação do 5º biênio, na vigência concedida, em decorrência
do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no
artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº
37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
04 1279925 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.407.462-9,
Adriana Araújo Ribeiro Campos, PEBI A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 12.09.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
04 1279555 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro,
PEBII M, admissão 03, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida,
MaSP 252.607-7, Maria Marilene da Silva Duque, ATBI B, admissão
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28.10.19; MaSP 1.055.490-5, Thaís de Araújo Ferreira Faria, ATBII C,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBII J, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de
Lima Lucas, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 819.447-4, Ivone Maria da Silva Araújo, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.19; MaSP 836.184-2, Rogenilda Aparecida de Lima Viana,
PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.683-8,
Ana Lúcia Corrêa da Silva, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; BIQUINHASEE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 374.027-1, Heliene Rodrigues de Araújo Santos, PEBIII P, admissão 01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; BOM DESPACHOEE. Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI
A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Coronel Robertinho, MaSP 765.556-6,
Kely Ferreira Queiroz, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 329.364-4,
Ledimiren Ruas Martins, PEBI J, admissão 03, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Irmã Maria,
MaSP 762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI A, admissão 04, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
EE. Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8, Síntia Santos Azevedo, PEBIII
O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330124.