TJMG 02/10/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 027/2019.Através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 11/10/2019, às 14:00 (quatorze
horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 032/2019,
Pregão Presencial nº 027/2019, objetivando o registro de preço
para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME) tomando como base o maior desconto sobre
na tabela padronizada do SUS vigente, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@
gmail.comPregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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REDE ÂNCORA - MG IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE AUTO PEÇAS S/A
CNPJ 05.916.095/0001-01 - NIRE nº 3130001853-9
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro
da companhia Av. Pres. Tancredo Neves, 4775, B. Castelo, BHte/
MG, CEP 31330-430, por sua diretoria, nos termos do art. 124,
da Lei 6.404/76, convoca os seus acionistas para que compareçam à AGOE da companhia, no dia 23/10/2019, às 18hs em
1ª convocação, e às 18:30hs em 2ª convocação, a ser realizada
nas dependências da sua sede, tendo como Ordem do dia: (a)
Apresentação e aprovação dos demonstrativos contábeis do ano
calendário 2018; (b) Eleição de diretoria e posse; (c) Aumento
do capital social e apresentação do quadro de acionista atualizado da companhia; (d) alteração do estatuto social informando
o novo capital social; (e) outros assuntos de interesse social, com
a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário.
BHte., 18 de setembro de 2019. Diretor Administrativo - Carlos
Alberto Perozini Vaz Pereira.
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FIDENS CONSTRUÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 06.880.609/0001-89 - NIRE 3130010740-0
Ata de Assembleia Geral Extraordinária. 1 - Data, Hora e Local:
02 de setembro de 2019, às dez horas, na sede da Companhia,
situada em Nova Lima-MG, na Rua Ministro Orozimbo Nonato,
215 - 10º Pavimento, Bairro Vila da Serra - CEP 34.000-000; 2Presenças: Presentes os acionistas titulares da totalidade das ações
representativas do capital social; 3- Composição da Mesa: Carlos
Henrique de Paula Antunes Frauches e Suely Frauches Sollero,
respectivamente Presidente e Secretária 4- Regularidade: Constatada a presença dos acionistas representantes da totalidade do
capital social, foi declarada regularmente instalada a Assembleia
Geral Extraordinária, na forma do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76;
5- Ordem do dia: Deliberação sobre a emissão de debêntures.
6- Deliberações: Por unanimidade, foi aprovada a emissão de
80 (oitenta) Debêntures Subordinadas ao valor unitário de R$
100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 8.000.000,00 (oito
milhões de reais), com prazo de resgate em 5 (cinco) anos. 7Encerramento: Concluídos os trabalhos, o Presidente deu por
encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, determinando que
fosse lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi
assinada por todos os Acionistas e Diretores da Companhia. Carlos Henrique de Paula Antunes Frauches - Acionista, Presidente
da AGE e Diretor Corporativo. Suely Frauches Sollero - Acionista, Secretária da AGE e Diretora Corporativa. JUCEMG - Certifico registro nº 7491811 em 26/09/2019 da Empresa Fidens
Construções S/A. Nire 31300107400 e protocolo 194143414 23/09/2019. Autenticação: 82A1162E113746733D43BF8267A8DE6595A8A7. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
(“Companhia”)
ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019
1. Data, Horário e Local: Dia 18 de setembro de 2019, às 14
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/
Brasília, BR 040, Km 284,5, Município de Três Marias, Estado
de Minas Gerais, CEP 39205-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto
no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”),
tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa Dirigente: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck,
tendo como Secretário o Sr. Felipe da Silva Azevedo. 4.Ordem
doDia:Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 160.000.786,92, mediante a emissão de
126.347 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$ 1.266,36 cada uma; e, consequentemente, (ii) a alteração do caput do artigo 5o do Estatuto Social
da Companhia. 5. Deliberações: Após leitura, análise e discussão
do item constante da ordem do dia, a acionista presente tomou as
seguintes deliberações: (i) aprovou o aumento do capital social da
Companhia no valor de R$ 160.000.786,92, com a consequente
emissão de 126.347 novas ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, ao preço de emissão de R$ 266,36 por ação, determinado com base no patrimônio líquido apurado em 31/08/2018,
em conformidade com o critério estabelecido pelo art. 170, §1º, II,
da Lei das S.A., passando o capital social da Companhia dos atuais
R$3.203.774.524,43, para R$ 3.363.775.311,35. As novas ações
são, neste ato, totalmente subscritas, em moeda corrente nacional,
pela sua única acionista Nexa Resources S.A. A integralização das
novas ações ocorrerá em moeda corrente nacional mediante transferência bancária para a conta corrente da Companhia. A subscrição das ações foi formalizada no boletim de subscrição anexo
a esta ata e arquivado na sede da Companhia (Anexo I); (ii) em
virtude do aumento de capital social ora acima deliberado, fica
alterado o artigo 5o do Estatuto Social, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 5o-Ocapital socialda Companhia, subscrito é de R$ 3.363.775.311,35, dividido em 3.997.514 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. As demais disposições
do Estatuto Social da Companhia não alteradas expressamente
neste ato restam ratificadas, em vigor e pleno efeito conforme os
seus termos. 6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o
Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual se
lavrou a presente ata na forma de sumário, conforme artigo 130,
§ 1o da Lei das S.A., que, depois de lida em voz alta e achada
conforme, foi assinada. 7.Assinaturas:Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; Secretário: Felipe da Silva Azevedo. Acionista: Nexa
Resources S.A., p. Rodrigo Nazareth Menck e Jones Aparecido
Belther. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro
próprio. Três Marias, 18 de setembro de 2019. Rodrigo Nazareth
Menck - Presidente - Assinado via certificado digital; Felipe da
Silva Azevedo - Secretário - Assinado via certificado digital.Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7491664 em 26/09/2019 da Empresa NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A.e protocolo 194246183 - 23/09/2019. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF: 42.416.651/0001-07 - NIRE: 31300000583
(“Companhia”)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019
1.Data, Horário e local: Dia 09 de setembro de 2019, às 16 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040, Km 284,5, Município de Três Marias, Estado de
Minas Gerais, CEP 39205-000 (“Companhia”). 2.Convocação
e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no
Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”),
tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia. 3.Mesa Dirigente: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck, tendo como
Secretário o Sr. Felipe da Silva Azevedo. 4.Ordem do Dia: Será
deliberada nesta Assembleia aprovação da venda dos imóveis descritos no Anexo I da presente ata, todos localizados no Município
de Três Marias, Estado de Minas Gerais. 5. Deliberações: Após
leitura, análise e discussão do item constante da ordem do dia,
a acionista presente tomou a seguinte deliberação: (i) aprovar a
venda dos imóveis descritos no Anexo I da presente ata, todos
localizados e registrados no Município de Três Mar ias, Estado de
Minas Gerais; e (ii) expressamente autorizar a Diretoria da Companhia a assinar todo e qualquer documento, assim como praticar
todo e qualquer ato referente/decorrente da deliberação aprovada
no item (i) acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da
qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, conforme artigo
130, § 1º da Lei das S.A., que, depois de lida em voz alta e achada
conforme, foi assinada. 8. Assinaturas: Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; Secretário: Felipe da Silva Azevedo. Acionista: Nexa
Resources S.A., p. Rodrigo Nazareth Menck e Jones Aparecido
Belther. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro
próprio. Três Marias, 09 de setembro de 2019. Rodrigo Nazareth
Menck - Presidente - Assinado via certificado digital; Felipe da
Silva Azevedo - Secretário - Assinado via certificado digital.Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7491658 em 26/09/2019 da Empresa NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A.e protocolo 194247805 - 23/09/2019. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 16 de maio de 2019
Data, Hora e Local: Aos 16/05/2019, às 08:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº
1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a
621, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.112-021. Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus
membros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença
de Conselheiros da Companhia. Convocação: Regularmente convocada, estando presentes todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Edson Luis
Franco; Secretária: Amanda Fernandes Castro Yegros. Ordem do
Dia: I) Eleger o Sr. Fernando Antonio Sodré Faria como membro
do Comitê de Auditoria. Deliberações: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente,
sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Eleger como membro do Comitê de Auditoria, com
mandato de 3 anos, conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto
Social da Empresa, o Sr. Fernando Antonio Sodré Faria, portador
do RG nº 00.374.319-51, expedida pelo SSP/BA e do CPF/MF
nº 000.621.385-53; O Diretor ora eleito declara que preenche as
condições previstas nos artigos 2º e 3º do Anexo II da Resolução
CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não está(ão) incurso(s) em
nenhum dos crimes previstos em Lei especial que o(s) impeça(m)
de exercer a administração de sociedades mercantis, nos termos
do artigo 147 da Lei das S.A. O eleito toma posse no cargo nesta
data, dia 16/05/2019, conforme Termo de Posse anexo. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Luis Franco.
Secretário de Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon
Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte (MG), 16/05/2019. Assinaturas: Amanda
Fernandes Castro Yegros – Secretária de Mesa. JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 7495658 em 30/09/2019. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Convoca os licitantes participantes do pregão 0801/2019 para
a retomada da sessão pública no dia 09/10/2019, às 14 horas, na
Rua das Crianças, 137, Centro-Cláudio/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO nº 21/19- ProcessoLicitatório nº 012/2019 - Pregão Presencial nº 012/2019. Contratada: ITA CHAVES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
07.215.209/0001-11. Valor: R$ 1.193,60. Dotação orçamentária:
01.031.0001 1.011 3.4.4.90.52.00.00 Ficha 22 / 01.031.0001 2.005
3.3.3.90.30.00.00 Ficha 25 / 01.031.0001 2.012 3.4.4.90.52.00.00
Ficha 29. Data da assinatura: 30/09/2019. Prazo de vigência:
31/12/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 002/2019, Tomada de Preços nº
001/2019, tendo com objeto execução de obra de construção da
sede da Câmara Municipal de Rio Pomba. A abertura da sessão
terá início às 16:00 horas do dia 17/10/2019, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Rio Pomba, situada à Praça Dr.
Último de Carvalho, nº 68, 2º andar, Centro – Rio Pomba/MG.
O edital completo de licitação poderá ser retirado no endereço
eletrônico https://www.riopomba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/tomada-preco/tomada-de-precos-no-01-2019.Maiores Informações (32) 3571-1455. Ramon Machado de Oliveira. Presidente
da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PP Nº 037/2019. COMUNICA O CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física especializada na prestação de serviços de
engenheiro agrônomo para atender as necessidades do Município
de Abre Campo. Por razões de interesse, conveniência e oportunidades da Administração. Abre Campo/MG, 01 de outubro de
2019. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
INEX. Nº 011/19 - Proc. Adm. nº 086/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, a Ratificação, a Homologação e o Extrato de
Contrato. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Gospel NANI AZEVEDO e Banda, apresentação dia 31/10/19, comemoração do dia do Evangélico no Município de Aimorés. Contratada: Nani Azevedo Produções Artísticas e Culturais LTDA - ME,
CNPJ: 08.729.346/0001-37. Valor: R$ 23.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso 1º Termo aditivo da Tomada de Preço nº 03/2019 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção de quadra coberta com vestiário na escola municipal
Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR A DATA DA ABERTURA PARA O
DIA 18/10/2019. ALTERAR OS ITENS: 9.1.5 e 16.1 DO EDITAL E O ITEM 2.1 DO ANEXO I DO EDITAL. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones
(35) 3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral – Contrato nº
06-014/2016. Data da assinatura: 26/09/2019. Partes: MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG x SAS – ESTRUTURA
METÁLICA LTDA. Objeto: A partir da presente data, fica rescindido o Contrato nº 06-014/2016.
2 cm -01 1278236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/
SESAPS – AVISO LICITAÇÃO – PE 050/2019 – PRC 050/2019.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal.
ABERTURA: 16/10/2019 – 14:00 hs. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br - www.bll.org.br - Maria A. Eugênia –
Gerente de Licitação – Pablo H.Candian – Coord.Aq. Contratos.
2 cm -01 1278297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 no dia
16/10/2019 às 08h30min. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1278174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
N°073/2019, PRC n°0121/2019, Data de abertura: 16/10/2019 às
07hs15min. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, equipamentos e CBUQ a quente, para
aplicação de 1500 toneladas de massa asfáltica, para serem utilizadas na execução dos serviços de tapa buracos e quebra- molas
nas: ruas, avenidas e estradas com pavimento asfáltico na cidade
de Belo Vale-MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, anexos do edital. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no
site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e
dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
–Pregão Eletrônico nº 27/2019 - PAC nº 77/2019 - RP nº 07/2019
- Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios básicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: dia 23/10/2019 às 08:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 30/09/2019.
2 cm -01 1278015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2019. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTE/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2019 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
até as 13h00min, do dia 16/10/2019, para aquisição de equipamentos, material permanente e veículos, em atendimento as propostas de nº. 11422.285000/1180-05 e 11422.285000/1180-06
pactuadas entre o Município de Bias Fortes e o Fundo Nacional
de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, conforme
especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital
de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital.
BIAS FORTES, 01 de outubro de 2019.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
5 cm -01 1278224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital - PE SRP 77/2019 –Aquisição de fraldas desc.
Infantil e geriátrica. Sessão 16/10/19 às 09:00 hs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Inf : 37 35201615- compras.
saude@pmbd.mg.gov.br
Editalwww.bomdespacho.mg.gov.br
Luiza Carla S. Cabral - Pregoeira
1 cm -01 1278169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Avisos de Editais – 1)Pregão Pres. SRP 63/19: Aquisição de
materiais didáticos. Sessão: 17/10/19, às 9h. 2)Pregão Pres. SRP
nº 75/19: Aquisição de colchões, colchonetes e materiais de enxoval. Sessão: 18/10/19, às 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -01 1278242 - 1

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
Nº 018/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019/PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, para o fornecimento de
hospedagem e alimentação na realiazição de tratamento fora do
domicilio (TFD), no valor de R$ 72.600,00, (setenta e dois mil
e seiscentos reais)
Bonito de Minas/MG, 27.09.2019.
2 cm -30 1277646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata do Processo nº 046/2019 Pregão Presencial n° 029/2019. Celebrado com a empresa MARIA
HELENA SOUZA LIMA-ME, CNPJ nº 17.891.570/0001-11.
Objeto: Prestação de serviços de impressos gráficos. Valor Global
R$ 59.807,00. Vigência: 26/09/2019 a 25/09/2020.
2 cm -01 1277948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata do Processo nº 047/2019 Pregão Presencial n° 030/2019. Celebrado com a empresa A & S
INDÚSTRIA E COM. DO VESTUÁRIO LTDA-ME, CNPJ nº
08.346.618/0001-10 e a empresa VIRGINIA CELIA CARVALHO SOUTO 03559100631-ME, CNPJ nº 18.967.140/0001-07.
Objeto: Aquisição de uniformes. Valor Global R$ 76.752,00.
Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020.
2 cm -01 1277949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 025/2019,
objeto: RP Exclusivo para Me/EPP ou Equiparadas, p/ futura e
eventual aquisição de EPI’s p/ suprir as necessidades das Secretarias de Obras, Agricultura, Transportes e Saúde do município de
Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento ás 13:00hs
do dia 15/10/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133 e-mail: licitacaobotu@gmail.com. José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
O Mun. de Botumirim/MG torna público, a retificação do Edital
do PP nº 024/2019, alteração no Anexo I - Termo de Referência e
alteração da data de realização do mesmo para o dia 16/10/19 às
08hrs. Informações: tel: (38) 3255-1133 - email: licitacaobotu@
gmail.com. José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
3 cm -01 1278131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 06/2019. Processo nº 415/2019. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada
global, compreendendo material e mão de obra, para execução
de obra pública de pavimentação asfáltica em 6,6 km (estaca 0
até à estaca 330) da estrada municipal que liga Bueno Brandão
a Munhoz, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de
Capital nº 0531.902 – DVº: 50, celebrado com a Caixa Econômica
Federal, para atender ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/11/2019, às 10 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG.
Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1278257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 043/2019, Pregão Presencial nº 025/2019, com abertura para o dia 15 de outubro de
2019 às 12:30, Visando: Registro de Preço para aquisição de viga
e pranchão de eucalipto em atendimento a esta Municipalidade.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP
36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1277779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado da TP 010/19. A CPL torna público, p/ conhecimento
dos interessados, que foi declarada DESERTA, pela ausência de
interessados tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ execução de obras de recapeamento
asfáltico no município de Capinópolis-MG em atendimento ao
convênio SETOP nº 1301001224/2016 de Cooperação Técnica e
Financeira entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Capinópolis-MG. 01/10/19. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado da TP 011/19. A CPL torna público, p/ conhecimento dos
interessados, que foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados na licitação, tendo como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos
serviços técnicos necessários para execução de obras de recapeamento e sinalização em ruas diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao convênio firmado, respectivamente
via contrato de repasse de nº 847098/2017/MCIDADES/CAIXA
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis, 01/10/19. CPL
5 cm -01 1278133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Tomada de Preço 014/2019 – Será realizado no dia
22/10/2019, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 014/2019
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para execução de calçamento de
vias urbanas (concretagem), na sede do município de Caraí com
fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/
MG, 30 de setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
3 cm -30 1277903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMOPOLIS DE MINAS:
CO 001/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada,
em regime de empreitada global com fornecimento de material
e mão de obra para execução das obras para construção do Centro Administrativo do Município de Carmópolis de Minas. Diante
dos questionamentos apresentados pelos licitantes interessados
em participar do certame, após a análise da equipe técnica de
engenharia da prefeitura, constatou-se a necessidade de adequação da planilha orçamentária. Sendo assim, faz-se necessário o
adiamento da sessão do dia 03/10/2019 para o dia 05/11/2019 as
14h00min. Informamos que novas planilhas serão publicadas no
site www.carmopolisdeminas.mg.gov.br e poderão ser solicitadas
através do e-mail licitação@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 30 de setembro de 2019. Rosângela da
Silva Vasconcelos Machado Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -01 1278079 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191001192458023.