TJMG 03/10/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JÚLIA BORONI DE PAIVA, MASP 752.940-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 CL1100459, do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIEL SALGADO OLIVEIRA, MASP 1277064-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100513, para dirigir
a Diretoria de Capacitação e Qualificação do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA AZEREDO FURQUIM WERNECK, MASP 1074322-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 CL1100052 do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON MARTINS DA
SILVA, MASP 364892-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CL1100049 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA FERREIRA
EVARISTO, MASP 374346-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100059 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE LINS JANSEN, MASP
315356-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100320
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA SILVA AMORIM, MASP
277223-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100195
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA BELLA PAIVA, MASP
1367.828-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100052
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO LOURENÇO DO
VALE, MASP 752847-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CL1100312 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA DO CARMO FERREIRA, MASP 364893-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLINA RAPOSO SIMÕES,
MASP 381502-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100206 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE CÁSSIA DE
NORONHA CARDOSO, MASP 904998-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100060 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PAULA LÚCIA DE CARVALHO
GOMES, MASP 1378372-5, da função gratificada FGD-4 CL1100465
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDSON LUIS RIBEIRO BATISTA
FILHO, MASP 1366244-0, da função gratificada FGD-5 CL1101578
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALEXANDRE MIGUEL
ANDRADE DE SOUZA, MASP 667.566-4, da função gratificada
FGD-4 CL1100460 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
a contar de 01/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RAISSA TOMÁSIA DE ALCÂNTARA AMORIM, MASP 1367.726-5, da função gratificada FGD-7
CL1100281 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MICHELE ROSA ANDRADE
CRUZ, MASP 1059.611-2, da função gratificada FGD-4 CL1100464
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THIAGO DA SILVA LEITE LEAL,
MASP 1367.739-8, da função gratificada FGD-6 CL1100047 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ÉRIKA RIBEIRO ANDRADE, MASP
1202818-9, da função gratificada FGD-1 CL1100015 do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARCELO RAMALHO DE SOUZA
LIMA, MASP 1395467-2, da função gratificada FGD-1 CL1100010
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SÉRGIO LOURENÇO DO VALE, MASP 752847-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100521, para dirigir a
Diretoria de Planejamento e Orçamento do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, MASP 669747-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 CL1100220, para dirigir
a Superintendência de Políticas do Turismo do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364.893-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100439, para dirigir
a Diretoria de Contabilidade e Finanças do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA PACHECO SIMIÃO, MASP 1335.851-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-12 CL1100137, para dirigir a Subsecretaria de Turismo do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCUS VINICIUS MATIAS DA SILVA, MASP 381.470-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100312, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THIAGO DA SILVA LEITE LEAL, MASP 1367.739-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100321, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANE CAROLINE LOPES MACHADO, MASP 1367.715-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100520, para
dirigir a Diretoria de Promoção e Marketing Turístico do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIMONE LINS JANSEN, MASP 315356-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100022, para dirigir a Diretoria de
Recursos Humanos do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA MARIA AZEREDO FURQUIM WERNECK,
MASP 1074322-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
CL1100512, para dirigir a Diretoria de Museus do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1368.979-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 CL1100320, do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA TOFFOLI GUEDES, MASP 1319812-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CL1100437, para dirigir a Diretoria
de Produtos e Segmentação Turística do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO,
MASP 1169852-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CL1100221, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ÉRIKA RIBEIRO ANDRADE, MASP 1202818-9, para a
função gratificada FGD-5 CL1101615 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PAULA SILVA AMORIM, MASP 277223-4, para a função
gratificada FGD-4 CL1100465 do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIA FERREIRA
DA SILVA , MASP 1437234-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1101160 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDERSON MARTINS DA SILVA, MASP 364892-0, para a
função gratificada FGD-4 CL1100498 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEI FERREIRA DOS
SANTOS, MASP 1122519-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102732 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA HELENA FERREIRA EVARISTO, MASP
374346-5, para a função gratificada FGD-4 CL1100499 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL LUIZ DOS SANTOS,
MASP 1081369-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101269 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SÉRGIO LOURENÇO DO VALE, MASP 752847-4, da Diretoria de Planejamento e
Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100038
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUSTAVO
HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CL1100943 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARINA PACHECO
SIMIÃO, MASP 1335.851-0, diretor(a) da Subsecretaria de Turismo,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100617 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA MARIA AZEREDO FURQUIM WERNECK, MASP 1074322-7, da Diretoria de
Museus, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100615
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAEL ALMEIDA
DE OLIVEIRA, MASP 669747-8, diretor(a) da Superintendência de
Políticas do Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100618 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIEL
SALGADO OLIVEIRA, MASP 1277064-0, diretor(a) da Diretoria de Capacitação e Qualificação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100572 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATA TOFFOLI
GUEDES, MASP 1319812-2, diretor(a) da Diretoria de Produtos e
Segmentação Turística, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100616 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCUS
VINICIUS MATIAS DA SILVA, MASP 381.470-4, da Diretoria
de Monitoramento e Prestação de Contas, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CL1100020 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100838 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MICHELE ROSA ANDRADE CRUZ, MASP 1059.611-2,
para a função gratificada FGD-6 CL1100047 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AMANDA FERNANDES DOS SANTOS PINHO TAVARES,
MASP 1356710-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100258 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAÍSSA TOMÁSIA DE ALCÂNTARA AMORIM, MASP
1367.726-5, para a função gratificada FGD-9 CL1100309 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE SANTANA
DA SILVA, MASP 752733-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100187 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JACQUELINE CÁSSIA DE NORONHA CARDOSO,
MASP 904998-2, para a função gratificada FGD-4 CL1100464 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO, MASP 1369052/4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101197 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ARLINA RAPOSO SIMÕES, MASP 381502-4, para
a função gratificada FGD-8 CL1100178 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA
FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100212 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCELO RAMALHO DE SOUZA LIMA, MASP
1395467-2, para a função gratificada FGD-4 CL1100500 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDSON LUIS RIBEIRO BATISTA FILHO, MASP
1366244-0, para a função gratificada FGD-7 CL1100281 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA LÚCIA DE CARVALHO GOMES, MASP
1378372-5, para a função gratificada FGD-9 CL1100308 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BÁRBARA BELLA PAIVA, MASP 1367.828-9, para
a função gratificada FGD-4 CL1100460 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁDIA CÁSSIA FRANCO,
MASP 1010842-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100770 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DJANINE DE MORAES MELO,
MASP 1208163-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SU1100218 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA FERNANDA DA
SILVA BARBOSA, MASP 1367231-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100187 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA CARDOSO DA SILVA,
MASP 350055-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101148 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALES PIZANI ULHOA,
MASP 1477893-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100176 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR FERREIRA SILVA, MASP
1478708-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100182
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CARLOS UBIRATAN ALVES DE
SOUZA, MASP 385635-8, da função gratificada FGD-1 SU1100177
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELOISA DE FATIMA
DIAS SOUZA, MASP 929316-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100238 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100187, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SU1101197, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA , MASP 1437234-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102637, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100475, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NEIDE FERNANDES RODRIGUES DE MATOS,
MASP 929152-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101160, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSÉ BENEDITO BATISTA, MASP 348314-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SU1100187, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IONE ALVES COLEN, MASP 1.135.860-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100182, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DJANINE DE MORAES MELO, MASP 1208163-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SU1100238, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100568, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP 1081369-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100643, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1102859, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IGOR FERREIRA SILVA, MASP 1478708-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100770, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THALES PIZANI ULHOA, MASP 1477893-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102732, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580110.