TJMG 20/09/2019 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
CRISTIANO LUIZ COSTA MOREIRA -Masp 1125925-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SANDRA
MARIA
DOS
SANTOS
-Masp
1041273-2,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO
HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
OWALDER ROLIM -Masp 0056119-1, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR I).
- SRE METROPOLITANA B:
RODRIGO GONCALVES DE MORAES -Masp 1450933-5, PEB/
DAM-4(BELO HORIZONTE); ELAINE MATIAS DE PAULA DIAS
-Masp 1194902-1, PEB/PEDAGOGO (CONTAGEM); MARISA DA
LUZ ALVES -Masp 1113923-5, PEB/PROFESSOR(JUATUBA);
GLAITON HENRIQUE FERREIRA ALVIM -Masp 1339945-6, PEB/
PEB; MARIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 1325972-6,
PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ); ROSELY DAS GRACAS SOUZA
COELHO -Masp 1177777-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA LEONIDIO –Masp
1444873-2, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); CLEUNISSE MATOS
OLIVEIRA -Masp 1438802-9, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); MARIA
APARECIDA SILVA –Masp 1273981-9, PEB/PEB; ELTON GOMES
DE SOUSA -Masp 1392047-5,
PEB/PROFESSOR (IBIRITÉ); ADEMIR DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR - Masp 1473204-4, PEB/PEB; EDUARDO CHAVES MONTEIRO –Masp 1102966-7, PEB/PEB; GIZELE ADRIANE COTA
-Masp 1166322-6, PEB/PEB; CRISTILENE SANTOS MARTINS
-Masp 1228951-8,
PEB/PROFESSOR (BETIM).
- SRE DE ALMENARA:
JISELLE SILVA RAMALHO -Masp 0956313-1, PEB/PEB;
IVANETE RODRIGUES LIMA -Masp 0970930-4, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU); UARLEM RODRIGUES
DA SILVA -Masp 1190733-4, PEB/PEB; SILVANIA RODRIGUES
DANTAS -Masp 0452413-8, PEB/PROFESSOR(PALMOPOLIS).
- SRE DE ARACUAI:
PAULINO MACHADO DOS SANTOS -Masp 1417174-8, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ALEXANDRE MARCIO GUIMARAES -Masp 1209267-2, PEB/
PEB; VALDIMIRIA DA CONCEICAO TERTULIANO VITALINO
-Masp 1407620-2, PEB/PEB; GUILHERME LUIZ FERNANDES
ROCHA -Masp 1248251-9, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
JANAINA DE FATIMA VARGAS -Masp 1126636-8, PEB/ATB;
CATIA FERNANDA COSTA -Masp 1261863-3, PEB/PEB; ELIANA
APARECIDA CARDOSO MORAIS -Masp 1284871-9, PEB/ATB.
- SRE DE CARANGOLA:
CINTIA TEREZA COELHO COSTA VERDEIRO -Masp 0604554-6,
PEB/ASSISTENTE SOCIAL(ESPERA FELIZ); CAMILA MENDES
BARBOSA -Masp 1471976-9, PEB/PEB; MARIA GORETH MARTINS
-Masp 0522971-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; JULIAN GAVIOLE
GIAROLA -Masp 1390074-1, PEB/PROFESSOR(DIVINO).
- SRE DE CAXAMBU:
LETICIA DE OLIVEIRA MARIANO -Masp 1402131-5, PEB/
PEB; MAURO BENEDITO -Masp 0841854-3, PEB/PEB; MARIA
DE LOURDES FELISBERTO BASSANO -Masp 1055646-2, PEB/
PEB; ELIANE CRISTINA GONCALVES -Masp 0877151-1, PEB/
PROFESSOR(ITAMONTE); FABIANE BERNARDO MONTEIRO
-Masp 1247619-8, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
PAMMELA SILVA VIEIRA PARREIRA -Masp 1470134-6, PEB/
PEB; FERNANDO LUCAS PEREIRA DE RESENDE -Masp
1102043-5, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); HELCIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1336236-3, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); VANUSA MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA -Masp 0661357-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CINTIA LETICIA DE MELO SOUZA -Masp 1211343-7, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(OURO BRANCO).
- SRE DE CURVELO:
ANA LUCIA GONTIJO -Masp 0932850-1, ATB/PEB; VANUSA
MARTINS DA SILVA -Masp 1048369-1, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
LUCIANA PAULA SANTOS -Masp 1303254-5, PEB/EEB; JOSE
FREIRE DE SOUZA -Masp 1293810-6, PEB/PEB; WANESSA TORQUATO DE OLIVEIRA -Masp 1273779-7, PEB/ATB; CLAUDIA DO
ROSARIO PEREIRA -Masp 0440138-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SERRO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIANA SILVA DO VALE -Masp 1321224-6, PEB/PROFESSOR
(DIVINÓPOLIS); SILANE MARIA SILVA -Masp 1277979-9, PEB/
PROFESSOR(OLIVEIRA); MARCIA ANTONIA RODRIGUES
CAETANO CORREA -Masp 0666494-0, EEB/PROFESSOR(LUZ);
ANA PAULA PINTO SOBRINHO -Masp 1102275-3, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MOEMA); MARILDA SARAIVA
VILELA FARIA -Masp 0765811-5, PEB/PEB; EWERTON DONIZETE SALGADO RIBEIRO -Masp 1135986-6, PEB/PEB; GIOVANNA HELENA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA -Masp 1244401-4,
PEB/PEB; LAZARA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0337329-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MONICA BERNARDO BOY BRUM -Masp 1327186-1, PEB/PEB;
POLIANE BARROS DUARTE RIBEIRO -Masp 1155977-0, PEB/
PEB; SIDELIA APARECIDA ALVES -Masp 1370364-0, PEB/
PEB; ROBERTO MONTEIRO PEIXOTO -Masp 1344735-4, PEB/
PEB; OLIVIA DE SOUZA MATOS -Masp 1192269-7, EEB/PEB;
JOSELMA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1120884-0,
PEB/PEB; NORANDI GOMES BARBOSA -Masp 0280499-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); ANDRE LEITE
MARTINS -Masp 1363391-2, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
HUDICELIA RODRIGUES FURBINO -Masp 1469863-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
DAGMA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA -Masp 1001051-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; RAQUEL APARECIDA DE MARINS
-Masp 1439046-2, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA).
- SRE DE JANAUBA:
CATIA SILENE ANTUNES DE OLIVEIRA SANTOS -Masp
0878366-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
WILIANY NEVES COSTA MOTA -Masp 0444931-0, PEB/
PROFESSOR(MONTALVÂNIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CATIA ADRIANA DE PAIVA -Masp 1409537-6, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ALINE MONIQUE DE OLIVEIRA
-Masp 1427201-7, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); KARINE
RAQUEL SANTANA FACEROLE RODRIGUES -Masp 1140599-0,
PEB/PEB; MARCUS VINICIUS MENDONCA BARROSO -Masp
1415353-0, PEB/PEB; MARCIRENE PASSOS DE ANDRADE SILVA
-Masp 0388931-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(SIMÃO
PEREIRA); KARLA ROSA TEIXEIRA -Masp 0449930-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA)..
- SRE DE LEOPOLDINA:
JOSILENE VALVERDE MEIRA -Masp 1459133-3, PEB/PEB;
MARIA BITTENCOURT VILLELA DE PAULA -Masp 1180363-2,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
GEAN CARLOS DOS SANTOS -Masp 1402052-3, PEB/PEB;
LUZIA NUNES PARREIRA OLIVEIRA -Masp 0835569-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLEBER PINHEIRO SOARES -Masp 1080848-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; IVANILDE MARIA DO NASCIMENTO HONORIO -Masp 0862836-4, PEB/SUPERVISOR

PEDAGÓGICO(BOCAIUVA); BRUNA MENDES DE ALMEIDA
-Masp 1407343-1, PEB/PROFESSOR(LUISLANDIA); TEREZINHA ANGELICA DE BRITO -Masp 1104854-3, PEB/PEB; PRISCILA MARIA PEREIRA GONCALVES -Masp 1335588-8, PEB/
PEB; MARIA LUIZA DE CASTRO ALMEIDA -Masp 1120683-6,
PEB/PEB; ROSANGELA MARA DOS SANTOS MARINHO -Masp
0747394-5, PEB/PEB; JULIANA ROCHA SILVA -Masp 1354730-2,
EEB/PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS).
- SRE DE NOVA ERA:
LUIZ RORE RODRIGUES MORAES -Masp 0551532-5, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
SEMIR EMILIANO DOS SANTOS -Masp 0886382-1, PEB/PEB;
RAFAEL MARTINS -Masp 1195328-8, PEB/PEB; RAIMUNDA
APARECIDA DIAS DOS PASSOS -Masp 0874186-0, PEB/PROFESSOR (MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
CREUSA GABRIEL DIAS -Masp 0479318-8, PEB/ESPECIALISTA
DE EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS - APOSENTADO RPPS );
EURISON ALVES DA SILVA -Masp 1419962-4, PEB/PEB; CRISTINA AMELIA DOS SANTOS BASTOS -Masp 1093589-8, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); SABRINA PRISCILA PEREIRA
MONTEIRO MALAQUIAS -Masp 1462720-2, PEB/ENFERMEIRA
(IGARATINGA); JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA
-Masp 1271277-4, EEB/PROFESSOR(FLORESTAL); ESDRAS
BATISTA COSTA -Masp 1459708-2, PEB/PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS); LUCAS DE SOUZA SILVA -Masp 1472135-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1468520-0, PEB/PEB;
MARIA DE FATIMA FERNANDES AMARAL -Masp 0870343-1,
PEB/PROFESSOR(PASSOS); ALDA ANSELMA DA SILVA -Masp
1339616-3, PEB/PROFESSOR(PASSOS); ANGELICA DE CASTRO
FONSECA -Masp 1252099-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA
ABADIA
ROMAO
-Masp
0807852-9,
ATB/
PEB(APOSENTADO); ROSANGELA MARIA PACHECO CANDIDO -Masp 0690790-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PATOS DE MINAS - APOSENTADO RPPS ); SIRLENE
GARCIA DA SILVA -Masp 1160460-0, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ANA PAULA FERREIRA CARVALHO -Masp 1295006-9, PEB/PEB;
VIVIAN CRISTINA INOCENCIO -Masp 1343491-5, PEB/PROFESSOR (A)
ENSINO FUNDAMENTAL (IRAÍ DE MINAS).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROSEMARI DA SILVA -Masp 0645555-4, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DANILO JOSE BUENO -Masp 1301009-5, PEB/MONITOR DE
ESPORTES (BUENO BRANDÃO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA
MARIA
AMORIM
PASSOS
-Masp
0338363-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
IVANA CRISTINA VIOLA SANTOS CAMPOS -Masp 0948992-3,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARINETE GOMES PEREIRA -Masp 1220234-7, PEB/PEB;
SUZANA LACERDA ALVES -Masp 1171502-6, PEB/PEB;
DIANA ORNELAS GUIMARAES -Masp 1414269-9, PEB/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBA:
KELLEN DA COSTA CRUZ SOARES -Masp 1140611-3, PEB/
PROFESSOR(GUIDOVAL); REGINA CELIA EVA -Masp 1145592-0,
PEB/PEB; TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA -Masp
0943569-4, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO);
VANUZIA APARECIDA MIRANDA ANASTACIO -Masp
0612772-4, PEB/PROFESSOR(UBÁ); MONICA MAIRA FERREIRA
RODRIGUES -Masp 1472890-1, PEB/NUTRICIONISTA (DONA
EUZÉBIA).
- SRE DE UBERABA:
HERICA FERNANDA PANTANO DE CARVALHO LIMA -Masp
1473974-2, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLÔMBIA - ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE UBERLANDIA:
WAGNER DONIZETI VILELA -Masp 1387935-8, PEB/PEB;
LIDIANE PEREIRA BORGES DAVID -Masp 1193063-3, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); VALDETE APARECIDA NAVES -Masp 0935002-6, PEB/PEB; JOSE MARIA VAZ
DE ALMEIDA -Masp 0976681-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA DIAS
-Masp 0699557-5, PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA);
MALBA CUNHA TORMIN -Masp 0961625-1, PEB/PEB; RUBENS
FRANCO FERREIRA -Masp 1136331-4, PEB/ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO(UBERLÂNDIA); MARIA GLAUCIA DA SILVA
DE OLIVEIRA -Masp 0284316-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; THAISA VIDAL REIS BRITO
-Masp 1406784-7, PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA);
ERICO RODRIGO BRASILEIRO -Masp 1189591-9, PEB/PEB;
AMANDA BIZINOTO -Masp 1457065-9, PEB/PEB; CATIA MARA
DE OLIVEIRA -Masp 1193976-6, PEB/ATB.
- SRE DE UNAI:
DARLENE ALVES DE ALMEIDA -Masp 1435608-3, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
DANIELA RAMOS ANDRADE REZENDE -Masp 0942883-0, EEB/
PROFESSOR (EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
- MACHADO); FRANCINI JACOB SILVA -Masp 0354268-5, PEB/
PEB; RONALDO GONCALVES GONZAGA -Masp 1377360-1, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIANDRA
BRUST
CARRIO
-Masp
1295182-8,
AGAS(FISIOTERAPEUTA
RESPIRATORIA)/SEGUNDO
TENENTE - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE
CONVOCADOS(FISIOTERAPEUTA - MINISTÉRIO DA DEFESA)/
FISIOTERAPEUTA (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
MARIZA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1441011-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE ARACUAI:
LEONARDO MENDES BARBOSA FILHO -Masp 1383808-1,
PEB/GERENTE DE DIVISÃO (SALINAS). - Por não haver
compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de GERENTE DE DIVISÃO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE BARBACENA:
KARLA CRISTINA DE MATOS CARVALHO -Masp 1337848-4,
PEB/PROFESSOR (BARBACENA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS .
- SRE DE CAMPO BELO:
LEANDRO ANTONIO CAMPOS -Masp 1409986-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011;
RENI SILVA TEIXEIRA HIPOLITO -Masp 1211547-3, PEB/
PROFESSOR(CRISTAIS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE CURVELO:
MARIA CRISTINA CARVALHO MESQUITA DA SILVA -Masp
1459606-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIAMANTINA:

ALIOMAR JOSE ROCHA -Masp 0951670-9, PEB/CHEFE DE
SEÇÃO (COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE
SEÇÃO(COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GILDEQUE CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1243798-4, PEB/PEB.
– Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ANGELITA DE CASTRO –Masp 1381943-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CARMEN LUCIA MENDES DE PAULA -Masp 0158886-2, 05031/
OE/RE3A. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE GUANHAES:
LUCINEIA PIMENTA DA COSTA MESQUITA MORAIS -Masp
1188652-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE LEOPOLDINA:
VANDA LUCIA DUARTE -Masp 1122122-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE MANHUACU:
ANA PAULA DE SOUZA CEZAR -Masp 1102794-3, PEB/
PROFESSOR(MANHUMIRIM). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA FLAVIA DE MELO -Masp 1394064-8, PEB/TÉCNICO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA(TIROS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
TÉCNICO EM SERVIÇOS ESCOLARES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
DOUGLAS ALVES DOS SANTOS -Masp 1473605-2, PEB/ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - PATROCÍNIO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSESSOR PARLAMENTAR(CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NELMA MARILENA DOS SANTOS TERRA -Masp 1304825-1, ATB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
REGIANE APARECIDA PINHEIRO DE SOUZA -Masp 1015938-2,
PEB/PROFESSOR(SENADOR AMARAL). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
BRUNO RIBEIRO DE ASSIS -Masp 1317934-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE UBA:
LUCIANA VIEIRA BRUM -Masp 1245998-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBERABA:
DHAYANE CRISTINA SABINO -Masp 1474680-4, PEB/AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA(PEDRINÓPOLIS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCOS PETRONIO DA SILVA -Masp 0686400-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp
0956367-7, PEB/EDUCADOR INFANTIL I(UBERLÂNDIA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
EDUCADOR INFANTIL I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; EZINAIDE MARIA
DA SILVA -Masp 0869469-7, PEB/PROFESSOR I (PRATA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
MARIZILDA MENEZES SOBRAL ZACARONI -Masp 0566998-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); KENIA APARECIDA MENDES
VALERIO -Masp 1108170-0, PEB/PROFESSOR(VARGINHA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HA´SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; TANIA MARA CANDIDO DE CARVALHO -Masp
1267910-6, PEB/AUXILIAR DE ENFERMAGEM (VARGINHA). Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WALDIR HONORIO DOS SANTOS FILHO -Masp 1124017-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ENEDINA AUGUSTA FERRAZ -Masp 1240994-2.
- SRE DE GUANHAES:
MARALUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA CORDEIRO -Masp
1194338-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIENE MARTINS VIEIRA -Masp 1282691-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
BENEDITO JOSE VENANCIO NETO -Masp 1163075-3.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
ELIVANIA TEMPONI ANTUNES -Masp 1431580-8.
19 1274284 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por
03 (três) meses, à servidora Juliana Peito Martins Goncalves, MASP
1129182-0, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo de Defesa
Social, Nível III, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1274016 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3746/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13234372 Juliane Aparecida Freitas Queiroz – – 0 - - 5 - 15/03/2019
A 19/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283827 Sara
Lene de Oliveira Azevedo – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 07/08/2019 A
07/08/2019 - 158.I, 03471349 Rosely Parentoni de Amorim Medeiros
– DV – 1 - Caratinga - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 03688702
Maria Rita Oliveira de Freitas – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 25/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 05199575 Iolanda Soares Pereira – PEB – 3 Caratinga - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 05727219 Valeria
Werneck Ribeiro Correia – PEB – 1 - Imbe de Minas - 1 - 27/03/2019
A 27/03/2019 - 158.I, 05987912 Anarlene Aparecida Rodrigues Lima –
PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 06664957
Marisa Cristina da Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas - 16 - 29/08/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da Silva – PEB – 4 Imbe de Minas - 16 - 29/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 06672398 Sergio Luiz Teixeira Rodrigues – PEB – 5 - Inhapim - 5 - 13/03/2019 A
17/03/2019 - 158.I, 08263188 Ideilda Vieira Braga Almeida – PEB – 3
- Ubaporanga - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 08362865 Danusa
da Costa Breder de Castro – EEB – 1 - Ipanema - 3 - 13/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga - 60 - 02/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 08664880
Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 56 - 26/08/2019 A
20/10/2019 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB
– 2 - Caratinga - 3 - 15/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 15/08/2019
A 17/08/2019 - 158.I, 09651571 Flavia Rocha Cardoso – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 09656166
Leir Aparecida da Silva – PEB – 1 - Dom Cavati - 4 - 01/07/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 09656166 Leir Aparecida da Silva – PEB – 3 - Dom
Cavati - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 09743774 Rosilene Alves
Fialho – EEB – 3 - Inhapim - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I,
09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha – PEB – 3 - Inhapim - 4
- 09/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida
Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019
- 158.I, 09832965 Edidi Moreira Dias Martins – ATB – 2 - Ubaporanga
- 3 - 12/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 09908666 Andrea Vaz de Souza
Vilela – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa
Rodrigues Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva –
PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Alvarenga - 1
- 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 10021590 Angelina Jacinto de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 158.I, 10513240 Ronildo Antonio de Medeiros – PEB – 1 - Piedade de
Caratinga - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 10527042 Fernanda
Pereira Firmino – PEB – 4 - Alvarenga - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019 158.I, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 5 - Bom Jesus
do Galho - 4 - 05/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 10982668 Andreia
Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 3 - Corrego Novo - 4 - 11/03/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 10982668 Andreia Silveira Pedra de Carvalho – PEB – 4 - Pingo D Agua - 4 - 11/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
11007929 Geraldo Laignier Silverio da Rocha – PEB – 3 - Ipanema 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 11007929 Geraldo Laignier Silverio da Rocha – PEB – 4 - Pocrane - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga
- 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia
da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 158.I, 11331105 Vania Telles da Silva Cardoso – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 3 - 12/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11545894 Leonice Drumond Gomes de Assis – PEB – 4 - Ipanema - 2 - 14/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 11545894 Leonice Drumond Gomes de Assis
– PEB – 5 - Ipanema - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11598349
Sabrina Paiva Souza – PEB – 3 - Imbe de Minas - 3 - 12/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11598349 Sabrina Paiva Souza – PEB – 4 - Ubaporanga - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11620655 Angela Maria
Dias – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 11620655 Angela Maria Dias – PEB – 4 - Santa Barbara do
Leste - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11620655 Angela Maria
Dias – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018
- 158.I, 11620655 Angela Maria Dias – PEB – 4 - Santa Barbara do
Leste - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 11922853 Sabrina Rafaella Goncalves Tonello Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 15/08/2019
A 15/08/2019 - 158.I, 12265997 Marcela Cristina Salgado – PEB – 3
- Ubaporanga - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 12265997 Marcela Cristina Salgado – PEB – 4 - Ubaporanga - 1 - 01/04/2019 A
01/04/2019 - 158.I, 12493532 Joao Carlos Bezerra Junior – PEB – 3
- Inhapim - 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 13013438 Claudio
Geraldo da Silva – DIII – 3 - Inhapim - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019
- 158.I, 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 4 - Caratinga - 3
- 14/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13023106 Ederlei Brum da Silva –
PEB – 3 - Caratinga - 45 - 19/08/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 13023106
Ederlei Brum da Silva – PEB – 4 - Imbe de Minas - 45 - 19/08/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 13294368 Nina Angelica Gomes Portugal – PEB
– 3 - Pocrane - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13294368 Nina
Angelica Gomes Portugal – PEB – 4 - Ipanema - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 - 158.I, 13302120 Ivone Neves de Moura Andrade Abelha – PEB – 2 - Tarumirim - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
13308234 Maria das Gracas Gomes Teixeira – PEB – 2 - Santa Barbara
do Leste - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz
da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 20 - 28/08/2019
A 16/09/2019 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 20 - 28/08/2019 A 16/09/2019 - 158.I,
13547773 Sabrina Cristina Lopes – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho
- 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 13633201 Valquiria Germano
Lopes – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 13633201 Valquiria Germano Lopes – PEB – 3 - Bom Jesus do
Galho - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 13713730 Sandra Mara
da Silva Sales – PEB – 3 - Alvarenga - 2 - 21/08/2019 A 22/08/2019 158.I, 14061170 Solange dos Santos Freitas – PEB – 2 - Ubaporanga - 1
- 14/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 14184741 Laiz Rodrigues Antunes
Braulio – ATB – 2 - Taparuba - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02465706 Maria da Gloria Eloi – PEB – 4
- Manhuacu - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 03305760 Alice
Tavares de Lacerda Borel Vieira – PEB – 2 - Mutum - 30 - 09/09/2019
A 08/10/2019 - 158.I, 03767696 Nilceia de Souza – ATB – 1 - Manhumirim - 35 - 15/08/2019 A 18/09/2019 - 172, 03767696 Nilceia de
Souza – PEB – 2 - Manhumirim - 35 - 15/08/2019 A 18/09/2019 - 172,
04516316 Silvania Barbosa Lima de Paula Pereira – PEB – 1 - Mutum
- 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 06118723 Sumaya Travassos
Costa Garonce – PEB – 5 - Conceicao de Ipanema - 5 - 12/03/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 08264699 Ranulfo Washington Firmino – PEB – 1 Santana do Manhuacu - 1 - 29/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08264699
Ranulfo Washington Firmino – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 1 29/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08373953 Maurim Olendino – PEB
– 4 - Caputira - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 08832677 Marcelo
de Souza Cesar – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019
- 158.I, 08832677 Marcelo de Souza Cesar – PEB – 3 - Manhuacu - 3
- 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 08853152 Monica Magalhaes de
Paula – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 5 31/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 09387226 Marilandes Silva dos Santos – PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 09496118 Rosane Pereira Brandao de Paula – PEB – 3 - Chale
- 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09627688 Jania Neves Barcelos Martins – EEB – 3 - Mutum - 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 158.I, 09688011 Janaina Aparecida Baessa Ferreira – PEB – 3 - Chale
- 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 09688011 Janaina Aparecida
Baessa Ferreira – PEB – 4 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 11/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 09771536 Clicia Sanglard Almeida – EEB – 3 Manhumirim - 8 - 23/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09789447 Sandra
Helena de Sousa – PEB – 1 - Matipo - 5 - 02/04/2019 A 06/04/2019
- 158.I, 09789447 Sandra Helena de Sousa – ATB – 3 - Matipo - 5 02/04/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 09918269 Silvania das Gracas Leal

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