TJMG 18/09/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.226/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Leia-se:
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
REGINA IZABEL CAMARGOS
KEILA RODRIGUES PAIVA
EDILSON JOSE DA SILVA
ROSELI MARTINS FERREIRA
SIMONE CINTIA MARTINS SANTANA
ROSANGELA DE CASTRO
SORAYA DOS REIS LIMA
APARECIDA SAMPAIO DE BATTISTI BRAGA
ANDREA RENATA DE SOUZA SCHETTINO
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CELIO JUNIOR DE PAULA
JOSE LIMA DA SILVA
LILIANE AMASILIO DUARTE SEABRA
LUCIANA LIMA DE ARAUJO
ZULMA MOREIRA
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
FRANKLANDIA APARECIDA RIBEIRO MACHADO
MARA ELISA ROSA
MARIA ISABEL VIEIRA E SILVA
SRE
NOME
BARBACENA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
REGINA IZABEL CAMARGOS
KEILA RODRIGUES PAIVA
EDILSON JOSE DA SILVA
ROSELI MARTINS FERREIRA
SIMONE CINTIA MARTINS SANTANA
ROSANGELA DE CASTRO
SORAYA DOS REIS LIMA
APARECIDA SAMPAIO DE BATTISTI BRAGA
ANDREA RENATA DE SOUZA SCHETTINO
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CELIO JUNIOR DE PAULA
JOSE LIMA DA SILVA
LILIANE AMASILIO DUARTE SEABRA
LUCIANA LIMA DE ARAUJO
ZULMA MOREIRA
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
FRANKLANDIA APARECIDA RIBEIRO MACHADO
MARA ELISA ROSA
MARIA ISABEL VIEIRA E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8793382
5973326
10343648
8157083
10493757
10197739
8872525
3895331
3533783
8253775
8450892
8450892
6022586
3896198
8698177
10483915
8846727
3398732
9686528
2922037
10475044
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
2
1
2
1
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8793382
5973326
10343648
8157083
10493757
10197739
8872525
3895331
3533783
8253775
8450892
8450892
6022586
3896198
8698177
10483915
8846727
3398732
9686528
2922037
10475044
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
2
1
2
1
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
II
F
I
C
I
C
I
B
I
B
I
H
I
B
I
H
III
L
III
N
III
H
II
J
III
I
III
M
II
G
III
N
I
D
III
F
III
J
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
II
G
I
D
I
D
I
C
I
C
I
I
I
C
I
I
III
M
III
O
III
I
II
L
III
J
III
N
II
H
III
O
I
E
III
G
III
L
II
G
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
II
G
I
E
I
G
I
F
I
E
I
M
I
F
I
M
III
N
III
O
III
I
II
L
III
O
III
N
II
H
III
O
I
M
III
M
III
L
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
II
H
I
F
I
H
I
G
I
F
I
N
I
G
I
N
III
O
III
P
III
J
II
M
III
P
III
O
II
I
III
P
I
N
III
N
III
M
II
I
VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2016
01/01/2018
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273046 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.224/2019/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 169/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GILSON
ACACIO
GUEDES
DA
MURIAE SILVA
13151733
2
TDE
II
B
II
C
27/02/18
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ACACIO GUEDES DA 13151733
MURIAE GILSON
SILVA
Nº
ADM
CARREIRA
2
TDE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
VIGÊNCIA
C
27/02/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.208/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de reposicionamento nos termos
da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
JUIZ DE FORA
ISTER MAGUINA ALVES STARLING
6099576
1
METROPOLITANA B
DEBORAH KATIA DE MELLO
3458619
1
METROPOLITANA C
SANDRA MARA REGINA DA CONCEICAO LIMA
8970006
1
MURIAE
JOANA LUCIA DE MORAIS ALMEIDA
3544137
1
POUSO ALEGRE
ADRIANA FARIA DE SOUZA
3390994
1
POUSO ALEGRE
PAULO ROBERTO ROSA
8678054
1
UBA
OLGA LUCIA BARROS PINHEIRO
1686310
2
UBERLANDIA
LUIZA BETANIA DUTRA DE SOUZA
3312931
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1272990 - 1
17 1273050 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1.207/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARMEN
MARIA
DE
CORONEL FABRICIANO BRITO
9841263
2
PEB
T2
A
T2
B
31/12/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARMEN
MARIA
DE
CORONEL FABRICIANO BRITO
9841263
2
PEB
I
A
I
B
31/12/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1.206/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 313/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
HERCILIA
ALVES
DE
CARVAMETROPOLITANA C LHO E FERREIRA
2846434
2
PEB
II
J
II
L
31/12/15
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
HERCILIA
ALVES
DE
CARVAMETROPOLITANA C LHO E FERREIRA
2846434
2
PEB
II
M
II
N
31/12/15
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273034 - 1
17 1273029 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.222/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos
por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
CRISTINA COSTA RODRIGUES 6653562
DIAMANTINA KELLY
1
TDE
V
F
SILVA
ITAJUBA
ADONIRAN MARTINS RENO
7362890
2
PEB
I
E
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
CRISTINA COSTA RODRIGUES 6653562
DIAMANTINA KELLY
1
TDE
V
G
SILVA
ITAJUBA
ADONIRAN MARTINS RENO
7362890
2
PEB
I
F
servidores abaixo relacionados,
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
V
G
01/01/18
I
F
01/01/18
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
V
H
01/01/18
I
G
01/01/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.210/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos
por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA
CLAUDIO BARBOSA BRANDAO 13198452
1
TDE
II
B
METROPOLITANA C GIRLAINE TEIXEIRA DE LIMA
6622724
1
EEB
III
F
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
JUIZ DE FORA
CLAUDIO BARBOSA BRANDAO 13198452
1
TDE
I
B
METROPOLITANA C GIRLAINE TEIXEIRA DE LIMA
6622724
1
EEB
II
F
servidores abaixo relacionados,
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
C
31/01/2018
III
G
01/01/2018
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
C
31/01/2018
II
G
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273141 - 1
17 1273053 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1.228/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 516/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS DENISE MARA DA SILVA MACHADO 3197019
3
PEB
I
A
I
B
31/12/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS DENISE MARA DA SILVA MACHADO 3197019
3
PEB
II
A
II
B
31/12/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doPROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL – ATE
Posicionamento Anterior
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
967.502-6 ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA
01
ATE
III
A
IV
A
22/09/2012
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência indicada.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1273361 - 1
17 1273024 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410116.