TJMG 20/09/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 49/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 78/2019
Pregão Presencial 49/2019, que tem por objeto: O registro de preços de
materiais para construção civil. Valor estimado: R$ 1.061.371,46 (um
milhão e sessenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta
e seis centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do
dia 03 de outubro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
03 de outubro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP 016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 02 de outubro de 2019, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais para manutenção e conservação de bens imóveis para atendimento das demandas da Administração Pública. VALOR ESTIMADO:
R$ 845.256,77. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047.
Caeté, 17 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 – SRP 013
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 07 de outubro de 2019, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CEASA-MG (A SER
APLICADO SOBRE A COLUNA “PREÇO MAIS COMUM”), objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades
das secretarias, atendimento das demandas da Alimentação Escolar da
Rede Municipal de Ensino e demandas da Casa de Passagem, Projeto
Renovando Horizontes e Centros de Referência de Assistência Social.
VALOR ESTIMADO: R$ 405.675,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 17 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 906/2019 – Pregão Nº. 095/2019 – OBJETO: Registro de preços, tabela CMED, para aquisição de medicamentos em atendimento a
mandatos judicial. A abertura será às 09h do dia 04/10/2019. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 907/2019 – Pregão Nº. 096/2019 – OBJETO: Registro de preços, tabela CMED, para aquisição de medicamentos para a farmácia
municipal. A abertura será às 14h do dia 04/10/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 083/2019 - Pregão Presencial 056/2019 – SRP
039/2019. Torna Público à instauração do Processo 083/2019, que tem
por finalidade o Registro de Preços de materiais elétricos, os quais
serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em
construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade
do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão:
03/10/2019 às 08h30. Telefone: (035) 3743-3067 – Retirada do edital:
www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 039/2019, Pregão Presencial
nº 022/2019, com abertura para o dia 08 de outubro de 2019 às 12:30,
Visando: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de pintura de meio fio, limpeza de boca de
lobo, capinha manual e/ou mecanizada e varrição manual, juntamente
da remoção de tais resíduos em atendimento a esta Municipalidade. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 051/2019, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2019,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa
CONSTRUTORA CERTA LTDA – ME. Objeto do presente contrato
é a “Contratação de empresa para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, compreendendo a Construção de 33 banheiros
na zona urbana e rural desta municipalidade através do Convênio nº
857632/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e
o Município de Capitão Andrade”. Valor do Contrato: R$ 364.175,30
(trezentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais trinta centavos). Vigência: Passa a vigorar a partir da data da ordem de serviço
até 31 de dezembro de 2020. Atenciosamente, Ernani Luiz da Rocha
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 003/2019
A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria nº
152/2019, tornam publico para ciência dos interessados, que estará
aberta no período de 19/09/2019 à 18/10/2019, no horário das 08:00 às
11:00 h e das 13:00 às 17:00 h , na Rua Major Severiano de Faria, nº
178, Centro, Careaçu, MG, o processo de Credenciamento 003/2019,
para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o atendimento do Setor de Saúde Municipal. O
Edital poderá ser retirado no endereço: Rua Major Severiano de Faria,
nº 178, Tel para contato (35) 3452-1103. Careaçu, 19/09/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.038/2019 – Processo
Licitatório nº.324/2019 –Dispensa- 020/2019- Ratificada 18 de Setembro de 2019- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa LR
ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME- Objeto: “Contratação de
prestação de serviços de locação de 01 (um) rolo compactador, de propriedade do contratado e com operador, para uso em compactação de
solo das ruas de acesso aos Bairros Nájla El’ Aouar e Estação da Luz,
neste Município, onde posteriormente será realizada pavimentação”Data do Contrato: 19 de Setembro de 2019 - Vigência: 30(trinta) dias
- Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG –
Extrato de Contrato: Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/
MG e LBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contrato 046/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção
da Quadra poliesportiva coberta no Bairro Santa Rita, Contrato de
repasse N°862692/17/ME/CAIXA. Tomada de Preço N°. 005/2019.
Valor: R$ 449.774,51. Vigência: 19/09/2019 até 19/04/2020. Divinolândia de Minas/MG, 19 de setembro de 2019, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Extrato da Ata.Tomada de Preços nº. 003/2019 Processo Administrativo Licitatório nº. 127/2019.Objeto: Contratação de empresa para a
construção da 2ª Etapa do Centro de referência em Assistência Social
- CRAS no Bairro Jardinópolis no município de Divinópolis conforme
Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro e Memorial descritivo em anexo.Após parecer emitido e assinatura no termo de renúncia realizou-se a abertura dos envelopes propostas ficando a seguinte
classificação: M.A.P. Transportes e Construções Ltda apresentou proposta no valor de R$ 249.328,50, Construtora Melo Rodrigues Ltda
apresentou proposta no valor de R$ 265.446,28 e R&S Engenharia
Eireli apresentou proposta no valor de R$ 266.519,28. Ficando adjudicada vencedora do certame a empresa M.A.P. Transportes e Construções Ltda. Ficando aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor
encontra-se disponível no site: www.divnópolis.mh.gov.br / licitações.
Divinópolis, 18 de Setembro de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo –
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico TP 001/2019 obj Prestação de serviço de restauração
e ampliação de imóvel inventariado do patrimônio cultural, Abertura:
09/10/2019 as 13h, Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132.
Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho - Presidente da Comissão de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 165/2019 – Pregão Presencial nº 054/2019,
tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto é a aquisição de Material
Permanente e Material de Consumo, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo
de Referência, anexo I do edital n° 165/2019. Dia da abertura: 09 de
outubro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br .
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 150/2019 – Pregão Presencial
nº 049/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; sob forma de Ata de
Registro de Preço n° 028/2019, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de adubo, sementes e defensivos agrícolas, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Termo de Referência do Anexo I do edital n° 150/2019, e passa
a abertura para o dia 03 de outubro de 2019 às 14h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 023/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a REABERTURA do Processo nº 101/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Diagnóstico Socioambiental nas comunidades de Água Quente,
Beco,Cabeceira do Turco, Córregos, Gondó,Passa Sete, São José do
Jassém,São Sebastião do Bonsucesso (Sapo) e Turco, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 22 de outubro de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 148/2019 – Pregão Presencial nº
048/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; sob forma de Ata de
Registro de Preço n° 027/2019, cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviços de transporte, para atender às demandas das esporádicas das diversas secretarias do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme Termo de Referência do Anexo I do edital n°
148/2019. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
Adiamento de licitação
Pregão Presencial número 003/2019 – Processo Administrativo número
113/2019, tipo menor preço, destinado ao registro de preço para contratação de empresa de locação de sonorização, iluminação com estrutura
para fixação (GRID), gerador, trio elétrico, projeção simultânea e afins,
eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Contagem.
Nova data: 03/10/2019, credenciamento de 09h00min às 09h15min,
abertura das propostas às 09h16min.
O edital poderá ser obtido, a partir do dia 23/09/2019, da seguinte
forma: através do site www.contagem.mg.gov.br Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 19/09/2019 – Equipe de Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Aviso de adiamento da sessão de entrega e abertura de envelopes
Tomada de Preços número 004/2019 – Processo número 052/2019 –
Execução dos serviços de ampliação e reforma da Instituição de Acolhimento Aquarela, localizada na Rua Nair Camargos de Aguiar, número
40, Bairro Chácaras Califórnia, Contagem/MG.
Em atendimento à solicitação de modificações nos termos do edital
supra, emanada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais – CAU/MG, devidamente contida na ERRATA número 01, disponibilizada a todas as licitantes no site www.contagem.mg.gov.br/licitações, a reunião de entrega e abertura de envelopes do procedimento
licitatório fica adiada para o dia 09 de outubro de 2019, no mesmo horário e local prescritos no Instrumento Convocatório. Contagem, 19 de
setembro 2019. Marta de Souza Freitas Cássio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 61/2019 – Leilão nº 02/2019, a ser realizado no dia 10
de outubro de 2019, a partir das 13horas no Almoxarifado Externo, à
Rua Juvêncio Silva, nº 125. Quaisquer dúvidas entrar em contato com
a Comissão Permanente de Licitação através do telefone (0xx32) 33532441. O edital está disponível em www.doresdecampos.mg.gov.br.
Dores de Campos, 19 de setembro de 2019. Marcílio Tadeu Teixeira
Cotta – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 059/2019, na data de 04/10/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 091/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Similar, Genérico
e Ético pelo tipo maior desconto sob o PMVG da tabela CMED para
entrega direta ao paciente. Informações no setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 19/09/2019
– Marina L. Paulo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 085/2019. Origem: PE 012/2018. Partes: Município de
Esmeraldas e a empresa Jaguara Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos frigoríficos para confecção de merenda escolar, para manutenção do Hospital Municipal 25 de Maio e para atendimento da Casa
Lar Renascer. Valor: R$ 326.883,50. Dotação Orçamentária: 02.06.12.
361.0009.2071.3.3.90.30.00 - 100 (230); 02.06.00.12.365.0009.2070.3.
3.90.30.00 – 100 (270); 02.06.00.12.366.0009.2073.3.3.90.30.00 – 100
(277); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.90.30.00 – 100 (287); 02.07.02.
10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102/149/155 (422); 02.08.01.08.244.
0021.2190.3.3.90.30.00 – 100 (526) Vigência: Até 31/12/2019 a partir
da assinatura. Assinatura: 10/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019. Origem: PE 033/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e DRM – Distribuidora Regional
de Medicamentos Ltda. Objeto: Registrar preços para futuro e eventual
fornecimento de medicamentos para atender demanda de ordens judiciais. Valor Total: R$ 15.802,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/08/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019. Origem: PP 008/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Posto Via Esmeraldas. Objeto:
Registrar preços para futuro e eventual fornecimento de combustível
(Diesel), para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal ou que venham a compor. Valor Total: R$ 1.041.480,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/09/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019. Origem: PE 035/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Potencial Distribuição Eireli.
Objeto: Registrar preços para eventual futura aquisição de cestas básicas. Valor Total: R$ 120.966,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de impressão corporativa, compreendendo a cessão
do direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva.
Valor: R$ 278.489,80. Dotação Orçamentária 02.04.00.04.122.0002.2
019.3.3.90.39.00 – 100 (106), 02.06.00.12.361.0005.2074.3.3.90.39.0
0 – 101 (223), 02.06.00.12.365.0004.2074.3.3.90.39.00 – 101 (268), 02
.06.05.13.392.0011.2081.3.3.90.39.00 – 100 (295), 02.06.00.12.122.00
02.2033.3.3.90.39.00 – 101 (175), 02.08.00.08.122.0002.2039.3.3.90.3
9.00 – 100 (469), 02.07.00.10.122.0013.2093.3.3.90.39.00 – 102 (355).
Vigência: Até 02 de Setembro de 2020. Assinatura: 02/09/2019.
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019 – PROCESSO N° 084/2019
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada na prestação
de serviço realização de Rua de Lazer. Valor Estimado: R$ 195.316,50.
Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/10/2019, às 9h00min
e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 09/10/2019, às 14h00min, Processo de Licitação n.º 026/2019,
modalidade Tomada de Preço nº. 001/2019, tipo Empreitada Global
Menor Preço Total, objetivando a contratação de empresa do ramo de
engenharia para finalização da reforma de Unidade Básica de Saúde no
município de Faria Lemos conforme portaria nº 1.061 de 24 de maio de
2016, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 18 de setembro de 2019. Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
042/2019. O município de Franciscópolis torna público que realizará
no dia 02/10/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 042/2019 para eventual e futura aquisição de brinquedos para
serem distribuídos às Crianças de famílias assistidas pelo Centro de
Referência de Assistência Social, em comemoração ao dia da criança e
no Natal. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514 8000,
horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana
Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -19 1274108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
“O Município de Goianá torna público Edital de Processo Seletivo nº
01/2019 - Inscrições: 30/09 até 15/10 - Provas: 03/11/2019. Inf.:www.
seapconcursos.listaeditais.com.br- (31) 3261 1194.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Tomada de Preços nº 009/2019
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Retificação e Republicação Tomada de Preços Nº
000009/2019, PAC 000455/2019, “Menor Preço Global” referente à
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada de Acesso ao
Parque Natural do Pico do Ibituruna - Estrada da Embratel no Município de Governador Valadares. Contrato de Repasse 847769/2017/
MTUR/CAIXA, Processo 1040097-82. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da
Sessão: 11 de outubro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
19 de setembro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 064/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000064/2019,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de transporte terrestre de pacientes, em caráter de urgência e/ou emergência, em Ambulância de Suporte Avançado (D), para atendimento aos beneficiários do
Sistema Único de Saúde - SUS, do Hospital Municipal de Governador
Valadares- HMGV. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
19 de setembro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 057/2019. Processo Licitatório nº 098/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual, Aquisição de materiais de Artesanato, para atender os departamentos do município. Data de realização: 03.10.2019 as 09:00 horas,
na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do
edital pelo site: http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 19 de setembro de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Pregão presencial Nº 063/2019, registro de preços Nº 035, critério de
julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “ Fornecimento de Concreto
Usinado em várias Faixas destinados a Manutenção dos Serviços das
Secretarias Municipais ”. Abertura dos envelopes dia 01/10/2019 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 19 de SETEMBRO de 2019 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/19 – Processo Nº 0316/19. Embasamento Legal: Inciso III, artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação de
Orquestra de Sopro a Banda Facmol para Participação Especial do 3º
Campeonato de Bandas e Fanfarras do estão de Minas Gerais a Realizar-Se no dia 21 de Setembro de 2019 As 22;00 Hs Na Praça Derval
Ramos Filho (Ciel). VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00. Órgão representativo Associação Educacional e Recreativa Facmol (AERFAC).
Ibiraci, 19 de Setembro de 2019. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação 022/2018.
Pregão Presencial 012/2018. Termo Aditivo 071/TA05/2019 (5º Termo
Aditivo ao Contrato 071/2018). Contratada: Santos e Souza Soluções
Públicas Ltda. - ME. Objeto: Aumento do valor mensal contratado
devido ao acréscimo de um cargo de auxiliar de serviços na Secretaria
de Obras. Valor Mensal Atualizado: R$ 29.314,33. Vigência do Termo
Aditivo: 17/09/2019 a 31/05/2020. Justificativa: cláusula doze do contrato ora aditado e art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. 17/09/2019.
Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados sobre a REABERTURA do Processo
Licitatório 016/2019 Pregão Presencial para contratação de pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de Acesso à Internet, conforme descritos no Edital e seus anexos. Abertura da sessão marcada
para o dia 1º de outubro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 17 de Setembro de
2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 10/10/2019, às 14h00min, Processo de Licitação n.º 027/2019,
modalidade Tomada de Preço nº. 002/2019, tipo Empreitada Global
Menor Preço Total, objetivando a contratação de empresa do ramo de
engenharia para conclusão do quiosque na Praça Farmacêutico José
Ferreira, Centro do Município de Faria Lemos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 18 de setembro de 2019.
Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REVOGAÇÃO FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 005/2019 – SMA - OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada,
bem como a execução do projeto de elaboração, implantação e manutenção de programa legal na área de medicina do trabalho (PCMSO),
conforme descrito no Projeto Básico – Anexo I. Amparada pelo item
26.4 do Edital e art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, comunico a REVOGAÇÃO da fase externa da licitação, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, em virtude
do erro identificado no cronograma físico-financeiro que resultou em
dificuldade no julgamento das propostas pela Comissão Permanente de
Licitações. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240.
Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Municipal de Administração, 18/09/2019.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909191941460210.