TJMG 12/09/2019 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com do termo de compromisso 876332/2018.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Nestor Lacerda, localizada na Rua A n° 46
– COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone
(035) 3851-2436, e-mail:escola.229296@educacao.mg.gov.br. até o
dia 25/09/2019, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da merenda Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na
rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/09/2019, às 09 h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual - QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n°
09 – Douradinho, Município de Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone (035) 3298 1007, e-mail: escola.173223@educacao.mg.gov.br. até
o dia 16/09/2019, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de setembro de
2019, às 09h, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref.
Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35)
3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/09/2019, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245
Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035)3271-1555, e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/09/2019, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 18/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio
Vargas n° 245 Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035)3271-1555,
e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/09/2019, às
10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019, às 13:30hs, na Escola Estadual Iracema Rodrigues de Ensino Fundamental e Médio, localizada na
Rua Irmão Arnaldo Isidoro – 500 -centro – CEP 37.750-000 – Telefone
(0XX35) 3295-1139, 3295-3799, e-mail: escola.173061@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho, realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2019, às 14h, na E.E.DR.
ARLINDO SILVEIRA FILHO, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, n° 550 – CEP: 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail:
escola.170780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019,
às 13 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/09/2019, às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar chamada pública nº03/2019 as 14
horas, para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia 10/10/2019 às 12:30 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP:37177-000 Telefone (35)3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafami- liar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar chamada pública nº04/2019 as 14
horas, para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia 11/10/2019 às 12:30 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP:37177-000 Telefone (35)3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafami- liar.mg.gov.br
28 cm -11 1270940 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de setembro de
2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório n 11/2019, na modalidade
convite,para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029,
e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br até o dia 19 de setembro
de 2019, às 22 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de setembro de 2019,
às 8:30 horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
localizada na praça Hilarião Rodrigues Chaves s/nº – Ituiutaba – MG
CEP 38.302-086 – telefone (34) 3269 9172 e-mail: escola.196665@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/09/2019 às 17:00hs
5 cm -11 1271152 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 18:00 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Herbert José de Souza-Betinho-”, localizada na Rua
Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 3821-5482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 04/10/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Professor Manoel
Gonçalves Ferreira”, localizada no Povoado de Lavrinha, Zona Rural,
Joanésia - MG, CEP 35194-000, e-mail: escola.191353@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 04/10/2019, às 13:30 horas, na sede da EE “Professor Manoel
Gonçalves Ferreira”, localizada no Povoado de Lavrinha, Zona Rural,
Joanésia - MG, CEP 35194-000, e-mail: escola.191353@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019,
às 09:00, processo licitatório nº 14/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na
Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG,
CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia 19/09/2019, de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Selim José de Sales” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 03/10/2019, às 11:00 horas, na sede da EE “Selim José de
Salles”, localizada na Rua Filisteu, n° 410, Bethânia, Ipatinga-MG,
CEP 35164-053, Telefone (31) 3826-0104, e-mail: escola.191256@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 09/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 03/10/2019, às 08:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 09/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 03/10/2019, às 08:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -11 1271102 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar SÃO MIGUEL realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação

prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/10/2019, às 09h, na E. E. SÃO MIGUEL,
localizada na PRAÇA DA CULTURA n° 10 – CENTRO – JEQUITINHONHA/MG - CEP 39960-000 – Telefone (33) 3741-2124, e-mail:
escola.184918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
3 cm -11 1271381 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “São João Batista” realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2019, às 09:00, na EE
São João Batista, localizada na Avenida José Silveira n° 100 Distrito de
Morro do Ferro Município Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 3332-6004), e-mail: eesjbmf@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “São João Batista” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São João
Batista”, localizada na Avenida José Silveira n°100 Distrito de Morro
do Ferro Município Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 - 33326004), e-mail: eesjbmf@gmail.com até o dia 20/09/2019, às 08h:00.
6 cm -11 1271385 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2019 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 41/2019.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 11/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos para a impressão dos instrumentos das avaliações
externas do SIMAVE, conforme descrições e especificações detalhadas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 26/09/2019, às 09h29min. A sessão pública terá início no dia
26/09/2019, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3915-3154.
4 cm -11 1271166 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
(TC: 922122/2019 Chamada Pública nº 05 e TC: 918559/2019 Chamada Pública nº 06/2019) – A Caixa Escolar Jaime Pereira da Hora
- realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 14:00 hs, na Escola
Estadual de Ensino Médio localizada na Comunidade de Estiva- Distrito de Levinópolis, nºs/n, Município Januária-MG; CEP: 39480-000
Telefone (38) 3621-1834 e-mail: escola.356778@educacao.mg.gov.br.
3 cm -11 1271062 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santana, localizada na Rua Mármore n° 438 - Itaúna - CEP 35680-150 -Telefone
(037) 3243-4143, e-mail: escola.33847@educacao.mg.gov.br até o dia
18/09/2019 , às 09:00.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2019, às 15h00, na EE
CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves
n°1657 CEP 38.740-054 – Telefone (34) 3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escola Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/10/2019, às 18h, na EE Mariana Tavares,
localizada na Rua Elmiro Alves, n° 255 – Bairro: Constantino – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 3831-2622,
e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/10/2019, às 9h30min, na EE Dalva Stela
de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira n° 523 CEP 38742090 – Telefone (34) 3831-7448, e-mail:
escola.199141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento, localizada na Professor
José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700 – Telefone (34) 3839-7044,
e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2019 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento, localizada na Professor
José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700 – Telefone (34) 3839-7044,
e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/09/2019 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às 14:30
h, Processo licitatório no 06/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia,
n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 –
Telefone: (034) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/09/2019, às 14:00 h.
18 cm -11 1271368 - 1

3 cm -11 1271008 - 1

SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Francisca Batista n°
34 – Palmeiral – CEP 37725-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 23/09/2019, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Francisca Batista n°
34 – Palmeiral – CEP 37725-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 23/09/2019, às 17h00.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25.09.2019, às
14h00min horas, Processo Licitatório nº 014/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/EDUC
REG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã,
localizada na Fazenda Boa Vista s/n - Caldas MG - CEP 37780-000 –
Telefone (035) 999778530, e-mail: escola. 322610@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25.09.2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Cacique José Sátiro do Nascimento realizará Chamada Pública nº 03/2019/EDUC REG para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09.10.2019, às 10:00h, na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri
Warcanã de Aruanã, localizada na Fazenda Boa Vista, Bairro Pecuária,
Caldas/MG CEP 37780-000 Telefone (35) 999778530, e-mail: escola.322610@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
9 cm -11 1271072 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 921680/2019)
– A Caixa Escolar Boa Vista realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/ 10/2019, às 17:30 hs, na Escola Estadual de Boa Vista, localizada
na rua Beltrando Caribé, nº 60, Município de Januária – MG – CEP:
39480-000, e-mail: escola.212822@ educação.mg.gov.br Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 918117/2019)
– A Caixa Escolar Boa Vista realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/ 10/2019, às 17:30 hs, na Escola Estadual de Boa Vista, localizada
na rua Beltrando Caribé, nº 60, Município de Januária – MG – CEP:
39480-000, e-mail: escola.212822@ educação.mg.gov.br
5 cm -11 1271067 - 1

SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ISABEL ROSA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/10/2019, às 17:00, na E. E. Erezinha Antunes Martins localizada na Rua Três, nº 211 – bairro Califónia, município de Nova Porteirinha – MG, CEP 39525-000 – Telefone (38) 99236-1001, e-mail:
escola.205648@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270143.