TJMG 13/09/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 071/2019 - torna público que encontra-se suspenso de
seu prosseguimento o edital do Pregão 071/2019, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação de Equipamentos para UPAs, por um período de 12
(doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -12 1271560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Pregão 051/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 051/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de
utensílios domésticos, descartáveis e afin, por um período de 12
(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 30/09/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
2 cm -12 1271737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 084/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão
084/2019, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Realização de exames laboratoriais para
atender as Regiões Sanitárias I e II do município e Apoio ao Laboratório Municipal, por um período de 12(doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 26/09/2019
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -12 1271525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 069/2019. O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 26 de setembro às 14:00h, para Contratação de serviços de educador físico para atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio Casca, 12 de setembro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1271788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Tipo: Menor global. Critério de Julgamento: empreitada global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma de telhado da escola Murilo Garcia Moreira situada no
Bairro Louis Ensch, neste municipio. Entrega das Propostas: Dia
01/10/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão
P. Licitação.
2 cm -12 1271843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
328/2018 – Partes: Município de Sabará e a SOMA E ENGELHARIA EIRELI - ME. Objeto: A contratação de empresa do ramo
para a execução das obras de conclusão da Praça dos Esportes e
da Cultura – Centro de Artes e Esportes Unificados – PEC 700
– CEU na Rua Amazonas nº15, Vila Rica no Bairro General Carneiro incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, por meio
do Termo de Compromisso nº 0363365-71/2012/MINC/CAIXA,
bem como o acréscimo de quantitativo de 24,88937153124682%
do valor global do contrato, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa Processo Interno nº 3553/2018.
Valor:R$128.855,97.Data:30/08/2019.(a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -12 1271585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
342/2017 – Partes: Município de Sabará e MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE – PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, 588, Bairro
Vila São José, Sabará-MG destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por (dois)
meses, ou seja, até 23 de outubro de 2019, conforme previsto na
Lei do Inquilinato - Lei 8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.551/2017.
Valor global:R$2.165,24.Data:30/08/2019.(a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2019
Objeto: contratação eventual e futura de materiais e equipamentos para manutenção de micro computadores. A Pregoeira informa
Nova Data da abertura da proposta e início da sessão: 27/09/2019,
às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br. Motivo
cotação do item 05 equivocada, foi cotado o valor estimado de
R$1.395,5800 (unitário) sendo que o valor correto para estimativa
de preço é de R$ 165,6033 (unitário).

Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 083/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas
e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada:
Alfalagos Ltda - Valor: R$ 1.299,00 – Vigência: 23/08/2019
a 31/12/2019. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º
074/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 29/08/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 074/2019 – À Alfa Med Sistemas
Médicos Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 074/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um
Monitor Multiparamétrico, para atender o Hospital Municipal de
Santa Juliana – Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda Valor: R$ 16.850,00 – Vigência: 29/08/2019 a 31/12/2019. Aviso
de Homologação – Pregão Presencial n.º 073/2019 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 28/08/2019,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 073/2019 – À Wesi Comercial Ltda, Prisma Infomoveis
e Equipamentos Eireli, Cirúrgica Martomed Ltda, Automatiza
Brasil Ltda, Comercial Soares e Mota Ltda, Patos Distribuidora
Ltda, Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli, Cirúrgica Vitoria Comércio De Medicamentos – Eireli,
Conectamed Comércio E Distribuição Ltda, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato –
Pregão Presencial n.º 073/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando à aquisição de materiais, equipamentos
odontológicos e hospitalares e móveis para escritório para atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Juliana,
conforme portaria n.º 1.731, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Saúde – Contratadas: Wesi Comercial Ltda - Valor: R$
6.473,00, Prisma Infomoveis E Equipamentos Eireli - Valor:
R$ 4.687,00, Cirúrgica Martomed Ltda - Valor: R$ 8.575,00,
Automatiza Brasil Ltda - Valor: R$ 6.393,00, Comercial Soares
E Mota Ltda - Valor: R$ 20.895,00 - Patos Distribuidora Ltda Valor: R$ 12.704,00 - Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli, Valor: R$13.438,00 - Cirúrgica Vitoria Comércio De Medicamentos – Eireli - Valor: R$ 2.706,40 e
Conectamed Comércio E Distribuição Ltda - Valor: R$ 18.245,00
– Vigências: 02/09/2019 a 31/12/2019. Aviso de Homologação –
Pregão Presencial n.º 077/2019 - A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana comunica que no dia 04/09/2019, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 077/2019 – À UP
Brasil – Policard Systems E Serviços S.A e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 077/2019 – Objeto: contratação de empresa
especializada em prestar serviços de automatização, gestão e controle do Programa Municipal de Transferência de Renda “Cidade
Melhor”, de que trata a Lei Municipal nº 2572/2018, mediante o
fornecendo mecanismo eletrônico com “Chip” – Contratada: UP
Brasil – Policard Systems E Serviços S.A - Valor: R$ 371.000,00
– Vigência: 04/09/2019 a 31/12/2019. Aviso de Homologação –
Concorrência Pública n.º 003/2019 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 09/09/2019, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 003/2019
– À Carla Andrea Rezende Lemes Ferreira e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Concorrência Pública n.º 003/2019 – Objeto: alienação de duas áreas
urbanas uma com área de 339,73m2, objeto da matrícula n. 16619
do CRI de Nova Ponte - MG e outra com área de 331,65m2,
objeto da matrícula n. 16737 do CRI de Nova Ponte - MG, de
propriedade do Município – Contratada: Carla Andrea Rezende
Lemes Ferreira - Valor: R$ 82.003,90 – Vigência: 09/09/2019 a
31/12/2019. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 095/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro
de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em
geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratada: Élcio Antônio Alves Me - Valor: R$ 34.497,00 – Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 096/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para
aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – Contratada: Irmãos Betteti Ltda - Me - Valor: R$
70.211,40 – Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 097/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias
e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Otília da Silva Oliveira - ME - Valor: R$ 274.747,50
– Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Extrato da Ata de Registro
de Preços n.º 098/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de
materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: LM Comercio Ltda - ME - Valor: R$ 1.028,00 – Vigência:
03/09/2019 a 02/09/2020.
18 cm -12 1271468 - 1

3 cm -12 1271730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa RCA COMERCIAL LTDA - ME. Objeto
Aquisição de material esportivo, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes, conforme Processo Interno nº 2.380/2019.
Data:30/08/2019. Prazo:06Meses. Valor:R$82.505,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -12 1271526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS DE SABARÁ – CESSÃO DE SERVIDOR: Fica o
servidor Paulo Henrique Batista de Castro, ocupante do cargo efetivo de Auditor, registro funcional nº 25.632, inscrito no CPF n°
049.128.356-33, portador da identidade MG-11.719.927, cedido
para o Estado de Minas Gerais para a prestação de serviços na
Secretaria de Estado de Fazenda – Administração Fazendária de
Sabará, nos termos do artigo 153 da Lei Complementar Municipal
nº 013/2008, com ônus para a Prefeitura de Sabará, a partir do dia
23 de agosto de 2019. Sabará, 12 de setembro de 2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -12 1271751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa EBR BRASIL FORTE COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto Aquisição de veículo
utilitário para policiamento ostensivo sem rádio, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme Processo Interno nº 2.603/2019. Data:09/09/2019. Prazo:12Meses.
Valor:R$116.996,67. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -12 1271572 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 20/2019/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Torna sem
Efeito os Atos de Nomeação, que Menciona - Considerandoo que
fora relatado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas na Comunicação Interna n° 395/2019, que faz parte integrante deste Ato;
Considerando, ainda, o decurso do prazo previsto no item 16.3 do
Edital n° 01/2018 do concurso público para provimento de cargos
do quadro de pessoal da Administração do Município de Santa
Luzia/MG, sem que alguns candidatos tenham se apresentado
para a posse ou solicitado a respectiva prorrogação, O Prefeito
Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier
Ferreira, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO AS
NOMEAÇÕES dos candidatos relacionados abaixo, classificados no concurso público para provimento de cargos do quadro
de pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG,
nos termos do item 16.3 do Edital nº 01/2018: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1. Cargo: Analista Administrativo: Nathalia Fonseca Gomes Vieira, inscrição n° 246492. 2. Cargo: Auditor: Gustavo Estevão Rezende, inscrição n° 251649. 3. Cargo: Biólogo:
Cristina Apolonia Oliveira Santos, inscrição n° 247976. 4. Cargo:
Engenheiro Agrimensor: Keevyn Bruno Oliveira Almeida, inscrição n° 203168. 5. Cargo: Engenheiro Florestal: Sophia Lorena
Pinto Vieira, inscrição n° 203567. 6. Cargo: Fiscal de Posturas: Bárbara Louise Puff de Oliveira, inscrição n° 228598. 7.
Cargo: Médico do Trabalho: Júnior Rezende Passos, inscrição n°
228659. 8. Cargo: Técnico em Edificações: Ana Carolina Rocha
e Silva, inscrição n° 244681; Pedro Henrique Nascimento Santos, inscrição n° 254598; Daniela de Oliveira Santos, inscrição n°
245728. 9. Cargo: Topógrafo: Sidnei Alves de Oliveira, inscrição
n° 204044. DEFICIENTES FÍSICOS – 1. Cargo: Analista Administrativo: Felipe Godinho Soares Neto, inscrição n° 239578. 2.
Cargo: Assistente Administrativo: Dimitri Avelar Macedo, inscrição n° 234036. Santa Luzia/MG, 10 de setembro de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
7 cm -12 1271797 - 1

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2017– Pregão Presencial n° 021/2016– TIM S/A, Objeto: Prorrogação do contrato e
incorporação da TIM CELULAR S.A. à TIM S.A. , assinado em
11/07/2019. Vigência 11 de Julho de 2.020
CONTRATO Nº: 267/2019 – Pregão Eletrônico n° 033/2019 –
SILVEIRA E SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS Valor do Contrato R$ 22.146,50,
assinado em 04/09/2019. Vigência 02 de Setembro de 2.020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - Objeto: Locação de
Imóvel para Funcionamento do Posto de Saúde Duquesa. Valor
R$ 57.000,00 pelo período de 12 meses. A Secretária Mun. de
Saúde, RATIFICA o procedimento em 14/08/2019, para seu efeito
jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019. - Objeto: Locação de
Imóvel para Funcionamento da Residência Terapêutica II. Valor
R$ 42.000,00 pelo período de 12 meses. A Secretária Mun. de
Saúde, RATIFICA o procedimento em 10/09/2019, para seu efeito
jurídico e legal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - Objeto: Locação de
Imóvel para Funcionamento da Residência Terapêutica I. Valor
R$ 30.000,00 pelo período de 12 meses. A Secretária Mun. de
Saúde, RATIFICA o procedimento em 10/09/2019, para seu efeito
jurídico e legal.
CONTRATO Nº: 268/2019 – Pregão Eletrônico n° 033/2019 –
STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Valor do Contrato R$ 5.080,30, assinado em 03/09/2019. Vigência 12 meses .
CONTRATO Nº: 268/2019 – Pregão Eletrônico n° 033/2019 –
STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Valor do Contrato R$ 5.080,30, assinado em 03/09/2019. Vigência 12 meses .
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 429/2018– Adesão a Ata
nº 26/2018– COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E
GOMES LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula Terceira do Contrato nº 429/2018, assinado
em 11/07/2019. Vigência 27 de Dezembro de 2019.
11 cm -12 1271784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 035/2019 Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados que visam ao planejamento e operacionalização
do Concurso Público para seleção de candidatos para provimento
dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate
a Endemias. Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa
-IBGP. Valor R$ R$ 114.000,00 e acréscimo de R$ 26,00 por
candidato inscrito. Fica ratificada em 12/09/2019 pela Secretaria
Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé.
Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 26/2018, pregão presencial 43/2018 da Prefeitura de Sabará objeto: aquisição
materiais de construção.
3 cm -12 1271851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial Registro de Preços n. 044/2019. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 27 de Setembro de 2019
às 14h00 - Processo Licitatório n. 063/2019. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual fornecimento de alimentação, TIPO
SELF-SERVICE SEM BALANÇA, em atendimento as diversas secretarias deste Município. Edital na integra disponível no
site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209
- S.M.I. 12/09/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 039/2019. Torna Publico
Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços em 10/09/2019 – Processo Licitatório n. 057/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de Medicamentos Éticos por meio de maior
percentual de descontosobre os preços fixados da tabela CMED
e ABC Farma, em atendimento a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e ainda medicamentos objetos de ordem judicial imputadas ao Município, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro
de Preço nº 055/2019 – Detentora da Ata: Drogaria Lage Muzzi
Ltda - ME; CNPJ nº 19.155.560/0001-43. Vigência: 10/09/2019 a
09/09/2020. S.M.I. 10/09/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -12 1271836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO RIACHO-MG
torna público: Processo licitatório – 067/PMSR/2019- Tomada de
Preço 004/PMSR/2019 - Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de obra de perfuraçao de poço artesiano
com construção de rede hidráulica, reservatório, adução, e rede
de distribuição na comunidade de Cana do Reino e construção
de rede hidráulica, reservatório, adução e rede de distribuição
na comunidade do Rio de Pedras, incluindo material e mão de
obra.”
Data da Abertura: 04/10/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br
SANTANA DO RIACHO, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Responsável pela publicação: Raquel Cassia de Siqueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
4 cm -12 1271557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 054/2019. Aviso de Licitação. Torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019.
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição
de material de consumo e permanente agrícolas, industrial e afins.
A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min, do dia
25/09/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019. Objeto: Contratação de profissional fisioterapeuta, com carga horária de 20 horas
semanais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h00min, do dia 25/09/2019,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
5 cm -12 1271857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Tomada de Preços nº 004/019. Faz tornar público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio Nº CV 0317/16. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 30
de setembro de 2019 às 09h00min; na Sala de Reuniões da CPL, à
Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
3 cm -12 1271791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 24/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
24/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2019,
cujo objeto é registro de preços, do tipo maior desconto por lote,
para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a
prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de
comunicação visual em geral, para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais. A abertura será dia 26/09/2019 às 09h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -12 1271477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 23/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2019,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2019, cujo
objeto é registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção
e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
de São Félix de Minas– MG. A abertura será dia 25/09/2019 às
09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada
na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -12 1271475 - 1

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 014/2019 Carta Convite
Nº003/2019– Município de Santa Maria do Salto X MIX LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor contratual 185.906,81(cento
e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e um centavo).
OBJETO:1º Termo aditivo ao contrato 014/2019. Vigência: Data
da assinatura até 28 de Novembro de 2019.
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 015/2019 Carta Convite nº 004/2019- Município de Santa Maria do Salto X SAMAS
CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Valor
contratual: R$ 39.933,83(trinta e nove mil novecentos e trinta e
três reais e oitenta e três centavos). Objeto: 1° Termo Aditivo ao
Contrato 015/2019. Vigência: Data assinatura até 28 de Novembro de 2019.
4 cm -10 1270935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019 – Contratação de
empresa de consultoria especializada para elaboração do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/10/2019 às
13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 12/09/2019.
2 cm -12 1271864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG Aviso de Republicação de Licitação - PL 36/19, PP nº 21/19, SRP
18/19- Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual
de combustíveis (gasolina e etanol) para a frota municipal de veículos das secretarias do município de São Gonçalo do Pará-MG.
Abertura dia 25/09/19 às 15h00min, informações no sítio www.
saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 12/09/19.
Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
3 cm -12 1271550 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁExtrato 4º Termo Aditivo ao PL 10/16, TP 01/16. OBJETO do
presente termo aditivo e a supressão ao contrato nº 019/2016 de
1,81%, no importe de R$ 13.372,97, reduzindo o valor total global do contrato para R$ 725.982,92, nos termo do art. 65 §1º da
Lei 8.666/93, assinatura 10/09/19. Empresa Contratada EMCONBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA
CNPJ nº - 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.11/09/2019
2 cm -12 1271734 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244028.