TJMG 02/10/2019 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 185 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Outubro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
BANCO INTER S.A.
CNPJ/ME 00.416.968/0001-01
NIRE 31300010864
Companhia Aberta de Capital Autorizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Banco Inter S.A. (“Banco”) convidados a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a
ser realizada em 15 de outubro de 2019, às 12:00 horas, na sede do
Banco, localizada na Avenida do Contorno, nº 7.777, 2º e 3º andares,
Lourdes, CEP 30.110-051, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,
para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:
1. Aprovar a eleição de membro do Conselho de Administração do
%DQFREHPFRPRDUDWL¿FDomRGRPDQGDWRGRVGHPDLVPHPEURVGR
Conselho de Administração. 2. Reformar o Estatuto Social do Banco
SDUD L UDWL¿FDUHDWXDOL]DURYDORUGRVHXFDSLWDOVRFLDOSDUDUHÀHWLUR
aumento de capital deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 29 de julho de 2019, dentro do limite do capital autorizado;
LL UDWL¿FDURQ~PHUR¿QDOGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRHIHWLYDmente emitidas, subscritas e integralizadas, tendo em vista a concluVmRGRQRYRSHUtRGRGHFRQYHUVmRGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRGH
uma espécie em outra, conforme previsto no programa de emissão de
FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVDo}HVGR%DQFRSDUDDIRUPDomRGHXQLWV
(“Units” e “Programa de Units”, respectivamente); (iii) adequar o
texto sobre o período de acumulação dos cargos de Presidente do
Conselho e Diretor Presidente ou de principal executivo do Banco;
LY DXPHQWDURQ~PHURGHPHPEURVTXHFRPS}HD'LUHWRULDGR%DQFR Y SUHYHUTXHRVFRPLWrVRXFRPLVV}HVWpFQLFDVRXFRQVXOWLYDVGH
assessoramento possam contar com poderes deliberativos, conforme
venha a ser determinado pelo Conselho de Administração; (vi) alterar
DVFRQGLo}HVGHUHSUHVHQWDomRGR%DQFRH YLL FRQVROLGDUR(VWDWXWR
Social do Banco. 3. Aprovar a proposta de alteração dos planos de
RSo}HVGHFRPSUDGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRHPYLJRUSDUDTXH
HVWHVSDVVHPDFRQWHPSODU L TXHQRYDVRXWRUJDVDOpPGDVDo}HV
SUHIHUHQFLDLV WDPEpP VHMDP IHLWDV HP Do}HV RUGLQiULDV HRX XQLWV
GHHPLVVmRGR%DQFRH LL TXHRH[HUFtFLRGHRSo}HVGHFRPSUDGH
Do}HVGHHPLVVmRGR%DQFRMiRXWRUJDGDVSRVVDVHUUHDOL]DGRDOpP
GDV Do}HV SUHIHUHQFLDLV WDPEpP HP Do}HV RUGLQiULDV HRX XQLWV GH
emissão do Banco (“3ODQRVGH2So}HV”), com as respectivas alterao}HVQRV3ODQRVGH2So}HVHPYLJRUVHPTXDOTXHULPSDFWRQRSHUcentual de diluição já previamente aprovado para os referidos Planos
GH2So}HV$XWRUL]DUD'LUHWRULDGR%DQFRDSUDWLFDUWRGRVRVDWRV
QHFHVViULRVjHIHWLYDomRHLPSOHPHQWDomRGDVGHOLEHUDo}HVDFLPDInIRUPDo}HV*HUDLV2VGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HVSHUWLQHQWHVjVPDtérias a serem deliberadas, incluindo, mas não se limitando, ao “Manual de Participação e Proposta da Administração para Assembleia
Geral Extraordinária do Banco Inter S.A.” (“Manual”), encontram-se
à disposição dos acionistas para consulta (i) na sede do Banco; (ii) no
ZHEVLWHGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHVGR%DQFR ULEDQFRLQWHUFRP
br); (iii) no website da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
(www.cvm.gov.br); e (iv) no website da B3 (www.b3.com.br). A participação dos acionistas na Assembleia poderá ser: (I) PESSOAL:
solicitamos aos acionistas que optarem por participar pessoalmente
da Assembleia, que compareçam munidos (a) de documentos que
comprovem, no caso de (i) pessoa física, a sua identidade; e (ii) no
caso de pessoa jurídica e/ou fundos, a sua devida representação, apresentando os documentos societários dos mesmos e atos que investem
o seu representante de poderes bastantes, bem como o documento de
identidade do representante; e (b) dos documentos que comprovem
D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRQLVWD REVHUYDGR TXH SDUD ¿QV GH
apresentação dos documentos indicados nos itens (a) e (b) acima, deverão ser observadas pelo acionista todas as formalidades indicadas
QR0DQXDORX ,, 3250(,2'(352&85$'25DVSURFXUDo}HV
poderão ser outorgadas observado o disposto no artigo 126 da Lei das
6RFLHGDGHVSRU$o}HVHQR0DQXDO2UHSUHVHQWDQWHOHJDOGRDFLRQLVta deverá comparecer à Assembleia munido de procuração e demais
GRFXPHQWRVLQGLFDGRVQR0DQXDOLQFOXLQGRH[HPSOL¿FDWLYDPHQWH
RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRnista e os documentos que comprovem a identidade do procurador,
REVHUYDGRTXHSDUD¿QVGHDSUHVHQWDomRGRVGRFXPHQWRVDFLPDSHOR
acionista ou seu representante, deverão ser observadas todas as formalidades indicadas no Manual. O Banco solicita que, se possível,
para melhor organização da Assembleia, os documentos descritos
nos itens (I) e (II) acima sejam entregues, com 5 (cinco) dias corridos
de antecedência à realização da Assembleia, nos termos descritos no
0DQXDO$DGPLQLVWUDomRGR%DQFRHVFODUHFHTXHVRPHQWHDVDo}HV
ordinárias de sua emissão possuem direito a voto com relação à Assembleia. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2019. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração
17 cm -27 1277184 - 1

DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público EXTRATO da Ata de Registro de Preços 027/2019,
advinda do Processo Licitatório 022/19, Pregão Presencial
016/2019; Objeto: prest. serviço futuro, eventual e sob demanda,
de caminhão - pipa, normas Contran e Inmetro, incluso manutenção veicular (mão de obra e peças/componentes) e seguro total do
veículo e contra terceiros; Emp. Edilson Mendonça Santos ME,
CNPJ 13.524.552/0001-40, Valor Dia Trabalhado: R$580,00;
Dot. Orçam.: 03.002.000.17.512.1701.2.880.3.3.90.39.00 e 03.00
2.000.17.511.1701.2.872.3.3.90.39.00; Ass.: 01/10/19; Vigência:
12 meses. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro.

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE
MINAS GERAIS – ARISB-MG.
Resultado do Julgamento de Propostas Técnicas. 1 – Tomada de
Preço nº 001/19, Obj: Contratação de agência para prestação de
serviços de publicidade, atendendo as necessidades de estudo,
planejamento, concepção e a execução, incluindo a distribuição,
com a respectiva negociação de espaços na mídia, de peças e campanhas publicitárias institucionais, de caráter educativo, informativo e de orientação social aos usuários dos serviços de saneamento dos municípios consorciados e conveniados regulados pela
ARISB, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. 1 - Plano de Comunicação (Envelope A
– via não identificada) – Total Geral do Julgamento: Agência 01:
36,78 (trinta e seis vírgula setenta e oito pontos) e Agência 02:
57,16 (cinquenta e sete vírgula dezesseis pontos). 2 – Capacidade
de Atendimento (via identificada) – Total Geral do Julgamento:
Agência I4 Comunicação EIRELI: 38,65 (trinta e oito vírgula
sessenta e cinco) e Agência Fazenda Comunicação e Marketing
LTDA: 31,48 (trinta e um vírgula quarenta e oito). Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na alínea b do inciso I do art. 109 da Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993. Local de aquisição da Ata de Julgamento
na integra: Site: www.arisb.com.br, E-mail –compras@arisb.com.
br. Contato Telefônico: 031-3786-6125.
5 cm -01 1278273 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 003/2019 do SICOOB CREDIFIEMG/MG
-Torna público que levará a leilão online pelo www.lucasleiloeiro.
com.br, em 04/11/19 1ª Praça e 19/11/19 2ª Praça às 14h,seu imóvel situado em Itacaré/BA. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -01 1278044 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 044/2019 Dispensa 014/2019 Cont. Serv. Cerimonial p/ o “II
CONGRESSO NORTE MINEIRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU MACRO NORTE”. Sr. Presidente Ratifica
e Homologa a favor de Ana Cláudia S. Soares 10723027641ME-CNPJ 29.499.528/0001-39-CTR 097/19-Sig. Silvanei
B. Santos (presidente) e Ana Cláudia S. Soares p/ contratada Vr.R$4.900,00-1º/10/19-Vig. 1º/10/19 a 31/12/19.
2 cm -01 1278083 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 121/2019, do tipo menor preço, objetivando
a contratação de empresa especializada em locação de 08 (oito)
veículos novos (zero KM), ano de fabricação referente ao ano em
curso, da linha leve para transporte de passageiros, sem motorista,
pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do
Departamento de Gestão de Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização
da licitação: 09h do dia 15 de outubro de 2019. Local aquisição
do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019, Régis Gaspar Alves.
4 cm -01 1278189 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 120/2019, do tipo menor preço global,
objetivando acontratação de empresa especializada em fornecimento de solução de segurança multifunção do tipo firewall de
nova geração (next generation firewall – NGFW), com funções
de IPS, VPN, antivírus, antibot, antispam, controle de aplicações,
filtro de URL, QoS, load balance e alta disponibilidade, incluindo
hardware, software, licenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, garantia, assistência técnica e suporte técnico, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/
horário para realização da licitação: 14h do dia 14 de outubro de
2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019, Rodrigo Sene Queiroz.
4 cm -01 1278188 - 1

SUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO HOTELEIRA S.A.
CNPJ/MF nº 11.824.567/0001-07

Relatório da Diretoria: Prezados Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a diretoria da Sucesso Adminstração e Participação Hoteleira S.A, com sede à Rua Hum, nº 165, sala 01, Comercio, Contagem/MG apresenta as demonstrações financeiras relativas aos exercícios
encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2015 a 2018.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro (Valores em Reais)
2018
2017
2016
2015
Passivo e PL
2018
2017
2016
2015
Ativo
Circulante
1.082.178
932.157
753.653
728.242
Circulante
547.180
528.267 1.077.863 2.621.896
Caixa e equivalentes
Contas a pagar a fornede caixa
314.596
337.078
238.354
346.730
cedores e outras
205.385
167.163
191.247
261.703
Contas a receber de clientes e
Financiamentos
–
–
– 1.128.847
outras
703.849
444.307
389.165
339.377
Obrig. trabalhistas
266.890
249.184
256.127
228.597
Outros Ativos
Obrigações tributárias
74.905
69.487
63.639
287.773
Finaneiros
35.516
122.502
98.779
11.361
Adiant. de clientes
–
42.434 51.874,28
–
Estoques
28.216
28.270
27.355
30.774
Dividendos a pagar
–
–
514.976
714.976
Não Circulante 26.160.781,45 27.360.811 28.587.671 29.745.866
Não Circulante
5.799.986 6.083.612 6.396.788 5.882.045
Depositos judiciais
–
9.000
9.120
9.120
Financiamentos
4.176.190 4.459.816 4.737.704 5.022.961
Intangível
40.329
60.494
80.658
100.823
Obrigações tributárias
–
–
264
264
Imobilizado
26.120.452 27.291.317 28.497.893 29.635.923
AFAC
1.623.796 1.623.796 1.658.820
858.820
Totais
27.242.960 28.292.968 29.341.324 30.474.108
Patrim. Líquido
20.895.793 21.681.089 21.866.672 21.970.167
Capital social
7.500.000 7.500.000 7.500.000 7.500.000
Demonstração dos Resultados
Res. de Capital
11.050.822 11.050.822 11.050.822 11.050.822
2018
2017
2016
2015
Reservas de lucros
2.344.972 3.130.267 3.315.851 3.419.346
Receita da prestaTotais
27.242.960 28.292.968 29.341.324 30.474.108
ção de serviços
8.734.778 7.783.567 8.022.345 9.550.043
2018
2017
2016
2015
Deduções da receita (767.759) (724.128) (745.819) (787.380)
Receitas Financeiras
24.683
32.661
29.219
26.550
Receita operacioLucro antes do
nal líquida
7.967.019 7.059.439 7.276.526 8.762.662
IRPJ e CSSL
41.434 (176.278) (103.495) 2.158.131
Custo dos serviços
IR e CSL correntes
(7.008)
–
– (649.548)
prestados
(5.607.718) (5.106.324) (5.128.539) (5.383.725)
Resultado não
Lucro (prej.) bruto 2.359.302 1.953.115 2.147.987 3.378.938
operacional
279
(9.306)
– (248.460)
Receitas(despesas)
Lucro (prejuízo)
operacionais
(2.317.868) (2.129.393) (2.251.482) (1.220.806)
do exercício
34.705 (185.584) (103.495)
126.124
Aministrativas
(1.997.696) (1.792.712) (1.855.349) (594.681)
Resultado líquido por ação 0,00
(0,02)
(0)
0,17
Despesas Financeiras (344.855) (369.342) (425.352) (652.675)

Em 31 de dezembro de 2014
Lucro (prejuízo) do exercício
Constituição de reservas
Provisão para dividendos
Em 31 de dezembro de 2015
Lucro (prejuízo) do exercício
Compensação de prejuízos
Em 31 de dezembro de 2016
Lucro (prejuízo) do exercício
Compensação de prejuízos
Em 31 de dezembro de 2017
Lucro (prejuízo) do exercício
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
Em 31 de dezembro de 2018

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Reserva
Reserva
Reserva
social
de capital
legal
de lucros
7.500.000
11.050.822
161.200
2.297.301
–
–
–
–
–
–
63.006
897.839
–
–
–
–
7.500.000
11.050.822
224.206
3.195.140
–
–
–
–
–
–
–
(103.495)
7.500.000
11.050.822
224.206
3.091.645
–
–
–
–
–
–
(185.584)
7.500.000
11.050.822
224.206
2.906.061
–
–
–
–
–
–
–
34.705
–
–
–
(820.000)
7.500.000
11.050.822
224.206
2.120.766

Izabel Duarte de Assis – Diretora

Resultado
do exercício
–
1.260.123
(960.845)
(299.278)
–
(103.495)
103.495
–
(185.584)
185.584
–
34.705
(34.705)
–
–

Total
21.009.323
1.260.123
–
(299.278)
21.970.168
(103.495)
–
21.866.673
(185.584)
–
21.681.089
34.705
–
(820.000)
20.895.793

Celso Gomes de Moraes – Contador CRC/MG 43.597/0-5

COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 119/2019, do tipo menor preço global,
objetivando a contratação de empresa especializada para locação
de 01 varredeira urbana, ano 2016 ou superior, com mão de obra
– operador e fornecimento de insumo de conjunto de escovas,
em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e
Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 14 de outubro de 2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços,
bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019, Régis
Gaspar Alves.
4 cm -01 1278186 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
041/2015 – PROCESSO Nº 067/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
027/2015 - Contratado: MAX G DE P TAVARES GESTÃO – ME
. Objeto – Prorrogação de prazo contratual sendo de 24/09/2019
a 24/01/2020.
Ponte Nova (MG), 01 de outubro de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -01 1278281 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
Edital. Torna pública Pena Disciplinar de Suspensão do Exercício da Medicina Por 30 (Trinta) Dias à médica Dra.Carla Eloísa
Resende Ferreira – CRM-MG Nº 50.301. O Conselho Regional
de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código
de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e
tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 2.309/2014, julgado pelo Pleno
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
torna público ter resultado à médica DRA. CARLA ELOÍSA
RESENDE FERREIRA, inscrita neste Conselho sob o nº 50.301,a
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
POR 30 (TRINTA) DIAS prevista na alínea “d”, do art. 22, da
mencionada Lei – no período de 02 de outubro de 2019 a 31 de
outubro de 2019, por infração aos artigos 2º e 10 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 1º
de outubro de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte
Lemos –Presidente.
4 cm -01 1278075 - 1
Demonstração do Fluxo de Caixa
2018
2017
2016
Das Atividades Operacionais
Lucro líquido do exercício 34.705 (185.584) (103.495)
Deprec. e amortização 1.216.814 1.217.619 1.189.480
Lucro líq. ajustado
1.251.519 1.032.035 1.085.985
(Acrésc.) decréscimo
nas contas a receber (259.543) (55.142)
(49.788)
(Acréscimo) decréscimo em
outros ativos
95.986 (23.603)
(87.005)
(Acréscimo) decréscimo nos estoques
54
(915)
3.419
Acréscimo (decréscimo) nas
contas a pagar
38.222 (24.084)
(70.456)
Acrésc. (decrésc.) nas obrigações
trabalhistas e tributárias 23.125 (1.360) (196.603)
Acréscimo (decréscimo) nos
finaciamentos
(283.626) (277.888) (1.414.104)
(Acréscimo) decréscimo nos
demais passivos
(42.605)
8.801 51.461,00
Caixa líq. prov. das atividades
operacionais
(428.387) (374.190) (1.763.076)
Das Atividades de Investimentos
Acréscimo no ativo
imobilizado
(25.613) (9.121)
(31.285)
Caixa líq. prov. das atividades
de investimentos
(25.613) (9.121)
(31.285)
Das Atividades Financeiras
Dividendos a pagar
(820.000) (514.976) (200.000)
Integralização/AFAC
– (35.024)
800.000
Caixa líq. prov. das atividades
de financiamentos
(820.000) (550.000)
600.000
Variação das Disponibilidades
(22.481)
98.724 (108.376)
Saldo inicial das
disponibilidades
337.078 238.354
346.730
Saldo final das
disponibilidades
314.596 337.078
238.354
Variação das disponibilidades
(22.482)
98.724 (108.376)

2015
1.260.123
4.599
1.264.722
73.951
27.553
(30.774)
63.045
28.429
(1.842.415)
(358.890)
(2.039.100)
(233.525)
(233.525)
–
858.820
858.820
(149.082)
495.812
346.730
(149.082)

Notas Explicativas
Contexto Operacional – 1. A Sociedade tem por objeto social a atividade de administração de bens e negócios próprios, administração e
participação em hotéis próprios ou de terceiros. 2. As demonstrações
contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das S.A.– Lei
nº 6.404/76 alterada pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos
reguladores. 3. O capital social subscrito e integralizado é representado
por 7.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações contabies e
se encontram à disposição dos acionistas na sede da companhia.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191001192458021.

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